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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.800/2019 - Cede o servidor RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Maricá/RJ.
- 21/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.801/2019 - Efetiva a requisição, até 11 de agosto de 2020, do servidor GLEISON FERNANDES MOREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
- 20/11/2019 - Portaria SEB/MEC 30/2019 - Cria a estrutura da Unidade de Gestão de Projetos no âmbito do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e do Acordo de Empréstimo nº 8.812-BR e nº 8.813-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
- 20/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 444/2019 - Atribui competências aos respectivos servidores/empregados públicos tendo em vista as naturezas de funções descritas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob a Unidade Gestora 150231 Hospital Universitário da UFJF na tabela abaixo.
- 20/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 457/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.799/2019 - Nomeia MAYARA ARAÚJO RAMOS, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 28/2019 - Formação de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Aparelhos para Laboratório e para Medição para atender futuras demandas de diversos setores da UFSCar nos exercícios 2019 e 2020, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por Grupo ou Item.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 36/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a reforma do telhado constituído de telhas no estilo colonial e estrutura de madeira em imóvel cedido ao CEFET/MG na cidade de Leopoldina/MG, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de Reestruturação e Ampliação do Galpão para Depósito de Bens no Campus Seropédica da UFRRJ, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/DOISVIZINHOS/PR 28/2019 - Contratação de PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CHAVEIRO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Portaria SERES/MEC 31/2016 - Retifica a Portaria MEC nº 31, de 11 de fevereiro de 2016.
- 21/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 460/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no Anexo I desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 21/11/2019 - Portaria MEC 2.012/2019 - Nomeia MARCELO LOPES DA PONTE, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 20/11/2019 - Portaria INEP/MEC 974/2019 - Altera o artigo 3º, da Portaria nº 654 de 24 de julho de 2019 que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019. Revogada pela Portaria 225/2020/INEP/MEC
- 20/11/2019 - Portaria MEC 1.999/2019 - Dispensa JÚLIO CÉSAR FARKAS ARAÚJO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 75/2019 - Eventual aquisição por demanda de estruturas e mobiliário de madeira plástica (banco, pergolado, mesas, lixeira ecológicas) - instalados, para a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Unidades de Campo Grande e Câmpus do interior).
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PATOBRANCO/PR 2/2019 - Contratação de empresa especializada em execução de serviço de instalações elétricas, visando a ampliação da rede de energia elétrica em baixa tensão no Restaurante Universitário (RU) e no Bloco L.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/IBC/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de autoclave, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 16/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia e Elaboração de Projetos "As-built" para Construção de Subestação Elétrica Secundária e demais Serviços de Engenharia para o Prédio Principal do Centro Brasileiro de Altos Estudos - CBAE-UFRJ.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 27/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de organização e gerenciamento de eventos, envolvendo o planejamento operacional, acompanhamento, fornecimento de alimentação, hospedagem e toda infraestrutura necessária para a realização de eventos, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência (anexo I deste Edital).
- 21/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 458/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no Anexo I desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 21/11/2019 - Portaria MEC 2.011/2019 - Nomeia LUIZ TADEU VILLELA BLUMM, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 20/11/2019 - Portaria SPO/SE/MEC 3/2019 - Dispõe sobre os prazos-limite para empenho e reforço de dotações orçamentárias referentes ao exercício de 2019, no âmbito do Ministério da Educação, revoga a Portaria nº 2, de 25 de outubro de 2019 e dá outras providências. Revogada pela Portaria 5/2019/SPO/SE/MEC
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.002/2019 - Designa LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/JUIZDEFORA/MG 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de suprimentos de impressão (cartuchos e toners), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 603/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOÃO CARLOS XIKOTA. Tornada sem Efeito pela Portaria 620/2019/EBSERH/MEC
- 18/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 604/2019 - Autoriza o afastamento do país de ROBERTA BORGES GOMES KAUARK.
- 18/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 607/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THAIZ RUBERTI SCHMAL.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 1/2019 - Construção de Edifício Multiuso - Bloco de Aulas da UNILA
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 5/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada a preços unitários, dos serviços necessários da Reforma do PPCI e Cobertura do Hall de Entrada do Prédio Acadêmico/Administrativo no Campus Dom Pedrito da Unipampa, conforme Projeto Básico - Anexo 12 deste edital, a saber:
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 6/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada a preços unitários, dos serviços necessários da Reforma Elétrica e Sala Raio-X Do Hospital Universitário Veterinário no Campus Uruguaiana da Unipampa, conforme Projeto Básico - Anexo 12 deste edital, a saber:
- 20/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 611/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de KARINA OLIVEIRA FERREIRA, servidora pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Quimioterapia e Radiologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 61/2019 -
- 21/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 459/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no Anexo I desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 21/11/2019 - Portaria MEC 2.014/2019 - Nomeia NICOLAS RAMOS DA CRUZ, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 20/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 443/2019 - Atribui competências aos respectivos servidores/empregados públicos tendo em vista as naturezas de funções prescritas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob a Unidade Gestora 155903 - EBSERH HU-UFJF descritas.
