-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/01/2019 - Portaria SGTES/MS 2/2019 - Declara que a profissional LEILIAN BEZERRA MATOS, CPF Nº XXX.448.XXX.-99, está apta à utilização, nos processos de residência médica, da pontuação do adicional de 10% (dez por cento) por sua participação no PROVAB 2015.
- 14/01/2019 - Portaria SE/MS 16/2019 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 14/01/2019 - Portaria SAS/MS 20/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada, com sede em Nova Granada (SP).
- 14/01/2019 - Portaria SAS/MS 23/2019 - Encerra as habilitações vigentes do estabelecimento HC FAMEMA Unidade Materno Infantil - Marília (SP) e inclui as habilitações no HC FAMEMA Hospital Clínico Cirúrgico - Marília (SP).
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 69/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob o nº de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 87/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 977/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 977, de 19 de abril de 2018.
- 14/01/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.245/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 10/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 127/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIAMA GASPAR FALCÃO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/01/2019 - Portaria SAS/MS 1.997/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Hospital Padre Olívio, com sede em Vargem Alta (ES). Tornada sem Efeito pela Portaria 258/2019/SAS/MS
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 1/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade e Beneficência, com sede em Cachoeira do Sul (RS).
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 3/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 13/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 111/2019 - Nomeia a servidora DANIELE FURTADO DE CARVALHO MORAIS, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 112/2019 - Nomeia o servidor RODRIGO RODRIGUES SAVINI, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 120/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 01/01/2019, o servidor VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Produtos para Diagnósticos In-Vitro, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 15/01/2019 - Portaria DIFIS/ANS/MS 1/2019 - Dar publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017, referente ao período de 01/10/2018 a 31/12/2018.
- 15/01/2019 - Portaria MS 4.225/2018 - Retifica a Portaria nº 4.225/GM/MS, de 26 de dezembro de 2018.
- 14/01/2019 - Portaria SAS/MS 22/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Esperança, com sede em Itabuna (BA).
- 14/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 142/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.737, de 11 de dezembro de 2018.
- 14/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 53/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 73/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 75/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 76/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 99/2019 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 14/01/2019 - Resolução CNS/MS 600/2018 - Aprova o posicionamento brasileiro para a Global Conference on Primary Health Care, Astana, 2018, anexo a esta resolução.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.734/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 2.734, de 4 de outubro de 2018.
- 14/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.993/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 2.993, de 31 de outubro de 2018.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.378/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 3.378, de 13 de dezembro de 2018.
- 11/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 46/2019 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto BARRILHA LEVE - ELEVADOR DE PH , fabricado pela empresa SANDRA MARA LACERDA FALLEIRO.
- 11/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 35/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de matérias químicos.
- 10/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 130/2019 - Designa a servidora ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 10/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 132/2019 - Nomeia a servidora DORIANE PATRÍCIA FERRAZ DE SOUZA POMPEU, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Segunda Diretoria.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual DSEI-MT/SESAI/MS 4/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 2/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 6/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR).
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 8/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 14/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 121/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 01/01/2019, o servidor ULISSES LUZ DA SILVA NETO, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Gestão de Contratos e Parcerias, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 123/2019 - Designa o servidor MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Gabinete.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 124/2019 - Designa a servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAÚJO, para exercer o encargo de substitua de Gerente, código CGE-IV.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 126/2019 - Delega, pelo período de 11 de dezembro de 2018 a 30 de março de 2020, competência ao Adjunto do Diretor da Quarta Diretoria da ANVISA para ordenar despesas relativas à emissão de passagens nacionais e internacionais e as respectivas concessões de diárias.
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Federal SESAI/MS 2/2019 - Registra preços para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami no exercício de 2019.
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 114/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de medicamentos.
- 14/01/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 2/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia.
- 14/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 138/2019 - Nomeia o servidor ADRIANO MARAFIGA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 50/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para o estabelecimento de Farmácia e Drogaria.
- 14/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 55/2019 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 58/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 14/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 59/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 62/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 70/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 71/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 72/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 96/2019 - Concede às Empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 14/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.503/2013 - Retifica a Resolução - RE nº 3.503, de 19 de setembro de 2013.
- 14/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.988/2013 - Retifica a Resolução - RE n° 4.988, de 27 de dezembro de 2013.
- 14/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Armazenagem de paletes em Áreas Refrigeradas, Climatizadas e Secas.
- 14/01/2019 - Suplemento MS 9/2019 - SUPLEMENTO Nº 9 DE 14 DE JANEIRO DE 2019
- 11/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 137/2019 - Designa a servidora YANE DE CARVALHO VIRGOLINO, para exercer o encargo de substituta de Assessor-Chefe.
- 11/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 1/2019 - O Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de Engenharia para Recuperação dos Sistemas de Automação do Ar Condicionado - APV. CESTEH e HPP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
- 11/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços de Clipping (Seleção de notícias, reportagens e materiais).
- 10/01/2019 - Portaria SAS/MS 18/2019 - Estabelece regras para o cadastramento das equipes da Atenção Básica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica. Tornada sem Efeito pela Portaria 99/2020/SAES/MS e pela Portaria 37/2021/SAES/MS
- 10/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 131/2019 - Designa o servidor FLÁVIO SAAB, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 10/01/2019 - Portaria SAS/MS 2.001/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Desenvolvimento Social e Humano de Pernambuco, com sede em Ribeirão (PE).
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 4/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Pró Saúde do Parecis, com sede em Campo Novo do Parecis (MT).
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 12/2019 - Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 109/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 01/01/2019, a servidora GIOVANA LÍRIO NASCIMENTO SILVA, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 114/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 01/01/2019, a servidora RAFAELA CONDORI CHOQUE DE ARAÚJO, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Gestão de Contratos e Parcerias, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 2.043/2018 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode, com sede em Pomerode (SC). Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 274/2019/SAS/MS
- 08/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 7/2019 - Retifica a Resolução-RE n° 7, de 3 de janeiro de 2019.
- 15/01/2019 - Portaria SGTES/MS 3/2019 - Divulga o resultado da seleção do Edital SGTES/MS nº 20, de 6 de dezembro de 2018, referente ao Plano Nacional de Formação de Preceptores.
- 15/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 147/2019 - Nomeia a servidora MARIÂNGELA NEPOMUCENO HAJE, para ocupar o cargo de Assistente.
- 15/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.734/2018 - Retifica a Portaria n° 1.734, de 11 de dezembro de 2018.
- 15/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 10/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Medicamentos diversos.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 61/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 82/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 88/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 89/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 95/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 14/01/2019 - Edital de Órgão Estadual SAS/MS 8/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual Aquisição de Material Hospitalar (Luva Cirúrgica Estéril, Capa Protetora e Outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/01/2019 - Portaria SAS/MS 15/2019 - Remaneja recursos do limite financeiro da média alta complexidade - MAC do estado do Tocantins (TO) para o limite financeiro do estado do Maranhão (MA).
- 10/01/2019 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 1/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 7/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de TIRA MONO+POLI SEM IMPRESSÃO-260MM.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 7/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Pitanguy de apoio ao Queimado - APAQ, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 10/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 105/2019 - Nomeia o servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 106/2019 - Nomeia a servidora LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 110/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 01/01/2019, o servidor LUIS JIBRIN, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Gestão da Arrecadação, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 117/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 31/12/2018, o servidor ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, do cargo de Assistente, código CCT-II.
- 15/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 146/2019 - Nomeia a servidora CAROLINE QUEIROZ MENDES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 15/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 148/2019 - Exonera, a contar de 31/12/2018, a servidora RAIMUNDA CIRILO CARDOSO, do cargo de Assistente.
- 15/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 9/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de cartela impressa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/01/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 3/2019 - Aprova as Diretrizes Brasileiras para Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente.
- 14/01/2019 - Portaria SGTES/MS 4/2019 - Divulga a relação final dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, homologados no Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 22, de 07 de dezembro de 2018.
- 14/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 141/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.736, de 11 de dezembro de 2018.
- 14/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 52/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 63/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 64/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 77/2019 - Indefere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 78/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 83/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 94/2019 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 98/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo.
- 14/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 379/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 379, de 6 de fevereiro de 2014.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.128/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 1.128, de 03 de maio de 2018.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.556/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 1.556, de 14 de junho de 2018.
- 14/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.414/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 2.414, de 3 de julho de 2014.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.536/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 2.536, de 14 de setembro de 2018.
- 14/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.970/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 3.970, de 9 de outubro de 2014.
- 11/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 135/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELKIANE MACEDO RAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 136/2019 - Nomeia a servidora MARINA LINHARES MACÊDO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 11/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 429/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de MATERIAL DE LIMPEZA.
- 10/01/2019 - Portaria SAS/MS 2.000/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Recuperação dos Dependentes Químicos Sagrada Família, com sede em Vargem Grande Paulista (SP).
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual DSEI-MT/SESAI/MS 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Aquisição de insumos para reforma, manutenção e/ou reparos da parte elétrica e do sistema de proteção atmosférica (SPDA) dos 130 Sistemas Simplificado de Abastecimento de Água.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 108/2019 - Nomeia a servidora ALESSANDRA PAIXÃO DIAS, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 118/2019 - Exonera, a partir de 31/12/2018, a servidora CINTIA MARIA GAVA, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Análise de Impacto Regulatório, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias.
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 2/2019 - Obra para adequação civil com finalidade à instalação de linha de envase Groninger do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - CPFI de Bio-Manguinhos, conforme Projeto Básico (Anexo VIII)
- 14/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 144/2019 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país do servidor ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 39/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 39, de 9 de janeiro de 2014.
