-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/03/2019 - Portaria SEB/MEC 7/2019 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
- 20/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 35/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), a atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Câncer (INCA).
- 20/03/2019 - Portaria MEC 625/2019 - Fica homologado o Parecer nº 37/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 246/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 249/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 252/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 257/2019 - Redistribui cargos.
- 29/03/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia, não contínuos, inerentes ao apoio, manutenção e conservação predial, corretiva e preventiva, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e todo ferramental necessário para perfeita execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2019 - Portaria MEC 608/2019 - Fica homologado o Parecer nº 550/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/03/2019 - Portaria MEC 614/2019 - Torna sem efeito a dispensa de ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, bem como a designação de SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA, efetivadas pelas Portarias MEC nos 463 e 464, de 26 de fevereiro de 2019.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 6/2019 - Recredenciamento da Faculdade CNEC Joinville, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 8/2019 - Recredenciamento da Faculdade CNEC Nova Petrópolis, com sede no município de Nova Petrópolis, no estado do Rio Grande do Sul.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 11/2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior Santo Antonio, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 14/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 16/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro (FCETM), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 18/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Música Souza Lima (FMSL), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo .
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 39/2019 - Credenciamento do ABEU - Centro Universitário, a ser instalado no município de Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 62/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 64/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Santa Catarina, com sede no município de São José, no estado de Santa Catarina.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 68/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Curitiba, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 69/2019 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Direito, bacharelado, concluído no Cento Universitário Newton Paiva.
- 15/03/2019 - Portaria MEC 601/2019 - Dispensa MARIA LEIA GONÇALVES DIAS, da Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério- SESu-MEC.
- 15/03/2019 - Portaria MEC 602/2019 - Designa RODRIGO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
- 15/03/2019 - Portaria MEC 603/2019 - Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE (código e-MEC 271).
- 15/03/2019 - Portaria MEC 604/2019 - Nomeia ANDRÉ SOARES MONAT, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
- 26/03/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de aparelhos de ar condicionado e exaustores, destinados aos Campi e Reitoria do IFMG, conforme especificado no presente Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses. A SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS PODERÁ SER FEITA DE FORMA PARCELADA.
- 24/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/GUARAPUAVA/PR 2/2019 - Aquisição de Materiais de Limpeza.
- 26/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa e o registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais médico-hospitalares (Cateter tipo Fogarty, cateter sistema fechado com bioconector, cateter tipo PICC, cateter para litotripsia, cateter para angiografia renal, cateter para angiografia tipo cobra, cateter para angiografia mamária, fixador de tubo orotraqueal, espaçador adulto e infantil, máscara total face, dedeira, etc) e Material Laboratorial (frasco coletor estéril e cálice de vidro) a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF ¿ Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.
- 26/03/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 9/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de Contrastes e Marcadores/Indicadores para o HU, pelo período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 25/2019 - Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para recuperação das patologias existentes na escadaria principal do prédio sede do TRF4, em Porto Alegre/RS, conforme as especificações neste instrumento convocatório e seus Anexos.
- 27/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 40/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO para atender os Campi da UFSM em Santa Maria/RS, Silveira Martins/RS, Cachoeira do Sul/RS, Frederico Westphalen/RS e Palmeiras das Missões/RS, constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 125/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 138/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 140/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 22/03/2019 - Portaria FNDE/MEC 140/2019 - Dispensa, a pedido, LINDALVA CUNHA FREITAS da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Auditoria de Programas.
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 284/2019 - Redistribui cargos.
- 20/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 34/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação UNISELVA - UNISELVA, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação Ciência, Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.
- 20/03/2019 - Portaria SERES/MEC 124/2019 - Dispõe sobre a extinção dos cursos elencados.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 273/2019 - Redistribui cargos.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 616/2019 - Fica homologado o Parecer nº 195/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 629/2019 - Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino Superior, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 630/2019 - Fica redistribuído do Ministério da Educação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, o cargo e o código de vaga a ele referente constante do Anexo a esta Portaria.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 632/2019 - Designa, para integrarem o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, os membros listados.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 250/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 255/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 261/2019 - Redistribui cargos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de certificação digital, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, o fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo Token USB e visitas locais para atender às necessidades do IFTM, durante o período de 12 meses, a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços (Anexos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 18/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 19/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 20/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, a atuar como fundação de apoio ao Instituto de Estudos Avançados - IEAv.
