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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/09/2019 - Decreto 10.018/2019 - Dispõe sobre a execução da Decisão CMC nº 04/18, de 12 de dezembro de 2018, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que altera o Regulamento do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul.
- 18/09/2019 - Decreto NI/GOIANIA/GO 5.265/2000 - Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR.
- 18/09/2019 - Decreto 10.016/2019 - Dispõe sobre Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização.
- 14/10/2022 - Decreto NI/CURITIBA/PR 895/2018 - Dispõe sobre os parâmetros de ocupação do solo para os empreendimentos da iniciativa privada em parceria com a Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT. Revogado pelo Decreto 1449/2022/NI/CURITIBA/PR
- 11/09/2019 - Decreto NI/BELOHORIZONTE/MG 45.287/2010 - Altera o caput do art. 6º do Decreto nº 44.866, de 1º de agosto de 2008, que regulamenta a concessão de incentivos fiscais de estímulo à realização de projeto artístico-cultural no Estado, de que trata a Lei nº 17.615, de 4 de julho de 2008.
- 11/09/2019 - Decreto NI/BELOHORIZONTE/MG 45.362/2010 - Altera o Decreto nº 44.972, de 2 de dezembro de 2008, que regulamenta as ações da Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais.
- 18/09/2019 - Decreto 10.017/2019 - Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, que fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior.
- 25/09/2019 - Decreto NI/AMAZONAS/AM 41.285/2019 - Altera o Decreto nº 24.439, de 2004, que disciplina procedimentos a serem aplicados na realização de feira ou de exposição ao público de mercadorias e concede crédito fiscal presumido do ICMS nas vendas nela realizadas e dá outras providências.
- 18/09/2019 - Decreto 10.019/2019 - Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200).
- 18/09/2019 - Decreto 10.020/2019 - Dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT. Revogado pelo Decreto 11751/2023
- 11/09/2019 - Decreto NI/CAMPOGRANDE/MS 9.964/2000 - Regulamenta a Lei nº 1.872, de 17 de julho de 1998 alterada pelas Leis nº 1.966, de 28 de junho de 1999; e nº 2.060, de 23 de dezembro de 1999, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 10642/2002/NI/CAMPOGRANDE/MS
- 11/09/2019 - Decreto NI/BELEM/PA 3.417/1999 - Altera dispositivo do Decreto nº 1.819, de 19 de novembro de 1996, que dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação.