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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/05/2019 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 22/2019 - Cancela a habilitação concedida para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, o (a) médico (a) veterinário (a) RÉGIS ALVES MOREIRA.
- 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 26/2019 - Acata aos pedidos de revisão, por maioria na votação, aos recursos relacionados.
- 21/05/2019 - Portaria MAPA 337/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
- 21/05/2019 - Portaria MAPA 341/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
- 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 19/2019 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 21/2019 - Nega por unanimidade da votação aos pedidos de indenização, aos recursos relacionados.
- 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 22/2019 - Nega, por maioria na votação aos recursos relacionados.
- 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 23/2019 - Pedido de vistas, aos recursos relacionados.
- 20/05/2019 - Instrução Normativa SDA/MAPA 8/2019 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de feijão ( Phaseolus vulgaris ), Categoria 3, Classe 9, in natura, produzidos no México.
- 21/05/2019 - Portaria MAPA 335/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
- 21/05/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 34/2019 - Dá publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos, seus componentes e afins concedidos.
- 21/05/2019 - Portaria SUR-PA/INCRA/MAPA 50/2003 - Retifica a Portaria INCRA/SR-01/PA nº 50, de 23 de outubro de 2003.
- 21/05/2019 - Portaria MAPA 318/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
- 21/05/2019 - Portaria MAPA 336/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
- 21/05/2019 - Portaria MAPA 342/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
- 20/05/2019 - Portaria SAP/MAPA 2.288/2019 - Divulgar, na forma dos Anexos I a III, a lista das embarcações referente ao processo seletivo estabelecido pela Instrução Normativa nº 9, de 8 de maio de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 20/2019 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 25/2019 - Nega aos pedidos de revisão, por unanimidade na votação, aos recursos relacionados.
- 20/05/2019 - Ata CER/MAPA 16.042.019/2019 - Dispõe sobre a ATA DA 2ª REUNIÃO DA 5ª TJR-CER/PROAGRO, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2019.
- 23/05/2019 - Portaria SAP/MAPA 2.348/2019 - Concede Autorização de Pesca, em caráter precário, para a embarcação "IZADORA I", inscrita no SisRGP sob o número SC-0022060-4 e na autoridade marítima sob o número TIE 443-049195-0, por determinação judicial.
- 23/05/2019 - Instrução Normativa SDA/MAPA 7/2019 - Estabelece os procedimentos simplificados para a fiscalização de produtos hortícolas.
- 24/05/2019 - Portaria SFB/MAPA 59/2019 - Subdelega a competência aos Diretores de Concessão Florestal e Monitoramento; Pesquisa e Informação Florestal; e de Cadastro e Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro. Revogada pela Portaria 39/2021/SFB/MAPA
- 24/05/2019 - Portaria DDPA/SUR-SP/INCRA/MAPA 986/2019 - Exclui, em caráter definitivo, os Senhores MARILZA DA SILVA E REGINALDO DE SOUZA DAMACENO, referente à Parcela nº 12, do Projeto de Assentamento HORTO AIMORÉS.
- 24/05/2019 - Portaria SAP/MAPA 2.288/2019 - Retifica a Portaria Nº 2288, DE 17 DE MAIO DE 2019.
- 24/05/2019 - Portaria SAP/MAPA 2.372/2019 - Cancelar Licença de Pescador Profissional inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com base no artigo 17, da Instrução Normativa nº 6 de 29 de junho de 2012.
- 21/05/2019 - Portaria MAPA 338/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
- 21/05/2019 - Portaria MAPA 340/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.