- 18/03/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 104/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 02/05/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais de Expediente e Similares, visando atender as necessidades da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 9/2019 - Recredenciamento do Instituto de Educação e Ensino Superior de Samambaia, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 19/2019 - Recredenciamento do Instituto INFNET Rio de Janeiro, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 23/2019 - Recredenciamento da Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing (ESIC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 29/2019 - Credenciamento da Faculdade Dínamo Educação, a ser instalada no município de Belém, no estado do Pará.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 37/2019 - Credenciamento da Faculdade Zona Leste, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 49/2019 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Juiz de Fora, a ser instalada no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 58/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/03/2019 - Portaria MEC 606/2019 - Designa MARIANA NASCIMENTO SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 26/03/2019 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/COARI/AM 250/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, englobando Manutenção Predial, Manutenção das Instalações de Água e Esgoto (Instalações Hidrossanitárias) e Elétrica Baixa Tensão, sob demanda, com fornecimento de material e de insumos necessários à prestação dos mesmos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, durante o horário comercial e em horário extra comercial quando a situação se fizer necessária, nas instalações prediais e externas utilizadas pelo Instituto de Saúde e Biotecnologia ¿ ISB unidade da Universidade Federal do Amazonas ¿ UFAM em Coari e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta Instituição nesse Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/03/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 64/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, à servidora IZABEL PEREIRA BRAGA.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 134/2019 - Revoga a Portaria SERES nº 324, de 04 de maio de 2018.
- 22/03/2019 - Portaria FNDE/MEC 139/2019 - Exonera, a pedido, GIOVANA GABRIELA FRANZONI FENILI do cargo em comissão de Coordenadora de Transferências de Recursos.
- 20/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 37/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), a atuar como fundação de apoio ao Instituto de Estudos Avançados (IEAv).
- 20/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 38/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 20/03/2019 - Portaria EBSERH/MEC 182/2019 - Exonera ROMERO BATISTA DIAS REIS, do cargo de Assessor da Diretoria de Orçamento e Finanças.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 275/2019 - Redistribui cargos.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 626/2019 - Fica homologado o Parecer nº 11/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 248/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 260/2019 - Redistribui cargos.
- 29/03/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 5/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra de cabeamento estruturado para rede de dados e telefonia, instalação elétrica na Secretaria de Comunicação Social - SECOM, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Convite.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 30/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de produtos para atender ao Serviço da Divisão de Apoio Assistencial- batedeira industrial, espremedor de frutas, freezer tipo horizontal e outros conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 38/2018 - Objetiva-se o Registro de Preço para a eventual compra de Adubos e rações, visando suprir demandas dos Colegiados Acadêmicos da UNIVASF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 56/2018 - O presente Pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO EM INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA REPAROS EM TODA A INFRAESTRUTURA FÍSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 14/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 16/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - Fapex, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Recôncavo Baiano - UFRB.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 30/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA.
- 18/03/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 59/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas - MPCON, à servidora NARA DE SOUSA GONZAGA.
- 18/03/2019 - Portaria FNDE/MEC 130/2019 - Dispensa JOÃO CARLOS FERREIRA DA FONSECA do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 18/03/2019 - Portaria FNDE/MEC 131/2019 - Nomeia ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 3/2019 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Vera Cruz, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 20/2019 - Recredenciamento da Faculdade Paraíso, com sede no município de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 34/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Barriga Verde, a ser instalada no município de Orleans, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 50/2019 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de São Bernardo do Campo (Nove-SBC), a ser instalada no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 53/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Supervisão (SERES).
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 55/2019 - Recurso a contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/03/2019 - Portaria EBSERH/MEC 140/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO, servidor público ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão de Pesquisa e Inovação Tecnológica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 15/03/2019 - Portaria EBSERH/MEC 171/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADIMEIA SOUZA SANTOS, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cardiologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh.
- 15/03/2019 - Portaria EBSERH/MEC 172/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CLARISSA SILVA MARTINS, empregado público ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia e Metabologia, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh.
