-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/03/2019 - Portaria SDA/MAPA 35/2019 - Cancela, a pedido, o credenciamento do Hidrolabor Laboratório de Controle de Qualidade Ltda, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 21/03/2019 - Portaria SDA/MAPA 37/2019 - Credencia o Equalli Serviços Veterinários Ltda - ME, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 20/03/2019 - Portaria Conjunta SAP/SDA/MAPA 1/2019 - Institui o Comitê Técnico de Pescados, de cunho técnico e consultivo, com o objetivo de apoiar e promover a articulação dos órgãos e entidades, públicas e privadas, nos temas da Defesa Agropecuária referentes à produção e processamento de pescados e subprodutos de pescado.
- 20/03/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 16/2019 - Resumo dos pedidos de registro.
- 21/03/2019 - Portaria MAPA 21/2019 - Fixa meta global de desempenho institucional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para a Avaliação de Desempenho Institucional e Individual do período de 1º de novembro de 2017 a 31 de outubro de 2018.
- 21/03/2019 - Portaria SDA/MAPA 34/2019 - Credencia o Servvet Serviços Veterinários Ltda, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 21/03/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 17/2019 - Resumo dos pleitos de registro concedidos.
- 19/03/2019 - Portaria SUR-DFE/INCRA/MAPA 28/2010 - Retifica a Portaria INCRA/SR-28/DFE Nº 151, de 03 de novembro de 2010.
- 19/03/2019 - Portaria MAPA 40/2019 - Revoga a Portaria nº 1.674, de 3 de outubro de 2018.
- 15/03/2019 - Portaria MAPA 34/2019 - Cria a Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio - CDSA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Revogada pela Portaria 90/2021/MAPA
- 15/03/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 15/2019 - Foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Suprathion 400 EC, registro n° 1258803, conforme processo n° 21000.063699/2016-64.
- 15/03/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 112/2017 - Retifica o Ato nº 112.
- 21/03/2019 - Portaria MAPA 20/2019 - Torna público o resultado da Meta Global de 80 (oitenta) pontos médios da Avaliação de Desempenho Institucional.
- 21/03/2019 - Portaria SDA/MAPA 38/2019 - Credencia o TÜV SÜD SFDK Laboratório de Análise de Produtos EIRELI, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Revogada pela Portaria 595/2022/SDA/MAPA
- 21/03/2019 - Instrução Normativa SDA/MAPA 3/2019 - Ficam estabelecidos os procedimentos de aprovação prévia de projeto, reforma e ampliação, registro de estabelecimento, alterações cadastrais e cancelamento de registro de estabelecimento junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, e relacionamento de estabelecimentos junto ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SIPOA. Revogada pela Portaria 393/2021/SDA/MAPA
- 15/03/2019 - Resolução CGSR/MAPA 66/2019 - Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR para o exercício de 2019.
- 15/03/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 96/2017 - Retifica o Ato nº 96.
- 21/03/2019 - Portaria SDA/MAPA 36/2019 - Suspende, a pedido, o credenciamento do laboratório Campus Pecuária LTDA - ME, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Revogada pela Portaria 334/2021/SDA/MAPA
- 21/03/2019 - Portaria MAPA 43/2019 - Cancela a autorização da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos da Raça Marajoara.
- 15/03/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 2/2019 - Retifica o Ato nº 02.
- 15/03/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 3/2019 - Retifica o Ato nº 3.
- 15/03/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 12/2019 - Retifica o Ato nº 12.
- 15/03/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 26/2019 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 15/03/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 89/2017 - Retifica o Ato nº 89.
- 18/03/2019 - Portaria MAPA 34/2019 - Retifica a Portaria nº 34, de 14 de março de 2019.
- 18/03/2019 - Instrução Normativa Interministerial MMA/MAPA 5/2019 - Altera o anexo IV da Instrução Normativa Interministerial MPA-MMA nº 10, de 10 de junho de 2011. Revogada pela Instrução Normativa 14/2020/SAP/MAPA