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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/01/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 26/2019 - Altera o Despacho n° 4.054, de 19 de dezembro de 2012.
- 14/01/2019 - Portaria MME 20/2019 - Fixar orientações e diretrizes para a atuação do Serviço Geológico Brasileiro - CPRM e da Agência Nacional de Mineração - ANM, dentro de suas competências, para a identificação de instabilidade geológica no bairro Pinheiro no município de Maceió - AL.
- 14/01/2019 - Edital de Órgão Federal ANP 57/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cinquenta (50) licenças tipo perpétua usuário nomeado do software Oracle Business Intelligence Suite Extended Edition - Named User Plus Perpetual (OBIEE), com doze (12) meses de garantia.
- 14/02/2023 - Portaria GER-RS/ANM/MME 12/2019 - Lotação no Serviço de Administração - SEADM. Revogada pela Portaria 673/2019/GER-RS/ANM/MME
- 08/01/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 27/2019 - Altera o Despacho n° 1.946, de 25 de julho de 2016.
- 10/01/2019 - Autorização SPDT/ANP/MME 15/2019 - Concede autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto 20938-7.
- 10/01/2019 - Despacho SCGH/ANEEL/MME 37/2019 - Altera o Despacho n° 2.138/2015.
- 10/01/2019 - Autorização SPDT/ANP/MME 16/2019 - Concede autorização para o concessionário Shell Brasil Petróleo Ltda., realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto 20813-2.