- 26/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços de Quilômetros Rodados - QR em ônibus semileito, executivo, executivo para terra e micro-ônibus, e de Diárias - D em ônibus semileito e micro-ônibus, para eventual contratação do serviço de fretamento eventual turístico, tendo em vista suprir demandas cuja execução direta é difícil, ineficiente e desaconselhada, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
- 27/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPE/MEC/RECIFE/PE 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de ração animal e suplementos para os diversos departamentos animais da Universidade Federal Rural de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores, quando necessário, nos campi da Universidade Federal do Ceará, da capital e o de Sobral, com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinstalação de plataforma hidráulica de acessibilidade, localizada no NPDM, Campus Porangabuçu, em Fortaleza, e de instalação da mesma no Campus de Sobral (Mucambinho), com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 101/2018 - O presente Pregão tem por objeto aquisição de fórmulas manipuladas para abastecimento do setor de farmácia hospitalar atendendo as necessidades do HC/UFTM, conforme Anexo I que acompanha este Edital.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 126/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 128/2019 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 132/2019 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo. Revogada pela Portaria 696/2021/SERES/MEC
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 135/2019 - Revoga o item 2 do Anexo de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 198, de 23 de março de 2018.
- 22/03/2019 - Portaria FNDE/MEC 138/2019 - Dispensa RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS do encargo de substituto eventual da Coordenação de Gestão de TI.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 139/2019 - Ficam credenciados, em caráter definitivo, os polos de apoio presencial da UNIVERSIDADE DE FRANCA (UNIFRAN), mantida pela ACEF S/A.
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 281/2019 - Redistribui cargos.
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 283/2019 - Redistribui cargos.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 633/2019 - Nomeia LÚCIA CHRISTINA IOCHIDA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 635/2019 - Torna sem efeito a nomeação de IARA DA PAIXÃO CORRÊA TEIXEIRA.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 638/2019 - Designa GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 22/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1/2019 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
- 22/03/2019 - Despacho SERES/MEC 15/2019 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.000597/2013-11.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 267/2019 - Dispensa, a pedido, NEIVA LUCIA RESENDE VIEIRA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 270/2019 - Dispensa REBECA OLIVEIRA GOMES JALES, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 276/2019 - Redistribui cargos.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 277/2019 - Redistribui cargos.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 617/2019 - Fica homologado o Parecer nº 28/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 618/2019 - Fica homologado o Parecer nº 13/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/03/2019 - Despacho SERES/MEC 14/2019 - Dispõe acerca da aplicação da penalidade de descredenciamento a Faculdade do Norte Pioneiro de Jacarezinho - FANORPIJAC (código e-MEC 1924), mantida pelo Centro Educacional Tecnológico de Ensino e Cultural LTDA (código e-MEC 860).
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 258/2019 - Redistribui cargos.
- 29/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinsetização e desratização no Câmpus Curitiba, sedes Centro, Ecoville e Neoville, e veículos oficiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/GUARAPUAVA/PR 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviço de motorista com veículo para transporte de passageiros por demanda, fora do município, por km rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UERR/MEC/BOAVISTA/RR 5/2019 - Este Pregão Eletrônico sob Sistema de Registro de Preços tem por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo laboratorial, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo IV deste Edital.
- 29/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UNILAB/MEC/REDENCAO/CE 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, por meio de sistema informatizado de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético e/ou com chip incluindo serviço de reboque por guincho, limpeza, higienização e aquisição de peças genuínas e/ou originais, acessórios, componentes e outros materiais recomendados pelos fabricantes de acordo com as características de cada veículo para atender às necessidades da frota oficial da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 84/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICOS - TÊXTEIS, COLETORES, BOLSAS E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 9/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO), a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 10/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento de Pesquisa (ASTEF), a atuar como fundação de apoio à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 11/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC), a atuar como fundação de apoio ao Centro de Tecnologia Mineral (CETEM).
