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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 373/2019 - Nomeia ANTONIO SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.133/2019 - Designa JOSÉ CORDEIRO NETO, para compor a Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.134/2019 - Designa CAROLINA DE BRITTO FERNANDES, para exercer o encargo de substituta eventual do Subchefe Adjunto de Revisão de Atos Normativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.156/2019 - Nomeia JOSÉ PAULO SOARES MARTINS, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.168/2019 - Exonera ELAINE DA SILVA GONTIJO do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado da Educação.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.182/2019 - Exonera LEANDRO MELLO FROTA do cargo de Diretor do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
- 12/02/2019 - Portaria PGF/AGU/PR 120/2019 - Dispõe sobre a extinção do Escritório Avançado em Pouso Alegre/MG.
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 348/2019 - Nomeia ZAQUEU SOARES RIBEIRO para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria Conjunta DNIT/PGF/AGU/PR 1/2019 - Disciplina os critérios e procedimentos relativos ao ajuizamento de ações regressivas pela Procuradoria-Geral Federal no exercício da representação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 327/2019 - Nomeia BRUNO SANTIN FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Políticas Agrárias e Fundiárias, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 331/2019 - Exonera BÁRBARA RODRIGUES DA SILVA BORGES do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 343/2019 - Nomeia FERNANDA RODRIGUES SALDANHA DE AZEVEDO para exercer o cargo de Assessor.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.107/2019 - Designa os membros para compor o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.113/2019 - Nomeia MARCOS AUGUSTO COSTA BASTOS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeir.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.116/2019 - Exonera PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA do cargo de Secretário de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.119/2019 - Nomeia PEDRO HENRIQUE MACIEL PEIXOTO, para exercer o cargo de Secretário do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 15/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 372/2019 - Nomeia EDIVALDO PEREIRA BARROS para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.138/2019 - Exonera GUSTAVO DEUD BRUM ALVIM do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.143/2019 - Nomeia LUIZ HENRIQUE FRAZÃO CAMINHA, para exercer o cargo de Diretor de Integração Produtiva e Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.144/2019 - Exonera JÚNIOR DIVINO FIDELES do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.165/2019 - Nomeia MARCELO LEANDRO FERREIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Emprego da Secretaria de Políticas Públicas para o Emprego da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.171/2019 - Nomeia RICARDO MACHADO VIEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.173/2019 - Nomeia TANIA MARA DE MORAES, para exercer o cargo de Diretora de Acompanhamento de Políticas da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.174/2019 - Exonera AUGUSTO CÉSAR CARVALHO BARBOSA DE SOUZA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Infraestrutura.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.176/2019 - Nomeia FERNANDA RUMBLESPERGER, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.180/2019 - Exonera VANDERLEI LOURENÇO FRANCISCO do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.181/2019 - Exonera DENILSON CAMPELLO DOS SANTOS do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.188/2019 - Exonera WALTER NUNES DE VASCONCELOS JUNIOR do cargo de Diretor de Marketing e Relações Públicas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.189/2019 - Nomeia HERCY AYRES RODRIGUES FILHO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Turismo.
- 15/02/2019 - Mensagem PR 45/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor PAULO SÉRGIO SADAUSKAS, para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Tornada sem Efeito pelo Despacho sem Número 15032019/2019/PR
- 14/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 362/2019 - Dispensa DONATO PEREIRA DAS VIRGES da função de Supervisor, código GR-V, do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 14/02/2019 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 1/2019 - Amplia a validade da Chave Criptográfica Simétrica empregada para geração de IDN.
- 14/02/2019 - Mensagem PR 41/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT¿ANNA PERLINGEIRO para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- 14/02/2019 - Mensagem PR 43/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor BRUNO SERRA FERNANDES para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- 13/02/2019 - Portaria AGU/PR 129/2019 - Dispõe sobre a indicação de Procuradores Federais, estáveis no serviço público, em exercício na Procuradoria-Geral Federal, que participarão de atividades de natureza correicional da Corregedoria- Geral da Advocacia da União.
- 13/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 355/2019 - Designa MADUREIRA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Revisão de Atos Normativos, da Subchefia Adjunta de Revisão de Atos Normativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 13/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 358/2019 - Nomeia LUISA ANDRE DE SOUZA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 13/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 360/2019 - Nomeia JOSINALDO RAFAEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.112/2019 - Exonera JÚLIO CÉSAR FRANCO DA COSTA do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.122/2019 - Nomeia EDUARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.130/2019 - Nomeia JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 15/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 329/2019 - Dispensa ALMIR PEREIRA DE ARAUJO da função de Assistente, código GR-IV, da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 15/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 368/2019 - Nomeia LIA NOLETO DE QUEIROZ RACHID GARIFF para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.139/2019 - Nomeia JOÃO BAPTISTA DE SOUZA E SÁ NETO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.140/2019 - Nomeia LILIANE GALVÃO COLARES, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Coordenação de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República. Tornada sem Efeito pela Portaria 1347/2019/CC/PR
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.147/2019 - Nomeia JOÃO MIGUEL SOUZA AGUIAR MAIA DE SOUSA, para exercer o cargo de Ouvidor Agrário Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.153/2019 - Nomeia MARCELO TERRA CAMARGO, para exercer o cargo de Secretário de Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.155/2019 - Nomeia CLÁUDIA GONÇALVES LEITE, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.157/2019 - Nomeia RODRIGO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Avaliação da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania. Tornada sem Efeito pela Portaria 1567/2019/CC/PR
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.160/2019 - Exonera ROGÉRIO GUEDES SOARES do cargo de Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.164/2019 - Nomeia MARCELO DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.184/2019 - Exonera, a pedido, FRANCISCO ARAÚJO FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos e Reabilitação Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades.
- 15/02/2019 - Resolução CDPNB/GSI/PR 1/2019 - Constitui grupo técnico com o propósito de dinamizar a capacitação de recursos humanos para o setor nuclear brasileiro. Revogada pela Portaria 73/2019/GSI/PR
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 332/2019 - Nomeia LINDALVA DE CASTRO REIS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 335/2019 - Nomeia KATIA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe, código DAS 101.2, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Informações Processuais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 336/2019 - Designa RISIA PINTO CERQUEIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Chefe, no Serviço da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 342/2019 - Nomeia MARIANA FIGUEIREDO CORDEIRO DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.118/2019 - Exonera JONAS DUARTE DE ARAÚJO do cargo de Corregedor-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.124/2019 - Nomeia WILSON NOBRE FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 15/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 370/2019 - Nomeia SYMONE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 869/2019 - Retifica a Portaria nº 869, de 29 de janeiro de 2019.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.141/2019 - Nomeia PAULO BERNARDO SANTOS ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria- Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.145/2019 - Exonera MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES do cargo de Diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.151/2019 - Exonera RODRIGO LOPES PINHEIRO do cargo de Diretor de Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.158/2019 - Exonera FRANCISCO ARRUDA VIEIRA DE MELO FILHO do cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.159/2019 - Nomeia EDVALDO DIAS DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.175/2019 - Nomeia WAGNER ALESSANDER FERREIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Infraestrutura.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.183/2019 - Nomeia CARLOS HENRIQUE CARDIM, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 334/2019 - Nomeia DEBORA CRISTINA SOARES SANTOS para exercer o cargo de Chefe, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 375/2018 - Retifica a Portaria nº 375, de 28 de dezembro de 2018.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.121/2019 - Nomeia PAULO JOSÉ DOS REIS SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.137/2019 - Nomeia WILSON DE OLIVEIRA BEZERRA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Gestão Pública da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República. Tornada sem Efeito pela Portaria 1231/2019/CC/PR
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.148/2019 - Exonera LARA DENGER VIDEIRA do cargo de Diretora do Departamento de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.150/2019 - Exonera MARINA SILVESTRE DE ALENCAR do cargo de Diretora do Departamento de Inclusão Produtiva da Secretaria de Inclusão Social e Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.152/2019 - Nomeia ANDRÉ LUIS ARGOLO RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.166/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 819, de 25 de janeiro de 2019.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.169/2019 - Exonera RAFAELA MATEUS DUARTE do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.170/2019 - Nomeia ORLEY JOSE DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado da Educação.
- 15/02/2019 - Mensagem PR 44/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.050.
- 14/02/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 51/2019 - Nomeia ANDRE DE ASSIS MOREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Planejamento, código DAS 101.4, da Secretaria de Administração do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/02/2019 - Mensagem PR 42/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 322/2019 - Designa RAPHAELLA MORENA ROCHA NAZAR para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.111/2019 - Nomeia WILSON ROBERTO TREZZA, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.114/2019 - Exonera SÉRGIO JOSÉ PEREIRA do cargo de Diretor de Relações Institucionais da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.120/2019 - Nomeia CARLA BARROSO CARNEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cidadania.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.123/2019 - Nomeia CARLOS OSÓRIO DE CERQUEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.129/2019 - Exonera THIAGO GIL BARRETO BARROS do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.132/2019 - Nomeia ROBSON NAPIER BORCHIO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo.
- 15/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 354/2019 - Exonera, a pedido, MARIANA DE ASSIS RIBEIRO XAVIER do cargo de Coordenador-Geral.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.118/2019 - Retifica a Portaria nº 1.118, de 7 de janeiro de 2019.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.135/2019 - Exonera LUCIANO IRINEU DE CASTRO FILHO do Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível IV.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.146/2019 - Nomeia RENATA SILVA PIRES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.149/2019 - Exonera LUIS HENRIQUE DA SILVA DE PAIVA do cargo de Diretor do Departamento do Cadastro Único da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.177/2019 - Nomeia DANIEL DE SABOIA XAVIER, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.178/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 187, de 8 de janeiro de 2019.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.179/2019 - Exonera, a pedido, CAROLINA ANGÉLICA MOREIRA SANCHEZ GOMES do cargo de Diretora do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.186/2019 - Nomeia JAIR SCHMITT, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.187/2019 - Exonera GILSON ANDRADE LIRA do cargo de Diretor de Inteligência Competitiva e Promoção Turística da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
- 14/02/2019 - Portaria INTI/CC/PR 3/2019 - Designa JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA, da Coordenação Geral de Normalização e Pesquisa - CGNPE, para, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do Diretor da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização -DAFN, e do seu substituto legal, responder pelo expediente.
- 14/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 365/2019 - Designa ABÁDIO MENDES FERREIRA, para exercer a função de Especialista, código GR-II, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 14/02/2019 - Mensagem PR 40/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.053.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 330/2019 - Nomeia GESSI MACIEL LOPES NETO para exercer o cargo de Assistente Técnico, no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 333/2019 - Nomeia LEYZA FERREIRA DOMINGUES para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Subchefia Adjunta de Assuntos Internos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 338/2019 - Nomeia FABIO BOERES JUVENCIO para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.105/2019 - Cede a servidora SILVIA DE SOUZA BARBOSA, pertencente ao quadro de pessoal da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Administração e Logística, na Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.108/2019 - Nomeia ROBERTA HELENA DE ANDRADE DAMASCENO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.126/2019 - Nomeia MORGANA MACENA DE SANTANA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.128/2019 - Exonera a pedido, CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA do cargo de Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores.
- 15/02/2019 - Portaria Interministerial ME/CC/SEGOV/PR 13/2019 - Dispõe sobre o procedimento de seleção das Agências de Propaganda da Campanha da Nova Previdência, conforme art. 2º, § 4º, da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 633/2019 - Retifica a Portaria nº 633, de 17 de janeiro de 2019.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 831/2019 - Retifica a Portaria nº 831, de 25 de janeiro de 2019.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.136/2019 - Nomeia CLAITON VAZ BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência da República da Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.162/2019 - Nomeia JEFERSON LUIS BITTENCOURT, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.167/2019 - Nomeia RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, para exercer o cargo de Subsecretário de Capital Humano da Secretaria de Políticas Públicas para o Emprego da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.185/2019 - Nomeia GEORGENOR CAVALCANTE PINTO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar e Federativa do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.
- 12/02/2019 - Portaria PGF/AGU/PR 115/2019 - Dispõe sobre a extinção do Escritório Avançado em Altamira/PA .
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 349/2019 - Designa ADÉLIO ALVES PEREIRA, para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 351/2019 - Nomeia BRUNA LIVIA TIMBÓ DE ARAÚJO BALTHAZAR para exercer o cargo de Assessor, no Gabinete Adjunto de Informação do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 352/2019 - Designa CRISTÓVÃO DE MELO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assistente, na Coordenação do Gabinete da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 353/2019 - Designa VICTOR HUGO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Supervisor, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 328/2019 - Designa JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assistente Técnico, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.106/2019 - Designa os membros para compor o Subcomitê de Elaboração e Atualização Legislativa.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.109/2019 - Nomeia LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JÚNIOR, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República. Tornada sem Efeito pela Portaria 1428/2019/CC/PR
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.117/2019 - Nomeia ADEMAR SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 15/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 371/2019 - Designa FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS para exercer a função de Especialista.
- 15/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 374/2019 - Exonera DÉBORA DA CONCEIÇÃO RAMOS do cargo de Chefe de Gabinete.
- 15/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 375/2019 - Nomeia DAVID ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.142/2019 - Nomeia RINALDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.154/2019 - Nomeia SANDRA PAULA PEU DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Articulação e Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.161/2019 - Nomeia LUÍZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ, para exercer o cargo de Subsecretária de Supervisão e Estratégia da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.163/2019 - Nomeia LEANDRO CAIXETA MOREIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Energia e Estudos Quantitativos da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.172/2019 - Nomeia PAULO CESAR TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 12/02/2019 - Portaria PGF/AGU/PR 121/2019 - Dispõe sobre a extinção do Escritório de Representação em Juazeiro/BA.
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 345/2019 - Nomeia MARLON SILVA DE SOUZA para exercer o cargo de Assessor, na Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/02/2019 - Mensagem PR 36/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.898.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 339/2019 - Designa JULIANA GONÇALVES MELO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão Pública da Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.110/2019 - Nomeia AURÉLIO MADURO DE ABREU, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.115/2019 - Nomeia SÉRGIO JOSÉ PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.125/2019 - Nomeia PETRÚCIA DE MELO ANDRADE, para exercer o cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.127/2019 - Nomeia ALAN COELHO DE SÉLLOS, para exercer o cargo de Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.131/2019 - Nomeia LUCIANO PUCHALSKI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas e Ações Integradas da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo.