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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Meio Ambiente
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/02/2019
14/02/2019
- Consulta Pública DILIC/IBAMA/MMA 2/2019 -
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico https://www.ibama.gov.br/consultaspublicas/ 1888-consulta-publica-guia-de-avaliacao-de-impacto-ambiental-para-sistemas-detransmissao- de-energia-1-etapa.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/02/2019
13/02/2019
- Portaria ICMBIO/MMA 28/2019 -
Aprova o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Substituída pela Portaria 895/2020/ICMBIO/MMA
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/02/2019
14/02/2019
- Portaria IBAMA/MMA 393/2019 -
Estabelece os procedimentos e os critérios para disciplinar o acesso dos servidores públicos de carreira do Ibama ao Sinesp Infoseg.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/02/2019
13/02/2019
- Portaria ICMBIO/MMA 38/2019 -
Define critérios para credenciamento e autorização de uso de área para exploração da atividade de comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo itinerante, em veículo automotor ou rebocável adaptado, ora denominado food truck, ou em veículo sobre roda não motorizado, ora denominado food bike, na Unidade de Conservação: Parque Nacional de Brasília (PNB). Revogada pela Portaria 599/2021/ICMBIO/MMA
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/02/2019
24/04/2024
- Resolução ANA/MMA 80/2009 -
Torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 310ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de fevereiro de 2009, decidiu revogar as Resoluções nºs 594, de 21 de dezembro de 2007, e 279, de 19 de maio de 2008.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/02/2019
08/02/2019
- Portaria CGGP/DIPLAN/ICMBIO/MMA 28/2019 -
Torna público relatório trimestral de desempenho e execução das atividades na modalidade de teletrabalho no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
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