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 15/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 31/2019 - Fica descredenciada Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol), para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 32/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Fronteira Sul,
- 18/03/2019 - Portaria MEC 615/2019 - Dispensa ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 17/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais Alves Fortes, com sede no município de Além Paraíba, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 21/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Contagem (FDCON), com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 25/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, com sede no município de Caruaru, no estado de Pernambuco.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 31/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Petrolina, a ser instalada no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 36/2019 - Credenciamento da Faculdade União Educacional Norte do Pará, a ser instalada no município de Tucuruí, no estado do Pará.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 41/2019 - redenciamento da Faculdade Metropolitana Norte Riograndense, a ser instalada no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 42/2019 - redenciamento do Centro Universitário do Vale do Iguaçu (UNIGUAÇU), por transformação da Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu, com sede no município de União da Vitória, no estado do Paraná.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 44/2019 - redenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Itumbiara, a ser instalada no município de Itumbiara, no estado de Goiás.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 48/2019 - Credenciamento do Instituto Una de Jataí, a ser instalada no município de Jataí, no estado de Goiás.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 51/2019 - Credenciamento da Faculdade Batista do Acre, a ser instalada no município de Rio Branco, no estado do Acre.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 57/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 59/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 63/2019 - Recredenciamento da Faculdade Fortium São Sebastião, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 65/2019 - Recredenciamento da Universidade Potiguar, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
- 15/03/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 105/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/03/2019 - Portaria EBSERH/MEC 138/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CAMILA GIRARDI FACHIN, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 15/03/2019 - Portaria MEC 599/2019 - Reconduz a Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 1007, de 1º de outubro de 2018.
- 15/03/2019 - Portaria MEC 600/2019 - Reconduz a Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 1006, de 1º de outubro de 2018.
- 26/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 15/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO HUJBB, pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos contidos nos Anexo I deste Edital.
- 27/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 20/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de Equipamentos de Proteção Individual - EPI¿s, para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 27/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 45/2019 - Esta licitação tem por objeto a PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZANDO TECNOLOGIA MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING - MPLS DESTINADO AO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CPD/UFSM, constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 22/03/2019 - Portaria CAPES/MEC 59/2019 - Revoga a Portaria nº 251, de 09 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reformulação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 127/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 129/2019 - Ficam autorizados, os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 130/2019 - Revoga os efeitos da Portaria nº 74, de 18 de fevereiro de 2019.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 137/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 288/2019 - Redistribui cargos.
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 289/2019 - Redistribui cargos.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 634/2019 - Torna sem efeito a nomeação de ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 640/2019 - Nomeia EDDIE CASIMIRO DUTRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 642/2019 - Nomeia ERIVALDO MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo de Assistente.
- 20/03/2019 - Portaria SEB/MEC 6/2019 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos de programas federais, conforme Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de maio de 2013.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 206/2019 - Retifica a Portaria nº 206, de 11 de março de 2019.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 262/2019 - Dispensa FLAVIO BEZERRA DE SOUSA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 263/2019 - Exonera, a pedido, ANA CAROLINA NUNES DE FREITAS, do cargo de Chefe de Serviço.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 269/2019 - Designa SIDNEY FELIX DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 278/2019 - Redistribui cargos.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 620/2019 - Fica homologado o Parecer nº 29/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 621/2019 - Fica homologado o Parecer nº 66/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 244/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 254/2019 - Redistribui cargos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 163/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em serviço de coleta e análise físico-química e microbiológica em amostra de água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 8/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Outro Preto - Ufop.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 13/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 26/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Pesquisa/UFG - FUNAPE, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal Goiano - IF Goiano.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 28/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, a atuar como fundação de apoio ao Centro de Tecnologia Espacial - Cetem.
- 18/03/2019 - Portaria FNDE/MEC 128/2019 - Dispensa FÁBIO SOARES SCHULT do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária.
- 18/03/2019 - Portaria MEC 610/2019 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 596/2018, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 18/03/2019 - Portaria MEC 611/2019 - Designa CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 4/2019 - Recredenciamento da Faculdade do Trabalho (FATRA), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 7/2019 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra, com sede no município de Itapecerica da Serra, no estado de São Paulo.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 22/2019 - Recredenciamento da Faculdade Promove de Belo Horizonte (Promove), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 32/2019 - Credenciamento da Faculdade UNIRB - Maceió, a ser instalada no município de Maceió, no estado de Alagoas.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 33/2019 - Credenciamento da Faculdade Regional da Bahia - FARB - Camaçari, a ser instalada no município de Camaçari, no estado da Bahia.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 40/2019 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Serrinha, a ser instalada no município de Serrinha, no estado da Bahia.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 46/2019 - Credenciamento da Universidade de Marília, com sede no município de Marília, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 60/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 67/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Barão de Mauá (CBM), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 70/2019 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.
- 15/03/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 106/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/03/2019 - Portaria EBSERH/MEC 173/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AMÉRICO ALVES DA MOTA JÚNIOR, empregado público ocupante do cargo de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, do Hospital Escola Dr. Washington Antonio de Barros, da Universidade Federal do Vale de São Francisco (HUUnivasf), da Rede Ebserh.
- 26/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 66/2018 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE MONITORIZAÇÃO HOSPITALAR, de forma parcelada, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES), da Maternidade Climério de Oliveira (MCO), do Hospital Universitário da Grande Dourados (HU - UFGD), do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/03/2019 - Despacho SERES/MEC 89/2018 - Retifica o Despacho SERES/MEC nº 89, de 17 de dezembro de 2018.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 131/2019 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 136/2019 - Revoga o item 1 do Anexo de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 272, de 19 de abril de 2018.
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 279/2019 - Exonera, a pedido, JOELMA ALVES MEIRELLES, do cargo de Assistente.
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 280/2019 - Redistribui cargos.
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 285/2019 - Redistribui cargos.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 644/2019 - Nomeia GISELE CUNHA NEVES, para exercer o cargo de Coordenador.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 645/2019 - Nomeia GABRIELLA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 20/03/2019 - Portaria EBSERH/MEC 174/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AELSON FONSECA COSTA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 265/2019 - Designa GABRIEL BESERRA BORGES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 272/2019 - Redistribui cargos.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 619/2019 - Fica homologado o Parecer nº 43/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 623/2019 - Fica homologado o Parecer nº 34/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/03/2019 - Despacho SERES/MEC 13/2019 - Dispõe sobre a aplicação da penalidade de descredenciamento a Faculdade de Ciências Aplicadas e Tecnológicas do Litoral Sul (código e-MEC 11861), mantida pela Associação de Pesquisa Educacional (código e-MEC 3436).
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 256/2019 - Redistribui cargos.
- 29/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 3/2019 - O presente Pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS COM CESSÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de produtos para atender o Serviço de SCE/SOM/DEG - equipamento de infraestrutura - amortecedor de vibração de tubo, cano e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 22/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de produtos para atender ao Serviço de Hemoterapia - medidor de acidez e outros -, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 12/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate), a atuar como fundação de apoio ao Observatório Nacional (ON).
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 25/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Josué Montello, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Maranhão.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 27/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Pesquisa/UFG - FUNAPE, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 33/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa Fundepes, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Alagoas - IFAL.
- 18/03/2019 - Portaria MEC 609/2019 - Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) submetidos à Avaliação Quadrienal 2017 e recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e descredencia cursos avaliados com nota inferior a 3 e cursos desativados.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 1/2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 488/2017, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade do Leste Maranhense (FALMA), a ser instalada no município de Codó, no estado do Maranhão.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 10/2019 - Recredenciamento do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, com sede no município de Itumbiara, no estado do Goiás.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 15/2019 - Recredenciamento da Faculdade Funorte de Janaúba, com sede no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 28/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Facex - UNIFACEX, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 35/2019 - Credenciamento da Faculdade do Vale do Caju, a ser instalada no município de Pacajus, no estado do Ceará.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 52/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação e Regulação da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 56/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 61/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/03/2019 - Portaria EBSERH/MEC 121/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LARISSA ALMEIDA MOREIRA MARQUES, empregada pública ocupante do cargo de Médico do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh.
- 15/03/2019 - Portaria MEC 605/2019 - Dispensa BRUNA LUIZA BECKER, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 24/03/2019 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - Aquisição de material Hidráulico.
- 27/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC/CHAPECO/SC 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário e equipamentos para o para os campi da Universidade Federal da Fronteira Sul conforme condições, quantdades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/03/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 111/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 22/03/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 112/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 22/03/2019 - Portaria FNDE/MEC 137/2019 - Nomeia RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de TI.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 636/2019 - Dispensa GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor.
- 20/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 36/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 268/2019 - Dispensa, a pedido, NEIVA LUCIA RESENDE VIEIRA, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 271/2019 - Designa NATALIE DIETER MANCINI, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 622/2019 - Fica homologado o Parecer nº 31/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 628/2019 - Designa ANTHONY TANNUS WRIGHT, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 631/2019 - Nomeia LUCAS RESENDE SALVIANO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 251/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 253/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 259/2019 - Redistribui cargos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços para implementação, operação, gerenciamento e manutenção de rede corporativa privada virtual (VPN) que irá prover suporte a comunicação de dados, na modalidade terrestre de Intranet e com implementação de qualidade de serviço (QoS), entre os Câmpus que compõem a UFMS listados no Item 3, por meio de uma rede multiserviços, com tecnologia MPLS (Mutti Protocot Labet Switching) ou tecnologia superior, e demais especi¿cações técnicas descritas no Item 3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização interna e externa, desinfecção de superfícies hospitalares, com a disponibilidade de mão de obra qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais necessários para limpeza e desinfecção, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 35/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de produtos para atender o Serviço de Almoxarifado Central - Avental hospitalar, vestuário proteção, luva cirúrgica e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 17/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 21/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, a atuar como fundação de apoio ao Instituto de Estudos Avançados - IEAv.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 22/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, a atuar como fundação de apoio ao Centro de Tecnologia Estratégica do Nordeste - CETENE.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 24/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 18/03/2019 - Portaria SERES/MEC 123/2019 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399486), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos - Edital nº 6/2014.
- 18/03/2019 - Portaria FNDE/MEC 129/2019 - Designa ANGELO DO NASCIMENTO NOGUEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 2/2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Alagoas (IESA), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
- 02/05/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em fornecer serviços de hospedagem, locação de espaço físico, alimentação e infraestrutura para realização de eventos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 12/2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, com sede no município de São José, no estado de Santa Catarina.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 24/2019 - Recredenciamento da Faculdade Salesiana Dom Bosco, com sede no município de Manaus, no estado da Amazonas.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 26/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Lusíada, com sede no município de Santos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 47/2019 - Credenciamento da Faculdade Kennedy de Ipatinga, a ser instalada no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 66/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste, com sede no município de Luziânia, no estado de Goiás.
- 15/03/2019 - Portaria EBSERH/MEC 124/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RONALD BISPO BARRETO DA SILVA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 15/03/2019 - Portaria MEC 607/2019 - Acresce órgãos à composição do Fórum Nacional de Educação e dá outras providências.
- 27/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PATOBRANCO/PR 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/03/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 23/2018 - O objeto desta licitação é o Registro de Preço para quantificar, especificar e definir as condições para a eventual aquisição de material de tecnologia da informação para o IFSULDEMINAS, com inclusão de todo material necessário e prévio fornecimento de amostras.
- 27/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 41/2019 - Esta licitação tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E MODERNIZAÇÃO EM ELEVADOR INSTALADO NO PRÉDIO 19 - MORFOLOGIA UFSM CAMPUS EM SANTA MARIA, constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrita.
- 26/03/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 91/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (grelhas para ralos, parafuso e rola de pintura), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 39/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS (FEEng), a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
- 22/03/2019 - Portaria CAPES/MEC 60/2019 - Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 133/2019 - Fica indeferido o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo. Revogada pela Portaria 632/2020/SERES/MEC
- 22/03/2019 - Portaria INEP/MEC 249/2019 - Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2019 Revogada pela Portaria 219/2021/INEP/MEC
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 282/2019 - Redistribui
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 286/2019 - Redistribui cargos.
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 287/2019 - Redistribui cargos.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 637/2019 - Dispensa ADALTON ROCHA DE MATOS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 639/2019 - Dispensa GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 641/2019 - Nomeia WEBER TAVARES DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 643/2019 - Nomeia FERNANDO CHAGAS BOTELHO JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 21/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 23/2019 - Retifica a Portaria Conjunta nº 23, de 15/03/2019, publicada no DOU de 18/03/2019.
