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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/03/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 807/2018 - Altera o Submódulo 2.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que estabelece a metodologia para a definição da estrutura ótima de capital e do custo de capital a serem utilizados para cálculo das Revisões Tarifárias Periódicas das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. Revogada pela Resolução Normativa 1003/2022/ANEEL/MME
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.711/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.714/2018 - Autoriza à MMG MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VIAMÃO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.725/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.739/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO CARMEC LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.753/2018 - Autoriza à COMPLETA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.764/2018 - Autoriza à VOTORANTIM SIDERURGIA S.A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.765/2018 - Autoriza RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAPELA NOVA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.767/2018 - Autoriza à M.V. EMPREENDIMENTOS MINERAIS, TRANSPORTES, LOGÍSTICA E TERRAPLANAGEM LTDA, a pesquisar CAULIM, QUARTZO no(s) Município(s) de CORINTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.769/2018 - Autoriza à POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de SIMÃO PEREIRA/MG, COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.773/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG, VAZANTE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.774/2018 - Autoriza à SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar GNAISSE, GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.776/2018 - Autoriza à 3J MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.788/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VAZANTE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.794/2018 - Autoriza à JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JANUÁRIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.814/2018 - Autoriza ROMILDA SILVEIRA MACHADO RÊGO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de URUAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.820/2018 - Autoriza NUBIA DE FATIMA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAÚNA/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.824/2018 - Autoriza RENIS SILVA DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LEOPOLDO DE BULHÕES/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.825/2018 - Autoriza RICARDO ALMEIDA BELTRÃO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.830/2018 - Autoriza CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.839/2018 - Autoriza à TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAJAÍ/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.843/2018 - Autoriza à VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PALHOÇA/SC
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.845/2018 - Autoriza à PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de MASSARANDUBA/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.848/2018 - Autoriza ISAAC GREGORINE ISOPPO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JACINTO MACHADO/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.853/2018 - Autoriza à FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GUARAMIRIM/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.867/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IÚNA/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.082/2017 - Autoriza CERAMICA MANAUARA LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de IRANDUBA/AM.
- 08/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 197/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da SADA BIO - ENERGIA E AGRICULTURA LTDA. Revogada pela Autorização 128/2021/SPC/ANP/MME
- 08/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 200/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da AGROPECUARIA NOVO MILENIO LTDA.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.477/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VILELA & SILVA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ATIBAIA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.478/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de COTIA/SP, IBIÚNA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.482/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA., a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de IBIÚNA/SP, MAIRINQUE/SP, SÃO ROQUE/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.485/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BOITUVA/SP, IPERÓ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.490/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP, SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.508/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITUPEVA/SP, VINHEDO/SP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.524/2018 - Autoriza, EPNA CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL LTDA ME, a pesquisar AREIA, QUARTZITO no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG, SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.536/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.540/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.564/2018 - Autoriza, JOSÉ SILVA LAPA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.582/2018 - Autoriza, JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.583/2018 - Autoriza, R.A CARVALHO NETO SERVIÇOS EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.586/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de DOM ELISEU/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.608/2018 - Autoriza, OURILANDIA MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, OURILÂNDIA DO NORTE/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.622/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.625/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.626/2018 - Autoriza, RICARDO MORAIS E SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.627/2018 - Autoriza, ANA FLÁVIA FERREIRA MARQUES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.628/2018 - Autoriza, PEDRO ARLAN CABRAL OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA,.