- 20/11/2019 - Portaria INEP/MEC 959/2019 - Torna sem efeito a Portaria INEP n.º 1.017, de 19 de novembro de 2018.
- 20/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.796/2019 - Cede o servidor FELIPE MEDEIROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para exercício junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.008/2019 - Fica homologado o Parecer nº 691/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 85/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e revitalização de conjuntos sombreadores instalados nos campi de São Cristóvão e Itabaiana da Universidade Federal de Sergipe, com fornecimento e instalação de telas de polietileno conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
- 18/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 606/2019 - Autoriza o afastamento do país de THEARA CENDI FAGUNDES.
- 21/11/2019 - Portaria SPO/SE/MEC 4/2019 - Estabelece as normas e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2019 a serem observados no âmbito do Ministério da Educação
- 21/11/2019 - Portaria MEC 2.010/2019 - Fica designados os membros, titulares e suplentes, da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Revogada pela Portaria 542/2020/MEC
- 21/11/2019 - Portaria MEC 2.015/2019 - Regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim em 2020, para consolidar o modelo de Escola Cívico-Militar - Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.
- 20/11/2019 - Portaria SERES/MEC 540/2019 - Arquiva o pedido de aumento de vagas de que trata o Processo nº 23000.034943/2017-98. Nota: Eficácia suspensa pela Portaria 1/2020/SERES/MEC
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 39/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de material de material permanente (equipamentos de áudio e vídeo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 592/2019 - Dispensa CAMILA LADISLAU LEONARDO do encargo de substituta eventual da Coordenação de Planejamento de Compras Internas.
- 19/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 601/2019 - Autoriza a celebração de Termos de Compromisso Condicionais, com vistas ao alcance das disposições contidas na Resolução CD/FNDE nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, tendo como fundamento a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012.
- 18/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 605/2019 - Autoriza o afastamento do país de VOLMAR BELISÁRIO FILHO.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 120/2019 - Aquisições de tintas, seladores, massas e vernizes para a UFRGS.
- 20/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.797/2019 - Cede a servidora VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, para exercício junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.000/2019 - Designa GABRIEL BESERRA BORGES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.001/2019 - Dispensa FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.003/2019 - Nomeia CARLA MACIEL DAMASCENO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.004/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.397, de 26 de julho de 2019.
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.009/2019 - Fica homologado o Parecer nº 681/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 95/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, visando suprir a demanda do Departamento de Letras Estrangeiras - DLES da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 593/2019 - Dispensa GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE do encargo de substituto eventual da Divisão de Compras Internas.
- 19/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 602/2019 - Autorizar, em caráter excepcional, a emissão de empenho para viabilizar o apoio financeiro às redes públicas de educação básica dos estados, municípios e Distrito Federal, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), de que trata a Resolução CD/FNDE nº 14, de 8 de junho de 2012. Revogada pela Portaria 33/2020/FNDE/MEC
- 18/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 608/2019 - Exonera FREDERICO JORGE RIBEIRO, do cargo de Superintendente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, da Rede Ebserh.
- 18/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 609/2019 - Nomeia SYLVIA MARIA DE LEMOS HINRICHSEN, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, da Rede Ebserh.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 15/2019 - Contratação empresa especializada exploração comercial e prestação de serviços de reprografia, processamento de documentos e afins, nas centrais de atendimento da Praça de Serviços e do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 105/2019 - Contratação de serviços de empresa para execução da pintura externa do prédio LTHE da UNIFEI, situado na rua Cel. Francisco Braz Itajubá MG.
- 20/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.798/2019 - Exonera CAROLINE DOS REIS DE SOUSA, do cargo de Assistente Técnico.
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.005/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.674, de 25 de setembro de 2019.
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.006/2019 - Ficam designados para compor a Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade os membros relacionados. Revogada pela Portaria 531/2021/MEC
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.007/2019 - Fica homologado o Parecer nº 717/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 48/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de mesas e cadeiras infantis, puff¿s e emborrachados para atender demandas da Coordenação de Ações Educativas, do Engenho Massangana, do Museu do Homem do Nordeste e da Coordenação-Geral de Estudos da História Brasileira da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.065/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de algodão, ataduras e malhas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 596/2019 - Autoriza a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 18/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 602/2019 - Autoriza o afastamento do país de CAROLINE CUNHA BERNARDI.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 6/2019 - Contratação de empresa do ramo de construção civil para reforma do IESTI Fase 04 Bloco I.02 Campus UNIFEI Itajubá MG.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de Reforma e Ampliação da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da UFRRJ, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.