- 21/03/2019 - Portaria EBSERH/MEC 137/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCAS WAGNER GORTZ, empregado público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 20/03/2019 - Portaria FNDE/MEC 133/2019 - Dispensa MAYSA BARRETO ORNELAS do encargo de substituta eventual da Coordenação de Assistência Técnica, Acompanhamento e Prestação de Contas.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 264/2019 - Nomeia MANOEL NYLO ARCOVERDE GUSMÃO JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 266/2019 - Nomeia GISLENE ANTÔNIA DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 274/2019 - Redistribui cargos.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 624/2019 - Fica homologado o Parecer nº 44/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 1.384/2018 - Retifica a Portaria MEC nº 1.384, de 19 de dezembro de 2018.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 245/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 247/2019 - Redistribui cargos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 16/2019 - A presente licitação, tem como objeto a CESSÃO DE USO, EM CARÁTER ONEROSO E PRECÁRIO DE ÁREAS FÍSICAS DA UFGD PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, FAST FOOD E OUTROS SIMILARES, POR MEIO DE FOOD TRUCKS E TRAILERS MÓVEIS NA UNIDADE II DA UNIVERSIDADE, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 23/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 29/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, a atuar como fundação de apoio ao Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG.
- 18/03/2019 - Portaria MEC 612/2019 - Dispensa IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA, do encargo de substituto eventual do cargo de Presidente.
- 18/03/2019 - Portaria MEC 613/2019 - Designa CARLOS OSÓRIO DE CERQUEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 5/2019 - Recredenciamento da Faculdade Evangélica de Rubiataba, com sede no município de Rubiataba, no estado de Goiás.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 13/2019 - Recredenciamento da Faculdade Paulista de Serviço Social (FAPSS-SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 27/2019 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Niterói, a ser instalada no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 30/2019 - Credenciamento da Faculdade Promove de São Paulo, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 38/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Don Domênico - Unidon, por transformação da Faculdade de Educação Ciências e Letras Don Domênico, com sede no município de Guarujá, no estado de São Paulo.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 43/2019 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Uruguaiana, com sede no município de Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 45/2019 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de Bauru (Nove-Bauru), a ser instalada no município de Bauru, no estado de São Paulo.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 54/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/03/2019 - Portaria SERES/MEC 121/2019 - Instaura Processo Administrativo Sancionador em face de Instituições de Educação Superior que declararam ao Censo referente aos anos de 2017 e 2016 a ausência de oferta efetiva de aulas e de alunos vinculados a seus cursos de graduação.
- 15/03/2019 - Portaria SERES/MEC 122/2019 - Fica autorizado o curso de Medicina (código e -MEC 1408261), bacharelado, com 55 (cinquenta e cinco) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Rua Quinto Bertoldi nº 40 - 1º Pavimento, Bairro Vila Maia, no município de Guarujá/SP, pela Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE .
- 27/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UFCA/MEC/JUAZEIRODONORTE/CE 6/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas específicas de Almoxarife, Assistente de Apoio a Gestão, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Carregador, Copeiro, Jardineiro, Porteiro, Coordenador de Serviços Terceirizados, Supervisor de Serviços para atender as necessidades da Universidade Federal do Cariri - UFCA em todos os seus Campi; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório, acrescido de seus anexos.
- 26/03/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 8/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para o HU, pelo período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/03/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para cessão de uso do software, de forma definitiva (perpétua), para acervo ilimitado, com usuários (operadores) simultâneo ilimitados e utilização pela Biblioteca Central Blanche Knopf, Centro de Documentação, Estudos da História Brasileira; Repositório Digital, Museu do Homem do Nordeste, Institucional em base de dados independente, Migração de Dados do software utilizado na Fundaj, Treinamento Gerencial inloco para utilização /manutenção dos recursos descritos do sistema e Manutenção (atualização do sistema e suporte técnico), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 24/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Nitrogênio Líquido para o Ins tuto de Química da UFRGS, conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 113/2018 - Registro de preços - 113/2018 - para eventual aquisição de FERRAMENTAS para atender as necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos e demais unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.