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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/09/2019 06:41:10 - Portaria PGR/MPU 89/2019 - Regulamenta a Gratificação de Projeto no âmbito do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União.
- 19/09/2019 06:42:18 - Portaria PGR/MPU 90/2019 - Regulamenta a Gratificação de Perícia no âmbito do Ministério Público da União.
- 17/09/2019 - Portaria PGR/MPU 383/2019 - Altera a Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, que dispõe sobre a movimentação de servidores no âmbito do Ministério Público da União.
- 17/09/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 744/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da DELICIAS BR MANIA CONVENIENCIAS LTDA.
- 18/09/2019 - Portaria SG/MPU 760/2019 - Publica o quadro-resumo, constante do anexo desta portaria, demonstrando a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Ministério Público da União, com dados vigentes em 30 de junho de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria PRODECON/PGJ/MPDFT/MPU 790/2019 - converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
- 17/09/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 743/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A.
- 17/09/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 923/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de "Cacau Show", a fim de apurar os fatos denunciados em toda a sua extensão, visando à observância do ordenamento jurídico e à tutela dos interesses ou direitos que ao Ministério Público do Trabalho incumbe defender.
- 17/09/2019 - Resolução CS/PG/MPT/MPU 169/2019 - Dispõe sobre o Termo de Adequação de Conduta Funcional no âmbito do Ministério Público do Trabalho.
- 17/09/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 706/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec.
- 17/09/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 818/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face do Banco A J Renner, a fim de apurar os fatos denunciados em toda a sua extensão, visando à observância do ordenamento jurídico e à tutela dos interesses ou direitos que ao Ministério Público do Trabalho incumbe defender.
- 17/09/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 908/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da empresa H.T.F. DIAS.
- 18/09/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 770/2019 - Aplica penalidade de impedimento à pessoa jurídica BL Nesher Transportes e Logística Ltda. - ME.
- 23/09/2019 - Edital de Órgão Federal PRPE/MPF/MPU/RECIFE/PE 15/2019 - O objeto deste pregão é a contratação de empresa especializada para fornecimento, para pronta entrega, de diversos materiais de limpeza e dispensers, a fim de atender às unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco, conforme especificações (ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas neste edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Portaria PGR/MPU 84/2019 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor do Ministério Público da União.
- 17/09/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 952/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de SERRALHERIA BENTO GONCALVES LTDA.
- 17/09/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 710/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face do empreendimento GECEPEL LTDA.
- 17/09/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 829/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC.
- 17/09/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 864/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RS - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES.