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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/02/2019 - Portaria SG/MD 667/2019 - Subdelega competência ao Secretário de Orçamento e Organização Institucional para autorizar, no âmbito de atuação do Secretário-Geral, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras, a concessão de diárias e passagens a servidores e militares, em âmbito nacional. Revogada pela Portaria 2920/2019/SG/MD
- 15/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - Aquisição de gases hospitalares.
- 14/02/2019 - Portaria BHMN/DHN/DGN/CM/MD 2/2019 - Designação de Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio.
- 14/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIOGRANDE/RS 87/2018 - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios secos e frigorificados em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande e a Operação Acolhida.
- 13/02/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 23/2019 - Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 13/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 1/2019 - Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 20,18 m² (vinte vírgula dezoito metros quadrados), com mensalidade de locação com valor minimo de R$ 524,34 (quinhentos e vinte e quatro reais trinta e quatro centavos), situada no Pavilhão da Companhia de Comando e Apoio do 23º Batalhão Logístico de Selva, localizado à Rodovia Transamazônica Km 09 Nova Marabá CEP 68507-765 Marabá/PA.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 4/2019 - Registro de Preços para futuras aquisições de produtos químicos e materiais utilizados na estação de tratamento de água (ETA) da BFLa.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 93/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 19/2019 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de engenharia para estabilização de encosta e reforço de muros de contenção de próprio nacional, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exi±gências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 15/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LORENA/SP 6/2018 - Contratação de empresa especializada no ramo de alfaiataria e uniformes militares, por intermédio de Cessão de Uso de Imóvel, sob regime oneroso, para instalação e funcionamento de um bazar militar, atividade de apoio, visando atender às necessidades do 5º Batalhão de Infantaria Leve.
- 15/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 9/2019 - Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, para conservação e ampliação das centrais telefônicas, marca ALCATEL LUCENT em proveito do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP MN) e Unidades Apoiadas.
- 15/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 33/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a eventual aquisição de itens de fardamento, conforme os incisos I, II e IV do Art. 3º do Decreto 7.892 de 2013, para o recompletamento de estoque do Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro (DepFMRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/02/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 18/2019 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 13/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 2/2019 - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de pneus para máquinas do tipo empilhadeiras e Bobcat utilizados para movimentos de cargas na divisão de docagem, visando atender às necessidades da Base Naval de Val de Cães (BNVC).
- 13/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 20/2018 - Aquisição de Combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel).
- 13/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CANOAS/RS 126/2018 - Registro de preços de eventual aquisição de transformadores, em proveito do GAP-CO (Grupamento de Apoio de Canoas), ALA 3, HACO e OMs sediadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 15/02/2019 - Portaria SVPM/DPMM/DGP/CM/MD 45/2019 - Restabelece a certificação do Termo de Adesão nº 703, referente ao Anistiado Político 53.3334.38 LEVY CASTOR DE PONTES.
- 15/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de serviço de engenharia na obra do ramal de ligação do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) do posto de abastecimento de aeronaves da ALA-3, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico ANEXO I e demais anexos, que são partes integrantes do Edital.
- 15/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 5/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados
- 14/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - Eventual contratação de empresa para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, TIPO CASEIRA, para atender às necessidades do COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
- 14/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 2/2019 - O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual fornecimento de gases medicinais com fornecimento de cilindros e tanque em regime de comodato em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 14/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 19/2019 - Aquisição de pastas escolares azuis em nylon.
- 14/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 26/2018 - Serviço de alinhamento e balanceamento, recapagem e recauchutagem.
- 14/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 40/2018 - Cessão de Uso Posto de Atendimento Bancário.
- 14/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 120/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de materiais odontológicos, constantes no Anexo A deste Termo de Referência, em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 13/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/UBERLANDIA/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de Lavanderia (lavar, secar e passar roupa de cama, mesa e banho), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 5/2019 - Aquisição de material de limpeza para o Comando do Comando Militar do Sul e de suas Unidades Vinculadas.
- 13/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - Aquisição de pneus de aviação para as aeronaves do COMAER.
- 15/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 74/2019 - Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático.
- 15/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 75/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 79/2022/DPC/DGN/CM/MD
- 15/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TUBARAO/SC 13/2018 - Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Serviços de Instalação de Telefonia Fixa Comutada para o 13º BIB e Organizações Militares da Guarnição de Ponta Grossa - PR.
- 13/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Transporte de carga geral de medicamentos.
- 13/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2018 - Coleta de resíduos industriais.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 8/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de radioproteção para controle de qualidade, levantamento radiométrico com emissão de laudos radiométricos de equipamentos hospitalares geradores de radiação nas áreas circunvizinhas ao mesmo, como também documentações e treinamento em radioproteção, obrigatórios pela portaria 453 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, de 1 de junho de 1998, conforme Edital e Anexos.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JUIZDEFORA/MG 31/2018 - Registro de preço para aquisição de Gases Hospitalares com tanque de criogênio e demais cilindros em comodato.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PALMAS/PR 1/2018 - Contratação de serviço comum de engenharia necessários para a realização da adequação da Formação Sanitária da 15ª Cie E Cmb Mec.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 2/2019 - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento continuada de Gases Medicinais Liquefeitos e não Liquefeitos, incluindo seus respectivos sistemas de abastecimentos e armazenamento em cilindros e Tanque criogênico, os quais serão cedidos ao HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, em regime de comodato, incluindo treinamento do pessoal do Hospital Naval de Salvador e a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 8/2019 - Aquisição de equipamentos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2019 - Contratação de serviços de Esterilização de Materiais do Centro Cirúrgico, com Óxido de Etileno.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 14/2018 - Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos e materiais permanentes para a BFLa.