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.637/2018 - Autoriza, IND COMÉRCIO OLIVEIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de LAURENTINO/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.644/2018 - Autoriza, RC RECICLAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ILHOTA/SC, ITAJAÍ/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.669/2018 - Autoriza, TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.678/2018 - Autoriza, ANTONIO AGNALDO DO NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.680/2018 - Autoriza, ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 17/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 171/2018 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.696/2018 - Autoriza à CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANOAS/RS, NOVA SANTA RITA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.697/2018 - Autoriza BRUNO GIODA MARTINS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARROIO GRANDE/RS, PEDRO OSÓRIO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.701/2018 - Autoriza ROGER JOSÉ BACCHI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de GRAMADO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.707/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.717/2018 - Autoriza à CERÂMICA KOTTWITZ LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FORMIGUEIRO/RS, RESTINGA SECA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.735/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.745/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS, DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.746/2018 - Autoriza à EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PASSOS/MG, SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.747/2018 - Autoriza à DMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de REDUTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.756/2018 - Autoriza MARIA MARTA CARVALHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DO ESCALVADO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.766/2018 - Autoriza LUIZ HENRIQUE FARIA DE CARVALHO, a pesquisar CASSITERITA, CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de ITANHANDU/MG, PASSA QUATRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.786/2018 - Autoriza à MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, JENIPAPO DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.797/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO OURENSE LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CONSOLAÇÃO/MG, PARAISÓPOLIS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.803/2018 - Autoriza à TAQUARIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de NOVA LIMA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.832/2018 - Autoriza à CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CACHOEIRA ALTA/GO, CAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.835/2018 - Autoriza JOÃO PEDRO DA ROCHA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.838/2018 - Autoriza à TERRAPLENAGEM GOLL LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DO SUL/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.840/2018 - Autoriza à PEDRAS MORRO GRANDE LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ARAQUARI/SC, BARRA VELHA/SC, SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.850/2018 - Autoriza à TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de POMERODE/SC.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.083/2017 - Autoriza FRANK LOPES PEREIRA, a pesquisar LATERITA no Município de IRANDUBA/AM.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.086/2017 - Autoriza CARLOS VICTOR DA CUNHA URTIGA, a pesquisar AREIA no Município de NOVO AIRÃO/AM.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 53/2018 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.687/2018 - Autoriza à MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/03/2018, no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG, IJACI/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.690/2018 - Autoriza à MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/03/2018, no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.691/2018 - Autoriza à JOÃO LANCISIO BATISTA ME, a pesquisar AREIA até 22/05/2018, no(s) Município(s) de SILVÂNIA/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.695/2018 - Autoriza à B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE até 17/02/2019, no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 09/03/2018 - Portaria ANP/MME 99/2018 - Altera a Portaria ANP nº 69, de 6 de abril de 2011. Revogada pela Portaria 265/2020/ANP/MME
- 09/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 204/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da NOVA ARALCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Revogada pela Autorização 724/2021/SPC/ANP/MME
- 09/03/2018 - Despacho SDT/ANP/MME 327/2018 - Fica prorrogado até o dia 17 de maio de 2020 (24 meses) o prazo de vigência da Autorização ANP nº 843, de 14 de agosto de 2015.
- 09/03/2018 - Despacho ANP/MME 328/2018 - Torna pública a atualização do Anexo II da Resolução ANP nº 703, de 27 de setembro de 2017.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 185/2018 - Institui Grupo de Trabalho (GT) para realizar diagnóstico na Superintendência do DNPM/AP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.460/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MINEIROS DO TIETÊ/SP, SÃO MANUEL/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.486/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA., a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de CAÇAPAVA/SP, JAMBEIRO/SP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.487/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TAUBATÉ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.505/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITUPEVA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.506/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITUPEVA/SP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.528/2018 - Autoriza, ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de NOVO CRUZEIRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.548/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITACAMBIRA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.552/2018 - Autoriza, ELENITA SILVA BERGAMO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, MIGUELÓPOLIS/SP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.557/2018 - Autoriza, GERACY PEREIRA SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG, SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.571/2018 - Autoriza, LOCADORA MOREIRA CARVALHO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de PIRANGA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.603/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.605/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.607/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.621/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ALENQUER/PA, MONTE ALEGRE/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.623/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.629/2018 - Autoriza, ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.641/2018 - Autoriza, MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO UNIÃO/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.647/2018 - Autoriza, TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GASPAR/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.650/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SINOP/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.651/2018 - Autoriza, MINERPRATA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PARANATINGA/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.653/2018 - Autoriza, MARCIO NASCIMENTO, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.667/2018 - Autoriza, TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.672/2018 - Autoriza, IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAPUTANGA/MT, RIO BRANCO/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.673/2018 - Autoriza, FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTA FLORESTA/MT.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.682/2018 - Autoriza à VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de POÇO VERDE/SE.
- 22/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 44/2018 - Outorga à Votorantim Cimentos S. A., concessão para lavrar Filito.
- 06/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 183/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da BRANCO PERES AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. Revogada pela Autorização 545/2021/SPC/ANP/MME
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 189/2018 - Institui equipe para aquisição de certificado digital.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.703/2018 - Autoriza à CERÂMICA KOTTWITZ LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.704/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.709/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.715/2018 - Autoriza à MTS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.716/2018 - Autoriza à CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TRIUNFO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.722/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.726/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.730/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.734/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.751/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JENIPAPO DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.763/2018 - Autoriza à K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP, a pesquisar GRANITO, XISTO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.783/2018 - Autoriza à JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.784/2018 - Autoriza à VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.800/2018 - Autoriza à MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.801/2018 - Autoriza à VOTORANTIM CIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de IJACI/MG, ITUMIRIM/MG, LAVRAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.819/2018 - Autoriza à TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINORTE/GO, MARA ROSA/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.821/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, NUBIA DE FATIMA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO, VILA PROPÍCIO/GO
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.836/2018 - Autoriza à CERÂMICA GALATTO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CRICIÚMA/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.854/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.855/2018 - Autoriza à EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GASPAR/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.857/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA, a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de BRAÇO DO NORTE/SC
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.685/2018 - Autoriza à DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, a pesquisar CASCALHO até 14/04/2019, no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.686/2018 - Autoriza à PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 26/10/2018, no(s) Município(s) de JESUÂNIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.694/2018 - Autoriza à B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE até 17/02/2019, no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.459/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA IRACEMA LTDA EPP, a pesquisar AREIA QUARTZOSA, ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de CAFELÂNDIA/SP, NOVO HORIZONTE/SP, PONGAÍ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.472/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITUPEVA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.497/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AUGUSTA DE MOURA, a pesquisar OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PIRANGUÇU/MG, SÃO BENTO DO SAPUCAÍ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.499/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDUARDO CALDAS DALLA VECCHIA, a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.500/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de INDAIATUBA/SP, ITUPEVA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.503/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ÁGUAS DE LINDÓIA/SP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.513/2018 - Autoriza, CAIO DE BARROS LIMA MARQUES GONTIJO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MONTES CLAROS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.516/2018 - Autoriza, GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de NATALÂNDIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.519/2018 - Autoriza, SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.523/2018 - Autoriza, BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MONTEZUMA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.533/2018 - Autoriza, HYLDE MARTINS VIEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RAUL SOARES/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.545/2018 - Autoriza, AGE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ALMENARA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.553/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.554/2018 - Autoriza, MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG, PADRE CARVALHO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.555/2018 - Autoriza, PAULO DE VASCONCELOS ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.559/2018 - Autoriza, MQBR MINERAÇÃO QUARTZO BRASIL EIRELI ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CURVELO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.575/2018 - Autoriza, EDISON CARLOS WILLEMANN, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.577/2018 - Autoriza, VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.578/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.579/2018 - Autoriza, ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA., a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de JURUTI/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.595/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.598/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.609/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.611/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.613/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.618/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA, ITAITUBA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.675/2018 - Autoriza, BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 13/03/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 341/2018 - Fica transferida a titularidade da Autorização ANP nº 306, de 19/06/2017, da DESTILARIAS MELHORAMENTOS S.A., para a COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANÁ.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.710/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.719/2018 - Autoriza ITALO DEL GOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.721/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.724/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.731/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.733/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.737/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.741/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.743/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS, DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.749/2018 - Autoriza DAVID CAMPOS NUNES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTANA DO GARAMBÉU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.752/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, FRANCISCO BADARÓ/MG, JENIPAPO DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.754/2018 - Autoriza ANTÔNIO AUGUSTO SILVA CARNEIRO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAÚNA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.771/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.777/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.790/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VAZANTE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.796/2018 - Autoriza à SHINOBU KURIBAYASHI, a pesquisar AREIA, ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARAPUÁ/MG, CARMO DO PARANAÍBA/MG, TIROS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.804/2018 - Autoriza VITOR SEBASTIÃO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.806/2018 - Autoriza ISABELLA BRASILEIRO BARBOSA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de GUARANI DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.815/2018 - Autoriza ANTONIO ALVES CALDEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.817/2018 - Autoriza MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.831/2018 - Autoriza à CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.834/2018 - Autoriza à CALIBRA ACESSÓRIOS LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TUBARÃO/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.861/2018 - Autoriza à E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIÚMA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.684/2018 - Autoriza à DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, a pesquisar AREIA até 14/04/2019, no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.693/2018 - Autoriza à B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE até 17/02/2019, no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.454/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ ANTONIO QUAGLIO, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de MOGI GUAÇU/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.463/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ÁGUAS CLARAS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SOROCABA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.465/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WALDEMAR BENASSI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JAMBEIRO/SP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.470/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARUERI/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.471/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARUERI/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.473/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPIRA/SP, MOGI MIRIM/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.491/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOFETE/SP, PORANGABA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.498/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JULIA SEINO EL ALI, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de UBATUBA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.511/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ESTIVA GERBI/SP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.515/2018 - Autoriza, GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.520/2018 - Autoriza, MARCIUS DOUGLAS MURTHA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JANAÚBA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.526/2018 - Autoriza, CESAR FREITAS DE JESUS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de INHAÚMA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.529/2018 - Autoriza, MARCOS COSTA AGUILAR, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.535/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.543/2018 - Autoriza, RICLAN S.A., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JACUTINGA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.551/2018 - Autoriza, CURISCO AREAL LTDA. ME, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de ITAMBACURI/MG, SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.573/2018 - Autoriza, FMA FABRICACAO DE AGUA ENVASADA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BENEVIDES/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.581/2018 - Autoriza, LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.587/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALENQUER/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.588/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2298/2020/SRM/ANM/MME
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.594/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2298/2020/SRM/ANM/MME
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.596/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.602/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.604/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.614/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.624/2018 - Autoriza, N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.632/2018 - Autoriza, COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.633/2018 - Autoriza, FRANCIELI DA SILVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.635/2018 - Autoriza, AQUAROL ÁGUA MINERAL LTDA EPP, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BLUMENAU/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.661/2018 - Autoriza, CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 06/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 173/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da LASA LAGO AZUL S.A.
