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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/09/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 443/2019 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Pró-Mata / PUCRS.
- 12/09/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 488/2019 - Aprova o Perfil de Família Beneficiaria da Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba.
- 12/09/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 489/2019 - Aprova o Perfil de Família de Beneficiária da Reserva Extrativista Ciriaco.
- 12/09/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 446/2019 - Institui o Recrutamento para Remoção para a Floresta Nacional do Iquiri, em Porto Velho/RO.
- 18/09/2019 - Resolução CGEN/MMA 21/2019 - Estabelece forma de cumprimento da exigência de apresentação de Relatório de Atividades, e dá outras providências.
- 18/09/2019 - Resolução CGEN/MMA 22/2019 - Altera a Resolução CGen nº 09, de 20 de março de 2018, para estabelecer a forma alternativa de identificar o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional associado. Revogada pela Resolução 26/2021/CGEN/MMA