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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/09/2019 - Portaria CNEN/MCTIC 41/2019 - Delega Competência para ao diretor do Instituto de Radioproteção e Dosimetria para assinar acordos de cooperação técnica, convênios e contratos relativos àquela Unidade, que se enquadrem no âmbito da Lei 10.973/2004 (Lei Federal de Inovação) e da Lei 8.958/1994, e suas alterações posteriores.
- 11/09/2019 - Portaria CD/ANATEL/MCTIC 1.823/2019 - Delega ao Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação a competência para autorizar a utilização de equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações - BSR's, restrita a operações especificas, episódicas, urgentes e temporárias relacionadas à segurança de eventos públicos de interesse nacional, ou a eventuais operações de Garantia da Lei e da Ordem, em que se identifiquem evidências concretas de risco potencial ou iminente de ações necessárias à preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
- 23/09/2019 - Edital de Órgão Federal MPEG/MCTIC/BELEM/PA 4/2019 - Registro de Preços para contratação de empresas para realizar serviços de controle de pragas e expurgo nas bases físicas do Museu Paraense Emilio Goeldi (em Belém e Melgaço) e no Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal - INPP (em Cuiabá), bem como para atender as demandas de órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 23/09/2019 - Edital de Órgão Federal MPEG/MCTIC/BELEM/PA 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de atendimento ao público (bilheteria, recepção e agente de portaria) em ações museais do Parque Zoobotânico e Campus de pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi/MCTIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Estadual INPA/MCTIC/MANAUS/AM 15/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em tratamento, coleta, transporte e destinação de resíduos químicos e vidrarias de laboratório para atender as unidades dos Campis I, II e III do INPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Portaria CNEN/MCTIC 43/2019 - Torna público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações da Comissão Nacional de Energia Nuclear (PDTIC/CNEN 2019-2021).
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Estadual CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 49/2019 - A presente licitação tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de renovação de Subscrição/Suporte para licenças VMware por 1 ano, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).