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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/06/2018 06:01:43 - Decreto 9.408/2018 - Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- 14/06/2018 06:02:18 - Decreto 9.409/2018 - Dispõe sobre prazo de saque das contas individuais do Fundo PIS-Pasep.
- 14/06/2018 06:02:47 - Decreto 9.410/2018 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
- 09/09/2019 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 54.101/2018 - Altera o Anexo Único do Decreto nº 53.906, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2018, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.
- 12/06/2018 - Medida Provisória 841/2018 - Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias. _____________________________________________________________________ Nota: Prazo de vigência encerrado no dia 23 de outubro do corrente ano pelo Ato Declaratório 64/2018/CN _____________________________________________________________________