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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/06/2018 06:37:07 - Portaria MPDG 157/2018 - Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cem (100) cargos do quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União.
- 14/06/2018 06:37:22 - Portaria MPDG 158/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 62.756.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 14/06/2018 06:38:16 - Portaria MPDG 159/2018 - Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 14/06/2018 06:40:22 - Portaria SOF/MPDG 6.250/2018 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne à Presidência da República; aos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Fazenda; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Saúde; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; do Trabalho; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Social.
- 11/06/2018 - Portaria MPDG 153/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 173.061.625,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 11/06/2018 - Portaria MPDG 151/2018 - Amplia o limite constante do Anexo I do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 11/06/2018 - Portaria MPDG 155/2018 - Autoriza a nomeação de 300 (trezentos) candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Revogada pela Portaria 3691/2021/ME
- 12/06/2018 - Portaria SPU/MPDG 5.924/2018 - Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, os imóveis da União, classificados como nacional interior, localizados na rua Salustiano, nº 316 e 320, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 12/06/2018 - Portaria SOF/MPDG 6.134/2018 - Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; e da Defesa; e a Operações Oficiais de Crédito