-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/06/2018 - Resolução CFO/EFEPL 191/2018 - Altera a denominação do Prêmio Brasil Sorridente para Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal e revoga a Resolução CFO- 156/2015.
- 08/06/2018 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.101/2018 - Dispõe sobre a regularização do exercício profissional em cargo ou função sem a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências.
- 08/06/2018 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.102/2018 - Altera a descrição do campo 12 do Modelo II da Resolução nº 1.074, de 24 de maio e 2016.
- 13/06/2018 - Decisão Normativa COREN-MG/EFEPL 20/2018 - Institui normas gerais para o pagamento de auxílio representação no âmbito Coren-MG e dá outras providências.
- 13/06/2018 - Resolução CFP/EFEPL 14/2018 - Institui os tetos das anuidades para o exercício 2019.
- 07/06/2018 - Resolução COFEN/EFEPL 576/2018 - Aprova o Manual de Acesso à Informação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, regulamentando o acesso a informações, e dá outras providências.
- 07/06/2018 - Resolução COFEN/EFEPL 578/2018 - Altera a Resolução Cofen nº 255/2001, que atualiza normas para o registro de empresa, e dá outras providências.
- 08/06/2018 - Resolução Normativa CONFERP/EFEPL 95/2018 - Dispõe sobre a restruturação do Conrerp 5ª Região e extinção, incorporação e absorção de jurisdição do Conrerp 7ª Região e altera a Resolução Normativa nº 75, de 19 de maio de 2012, que dispõe sobre a divisão territorial do Sistema Conferp.
- 08/06/2018 - Resolução CFESS/EFEPL 855/2018 - Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato aprovado no Concurso Público CFESS nº 001/2016, devidamente homologado por meio do Edital de 3 de julho de 2017, publicação no Diário Oficial da União nº 128, de 6 de julho de 2017, Seção 3, bem como informa o pedido de desistência expressa da 3ª classificada para o cargo de analista.