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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/03/2019 - Portaria CC/PR 1.444/2019 - Designa FERNANDO CÉSAR PEREIRA FERREIRA, para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, como membro suplente, representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em substituição a Sergio Luiz Cury Carazza.
- 22/03/2019 - Portaria CC/PR 1.445/2019 - Nomeia NEUSA KEMPFER, para exercer o cargo de Secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 19/03/2019 - Portaria SE/CC/PR 490/2019 - Exonera a pedido, EVANIR RAMOS OLIVEIRA do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral da Subchefia Adjunta de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 19/03/2019 - Portaria CC/PR 1.435/2019 - Exonera a pedido, DANIEL PICOLO CATELLI do cargo de Diretor do Departamento de Administração da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 19/03/2019 - Portaria CC/PR 1.438/2019 - Exonera JAIR SCHMITT do cargo de Diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/03/2019 - Portaria SE/CC/PR 467/2019 - Retifica a Portaria nº 467, de 12 de março de 2019.
- 18/03/2019 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 2/2019 - Atualiza requisitos para serviços de confiança de uso de chaves criptográficas e inclui a definição da Lista de Prestadores de Serviço de Confiança - LPSC no âmbito da ICP-Brasil. Revogada pela Instrução Normativa 20/2020/INTI/CC/PR
- 22/03/2019 - Portaria CC/PR 1.446/2019 - Nomeia OSMAR DA SILVA LARA, para exercer o cargo de Diretor de Relacionamento e Parcerias da Secretaria de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania.
- 22/03/2019 - Portaria CC/PR 1.447/2019 - Exonera a pedido, LUIZ FELIPE LINHARES GOMES do cargo de Diretor de Administração e Finanças do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa.
- 19/03/2019 - Portaria CC/PR 1.430/2019 - Nomeia FÁBIO BERNARDES MARÇAL, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 19/03/2019 - Portaria CC/PR 1.432/2019 - Exonera FÁBIO BERNARDES MARÇAL do cargo de Diretor do Departamento de Relações com a Imprensa Regional da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 18/03/2019 - Portaria SE/CC/PR 478/2019 - Designa GUILHERME CARVALHO CHEHAB para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral de Soluções Tecnológicas da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/03/2019 - Portaria SE/CC/PR 482/2019 - Designa GABIFRAN COELHO DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Informações Estratégicas, da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 211/2022/SE/CC/PR
- 18/03/2019 - Portaria CC/PR 1.421/2019 - Nomeia CÍNTIA MACEDO DE OLIVEIRA REBELO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Relações com a Imprensa Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 18/03/2019 - Portaria CC/PR 1.422/2019 - Nomeia DIDIO PEREIRA DE CAMPOS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 18/03/2019 - Portaria CC/PR 1.423/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.381, de 8 de março de 2019.
- 15/03/2019 - Portaria CC/PR 1.415/2019 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 804, de 24 de janeiro de 2019
- 15/03/2019 - Portaria CC/PR 1.416/2019 - NOMEIA ROGÉRIO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, código DAS 101.5.
- 22/03/2019 - Mensagem PR 92/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2019.
- 22/03/2019 - Mensagem PR 94/2019 - Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2019.
- 19/03/2019 - Portaria SE/CC/PR 488/2019 - Designa ADRIANE PASTORE MACEDO ALVES para exercer o encargo de substituto eventual na função de Gerente de Projeto, da Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 685/2019/SE/CC/PR
- 19/03/2019 - Portaria CC/PR 1.434/2019 - Exonera IARA CRISTINA DA SILVA ALVES do cargo de Diretora de Formação Profissional e Especialização da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
- 19/03/2019 - Portaria CC/PR 1.436/2019 - Nomeia LAURA RODRIGUES RABELO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Administração da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 18/03/2019 - Portaria CC/PR 1.425/2019 - Nomeia SÁVIA MARIA LEITE RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 18/03/2019 - Mensagem PR 84/2019 - Solicita ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº11.279, de 2019.
- 21/03/2019 - Portaria CC/PR 1.441/2019 - Exonera SERGIO LUIZ GOULART DUARTE do cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa.
- 21/03/2019 - Portaria CC/PR 1.442/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.003, de 31 de janeiro de 2019.
- 19/03/2019 - Portaria AGU/PR 195/2019 - Altera a Portaria AGU nº 414, de 19 de dezembro de 2017, que institui o Sistema de Governança Corporativa, a Política de Governança de Processos de Trabalho, a Política de Gestão de Riscos e a Política de Governança de Programas e Projetos da Advocacia- Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal. Revogada pela Portaria Normativa 46/2022/AGU/PR
- 19/03/2019 - Portaria SE/CC/PR 489/2019 - Torna sem efeito da Portaria nº 361, de 13 de fevereiro de 2019.
