-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/06/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 30/2018 - Estabelece o Processo Produtivo Básico para "VÁLVULAS SOLENOIDES DE ENTRADA DE ÁGUA PARA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 13/06/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 334/2018 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa em razão da inexigibilidade da Taxa de Serviços Administrativos - TSA, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
- 06/06/2018 - Consulta Pública SDCI/MDIC 18/2018 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PAINEL OU MÓDULO FOTOVOLTAICO.
- 06/06/2018 - Consulta Pública SDCI/MDIC 20/2018 - Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de RESINA DE POLIESTIRENO.
- 06/06/2018 - Circular SECEX/MDIC 23/2018 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
- 11/06/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 91/2018 - Modifica o modelo KS 37 de medidor eletrônico de medição de energia elétrica, classe de exatidão B, marca Nansen, conforme condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 11/06/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 92/2018 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 073/2015).