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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 53/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Mato Grosso.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 84/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado Pernambuco, anosafra 2018/2019.
- 06/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 1/2016 - Retifica o Ato nº 01 de 05 de janeiro de 2016.
- 06/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 41/2018 - Retifica o Ato nº 41.
- 13/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 73/2018 - Cancela a Portaria Nº 72, de 7 de junho de 2018.
- 13/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 45/2018 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo fosfeto de alumínio.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 52/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Mato Grosso do Sul.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 56/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Paraná.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 63/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado da Paraíba, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 70/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Distrito Federal, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 73/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2018/2019
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 78/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 79/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Alagoas, anosafra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 82/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Maranhão, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 90/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Tocantins, ano-safra 2018/2019.
- 13/06/2018 - Instrução Normativa SDA/MAPA 18/2018 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de hastes de tulipa com flores (Tulipa gesneriana), Categoria 3, Classe 9, in natura, produzidas no Chile.
- 13/06/2018 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 45/2018 - Torna público o cancelamento da proteção da cultivar de morango (Fragaria L.), denominada VENTANA, Certificado de Proteção nº 642, de titularidade da empresa The Regents of The Universisty of California, dos Estados Unidos da América.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 50/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Distrito Federal.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 58/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Santa Catarina.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 62/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Maranhão.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 72/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2018/2019. _____________________________________________________________________ Cancelada pela Portaria 73/2018/SPA/MAPA _____________________________________________________________________
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 75/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de São Paulo, anosafra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 85/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Piauí, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 89/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Pará, ano-safra 2018/2019. _____________________________________________________________________ Cancelada pela Portaria 88/2018/SPA/MAPA _____________________________________________________________________
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 89/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Rondônia, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 1/2018 - Retifica o Ato CGAA N° 1, de 8 de janeiro de 2018.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 55/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de São Paulo.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 57/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Sul.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 83/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado da Paraíba, anosafra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 87/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Sergipe, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria MAPA 877/2018 - Torna obrigatório que os editais de licitação e os respectivos contratos, publicados pelas Unidades Gestoras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília-DF ou nos Estados, cujo valor estimado seja igual ou superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
- 13/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 88/2018 - Cancela a Portaria Nº 89, de 7 de junho de 2018.
- 13/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 41/2018 - Retifica o Ato nº 41 do DOU de de 25 de maio de 2018.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 147/2018 - Inclui os municípios de Aparecida do Rio Doce, Jataí e Serranópolis na Portaria nº 138, de 07 de julho de 2017.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 240/2018 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, GREGORI LUIZ FERREIRA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 59/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Alagoas.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 65/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Piauí, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 76/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Paraná, anosafra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 233/2018 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, Gleidson Biasi Carvalho Salles, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 239/2018 - Cancela a pedido da interessada a habilitação concedida a médica veterinária, BRUNA WESTPHAL TOMAZZIA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 51/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Goiás.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 54/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Minas Gerais.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 60/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado da Bahia.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 69/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Tocantins, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 71/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Goiás, ano-safra 2018/2019.
- 07/06/2018 - Resolução SDA/MAPA 5/2018 - Altera a Resolução nº 2, de 9 de agosto de 2011. Revogada pela Portaria 663/2022/SDA/MAPA
- 07/06/2018 - Instrução Normativa SDA/MAPA 16/2018 - Publica o plano de amostragem e limites de referência para o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Animal - PNCRC de 2018 para as cadeias de carnes bovina, suína, caprina, ovina, equina, coelho, aves, avestruz, de leite, pescado, mel e ovos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Instrução Normativa 20/2018/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 61/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Ceará.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 64/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Pernambuco, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 66/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 67/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Sergipe, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 74/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 81/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Ceará, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 86/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 68/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Pará, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 77/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2018/2019.
- 12/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 80/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado da Bahia, ano-safra 2018/2019.
- 08/06/2018 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 145/2018 - Inclui o município de Rio Quente na Portaria nº 03 de 09 de janeiro de 2018, que habilitou o médico veterinário MURILO DE OLIVEIRA LIMA.