-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/11/2019 - Portaria CC/PR 2.345/2019 - Exonera ODILON MAZZINI JUNIOR do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 21/11/2019 - Portaria CC/PR 2.347/2019 - Designa WESLEY CALLEGARI CARDIA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
- 19/11/2019 - Portaria CC/PR 2.340/2019 - Designa MATEUS COLOMBO MENDES para compor o Comitê Gestor do Conselho Brasil (OCDE), na condição de membro suplente, representando a Casa Civil da Presidência da República, em substituição a FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES.
- 20/11/2019 - Resolução CNPE/PR 23/2019 - Autoriza a criação de Grupo de Trabalho para tratar da exploração e produção de petróleo e gás natural na Extensão da Plataforma Continental Brasileira.
- 20/11/2019 - Resolução CNPE/PR 24/2019 - Autoriza a realização da Décima Sétima Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão.
- 21/11/2019 - Portaria AGU/PR 549/2019 - Altera a Portaria AGU nº 1.547, de 29 de outubro de 2008, para dispor sobre a prestação de elementos de direito referentes a atos praticados por autoridade de órgão descentralizado da Administração Federal direta, localizado fora do Distrito Federal.
- 22/11/2019 - Mensagem PR 596/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Estabelece normas aplicáveis aos militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem e aos integrantes dos órgãos a que se refere o caput do art. 144 da Constituição e da Força Nacional de Segurança Pública, quando em apoio a operações de Garantia da Lei e da Ordem".
- 20/11/2019 - Decisão SE/CMED/CG/PR 4/2019 - Retifica a Decisão nº 4, de 14 de novembro de 2019.
- 20/11/2019 - Despacho sem Número CC/PR 19.112.019/2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor LEANDRO BARBOSA DE LIMA.
- 20/11/2019 - Portaria CC/PR 2.342/2019 - Nomeia EDUARDO ALEXANDRE ZARATZ VIEIRA DA CUNHA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 19/11/2019 - Despacho sem Número CC/PR 18.112.019/2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO AMARO BUZ.
- 20/11/2019 - Portaria SE/CC/PR 857/2019 - Designa LEONARDO LIMA CHAGAS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo.
- 20/11/2019 - Portaria CC/PR 2.343/2019 - Exonera PETRUCIA DE MELO ANDRADE do cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 19/11/2019 - Portaria INTI/CC/PR 67/2019 - Dispensa o servidor PEDRO HENRIQUE CHAGAS FREITAS, da função comissionada de Assistente Técnico código FCPE 102.1, do Gabinete do Diretor-Presidente, desta Autarquia.
- 19/11/2019 - Portaria AGU/PR 542/2019 - Altera a Portaria AGU nº 511, de 04 de dezembro de 2015, e Portaria AGU nº 375, de 10 de novembro de 2017, alterada pela Portaria AGU nº 304, de 11 de outubro de 2018.
- 20/11/2019 - Exposição de Motivos MME/PR 79/2019 - Aprova a Resolução nº 23, de 18 de outubro de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 21/11/2019 - Portaria SG/PR 50/2019 - Fica delegada competência ao Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República para, no âmbito da Imprensa Nacional - UGs nºs: 110245 e 110247, praticar atos.
- 21/11/2019 - Portaria CC/PR 2.346/2019 - Nomeia JOSE ROBERTO DE MORAES REGO PAIVA FERNANDES JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 20/11/2019 - Portaria SE/CC/PR 855/2019 - Nomeia CINTIA SANTOS CARVALHO para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/11/2019 - Portaria SE/CC/PR 856/2019 - Designa MARCUS VINICIUS LEITE CABRAL DE MELO para exercer o encargo de substituto eventual na FunçãoComissionada do Poder Executivo.
- 20/11/2019 - Mensagem PR 593/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.904, de 19 de novembro de 2019.
- 20/11/2019 - Mensagem PR 594/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 906, de 19 de novembro de 2019.
- 20/11/2019 - Mensagem PR 588/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste para o período de 2020-2023".
- 20/11/2019 - Mensagem PR 589/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Institui o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia para o período de 2020-2023".
- 20/11/2019 - Mensagem PR 592/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019.
- 20/11/2019 - Despacho sem Número CC/PR 19.112.019/2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor GUSTAVO CHAVES LOPES.
- 19/11/2019 - Portaria CC/PR 2.341/2019 - Ficam designados os servidores para compor o Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (CFEP).
- 20/11/2019 - Mensagem PR 590/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período de 2020-2023".