-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/08/2020 - Licitação - Inexigibilidade ANM/MME 25/2019 - Prestação de serviço especializado da OCDE para o desenvolvimento de projeto focado na análise da regulação do setor mineral brasileiro.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.410/2019 - Autoriza NILO GOMES DA SILVA JUNIOR, a pesquisar ILMENITA, AREIA no Município de MACAÉ/RJ.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.411/2019 - Autoriza CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ, LAJE DO MURIAÉ/RJ.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.430/2019 - Retifica o alvará n° 5399, publicado do D.O.U. de Seis de julho de dois mil e dezessete.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.437/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de RIO MARIA/PA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.443/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SIRI TRANSPORTE LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de RIO DOS CEDROS/SC.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.447/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RUDIMAR PUHL, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PAIAL/SC.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.448/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NELDO SCHMIDT, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PARAÍSO/SC.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.450/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OSNILDO DE CASTRO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC, ITAJAÍ/SC.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 18/2019 - Aquisição de 106 (Cento e seis) computadores conforme tabela abaixo, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Contrato Anexo III do Edital.
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 552/2019 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Oficialização da Demanda (DFD) (0691808).
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.943/2019 - Autoriza EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA, ITUAÇU/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.947/2019 - Autoriza LAIANE PRISCILA DE JESUS SANTOS, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de PIRIPÁ/BA, TREMEDAL/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.960/2019 - Autoriza NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BAIXA GRANDE/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.966/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.973/2019 - Autoriza ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA, a pesquisar DIABÁSIO, QUARTZITO no(s) Município(s) de IBIASSUCÊ/BA.
- 02/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 776/2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ANTONIO ENOQUE NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo.
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 545/2019 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Oficialização da Demanda (DOD) APCS (0659471).
- 21/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 22/2018 - Declara a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 227, de 26 de fevereiro de 1988, que autorizou a empresa Samibra - Mineração Internacional do Brasil Ltda., a lavrar Granito.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 683/2019 - Retifica a Portaria SEI nº 683, de 10 de setembro de 2019.
- 23/01/2020 - Portaria SAF/ANM/MME 887/2019 - Designa no âmbito da Sede da Agência Nacional de Mineração - ANM, a servidora SELENE CHAVES CAVALCANTE para atuar como Pregoeira.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.414/2019 - Autoriza EDUARDO RODRIGUES ALVES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de ITAGUAÍ/RJ.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.420/2019 - Autoriza à PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA até 07/01/2021, no(s) Município(s) de GUATAPARÁ/SP, RINCÃO/SP.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.445/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GRAVATAL/SC.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.446/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO COSTA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAQUARI/SC, BARRA VELHA/SC.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.451/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LINK SUL TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.453/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ALFREDO CHAVES/ES.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.468/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON STONE S.A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BONFIM/RR.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.944/2019 - Autoriza MARCOS SILVEIRA BERNARDES, a pesquisar ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.964/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ABAÍRA/BA, MUCUGÊ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.970/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ABAÍRA/BA, MUCUGÊ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.971/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.972/2019 - Autoriza 2MC MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA.
- 21/11/2019 - Portaria MME 419/2019 - Dispõe sobre o serviço de escrituração do Crédito de Descarbonização - CBIO. Revogada pela Portaria Normativa 56/2022/MME
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.412/2019 - Autoriza CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no Município de ITABORAÍ/RJ.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.413/2019 - Autoriza EDUARDO RODRIGUES ALVES, a pesquisar GRANITO, ÁGUA MINERAL Município de ITAGUAÍ/RJ.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.418/2019 - Autoriza TEPOR TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de MACAÉ/RJ, RIO DAS OSTRAS/RJ.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.426/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE ESTRELA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de AQUIDAUANA/MS.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.440/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.470/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON STONE S.A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CANTÁ/RR.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.942/2019 - Autoriza DEMIR BRUGNARA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PAU BRASIL/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.945/2019 - Autoriza ELIAS BRITO DA CRUZ, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IBIASSUCÊ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.948/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO ORIENTE LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de TANQUE NOVO/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.950/2019 - Autoriza MANOEL DE ALMEIDA SILVA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.969/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 682/2019 - Retifica a Portaria SEI nº 682, de 10 de setembro de 2019.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 684/2019 - Retifica a Portaria SEI nº 684, de 10 de setembro de 2019.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.415/2019 - Autoriza INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de TERESÓPOLIS/RJ.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.417/2019 - Autoriza TEPOR TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no Município de RIO DAS OSTRAS/RJ.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.422/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.429/2019 - Retifica o alvará n° 5398, publicado do D.O.U. de Seis de julho de dois mil e dezessete.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.434/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MAZAGÃO/AP, PORTO GRANDE/AP.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.454/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ALFREDO CHAVES/ES.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.460/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ENI MARQUES DE OLIVEIRA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de VILA PAVÃO/ES.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.465/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON STONE S.A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MUCAJAÍ/RR.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.466/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON STONE S.A, a pesquisar DACITO no(s) Município(s) de ALTO ALEGRE/RR.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.946/2019 - Autoriza ANTONIO SERGIO ARAUJO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CANDEIAS/BA, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.963/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ABAÍRA/BA, MUCUGÊ/BA, PIATÃ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.428/2019 - Retifica o alvará n° 5397, publicado do D.O.U. de Seis de julho de dois mil e dezessete.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.438/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PAU D'ARCO/PA, RIO MARIA/PA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.439/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO MARIA/PA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.441/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, a pesquisar GALENA, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.442/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC, LAGUNA/SC.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.449/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BOTUVERÁ/SC.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.455/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ALFREDO CHAVES/ES, MARECHAL FLORIANO/ES.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.458/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAPEMIRIM/ES.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.459/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAPEMIRIM/ES.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.461/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME, a pesquisar CHARNOQUITO no(s) Município(s) de BAIXO GUANDU/ES.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.463/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON STONE S.A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CANTÁ/RR.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.464/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON STONE S.A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MUCAJAÍ/RR.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.467/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON STONE S.A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BONFIM/RR.
