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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/07/2018 - Portaria MEC 642/2018 - Ficam designados GARABED KENCHIAN e ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES para, na qualidade de representantes do Ministério da Educação, respectivamente como membros titular e suplente, integrarem o Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no estado de São Paulo.
- 11/07/2018 - Despacho SERES/MEC 52/2018 - Dispõe sobre a instauração de procedimento saneador em face da Universidade Tiradentes - UNIT (código e- MEC), mantida pela Sociedade Educacional Tiradentes S/S Ltda. (código e-MEC 274).
- 10/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.559/2018 - Designa FELIPE BIMBATO RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 10/07/2018 - Despacho SERES/MEC 41/2018 - Retifica o Despacho nº 41, de 07 de junho de 2018.
- 06/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 342/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VIVIAN DA PIEVE ANTUNES, empregada pública ocupante do cargo de Fisioterapeuta do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HU-UFSM), da Rede Ebserh.
- 06/07/2018 - Portaria SERES/MEC 474/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000024/2018-24.
- 06/07/2018 - Portaria MEC 637/2018 - Fica suspenso o efeito da Portaria nº 631, de 4 de julho de 2018.
- 06/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.553/2018 - Dispensa VALMERI RIBEIRO DOS SANTOS, da Função Gratificada, Código FG-2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 06/07/2018 - Despacho SERES/MEC 49/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.000386/2013-88.
- 05/07/2018 - Portaria SESU/MEC 50/2018 - Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar e produzir proposta de Referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância.
- 05/07/2018 - Portaria SERES/MEC 469/2018 - Fica indeferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação de Ensino Octávio Bastos - FEOB, com sede em General Osório/SP.
- 05/07/2018 - Portaria MEC 636/2018 - Fica homologado o Parecer nº 274/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.532/2018 - Designa GENECI PAULO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Articulação e Execução de Programas de Educação Profissional e Tecnológica da Diretoria de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 05/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.537/2018 - Designa DIÓGENES HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 05/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.539/2018 - Designa GENECI PAULO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, ocupado por Jeovany Machado dos Anjos, da Coordenação-Geral de Articulação e Integração dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica da Diretoria de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 05/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.541/2018 - Designa DERLI ANTUNES PINTO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, ocupado por Joelma Bomfim da Cruz Campos, da Coordenação-Geral de Articulação e Execução de Programas de Educação Profissional e Tecnológica da Diretoria de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério -SETEC-MEC.
- 05/07/2018 - Resolução CUNI/UFRJ/MEC 5/2018 - Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, no âmbito do Fórum de Ciência e Cultura.
- 11/07/2018 - Portaria MEC 646/2018 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 11/07/2018 - Portaria MEC 647/2018 - Fica revertida a aposentadoria concedida a FABIANO DA SILVA MUNIZ, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 0.084.226/2018.
- 11/07/2018 - Portaria MEC 648/2018 - Fica designado AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe.
- 10/07/2018 - Portaria SERES/MEC 476/2018 - Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador com aplicação de medida cautelar em face da Faculdade de Ciências Médicas da Bahia (4899) -- visando à aplicação de penalidades previstas no art. 73 do Decreto 9.235/2017.
- 10/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.558/2018 - Dispensa FELIPE BIMBATO RODRIGUES, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 06/07/2018 - Portaria SERES/MEC 473/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000020/2018-46.
- 06/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.555/2018 - Redistribui cargos.
- 05/07/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 147/2018 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, concedida ao servidor ELY MENDES DE OLIVEIRA.
- 05/07/2018 - Portaria MEC 624/2018 - Fica homologado o Parecer nº 320/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/07/2018 - Portaria MEC 633/2018 - Nomeia, DÉBORA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 05/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.534/2018 - Designa VILMA PEREIRA CAVALCANTI, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 05/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.542/2018 - Dispensa MIRIA RONCATO DE SOUZA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Articulação e Execução de Programas de Educação Profissional e Tecnológica da Diretoria de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 04/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.522/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE, pelo prazo de três anos.
- 04/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.526/2018 - Redistribui cargos.
- 04/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.529/2018 - Redistribui cargos.
- 06/07/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 233/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 06/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 423/2018 - Concede pensão à ISABELA SERPA BOMFIM DA SILVA, na qualidade de filha inválida de CRISTINA MENDES BOMFIM DA SILVA.
- 06/07/2018 - Portaria MEC 638/2018 - Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018, e dá outras providências.
- 05/07/2018 - Portaria MEC 627/2018 - Fica homologado o Parecer nº 193/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/07/2018 - Portaria MEC 630/2018 - Fica homologado o Parecer nº 236/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/07/2018 - Portaria MEC 635/2018 - Fica readaptado o servidor DELCIMAR BEZERRA DA SILVA, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 0.012.543/2018, emitido por junta médica do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Universidade Federal do Amazonas.
- 05/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.533/2018 - Exonera, a pedido, JILMARA ABADIA DA SILVA do cargo de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.
- 05/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.536/2018 - Designa ELY MENDES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 05/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.538/2018 - Dispensa ANIELLE COLETTI CAVICCHIOLI, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, ocupado por Jeovany Machado dos Anjos, da Coordenação-Geral de Articulação e Integração dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica da Diretoria de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 05/07/2018 - Resolução CUNI/UFRJ/MEC 4/2018 - Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, para reposicionar a Contadoria Geral na Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças e redimensionar a estrutura da Pró-Reitoria de Gestão e Governança da UFRJ.
- 05/07/2018 - Portaria MEC 628/2018 - Fica homologado o Parecer nº 233/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/07/2018 - Portaria MEC 629/2018 - Fica homologado o Parecer nº 237/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/07/2018 - Portaria MEC 631/2018 - Fica homologado o Parecer nº 235/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 637/2018/MEC _____________________________________________________________________
- 05/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.535/2018 - Designa ALEX FRAGA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 05/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.540/2018 - Dispensar JABSON CAVALCANTE DIAS, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, ocupado por Joelma Bomfim da Cruz Campos, da Coordenação-Geral de Articulação e Execução de Programas de Educação Profissional e Tecnológica da Diretoria de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 05/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.543/2018 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 05/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.545/2018 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 05/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.549/2018 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 04/07/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 224/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 04/07/2018 - Portaria SERES/MEC 467/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Gestão do Agronegócio, tecnológico, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, pleiteado pela Universidade Caxias do Sul (13), mantida pela Fundação Universidade Caxias do Sul (13), a ser ministrado na 122 KM 10, Lajeadinho, s/nº, São Sebastião do Caí/RS.
- 11/07/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 237/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/07/2018 - Portaria MEC 643/2018 - Designa VIVIAN DELGADO DA FONSECA ASSIS, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 10/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.560/2018 - Designa MARCIO SIMÕES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 10/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.561/2018 - Redistribui cargo.
- 05/07/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 148/2018 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, ao servidor EDUARDO DE CARVALHO DAVIDIS.
- 05/07/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 231/2018 - Efetiva exercício provisório.
- 05/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 420/2018 - Designa MARCELO VASCONCELOS DE SOUSA LEAL para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, Código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 05/07/2018 - Portaria SERES/MEC 470/2018 - Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador em face das Faculdades Integradas de Várzea Grande/FIAVEC (cód. 1839), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 73, II, do Decreto 9.235/2017.
- 05/07/2018 - Portaria MEC 634/2018 - Ficam remanejadas, de imediato, das Instituições Federais de Educação para o Ministério da Educação, as Funções Comissionadas de Coordenador de Curso e as Funções Gratificadas constantes do Anexo I a esta Portaria.
- 05/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.531/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA.
- 05/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.548/2018 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 04/07/2018 - Portaria SERES/MEC 468/2018 - Torna público o credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 04/07/2018 - Portaria MEC 623/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 1.055 de 25 de outubro de 2013.
- 04/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.521/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE, pelo prazo de três anos.
- 09/07/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 149/2018 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, concedida ao servidor DIÓGENES HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA.
- 09/07/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 150/2018 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, concedida ao servidor ALEX FRAGA, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO.
- 06/07/2018 - Portaria SERES/MEC 475/2018 - Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador - Processo MEC n° 23709.000023/2018-80.
- 06/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.552/2018 - Dispensa KARINA COSTA DA SILVA, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 06/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.556/2018 - Redistribui cargos.
- 06/07/2018 - Despacho SERES/MEC 50/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.000450/2013-21.
- 06/07/2018 - Despacho SERES/MEC 51/2018 - Decide o Processo MEC n° 23709.000033/2017-34.
- 05/07/2018 - Portaria SECADI/MEC 25/2018 - Divulgar a relação dos entes executores de ações referentes às novas turmas de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
- 05/07/2018 - Portaria MEC 625/2018 - Fica homologado o Parecer nº 274/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/07/2018 - Portaria MEC 632/2018 - Exonera, JOSÉ ALCIDES LIMA DE SOUZA, do cargo de Assessor Técnico, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 04/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.525/2018 - Redistribui cargos.
- 04/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.528/2018 - Redistribui cargos.
- 04/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.530/2018 - Redistribui cargos.
- 11/07/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 234/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/07/2018 - Portaria MEC 644/2018 - Designa ISLEIDE BARBOSA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 11/07/2018 - Portaria MEC 645/2018 - Designa RAFAEL MARTINS FERRARI, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 06/07/2018 - Portaria SERES/MEC 472/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Direito, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, pleiteado pela Faculdade Evangélica de Senador Canedo (17680), mantida pela Associação Educativa Evangélica (267), a ser ministrado em Senador Canedo/GO.
- 06/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.557/2018 - Redistribui cargos.
- 05/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 421/2018 - Designa FLÁVIA PINELLI ALVES para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Contratos e Liquidação, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 05/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 422/2018 - Designa MARCELO VASCONCELOS DE SOUSA LEAL, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 05/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.544/2018 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 05/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.547/2018 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 09/07/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 151/2018 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, ao servidor ALEX FRAGA.
- 09/07/2018 - Portaria MEC 640/2018 - Designa servidores para, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 09/07/2018 - Resolução CS/IFET-RR/MEC 376/2018 - Altera ad referendum o art. n.º 225 do Regimento Geral do IFRR, aprovado pela Resolução N.º 148-CONSELHO SUPERIOR, de 28 de fevereiro de 2014.
- 06/07/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 232/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 06/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.550/2018 - Dispensa ISLEIDE BARBOSA SILVA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 06/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.551/2018 - Designa VIVIAN DELGADO DA FONSECA ASSIS, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 05/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 338/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZ MAURÍCIO WENDEL PRADO, empregado público ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 05/07/2018 - Portaria MEC 626/2018 - Fica homologado o Parecer nº 511/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.546/2018 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.