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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 443/2019 - Nomeia CLÁUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS CAMPOS, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 451/2019 - Nomeia JOÃO CARLOS FIGUEIREDO CARDOSO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministério da Controladoria-Geral da União.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 462/2019 - Nomeia LEILILENE ANTUNES SOARES, para exercer o cargo de Diretora de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 473/2019 - Exonera ANDRÉ LUIZ DE ABREU do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 477/2019 - Nomeia ANGELA MARIA SANTANA CARVALHO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 482/2019 - Nomeia SERGIO FLORES DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 388/2019 - Nomeia GERSON NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 393/2019 - Exonera JOSÉ ASTROGILDO DOS SANTOS do cargo de Diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 400/2019 - Exonera PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO LEÃO do cargo de Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 403/2019 - Exonera DIRCEU FALCÃO DA MOTA JÚNIOR do cargo de Diretor de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 407/2019 - Exonera ABILIO AFONSO BAETA NEVES do cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 422/2019 - Exonera FÁBIO LAVOR TEIXEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Parcerias da Secretaria de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 430/2019 - Exonera CLEONICE LISBETE SILVA GAMA do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 439/2019 - Exonera MARCUS AURELIUS ARAGÃO VERAS do cargo de Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 352/2019 - Nomeia CONRADO LUIZ ALVES DIAS, para exercer o cargo de Corregedor Auxiliar da Corregedoria- Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 354/2019 - Nomeia JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO, para exercer o cargo de Consultor da União da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 361/2019 - Nomeia ROGERIO TROIDL BONATTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Serviços de Telecomunicações da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 372/2019 - Exonera HENRY PHILIPPE IBAÑEZ DE NOVION do cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 11/01/2019 - Mensagem PR 23/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 61/2019 - Nomeia MYCHELLE RODRIGUES DE SOUZA BRAGA para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação de Assuntos de Pessoal da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 68/2019 - Nomeia RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Coordenação de Recursos de Acesso à Informação da Coordenação-Geral da Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 75/2019 - Concede ao servidor RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Nível Superior, código GSISTE-NS, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 79/2019 - Nomeia MICHEL CAVALHEIRO AFONSO para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Coordenação- Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 80/2019 - Exonera a pedido, ANA LIDIA SOARES VASCONCELOS da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.3, Assessor Técnico, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 81/2019 - Dispensa VINICIUS LEMOS DA SILVA, Cap, da função de Assessor Técnico Militar da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 84/2019 - Nomeia WOLMAR VILLAR JÚNIOR para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 85/2019 - Nomeia MARIA DIVINA OLIMPIA DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação do Gabinete da Subchefia de Articulação de Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 312/2019 - Exonera DIOGO PALAU FLORES DOS SANTOS do cargo de Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 316/2019 - Exonera CARLA BARROSO CARNEIRO do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 321/2019 - Exonera MAIRA RODRIGUES PAIVA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 322/2019 - Exonera GUILHERME TELLES RIBEIRO do cargo de Diretor do Departamento de Informática do SUS da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Federal AGU 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Auxiliar Administrativo, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 26/2019 - Dispensa a pedido, MARCELO DA SILVA VIEIRA da função de Supervisor, código GR-V, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 171/2019/SE/CC/PR _____________________________________________________________________
- 09/01/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 46/2019 - Dispensa ALEXANDRE BELO DA SILVA da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.4, Assessor, da Assessoria de Comunicação do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 198/2019 - Exonera MICHEL CRUZ do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 210/2019 - Exonera FERNANDA DE OLIVEIRA AYRES do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria- Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 212/2019 - Exonera SÉRGIO KELNER SILVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Educação para a Cidadania e Inovação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 218/2019 - Nomeia EDUARDO AGGIO DE SÁ, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 221/2019 - Exonera VÍTOR EVANGELISTA ALMADA do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 222/2019 - Exonera DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA do cargo de Secretário da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 224/2019 - Exonera DUILIO MALFATTI JUNIOR do cargo de Secretário de Publicidade e Promoção da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 232/2019 - Exonera BRUNO ANDRADE COSTA do cargo de Diretor do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 235/2019 - Exonera MARCELO MEDINA OSORIO do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 245/2019 - Exonera THIAGO CAMARGO LOPES do cargo de Secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 247/2019 - Exonera AUGUSTO AKIRA CHIBA do cargo de Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 248/2019 - Nomeia TIAGO TONDINELLI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 250/2019 - Nomeia VIVIANE ESSE, para exercer o cargo de Secretária de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 257/2019 - Exonera CARLOS ALBERTO FLORA BAPTISTUCCI do cargo de Diretor de Administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 262/2019 - Nomeia ROBERTO FERREIRA DIAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 280/2019 - Nomeia MARCO ANTONIO LOPES PORTO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 287/2019 - Exonera IDERALDO DE SOUZA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 292/2019 - Exonera MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 293/2019 - Exonera CLAUDIO CARRERA MARETTI do cargo de Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 296/2019 - Nomeia CLÁUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS CAMPOS, parar exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 302/2019 - Nomeia VANIR FRIDRICZEWSKI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 177/2019 - Nomeia MARIA DO SOCORRO FERNANDES TABOSA MOTA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 185/2019 - Nomeia JOÃO FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 186/2019 - Nomeia MARCELO APARECIDO MORENO, para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 192/2019 - Nomeia LUÍS GUILHERME PARGA CINTRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores.
- 15/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 175/2019 - Exonera FÁBIO CERIDONO FORTES do cargo de Assessor, do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 455/2019 - Exonera IARA FERREIRA PINHEIRO do cargo de Subsecretária de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 457/2019 - Exonera VICENTE DE PAULA ALMEIDA JÚNIOR do cargo de Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 459/2019 - Nomeia ANA CRISTINA BITTAR DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 467/2019 - Nomeia RODRIGO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 487/2019 - Nomeia MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO GOMES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 495/2019 - Nomeia JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da República.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 386/2019 - Exonera CLAY GOMES DE ARAÚJO do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação e Eventos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 387/2019 - Nomeia ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL, para exercer o cargo de Secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 398/2019 - Exonera EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS do cargo de Diretora de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 411/2019 - Exonera FERNANDA MARSARO DOS SANTOS do cargo de Diretora de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 413/2019 - Nomeia ROBSON SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 432/2019 - Nomeia JULIANA CARLA DE FREITAS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 433/2019 - Nomeia MARCIO FELIX CARVALHO BEZERRA, para exercer o cargo de Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 436/2019 - Exonera ALEXANDRA DE OLIVEIRA PONTES do cargo de Assessora Especial do Ministério Integração Nacional.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 437/2019 - Exonera INÁCIO BENTO DE MORAIS JUNIOR do cargo de Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.
- 14/01/2019 - Edital de Órgão Federal ABIN/GSI/PR 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade de Longa Distância Nacional (LDN) Intra-regional e Inter-regional, e Longa Distância Internacional (LDI), contemplando ligações originadas em telefones fixos para telefones fixos e de telefones fixos para telefones móveis, na Sede - em Brasília/DF - e para todas as Unidades Estaduais da Agência Brasileira de Inteligência integrantes das Regiões I, II e III do Plano Geral de Outorga (PGO) da ANATEL (Decreto nº 6.654, de 20 de novembro de 2008), conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
- 11/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 74/2019 - Retifica a Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2019.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 365/2019 - Nomeia o Vice-Almirante (IM) JAYME TEIXEIRA PINTO FILHO, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa.
- 10/01/2019 - Portaria SEAD/CC/PR 2/2019 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de janeiro de 2019 a 09 de fevereiro de 2019.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 43/2019 - Designa MARCIO GREICK BORGES DA SILVA para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 54/2019 - Designa JOSE MESQUITA DO AMARAL para exercer a função de Supervisor, código GR-V, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 66/2019 - Nomeia JULIAN MARCONDES VIANA DE ASSIS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 70/2019 - Nomeia LINDALVA DE CASTRO REIS para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação de Revisão de Informações Classificadas da Coordenação-Geral da Secretaria- Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 77/2019 - Nomeia MARCO ANTONIO DOS SANTOS MUNHOZ para exercer o cargo de Assessor, na Coordenação-Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 305/2019 - Exonera NARA DE DEUS VIEIRA da interinidade do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Vice- Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 330/2019 - Exonera JAIR VIEIRA TANNÚS JUNIOR do cargo de Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 333/2019 - Nomeia VALMIR GOMES DIAS, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 343/2019 - Nomeia CARLOS TADEU ASSUMPÇÃO DE PINHO, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Entidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 348/2019 - Nomeia MAXIMILIANO FERREIRA TAMER, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 349/2019 - Nomeia WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 193/2019 - Exonera RAQUEL PORTO SANTORI do cargo de Subsecretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 195/2019 - Exonera CRISLEY BRAZ RIBEIRO MARTINS do cargo de Subsecretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 197/2019 - Exonera GUILHERME MENEZES MARTINELLI do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 203/2019 - Exonera SÉRGIO GOMES NOVO do cargo de Diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 217/2019 - Exonera ABEL FERREIRA LEITE NETO do cargo de Secretário de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 237/2019 - Exonera LUCIANO INÁCIO DA SILVA do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 244/2019 - Nomeia ANTÔNIO FRANCISCANGELIS NETO, para exercer o cargo de Secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 256/2019 - Nomeia CLÊNIO GUIMARÃES BELLUCO, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 263/2019 - Exonera TIAGO PONTES QUEIROZ do cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 270/2019 - Nomeia JONATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 273/2019 - Exonera LADJANE PEREIRA DE MELLO do cargo de Assessora Especial do Ministério da Integração Nacional.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 275/2019 - Exonera MARLON CARVALHO CAMBRAIA do cargo de Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 277/2019 - Exonera DINA ELARRAT DE ARAÚJO GAMA do cargo de Diretora do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração Nacional.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 299/2019 - Nomeia PEDRO DE ABREU E LIMA FLORÊNCIO, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 303/2019 - Nomeia ROBERTO RODRIGUES LOIOLA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 09/01/2019 - Mensagem PR 16/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Habeas Corpus nº 166.970.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 183/2019 - Nomeia GUSTAVO CAMILO BAPTISTA, para exercer o cargo de Diretor de Políticas Públicas e Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 184/2019 - Nomeia WASHINGTON CLARK DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 187/2019 - Nomeia DANIEL DE SABOIA XAVIER, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Tornada sem Efeito pela Portaria 1178/2019/CC/PR
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 189/2019 - Nomeia MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO, para exercer o cargo de Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 190/2019 - Nomeia RODRIGO DOS SANTOS SANTANA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 441/2019 - Retifica a Portaria nº 441, de 11 de janeiro de 2019.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 453/2019 - Nomeia MARA ANDREA BERGAMASCHI, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação e Eventos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 454/2019 - Exonera GERALDO NUNES SOBRINHO do cargo de Diretor de Programas e BoIsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 460/2019 - Nomeia ANTÔNIO CORRÊA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 468/2019 - Nomeia TANIA LEME DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 470/2019 - Nomeia ANTONIO FERNANDES TONINHO COSTA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 474/2019 - Exonera FÁBIO CEREDA CORDEIRO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 475/2019 - Nomeia ANA PAULA SIMÕES SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Administração da Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior do Ministério das Relações Exteriores.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 476/2019 - Exonera a pedido, MARIA ELVIRA CARRASQUEIRA DE BRITO MAIA do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 483/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 373, de 11 de janeiro de 2019.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 488/2019 - Exonera, a pedido, GEORGIA RENATA SANCHEZ DIOGO do cargo de Diretora de Assuntos Internacionais Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 494/2019 - Nomeia CARLOS ROBERTO SUCHA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Técnica da Vice- Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 496/2019 - Nomeia JULIANO FERES NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Diplomática da Vice-Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 500/2019 - Nomeia FRANCISCO DALY SCHNEIDER BERND, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 313/2019 - Retifica a Portaria nº 313, de 9 de janeiro de 2019.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 380/2019 - Exonera a pedido, DIEGO RUBSTEM TINOCO do cargo de Assessor Especial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 382/2019 - Nomeia WALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 385/2019 - Exonera MARIA VITÓRIA BARROS E SILVA SARAIVA do cargo de Consultora da União da Consultoria- Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 397/2019 - Exonera ALVANA MARIA BOF do cargo de Diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 405/2019 - Exonera JOSÉ FERNANDO UCHÔA COSTA NETO do cargo de Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 418/2019 - Exonera ROSSANO REOLON do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento, Logística e Gestão do Patrimônio Imobiliário da Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 419/2019 - Nomeia JAMIL MEGID JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 425/2019 - Exonera SERGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 40/2019 - Convede à servidora FERNANDA GOMES PEDROSA, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Nível Superior, código GSISTE-NS, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 41/2019 - Concede à servidora MARA REGINA GOIS SARAIVA, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Nível Intermediário, código GSISTE-NI, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 56/2019 - Nomeia NILZA EMY YAMASAKI para exercer o cargo de Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 74/2019 - Nomeia VERA LUCIA LOPES FERNANDES para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 86/2019 - Cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Nível Intermediário, da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República, concedida à servidora MARIA DIVINA OLIMPIA DE SOUZA.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 324/2019 - Nomeia JAILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério dos Direitos Humanos.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 339/2019 - Nomeia FERNANDO HENRIQUE KOHLMANN SCHWANKE, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 341/2019 - Nomeia AVIO KALATZIS DE BRITTO, para exercer o cargo de Subprocurador-Geral Federal da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União.
- 11/01/2019 - Exposição de Motivos MRE/PR 2/2018 - Exonera ALECXANDRO PINHO CARREIRO do cargo de Presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil.
- 10/01/2019 - Mensagem PR 17/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 194/2019 - Exonera WASSIL CARRERO DE MELO JÚNIOR do cargo de Diretor de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Subsecretaria de Regularização Fundiária da Amazônia Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 201/2019 - Exonera ANTÔNIO CÉSAR LIMA DA CONCEIÇÃO do cargo de Subsecretário de Planejamento e Gestão da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 215/2019 - Nomeia IURY REVOREDO RIBEIRO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 223/2019 - Exonera PAULO RICARDO LAUX do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 225/2019 - Nomeia JOSÉ RICARDO BRITTO SEIXAS PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 251/2019 - Exonera DINO ANTUNES DIAS BATISTA do cargo de Secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 254/2019 - Nomeia DIOGO PILONI E SILVA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 260/2019 - Exonera JOÃO BOSCO TEIXEIRA do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Saúde.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 271/2019 - Exonera ADAILTON FERREIRA TRINDADE do cargo de Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 272/2019 - Nomeia JAQUELINE BARBOSA DUTRA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministério da Integração Nacional.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 281/2019 - Exonera FELLIPE RAMON DE LIMA do cargo de Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 288/2019 - Exonera TERESA CRISTINA MORAES DA SILVA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 300/2019 - Nomeia NILSON KAZUMI NODIRI, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Edital de Órgão Estadual CM 11/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviço para realização da revisão geral dos 3 (três) Grupos de Osmose Reversa (GOR) do Navio Polar " Almirante Maximiano" por ocasião do Período de Manutenção, no período de MA-AGO/2018, com preparação para o emprego do meio operativo na Comissão OPERANTAR 2018/2019.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 33/2019 - Nomeia LEYZA FERREIRA DOMINGUES para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão Pública da Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 180/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 75, de 2 de janeiro de 2019.
- 15/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 169/2019 - Nomeia ELISON FERREIRA GOMES para exercer o cargo de Assistente, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 15/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 172/2019 - Exonera RONIERE SOUZA E SILVA do cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 446/2019 - Nomeia PATRÍCIA BROETTO ARANTES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 449/2019 - Exonera CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura e da Pesca da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 456/2019 - Exonera RITA GOMES DO NASCIMENTO do cargo de Diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 464/2019 - Nomeia MARCO ANTONIO BARROSO FARIA, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 466/2019 - Nomeia RICARDO WAGNER ROQUETTI, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 469/2019 - Nomeia VICTOR DE SOUZA LEÃO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 478/2019 - Exonera LUClO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 484/2019 - Exonera GUSTAVO ANDRE SANTOS GOIS do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 493/2019 - Nomeia ANTÔNIO JOSÉ CHATACK CARMELO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Administrativa da Vice-Presidência da República.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 378/2019 - Exonera JONAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO do cargo de Diretor de Planejamento e Operações da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 383/2019 - Nomeia JORGE SEIF JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 390/2019 - Nomeia ALBERTO CARLOS DE MELLO FONSECA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 404/2019 - Exonera CYNTHIA MARCELA DE CAMPOS PINHEIRO do cargo de Diretora Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 410/2019 - Exonera LUIZ ROBÉRIO DE SOUZA TAVARES do cargo de Diretor de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 421/2019 - Nomeia ALEX DE SOUSA ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Parcerias da Secretaria de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 424/2019 - Exonera a pedido, ROGÉRIO LUIZ BARBOSA ULSON do cargo de Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos.
- 11/01/2019 - Portaria GSI/PR 2/2019 - Aprova a Norma Geral de Ação da Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.
- 11/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 75/2019 - Retifica a Portaria nº 75, de 9 de janeiro de 2019.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 353/2019 - Exonera EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA do cargo de Corregedor Auxiliar da Corregedoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 360/2019 - Exonera ALVARO TOUBES PRATA do cargo de Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 2/2019 - Designa HERLON STRICKER DO VALLE, Cap Ex, para exercer a função de Assessor Técnico Militar da Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 73/2019 - Exonera VALÉRIA COSTA CARDOSO do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 306/2019 - Exonera HEBER ROCHA E SILVA do cargo de Chefe da Assessoria Administrativa do Gabinete da Vice- Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 310/2019 - Exonera HILYN HUEB do cargo de Consultora da União da Consultoria-Geral da União da Advocacia- Geral da União.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 311/2019 - Nomeia DANILO BARBOSA DE SANT'ANNA, para exercer o cargo de Diretor da Escola da Advocacia- Geral da União Victor Nunes Leal.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 327/2019 - Exonera HERBERT BORGES PAES DE BARROS do cargo de Secretário Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 334/2019 - Exonera GILBERTO WALLER JÚNIOR do cargo de Ouvidor-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 337/2019 - Nomeia JUCENILSON SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 351/2019 - Nomeia FELIPE DANTAS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 36/2019 - Exonera VALQUIRIA FIGUEIREDO RAMOS do cargo de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 09/01/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 41/2019 - Dispensa IONA DE CARVALHO VIEIRA da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.4, Assessor, da Diretoria de Relações Institucionais do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 43/2019 - Dispensa ANA PAULA MACHADO BORGES SANTOS da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.4, Assessor, da Diretoria de Relações Institucionais do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 205/2019 - Exonera MARCUS PAULO FONTES CALHEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Articulação com os Municípios da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 208/2019 - Exonera CLÉSIO SÓSTENES SANTOS LÉDO do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 213/2019 - Exonera a pedido, GRÁCIA MARIA MENDES GONÇALVES do cargo de Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 219/2019 - Exonera DANIEL RODRIGUES DA SILVA do cargo de Subchefe Adjunto da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 220/2019 - Nomeia CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 226/2019 - Exonera JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS do cargo de Diretor do Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 230/2019 - Exonera ANA KARENINA SILVA RAMALHO ANDRADE do cargo de Subprocuradora-Geral da União da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 238/2019 - Nomeia SILVIO FARNESE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 239/2019 - Exonera JOSÉ MARIA DOS ANJOS do cargo de Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 240/2019 - Nomeia FELIPE SARTORI SIGOLLO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria- Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 242/2019 - Nomeia CARLOS ALBERTO FLORA BAPTISTUCCI, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 261/2019 - Exonera ARNOLDO DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 266/2019 - Nomeia PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 268/2019 - Exonera GILMAR SOUZA DOS SANTOS do cargo de Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 282/2019 - Nomeia ADALBERTO SIGISMUNDO EBERHARD, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 283/2019 - Exonera PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO do cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 34/2019 - Exonera a pedido, RHAYNA PROFETA OLIVEIRA do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão Pública da Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 118/2019 - Retifica a Portaria nº 118, de 3 de janeiro de 2019.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 124/2019 - Retifica a Portaria nº 124, de 4 de janeiro de 2019.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 179/2019 - Nomeia ADRIANO MARTINS DE PAIVA, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 181/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 76, de 2 de janeiro de 2019.
- 15/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 168/2019 - Designa LINDALVA DE CASTRO REIS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador- Geral, da Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 170/2019 - Exonera a pedido, TACIANA IANNICELLI CREMA RODRIGUES SIQUEIRA CAMPOS do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3 da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 171/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 26, de 7 de janeiro de 2019.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 445/2019 - Nomeia MARCELO DE LIMA E SOUZA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Política Econômica da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 447/2019 - Nomeia ROBERTO SEVERO RAMOS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria- Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 461/2019 - Nomeia JEOVANY MACHADO DOS ANJOS, para exercer o cargo de Diretor de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 463/2019 - Nomeia LUIZ TADEU VILELA BLUMM, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 465/2019 - Nomeia MAURO LUIZ RABELO, para exercer o cargo de Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 471/2019 - Nomeia ALEXANDRE MAGNO FERNANDES MOREIRA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 479/2019 - Exonera GERALDO JOSÉ CORRÊA do cargo de Diretor de Administração da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 491/2019 - Nomeia ROSE MIRIAN HOFMANN, para exercer o cargo de Secretária de Articulação para Investimentos e Parcerias da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 499/2019 - Nomeia ESEQUIEL ROQUE DO ESPIRITO SANTO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 373/2019 - Nomeia MARCELO DIAS VARELLA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 483/2019/CC/PR _____________________________________________________________________
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 374/2019 - Nomeia MAURO SÉRGIO BOGÉA SOARES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 375/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 50, de 2 de janeiro de 2019.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 381/2019 - Exonera DIEGO ANTONIO DA SILVA do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 391/2019 - Nomeia CARLOS MAURÍCIO BARROSO SARMENTO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Defesa.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 392/2019 - Exonera o Coronel de Artilharia WEBER FREITAS NEPOMUCENO do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Defesa.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 406/2019 - Exonera PEDRO ANTÔNIO ESTRELLA PEDROSA do cargo de Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 408/2019 - Exonera CLEONE JOSÉ GARCIA do cargo de Diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 412/2019 - Exonera MARIA INES FINI do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 417/2019 - Exonera OGARITO BORGIAS LINHARES do cargo de Diretor do Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 438/2019 - Exonera MARIA DO SOCORRO GADELHA CAMPOS DE LIRA do cargo de Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 442/2019 - Nomeia LUCIANO OLIVA PATRICIO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional.
- 11/01/2019 - Portaria PGF/AGU/PR 23/2019 - Dispõe sobre a revisão do Anexo da Portaria nº 530, de 13 de julho de 2007, para incluir as entidades que especifica.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 367/2019 - Exonera LEONARDO DE SOUZA LEÃO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 11/01/2019 - Edital de Órgão Federal SA/SG/PR 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo, componentes, periféricos, suprimentos, ferramentas, materiais elétricos, materiais de telefonia, informática, eletrônica e outros, para suprir as necessidades da Presidência da República, na manutenção do seu parque tecnológico.
- 11/01/2019 - Mensagem PR 18/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei.
- 11/01/2019 - Mensagem PR 20/2019 - Veta integralmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 124, de 2017 (nº 2.782/15, na Câmara dos Deputados).
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 39/2019 - Designa ADRIANO AUGUSTO DE SOUZA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.4, Assessor, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 47/2019 - Concede ao servidor EDISON DOS SANTOS TIBAES, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NI, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 72/2019 - Concede à servidora MARIA LAURA ROCHA DOS SANTOS MACIEL, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NS, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 82/2019 - Designa LARISSA LIMA FERREIRA SARAIVA, Cap, para exercer a função de Assessor Técnico Militar da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 308/2019 - Exonera MARCO AURÉLIO DE BARCELOS SILVA do cargo de Secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria- Geral da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 313/2019 - Exonera DANIEL LOPES AMARAL do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 325/2019 - Exonera PAULO GUSTAVO MEDEIROS CARVALHO do cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério dos Direitos Humanos.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 335/2019 - Altera a Portaria nº 79, de 2 de janeiro de 2019.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 340/2019 - Nomeia ALEXANDRE ARAUJO MOTA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 342/2019 - Nomeia VITOR ELISIO GÓES DE OLIVEIRA MENEZES, para exercer o cargo de Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual AGU 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, sob demanda, de água mineral natural ou potável de mesa acondicionada em garrafões de 20l (vinte litros), classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, com lacre de segurança devidamente acondicionado em plástico protetor, nas dependências e instalações da Advocacia-Geral da União - AGU Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/01/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 45/2019 - Exonera a pedido, MARCIO FERREIRA VIEIRA do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento, do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 196/2019 - Exonera JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 206/2019 - Exonera PALMÍNIO ALTIMARI FILHO do cargo de Assessor Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 207/2019 - Exonera CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 211/2019 - Nomeia JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 216/2019 - Nomeia BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS, para exercer o cargo de Secretário de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 229/2019 - Nomeia KAROLINE BUSATTO, para exercer o cargo de Subprocuradora-Geral da União da Procuradoria- Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 231/2019 - Nomeia VICTOR XIMENES NOGUEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União da Advocacia- Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 233/2019 - Nomeia HOMERO ANDRETTA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 243/2019 - Exonera ALFONSO ORLANDI NETO do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 253/2019 - Exonera CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS do cargo de Secretário de Política e Integração do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 267/2019 - Exonera ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 291/2019 - Exonera SILVANA CANUTO MEDEIROS do cargo de Diretora de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 298/2019 - Nomeia DIEGO RODRIGO DE SOUZA CALIXTO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 29/2019 - Nomeia REGINA LUCIA ARRAIS DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.4.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 30/2019 - Nomeia ERLIA APARECIDA DE FIGUEIREDO CUNHA para exercer o cargo de Coordenador de Apoio Técnico Institucional, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 35/2019 - Nomeia RAYANNE RIBEIRO SOUZA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 176/2019 - Nomeia SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 89/2019 - Concede ao servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA MELO, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Nível Superior.
- 15/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 173/2019 - Nomeia ALEXANDRE JOSÉ PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 444/2019 - Nomeia ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANÇA NASSAR, para exercer o cargo de Subchefe Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 458/2019 - Nomeia ALEXANDRO FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 472/2019 - Nomeia PRISCILLA ROBERTA GASPAR DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 480/2019 - Exonera LUCIANA NASSIF DERZE do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Turismo.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 498/2019 - Nomeia VLADIMIR PASSOS DE FREITAS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 384/2019 - Nomeia DENNYS CASELLATO HOSSNE, para exercer o cargo de Consultor da União da Consultoria- Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 389/2019 - Nomeia MARCELO MARCOS MORALES, para exercer o cargo de Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 394/2019 - Exonera PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE do cargo de Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 395/2019 - Exonera SÍLVIO JOSÉ CECCHI do cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 399/2019 - Exonera LUANA BERGMANN SOARES do cargo de Diretora de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 409/2019 - Exonera SAMUEL RICARDO DE PAULO do cargo de Diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 426/2019 - Exonera MARCELO SILVA OLIVEIRA GONÇALVES do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 440/2019 - Nomeia JOSÉ LUIZ MOTTA DE AVELLAR AZEREDO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar e Federativa do Ministério da Integração Nacional.
- 14/01/2019 - Portaria PGF/AGU/PR 24/2019 - Autoriza a requisição do Procurador Federal IURY REVOREDO RIBEIRO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, para a Presidência da República.
- 11/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 88/2019 - Designa DARCI PEREIRA EVANGELISTA para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 11/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 90/2019 - Nomeia ERIKA REJANE NOVAIS DE ALMEIDA para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 91/2019 - Nomeia RAFAEL MONTEIRO DE CARVALHO para exercer o cargo de Assessor, na Coordenação-Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 368/2019 - Exonera DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 46/2019 - Designa RENAN ELPIDIO MELO para exercer a função de Auxiliar, código GR-I, na Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 71/2019 - Nomeia GABIFRAN COELHO DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação de Soluções Tecnológicas da Coordenação-Geral de Informações da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 78/2019 - Nomeia ANDERSON RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Coordenação-Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 307/2019 - Exonera NATALIA RESENDE ANDRADE do cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 319/2019 - Exonera MARCELO NARVAES FIADEIRO do cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 320/2019 - Exonera MANOEL MESSIAS BOAVENTURA DE NOVAIS do cargo de Diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Saúde.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 323/2019 - Exonera GEORGENOR CAVALCANTE PINTO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 345/2019 - Nomeia FABIANO MALUF AMUI, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tornada sem Efeito pela Portaria 449/2019/SE/CC/PR
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Federal ITI/CC/PR 16/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar tipo SPLIT, instalados na sede do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, montagens, desmontagens, mudanças de posições e layouts, de acordo com as necessidades do órgão.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 199/2019 - Exonera DIOGO TELLES MARTINS PEREIRA do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 234/2019 - Exonera FERNANDA MENEZES PEREIRA do cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 252/2019 - Nomeia NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretária de Política e Integração do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 279/2019 - Exonera IVAN LUIS LOPES GONÇALVES do cargo de Assessor Especial do Ministério das Cidades.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 284/2019 - Exonera HEITOR MATALLO JÚNIOR do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 285/2019 - Exonera BELARMINO BORGNETH NETO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 286/2019 - Exonera ELIANA BARRETO DE LUCENA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 297/2019 - Nomeia SÉRGIO ROCHA CORDEIRO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 301/2019 - Nomeia GIORDANO DA SILVA ROSSETTO, para exercer o cargo de Consultor da União da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 15/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 174/2019 - Nomeia CAROLINA GOUVEIA DE SIQUEIRA CAMPOS para exercer o cargo de Assessor, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 450/2019 - Exonera VALMIR GOMES DIAS do cargo de Diretor de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 452/2019 - Nomeia JOSÉ GUSTAVO LOPES RORIZ, para exercer o cargo de Diretor de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 481/2019 - Exonera RAFAEL AUGUSTO LUISI DE OLIVEIRA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do Ministério do Turismo.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 497/2019 - Nomeia MARIANA FRAGA SOARES MUÇOUÇAH, para exercer o cargo de Diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 379/2019 - Designa ANTONIO CARLOS DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Administração do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 396/2019 - Exonera MARCOS SILVA OZÓRIO do cargo de Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 401/2019 - Exonera HEDER SILVA E NORONHA do cargo de Diretor de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 402/2019 - Exonera MANUEL DERNIVAL SANTOS NETO do cargo de Diretor de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 420/2019 - Exonera LUIZ FELIPE CARDOSO DE CARVALHO do cargo de Secretário Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 429/2019 - Exonera a pedido, DINALVA LOPES FONTES PACHECO do cargo de Assessora Especial do Ministério dos Direitos Humanos.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 431/2019 - Exonera ADELE SCHWARTZ BENZAKEN do cargo de Diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 434/2019 - Exonera JOÃO VICENTE DE CARVALHO VIEIRA do cargo de Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 441/2019 - Exonera RICARDO MENDES DE LIMA do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar e Federativa do Ministério da Integração Nacional.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 355/2019 - Exonera ANDRÉ RUFINO DO VALE do cargo de Consultor da União da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 356/2019 - Nomeia RODRIGO FIGUEIREDO PAIVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 359/2019 - Exonera FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES do cargo de Diretor do Departamento de Controle Difuso da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 363/2019 - Nomeia WILSON DINIZ WELLISCH, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 369/2019 - Exonera JOSÉ ROBERTO GONÇALVES DE LIMA NETO do cargo de Diretor-Executivo da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 371/2019 - Exonera FÁBIO FERNANDO BORGES do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 11/01/2019 - Edital de Órgão Federal AGU 3/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de copeiragem e de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra e, por demanda, de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, e prestação dos serviços de Auxiliar de Serviços Administrativos a serem executados nas instalações das unidades da Advocacia-Geral da União no Estado de Tocantins (PU/TO, PF/TO e CJU/TO).
