-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/05/2019 - Audiência Pública ANTT 5/2019 - Audiência Pública, franqueada à sociedade, com o objetivo de coletar subsídios ao aprimoramento da minuta de Resolução que regulamentará as revisões quinquenais em decorrência de inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços em concessões de rodovias federais reguladas pela ANTT.
- 24/05/2019 - Portaria SUAFI/ANTT/MT 257/2008 - Constitui Comissão.
- 23/05/2019 - Audiência Pública ANTT 6/2019 - Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que estabelece procedimentos para comunicação de acidentes ferroviários e de interrupções temporárias de tráfego em infraestrutura ferroviária federal concedida
- 23/05/2019 - Portaria SUAFI/ANTT/MT 198/2008 - Designa PAULA DENIZE DE PINA PICQUET, como fiscal do Contrato nº 035/2008.