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 874/2019 - Concede Abono de Permanência ao servidor Anderson de Barros Rodrigues.
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 539/2019 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 68 (0742024).
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 544/2019 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 69 (0744198).
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.409/2019 - Autoriza LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI ME, a pesquisar GRANITO no Município de BOM JARDIM/RJ.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.419/2019 - Autoriza à PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA até 07/01/2021, no(s) Município(s) de GUATAPARÁ/SP, RINCÃO/SP.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.421/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MÁRIO SABATEL JÚNIOR, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CORUMBÁ/MS.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.424/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE ESTRELA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de AQUIDAUANA/MS.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.425/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE ESTRELA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de AQUIDAUANA/MS.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.431/2019 - Retifica o alvará n° 5400, publicado do D.O.U. de Seis de julho de dois mil e dezessete.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.436/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PARÁ PIGMENTOS S A, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de IPIXUNA DO PARÁ/PA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.457/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de COLATINA/ES.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.462/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALDISIO MOREIRA JUNIOR, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MUCAJAÍ/RR.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.469/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON STONE S.A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - Fornecimento de equipamentos de registro de ponto, leitores biométricos e sistema de ponto eletrônico com instalação, implementação, configuração, ativação e atualização conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Contrato Anexo III do Edital.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 122/2019 - Aquisição de materiais hidrossanitários.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 158/2019 - Aquisição de cabo elétrico naval.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.951/2019 - Autoriza FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.952/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO S.A LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BAIXA GRANDE/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.953/2019 - Autoriza FRANCISCO JOSÉ VALVERDE SOARES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PEDRÃO/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.957/2019 - Autoriza PAULO MIRANDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.965/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 21/11/2019 - Despacho ANEEL/MME 3.096/2019 - Substitui a aplicação do Anexo I da Resolução Normativa nº 801, de 2017.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.416/2019 - Autoriza CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no Município de ITABORAÍ/RJ.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.427/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURICIO CAMPOS DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.433/2019 - Retifica o alvará n° 8982, publicado do D.O.U. de 28 DE SETEMBRO DE 2001.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.435/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROTA AMAZÓNICA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTA IZABEL DO PARÁ/PA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.452/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LZK CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.456/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA LIDER LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de COLATINA/ES.
- 20/11/2019 - Portaria SPDE/MME 341/2019 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas, na forma do Anexo I a presente Portaria.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.954/2019 - Autoriza EBRAE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A., a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de TUCANO/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.955/2019 - Autoriza CARLOS ALBERTO BOAVENTURA DE CARVALHO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ITABERABA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.956/2019 - Autoriza ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA, ITABUNA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.958/2019 - Autoriza GOLD STONE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MIGMATITO no(s) Município(s) de CAATIBA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.961/2019 - Autoriza PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MALHADA DE PEDRAS/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.962/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ABAÍRA/BA, MUCUGÊ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.968/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 14/11/2019 - Portaria ANP/MME 485/2019 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão, sem aumento de despesa. Revogada pela Portaria 553/2019/ANP/MME
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 872/2019 - Concede Isenção de Imposto de Renda ao servidor aposentado Carlos Augusto Ramos Neves.
- 25/06/2020 - Nota Técnica ANM/MME 2/2019 - Informações quanto a mineração pretérita
- 24/08/2020 - Licitação - Pregão ANM/MME 9/2019 - Registro de Preços para locação de veículos.
- 21/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 11/2018 - Outorga à Cimento Tupi S. A., concessão para lavrar Calcário para fabricação de cimento.
- 21/11/2019 - Portaria MME 417/2019 - Autoriza a Pacto Comercializadora de Energia Elétrica e Gás Natural S.A., doravante denominada Autorizada, a importar energia elétrica interruptível da República Argentina e da República Oriental do Uruguai.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.423/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE ESTRELA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de AQUIDAUANA/MS.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.432/2019 - Retifica o alvará n° 5401, publicado do D.O.U. de Seis de julho de dois mil e dezessete.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.444/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ÉDIO SCHMITZ ÁVILA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO BONIFÁCIO/SC.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.949/2019 - Autoriza à CERÂMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GUARATINGA/BA, ITABELA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.959/2019 - Autoriza MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.974/2019 - Autoriza PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GUAJERU/BA, MALHADA DE PEDRAS/BA, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA.