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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/02/2019 - Portaria SDA/MAPA 10/2019 - Reconhece a equivalência e adesão do Município de Caxias do Sul/RS ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISB-POA.
- 15/02/2019 - Portaria SDA/MAPA 20/2019 - Credencia a empresa TERRA - Certificações e Consultoria Agropecuária Ltda., para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV.
- 15/02/2019 - Portaria SDA/MAPA 19/2019 - Credencia a empresa Pantanal Certificadora e Identificadora de Produtos Agropecuários Ltda., para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV.
- 15/02/2019 - Portaria SPA/MAPA 728/2019 - Prorroga a excepcionalidade prevista na Portaria nº 204, de 22 de março de 2017.
- 12/02/2019 - Portaria SPA/MAPA 1/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para implantação da cultura do cacau e para os ciclos anuais de produção no Estado de Roraima. Revogada pela Portaria 339/2019/SPA/MAPA e pela Portaria 271/2021/MAPA
- 12/02/2019 - Portaria SPA/MAPA 4/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, para DUPLO PROPÓSITO (forragem + grão), no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2018/2019.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 6/2019 - Foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Methomyl Técnico DVA, registro nº 08512, para a marca comercial Methomyl Técnico UPL, conforme o processo n º 21000.003074/2019-96.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 51/2015 - Retifica o Ato nº 51, publicado no DOU de 26 de agosto de 2015.