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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/05/2019 06:08:10 - Portaria SE/MC 38/2019 - Institui, no âmbito do Ministério da Cidadania, o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação - CETI, e aprova seu regimento.
- 27/05/2019 06:09:58 - Portaria ME 239/2019 - Institui o Programa de Integridade do Ministério da Economia (Prevenir)
- 27/05/2019 06:10:39 - Portaria SE/ME 835/2019 - Subdelega competência ao Secretário Executivo do Ministério da Economia para gerir os recursos dos programas que especifica no âmbito do Ministério da Economia.
- 27/05/2019 06:11:50 - Resolução INSS/ME 681/2019 - Institui, a título de experiência-piloto, as Centrais Especializadas de Alta Performance no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, como Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho.
- 27/05/2019 06:13:00 - Portaria MJSP 556/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao estado do Pará, na Região Metropolitana de Belém.
- 27/05/2019 06:15:05 - Portaria SCTIE/MS 26/2019 - Torna pública a decisão de não incorporar o vedolizumabe para o tratamento de pacientes adultos com doença de Crohn moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 27/05/2019 06:17:37 - Portaria DPGF/DPU 392/2019 - Torna público o Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Relatório de Gestão Fiscal que compõe o Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública da União referente ao primeiro quadrimestre de 2019.
- 27/05/2019 06:18:50 - Portaria TSE 377/2019 - Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores.
- 27/05/2019 06:24:28 - Ato TST 180/2019 - Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de maio de 2018 a abril de 2019.
- 27/05/2019 06:26:59 - Ato Normativo STM 339/2019 - Aprova o relatório definido na Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências .