-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/07/2018 06:23:18 - Portaria MPDG 213/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 752.064.966,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 12/07/2018 06:25:27 - Portaria MPDG 214/2018 - Remaneja o limite constante do Anexo I do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 06/07/2018 - Portaria MPDG 202/2018 - Autoriza a Secretaria do Patrimônio da União a proceder a transferência do direito de ocupação do terreno de marinha com acrescidos, com área de 2.407,48 m², localizado na Rua Vereador Ricardo Afonso Lima, nº 85, Genipabu, Município de Extremoz, Estado do Rio Grande do Norte.
- 06/07/2018 - Portaria MPDG 209/2018 - Autoriza a Secretaria do Patrimônio da União a proceder a transferência do direito de ocupação do terreno acrescido de marinha, com área de 383,79m², localizado na Avenida Beira Mar, s/nº, Lote 03, Q B, Barra de Cunhau, Município de Canguaretama, Estado do Rio Grande do Norte.
- 04/07/2018 - Portaria MPDG 189/2018 - Retifica a PORTARIA Nº 189, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
- 04/07/2018 - Portaria SPU/MPDG 6.392/2018 - Retifica a Portaria nº 6.392, de 20 de junho de 2018.
- 06/07/2018 - Portaria MPDG 207/2018 - Autoriza a Secretaria do Patrimônio da União a efetuar a inscrição em regime de ocupação, do imóvel conceituado como terreno de marinha com acrescido, com área de 4.899,26m², localizado na Avenida Principal, s/nº, Itacimirim, Município de Camaçari, Estado da Bahia.
- 06/07/2018 - Instrução Normativa SEGES/MPDG 5/2018 - Altera o art. 18 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015.
- 05/07/2018 - Portaria SPU/MPDG 6.864/2018 - Declara de interesse do serviço público para fins de provisão habitacional de interesse social e requalificação urbana, o imóvel da União classificado como acrescido de marinha, localizado na Av. Senador Rui Palmeira, Dique Estrada, no município de Maceió, estado de Alagoas, com área de 47,93 ha.
- 05/07/2018 - Portaria SPU/MPDG 6.896/2018 - Autoriza a Cessão com encargo, sob regime de Concessão de Direito Real de Uso, ao Município de Maceió, Estado de Alagoas, do imóvel de propriedade da União, classificado como acrescido de marinha, localizado na Av. Senador Rui Palmeira, Dique Estrada, em Maceió/AL, com área de 47,93 ha.
- 05/07/2018 - Portaria SPU/MPDG 6.902/2018 - Fica a Coordenação-Geral de Gestão Estratégica - CGGES subordinada diretamente à Secretaria-Adjunta do Patrimônio da União. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 7385/2018/SPU/MPDG _____________________________________________________________________
- 06/07/2018 - Portaria MPDG 203/2018 - Autoriza a Secretaria do Patrimônio da União a transferir o direito de ocupação do terreno urbano, conceituado como de marinha, com área de 1.399,29m², cadastrado sob o RIP 1885.0100166-22, localizado na Praia de Perobas, Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte.
- 06/07/2018 - Portaria MPDG 210/2018 - Autoriza a Secretaria do Patrimônio da União a proceder a transferência do direito de ocupação do terreno de marinha com nacional interior, com área de 6.774,34m², localizado na Praia do Abraão, s/nº, Área B, Ilha Grande, no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
- 06/07/2018 - Portaria MPDG 198/2018 - Amplia o limite constante do Anexo I do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 06/07/2018 - Portaria MPDG 205/2018 - Autoriza a Secretaria do Patrimônio da União a proceder a transferência do direito de ocupação referente ao terreno acrescido de marinha, com área de 1.435,00m², Sítio Bitingui, s/nº, localizado no Município de Japaratinga, Estado do Alagoas.
- 06/07/2018 - Portaria MPDG 211/2018 - Amplia o limite constante do Anexo I do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 04/07/2018 - Portaria MPDG 192/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Saúde; da Defesa; e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 70.308.559,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 04/07/2018 - Portaria MPDG 193/2018 - Disciplina o instituto da movimentação para compor força de trabalho, previsto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Revogada pela Portaria 14408/2021/ME
- 05/07/2018 - Portaria MPDG 195/2018 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para praticar os atos necessários à autorização de cessão e alteração de exercício, para compor força de trabalho, dos servidores e empregados dos extintos Territórios Federais do Amapá, Rondônia e de Roraima, e seus respectivos Municípios.
- 05/07/2018 - Portaria MPDG 196/2018 - Amplia o limite constante do Anexo I do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 05/07/2018 - Portaria SPU/MPDG 6.636/2018 - Retifica a Portaria nº 6636, de 28 de junho de 2018.
- 06/07/2018 - Portaria MPDG 199/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 23.344.433,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 06/07/2018 - Portaria MPDG 204/2018 - Autoriza a Secretaria do Patrimônio da União a proceder a inscrição de ocupação do imóvel rural constituído por terreno de marinha, com área de 16.911,67m², denominado Sítio Lugar da Kianda - Área 1, localizado na Praia da Costa, Município de Canavieiras, Estado da Bahia.