- 11/01/2019 - Mensagem PR 19/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei.
- 11/01/2019 - Mensagem PR 21/2019 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 1.530, de 2015 (nº 8/18 no Senado Federal).
- 11/01/2019 - Mensagem PR 22/2019 - Veta integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 1.681, de 1999 (nº 187/08 no Senado Federal).
- 10/01/2019 - Portaria SEAD/CC/PR 1/2019 - Dispensa LEONARDO TAVEIRA LEMOS DE OLIVEIRA da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Políticas para Mulheres Rurais, Juventude, Povos e Comunidades Tradicionais, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural desta Secretaria Especial.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 42/2019 - Designa JAMES CORREIA DE LIMA para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 45/2019 - Designa SINVAL FERREIRA RESENDE JUNIOR para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 55/2019 - Nomeia RAFAEL DE SA CAVALCANTI para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação de Apoio Técnico Institucional da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 63/2019 - Designa LUIS HENRIQUE DOS SANTOS CAETANO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assistente Técnico, na Coordenação de Apoio Administrativo e Operacional da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 83/2019 - Nomeia VERÔNICA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 315/2019 - Exonera ANDREA CAMARGOS DE OLIVEIRA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 326/2019 - Nomeia SÉRGIO AUGUSTO DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 328/2019 - Exonera SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES do cargo de Diretora do Departamento de Administração da Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior do Ministério das Relações Exteriores.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 331/2019 - Nomeia GILBERTO WALLER JÚNIOR, para exercer o cargo de Corregedor-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 336/2019 - Nomeia CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 344/2019 - Nomeia JULIANA FELÍCIO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 346/2019 - Nomeia MARA MARLENE MACHADO PAPINI, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 350/2019 - Nomeia ALBERTO TOMASI DINIZ TIEFENSEE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 05/10/2020 - Portaria AGU/PR 8/2019 - Dispõe sobre as incumbências de assessoramento dos Adjuntos do Advogado-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 42/2019 - Dispensa RICARDO SOARES DA SILVA da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.4, Assessor, da Assessoria de Comunicação do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 44/2019 - Dispensa JOANNA GRANJA SANT'ANNA da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.4, Assessor, da Assessoria Especial de Controle Interno do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 214/2019 - Exonera HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA do cargo de Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 236/2019 - Exonera LAZARO QUEIROZ BORGES do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 241/2019 - Exonera MARCELO BISPO do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 249/2019 - Exonera a pedido, MARIA CECÍLIA COSTA PEREZ do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 255/2019 - Exonera LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA CAMPOS do cargo de Secretário Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 265/2019 - Exonera MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA do cargo de Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 278/2019 - Exonera DANILO FERREIRA GOMES do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Cidades.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 289/2019 - Exonera MARÍLIA MARRECO CERQUEIRA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 294/2019 - Nomeia LUANA MARA NUNES BOLDORI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Turismo.
- 09/01/2019 - Edital de Órgão Municipal SA/SG/PR 47/2018 - Objeto: Locação de veículos, com e sem motorista, para todos os Estados das Regiões Norte e Centro-Oeste (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), exceto o Distrito Federal e Região do Entorno.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 31/2019 - Nomeia ANDREA GOMES LACERDA para exercer o cargo de Coordenador de Assuntos de Pessoal, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 70/2019 - Retifica a Portaria nº 70, de 2 de janeiro de 2019.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 188/2019 - Nomeia ANDRÉ BRUGGER DA BOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministério dos Direitos Humanos.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 191/2019 - Nomeia CARLOS EDUARDO ANDREKOWISK, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 448/2019 - Exonera JOSE AMAURI DA SILVA MAIA do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 485/2019 - Nomeia BARBARA DE OLIVEIRA AGUIAR, para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 486/2019 - Nomeia LEANDRO BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 490/2019 - Nomeia GILBERTO BARBOSA MOREIRA, para exercer o cargo de Secretário de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 492/2019 - Nomeia ANDRÉ GUSTAVO STUMPF ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência da República.