- 19/03/2019 - Portaria CC/PR 1.431/2019 - Nomeia LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JÚNIOR, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/03/2019 - Portaria AGU/PR 198/2019 - Encerra as atividades, no âmbito da Advocacia-Geral da União, do Grupo de Auxílio Jurídico das Olimpíadas (GAJOLIMPÍADAS) e do Grupo Executivo de acompanhamento das ações relativas à Preparação e à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (GECOPA/AGU). Revogado pela Portaria Normativa 45/2022/AGU/PR
- 22/03/2019 - Decisão CMED/CG/PR 1/2019 - Indefere recurso administrativo.
- 21/03/2019 - Portaria CGA/IN/CC/PR 1/2019 - Aplica à empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA advertência e multas.
- 21/03/2019 - Portaria CC/PR 1.443/2019 - Exonera ZILDA MARIA FARIA VELOSO do cargo de Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/03/2019 - Mensagem PR 86/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.027.
- 19/03/2019 - Portaria CC/PR 1.428/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.109, de 7 de fevereiro de 2019.
- 19/03/2019 - Portaria CC/PR 1.439/2019 - Nomeia WILLIAM FRANÇA CORDEIRO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Turismo.
- 29/03/2019 - Edital de Órgão Federal SGA/AGU/PR/RECIFE/PE 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Controle Integrado de Pragas Urbanas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2019 - Portaria SE/CC/PR 481/2019 - Designa JOSÉ CORDEIRO NETO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/03/2019 - Portaria CC/PR 1.418/2019 - Exonera DANILO RODRIGUES DE QUEIROZ MACEDO do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 18/03/2019 - Portaria CC/PR 1.420/2019 - Nomeia ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 19/03/2019 - Mensagem PR 85/2019 - Decide vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 144, de 2017 (nº 6.699/09 na Câmara dos Deputados).
- 19/03/2019 - Portaria SE/CC/PR 491/2019 - Designa DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Infraestrutura, da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 19/03/2019 - Portaria SE/CC/PR 492/2019 - Designa DANIEL GONÇALVES VIANA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 19/03/2019 - Portaria CC/PR 1.429/2019 - Designa FRANCIS CHRISTIAN ALVES SCHERER BICCA, para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, como membro suplente, representante da Advocacia-Geral da União, em substituição a Renato de Lima França.
- 19/03/2019 - Portaria CC/PR 1.433/2019 - Nomeia HELDO FERNANDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 18/03/2019 - Portaria SE/CC/PR 476/2019 - Designa RAFAEL DA SILVA XIMENES para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral de Soluções Tecnológicas, da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 2410/2019/CC/PR
- 18/03/2019 - Portaria SE/CC/PR 483/2019 - Designa ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA COSTA, Sd Ex, para a exercer a função de Assistente, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 18/03/2019 - Portaria SE/CC/PR 485/2019 - Nomeia LUCIANA LAURIA LOPES para exercer o cargo de Gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/03/2019 - Portaria CC/PR 1.424/2019 - Nomeia MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 18/03/2019 - Portaria CC/PR 1.426/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 914, de 29 de janeiro de 2019.
- 22/03/2019 - Portaria CC/PR 1.448/2019 - Nomeia JOSÉ HUGO VOLKMER, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa.
- 22/03/2019 - Mensagem PR 93/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2019.
- 22/03/2019 - Mensagem PR 95/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2019, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 18/03/2019 - Portaria SE/CC/PR 477/2019 - Nomeia NILZA EMY YAMASAKI para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Informações Estratégicas, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/03/2019 - Portaria SE/CC/PR 479/2019 - Nomeia KASSIA MOURÃO PRADO para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/03/2019 - Portaria CC/PR 1.427/2019 - Nomeia JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social da Secretaria de Comunicação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores.
- 21/03/2019 - Mensagem PR 88/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
- 21/03/2019 - Mensagem PR 89/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa e altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, a Lei nº 8.397, de 6 de janeiro de 1992, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996".
- 19/03/2019 - Portaria AGU/PR 193/2019 - Delegação de poderes para a prática de atos processuais perante o Supremo Tribunal Federal
- 19/03/2019 - Portaria CC/PR 1.437/2019 - Exonera MÔNICA BRICK PERES do cargo de Diretora do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/03/2019 - Portaria SE/CC/PR 484/2019 - Designa GISELE VEZU RAMOS DORESTE para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 18/03/2019 - Portaria SE/CC/PR 486/2019 - Nomeia MARCIA REGINA LEITE OSORIO MEIRELLES para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/03/2019 - Portaria CC/PR 1.419/2019 - Exonera NELITO FALCÃO DA SILVA do cargo de Assessor Especial da Subsecretaria de Articulação e Pesquisa de Opinião Pública da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.