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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/07/2018 - Mensagem PR 385/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto de projeto de lei.
- 10/07/2018 - Resolução CGC/INCRA/CC/PR 4/2018 - Referenda o Despacho GABT-1, constante no processo 54000.073499/2018-31 (SEI n° 0921567).
- 10/07/2018 - Resolução CGC/INCRA/CC/PR 6/2018 - Autoriza o prosseguimento no procedimento que visa a contratação de serviços de Tecnologia da Informação, para hospedagem e processamento do sistema Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR Serviços e do Portal Cadastro Rural - PCR e Desenvolvimento e manutenção de sistemas (Zope/Plone e Mobile), com valor estimado em R$ 4.006.060,12.
- 10/07/2018 - Resolução CDR/SUR-SE/INCRA/CC/PR 3/2018 - Aprova a proposta de aquisição em Hasta Pública do imóvel rural denominado "Fazenda Cajá", matrícula n° 2.713, Livro 2-J, registrado no Cartório da Comarca de Umbaúba/SE, possuindo um total de área medida de 278,58 hectares, pelo valor correspondente ao lance mínimo de R$ 715.227,09.
- 10/07/2018 - Mensagem PR 378/2018 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo.
- 09/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 469/2018 - Remove de ofício, os Procuradores Federais relacionados.
- 09/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 471/2018 - Remove, de ofício, os Procuradores Federais relacionados nos Anexos.
- 11/07/2018 - Mensagem PR 379/2018 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2018 (MP nº 821/18).
- 11/07/2018 - Mensagem PR 380/2018 - Decide vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 1.025, de 2011.
- 11/07/2018 - Mensagem PR 381/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos de projeto de lei.
- 09/07/2018 - Mensagem PR 376/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 844, de 6 de julho de 2018.
- 09/07/2018 - Mensagem PR 377/2018 - Proposta ao Senado Federal, para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil.
- 09/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 468/2018 - Remove, de ofício, os Procuradores Federais relacionados nos Anexos.
- 30/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 472/2018 - Autoriza os Procuradores Federais relacionados no Anexo desta Portaria.
- 11/07/2018 - Mensagem PR 382/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos de projeto de lei.
- 11/07/2018 - Mensagem PR 384/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto de projeto de lei.
- 10/07/2018 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 1.093/2018 - Reconhece o Projeto de Assentamento denominado P.E GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO criado pelo Estado de São Paulo, com área 4.640,1623 ha.
- 10/07/2018 - Resolução CGC/INCRA/CC/PR 5/2018 - Autoriza o prosseguimento no procedimento licitatório - Pregão n° 02/2018, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Apoio Administrativo, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional do Incra no Estado de Minas Gerais - SR(06)/MG, com valor estimado em R$ 1.618.783,83.
- 09/07/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 1.118/2018 - Aprova o Plano de Utilização do PDS Morena, localizado no Município de Presidente Figueiredo, Amazonas.
- 09/07/2018 - Portaria SUR-SE/INCRA/CC/PR 1.130/2018 - Reconhece 180 famílias da Comunidade Quilombola PONTAL DA BARRA, código SIPRA SE0217003, localizada no município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe, pertencente ao Território Quilombola PONTAL DA BARRA.
- 04/07/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 1.105/2018 - Incorpora, "ad referendum" do Conselho Diretor, os municípios de Chapada Gaúcha, Urucuia, Pintópolis, Riachinho, Bonfinópolis de Minas, Natalândia, Dom Bosco e Brasilândia de Minas, localizados no Estado de Minas Gerais, à competência de atuação administrativa da Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno - SR(28)/DFE.
- 04/07/2018 - Mensagem PR 370/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos de projeto de lei.