- 14/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 118/2019 - Nomeia ROSEMEIRY ALVES SOARES PADILHA para exercer o cargo de Assessor, na Coordenação-Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 376/2019 - Exonera ALMIR PINTO DE LIMA do cargo de Diretor de Gestão e Avaliação de Pessoal da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 377/2019 - Exonera ANSELMO RANGEL DOS ANJOS do cargo de Assessor Especial do Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 414/2019 - Nomeia BERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO, para exercer o cargo de Secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 415/2019 - Exonera BRUNO PINHEIRO DIAS SEMEGHINI do cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura Portuária e Gestão Ambiental da Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 416/2019 - Exonera DAN RAPHAEL LEVY do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, Segurança e Saúde da Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 423/2019 - Nomeia GISELLY SIQUEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 427/2019 - Exonera JUVENAL ARAÚJO JÚNIOR do cargo de Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 428/2019 - Exonera MARCO ANTONIO FERREIRA PELLEGRINI do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos.
- 14/01/2019 - Portaria CC/PR 435/2019 - Nomeia VALTER VINÍCIUS DE FREITAS BERNARDES BORGES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional.
- 11/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 87/2019 - Exonera DENISE APARECIDA XAVIER DOS SANTOS do cargo de Assistente Técnico, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 357/2019 - Exonera DANIEL PEREIRA DE FRANCO do cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 358/2019 - Nomeia GUSTAVO HENRIQUE CATISANE DINIZ, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Controle Difuso da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 364/2019 - Exonera AMÉRICO TRISTÃO BERNARDES do cargo de Diretor do Departamento de Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 366/2019 - Exonera EDESIO TEIXEIRA LIMA JÚNIOR do cargo de Diretor do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 370/2019 - Nomeia JOSÉ LOPES HOTT JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 11/01/2019 - Mensagem PR 24/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 38/2019 - Designa DONATO PEREIRA DAS VIRGES para a função de Supervisor, código GR-V, no Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 44/2019 - Designa THIAGO FONSECA DE ANDRADE para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 49/2019 - Concede à servidora ELIENE VIEIRA, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NI, no Gabinete da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 57/2019 - Nomeia EDVALDO ARAUJO DE FREITAS para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 309/2019 - Nomeia EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Consultor da União da Consultoria- Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 314/2019 - Exonera MARCUS VINICIUS SINVAL do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 317/2019 - Exonera SILVANA HELENA VIEIRA BORGES do cargo de Diretora-Executiva da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 318/2019 - Nomeia DISNEY ROSSETI, para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 329/2019 - Nomeia ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, para exercer o cargo de Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 332/2019 - Exonera ANTÔNIO CARLOS VASCONCELLOS NÓBREGA do cargo de Corregedor-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 338/2019 - Nomeia AURO HADANO TANAKA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 347/2019 - Nomeia FERNANDO SILVEIRA CAMARGO, para exercer o cargo de Secretário de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 11/01/2019 - Exposição de Motivos MRE/PR 2/2018 - Indica MÁRIO VILALVA, para exercer o cargo de Presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 200/2019 - Exonera HECTOR CARLOS BARRETO LEAL do cargo de Diretor de Gestão Estratégica, Monitoramento e Avaliação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 202/2019 - Exonera HUMBERTO THOMÉ PEREIRA do cargo de Subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 204/2019 - Exonera KLEBER DE VASCONCELLOS VIANA do cargo de Subsecretário de Desenvolvimento Rural da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 209/2019 - Exonera VIVIANNE LORENNA SILVA VIEIRA DE MELO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 227/2019 - Nomeia ISADORA MARIA BELÉM ROCHA CARTAXO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 228/2019 - Exonera VICTOR GUEDES TRIGUEIRO do cargo de Diretor do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 246/2019 - Nomeia WAGNER LENHART, para exercer o cargo de Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 258/2019 - Exonera RODRIGO BARBOSA DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Igualdade Racial da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 259/2019 - Nomeia CIRO CARVALHO MIRANDA, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Saúde.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 264/2019 - Nomeia ALLAN QUADROS GARCÊS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 269/2019 - Exonera GUSTAVO ROCHA SANTOS do cargo de Assessor Especial do Ministério das Cidades.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 274/2019 - Nomeia ADRIANA MELO ALVES, para exercer o cargo de Secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 276/2019 - Nomeia FABRICIO MOURA MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração Nacional.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 290/2019 - Exonera RAIMUNDO NONATO CASTELO CORDEIRO FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Ambiental Territorial da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 295/2019 - Exonera MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Turismo.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 304/2019 - Nomeia RAFAEL PEREIRA TORINO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 28/2019 - Nomeia JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 32/2019 - Nomeia GUILHERME DE SOUZA ROCHA para exercer o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo e Operacional, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 178/2019 - Exonera FRANCISCO LUIZ ESCÓRCIO LIMA do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Despacho sem Número PR 8.012.019/2019 - Determino à Polícia Federal providências no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos, a segurança pessoal do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e de seus familiares.