- 15/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 4/2019 - Material de Consumo para Seção de Educação Física.
- 15/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 5/2019 - Aquisição de material de informática
- 18/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 16/2018 - Aquisição de pneus e baterias.
- 15/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 29/2018 - Aquisição de materiais de Laboratório de Análises Clinicas do HMIlACG. (Participação exclusiva para o Município de Campo Grande MS).
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 18/2018 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/DUQUEDECAXIAS/RJ 18/2018 - Contratação de Serviços Comuns de Engenharia Inerentes á Manutenção Predial Preventiva ou Corretiva.
- 15/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 76/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 447/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 18/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 17/2018 - Aquisição de Óleos e Lubrificantes.
- 15/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 20/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópia, impressão e digitalização de documentos em P&B e em Cores, caracterizado como outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos e suporte.
- 15/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 21/2019 - Serviços de limpeza e desinfecção de caixas d¿água, reservatórios elevados, reservatórios subterrâneos e cisternas da Guarnição de Guaratinguetá.
- 15/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 41/2018 - Registro de preços para eventual aquisição de pneus, baterias, lubrificantes, fluídos, aditivos, suprimentos de borracharia e lavagem de viaturas, a fim de suprir às necessidades operacionais e administrativas da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), tudo conforme as condições, descrições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.
- 13/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 1/2019 - Contratação de empresa especializada para realização da reforma da cobertura e da rede de incêndio na sede do DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO DE SALVADOR (DTCEA-SV), incluindo fornecimento de material, bem como, mão-de-obra especializada.
- 13/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Serviço de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e médico-hospitalares.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 1/2019 - Eventual aquisição de materiais, utensílios e equipamentos para a oficina de marcenaria e carpintaria do Hospital Naval de Natal e órgãos participantes.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 16/2018 - Aquisição de material de enxoval completo personalizado para atender as necessidades do C FRON RR/7¿ BIS e órgãos participantes.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 1/2019 - Contratação de empresa especializada para realizar Obra de Implantação da Rede de Esgoto e ligações prediais à mesma, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas, com fornecimento de material pela Contratada, mediante o regime de empreitada por preço unitário. Demais especificações no Projeto Básico e seus Apêndices.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 1/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E NÃO LIQUEFEITOS, INCLUINDO SEUS RESPECTIVOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS E ARMAZENAMENTOS EM CILINDROS E TANQUE CRIOGÊNICO.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 7/2019 - Contratação de empresa especializada no serviço de Controle de qualidade Externo e Interno em Laboratório (Ensaio de Proficiência para Laboratório), para atender às necessidades no âmbito da Subdivisão de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Manaus (SDANC), conforme quantidades, estabelecidas neste edital e anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 17/2019 - Prestação de serviço comum de engenharia para reparar o Alojamento e Banheiro da P.A da Escola de Especialistas de Aeronáutica de Guaratinguetá.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 122/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva mensal, com troca de peças, 01 sistema de unidade de geração de água reagente tipo II para utilização em equipamentos da Seção de Análises Clínicas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas HACO, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por iguais e consecutivos períodos, até o limite de 60 meses, conforme exigências e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Consultoria Especializada para mapeamento e modelagem dos atuais processos ( as is ) relacionados com a Função Logística Manutenção dos meios navais da Marinha do Brasil (MB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 14/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 6/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar (curativos).
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 3/2019 - Cessão de uso de local para atividade de apoio de barbearia.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 6/2019 - Equipamentos de Proteção Individual EPI s, ferramentas para combate a incêndio, materiais e equipamentos de segurança conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 14/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos com motorista habilitado.
- 08/02/2019 - Portaria GAP-CO/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 22/2019 - Aprova a alteração da Portaria GAP-CO Nº 163- T/ARC, de 08 de novembro de 2018.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 7/2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de portas corta-fogo sob medida no Depósito de Inflamáveis e de Materiais no CINDACTA II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 15/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 4/2019 - Serviço de readequação da cozinha da sala de estar dos oficiais do 3¿/3¿ GAv
- 15/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - Aquisição de material para manutenção de condicionadores de ar para a Divisão de Infraestrutura do GAP-AF.
- 15/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 127/2018 - Contratação de serviços de manejo e controle integrado de pragas e vetores nas dependências internas e externas da Seção de Subsistência do GAP-AF.
- 13/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 1/2019 - Registro de preços para eventual contratação de serviços para evento de grande porte denominado 3a Reunião de Coordenação do Exercício Combinado Paraná (Brasil/Paraguai).
- 13/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 1/2019 - Aquisição de materiais e equipamentos médico e hospitalar.
- 13/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 10/2019 - Registro de preços para eventual contratação de serviço de serragem de madeira in natura (tora) para ser empregada na Obra de pavimentação da BR 163/PA.
- 13/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CANOAS/RS 97/2018 - Registro de preços para eventual aquisição e instalação de persianas em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/JUIZDEFORA/MG 4/2019 - Materiais para embalagem.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 6/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de militares e civis que atuam no CINDACTA IV, conforme especificações e condições constante no edtial e seus anexos.