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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/01/2019 - Decreto 9.684/2019 - Altera o Decreto nº 9.676, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura. Revogado pelo Decreto 10368/2020
- 15/01/2019 - Decreto 9.685/2019 - Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes. Revogado pelo Decreto 9785/2019