- 14/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 49/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para o estabelecimento de Farmácia e Drogaria, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 14/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 54/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial da Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constante no anexo desta Resolução.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 68/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 79/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 80/2019 - Defere a petição relativa a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 84/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade do anexo.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 90/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 91/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 92/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 14/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.809/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.809, de 7 de julho de 2017.
- 14/01/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 3/2019 - Aprova proposta de iniciativa, em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 103/2019 - Nomeia o servidor ANDERSON DA MOTA RIBEIRO, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 104/2019 - Nomeia o servidor CARLOS EDUARDO LACERDA RAMALHO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 107/2019 - Nomeia o servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 2.037/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Nossa Senhora de Nazaré, com sede em São Paulo (SP).
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 2.039/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hospitalar de Anastácio, com sede em Anastácio (MS).
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 6/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2019 - Portaria MS 3.919/2018 - Retifica a Portaria nº 3.919/GM/MS, de 10 de dezembro de 2018.
- 15/01/2019 - Portaria MS 4.271/2018 - Retifica a Portaria nº 4271/GM/MS, de 27 de dezembro de 2018.
- 15/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 16/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Becker, placa, pipeta e outros.
- 14/01/2019 - Portaria SE/MS 17/2019 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 14/01/2019 - Portaria SAS/MS 21/2019 - Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte/MG para realizar Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia.
- 14/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 143/2019 - Nomeia a servidora MISANI AKIKO KANAMOTA RONCHINI, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 57/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 67/2019 - Declara a caducidade e publicar o cancelamento de registro dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 81/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 86/2019 - Concede o Cancelamento, a pedido, da Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 97/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 101/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme anexo.
- 14/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 29/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Tubo centrífuga , Caixa em Acrílico, Microtubo da marca CRAL-PLAST, Suporte Universal da marca COLER , Termohigrômetro da marca TESTO, Pipetador , Microtubo em PP e Rack Multifuncional.
- 11/01/2019 - Portaria SCTIE/MS 89/2018 - Retifica a Portaria SCTIE/MS nº 89, de 27 de dezembro de 2018.
- 11/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 134/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MONICA BERNARDES FLOREANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 48/2019 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto MURI MASTER, fabricado pela empresa SOCIEDADE INDUSTRIAL LULACK DE CERAS LTDA.
- 11/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 22/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços CAIXA, TERMICA; 100% EPS; BA; 103L; 747X473X577MM; 4 CANTONEIRAS, CAIXA, TERMICA; 100% EPS; BA; 130L; 826X575X499MM E CAIXA, TERMICA; 100% EPS; BA; 130L; 886X632X505MM; BERCO INTERNO.
- 10/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 129/2019 - Nomeia a servidora NAYANE DE QUEIROZ FREITAS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 10/01/2019 - Portaria SAS/MS 1.990/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Chácara Santa Clara, com sede em Poços de Caldas (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 691/2019/SAS/MS
- 10/01/2019 - Portaria SAS/MS 2.022/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão, com sede em São Paulo (SP).
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 19/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de BOBINA DE GELO RECICLÁVEL RÍGIDO.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 113/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 01/01/2019, o servidor FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Gestão da Arrecadação, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 115/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 01/01/2019, a servidora ANNE JÉSSICA DA SILVA MELO, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 119/2019 - Exonera, a partir de 31/12/2018, a servidora RAISA ZANDONADE VAZZOLER, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Análise de Impacto Regulatório, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 122/2019 - Nomeia a servidora LILIANE AUGUSTA FERNANDES MELO, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 2.040/2018 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficência Amparo de Maria, com sede em Estância (SE). Revogada pela Portaria 400/2019/SAS/MS
- 14/01/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 1/2019 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário.
- 14/01/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 4/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria.
- 14/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 139/2019 - Nomeia o servidor THIBÉRIO MUNDIM FERREIRA PIRES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 51/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 56/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 65/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 66/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob o nº de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 74/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 85/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 93/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 14/01/2019 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 100/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 11/01/2019 - Portaria FUNASA/MS 125/2019 - Designa Coordenador do Projeto e respectivo suplente para execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-87, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS.
- 11/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 133/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELKIANE MACEDO RAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 47/2019 - Revoga a Resolução-RE nº 2.759, de 9 de outubro de 2018.
- 11/01/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 1/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 10/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 128/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MAYARA CHAVES FARIA BRINA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/01/2019 - Portaria SAS/MS 1.259/2018 - Retifica a Portaria nº 1.259/SAS/MS, de 9 de agosto 2018.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS 2/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Federal SAS/MS 4/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO PÉ E TORNOZELO - ARPET.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 11/2019 - Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 116/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 01/01/2019, a servidora DENISE SOARES MENDES AMORIM, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Aposentadorias e Pensões, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 125/2019 - Exonera, a pedido, a servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAÚJO, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Segunda Diretoria.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 2.034/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Amigos em Defesa da Vida, com sede em São Bernardo do Campo (SP).