- 06/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 176/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 06/03/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 312/2018 - Fica transferida a titularidade da Autorização ANP nº 307, de 19/06/2017, a DESTILARIAS MELHORAMENTOS S.A., para a COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANÁ.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.702/2018 - Autoriza CARLOS ALBERTO ZOLIN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTIAGO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.706/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.708/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.727/2018 - Autoriza VALDEMAR VICENTE FOLETTO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ROSÁRIO DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.729/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.736/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO CARMEC LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.740/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.744/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.755/2018 - Autoriza àMINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, FRANCISCO BADARÓ/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.757/2018 - Autoriza à WHITE STONE MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.759/2018 - Autoriza à DRAGAGEM AM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.761/2018 - Autoriza à COSTA E VITA LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.768/2018 - Autoriza DAVID CAMPOS NUNES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SERRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.770/2018 - Autoriza à AJM MINERAÇAO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MARTINHO CAMPOS/MG, POMPÉU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.779/2018 - Autoriza à INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DORES DE GUANHÃES/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.789/2018 - Autoriza à MINE INVEST BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, TURMALINA, GRANITO no(s) Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.805/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.810/2018 - Autoriza à AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ANÁPOLIS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.811/2018 - Autoriza à PEGRAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.812/2018 - Autoriza à GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.816/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.823/2018 - Autoriza NORTON JESUS COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COLINAS DO SUL/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.826/2018 - Autoriza ROGÉRIO TOKARSKI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FAINA/GO, MATRINCHÃ/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.829/2018 - Autoriza ROSIVALDO ALVES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.856/2018 - Autoriza à SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.859/2018 - Autoriza à E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIÚMA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.863/2018 - Autoriza JOSÉ ELIAS GAVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de VILA VALÉRIO/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.864/2018 - Autoriza à DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de NOVA VENÉCIA/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.087/2017 - Autoriza ROQUE SIEL DE CARVALHO LOUREIRO, a pesquisar AREIA no Município de IRANDUBA/AM.
- 12/03/2018 - Portaria SPDE/MME 72/2018 - Define em 5,56 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Piarucum, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.TO.032551-1.01, com potência instalada de 8,00 MW, de titularidade da empresa Piarucum Energia Ltda. Revogada pela Portaria 617/2021/SPDE/MME
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.688/2018 - Autoriza à MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/03/2018, no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.689/2018 - Autoriza à MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/03/2018, no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG.
- 07/03/2018 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.370/2018 - Altera as Resoluções Homologatórias nº 2.305/2017, nº 2.306/2017, nº 2.336/2017 e nº 2.337/2017.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.453/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS ANTÔNIO CARDOSO, a pesquisar ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de MOGI DAS CRUZES/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.455/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de ITANHAÉM/SP, SÃO PAULO/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.464/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EMERSON PANIS KASEKER, a pesquisar GRANITO ORNAMENTAL no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.474/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALTINÓPOLIS/SP, BRODOWSKI/SP, SERRANA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.476/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VILELA & SILVA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ATIBAIA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.480/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EMPRESA DE MINERAÇÃO PRADO LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA, FOLHELHO no(s) Município(s) de SARAPUÍ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.495/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ AUGUSTO FIORAMONTE EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LEME/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.502/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FÁBIO ALEXANDRE CARNEIRO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RIBEIRÃO PRETO/SP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.514/2018 - Autoriza, EXPRESSO CARDOSO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARCOS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.521/2018 - Autoriza, BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MONTEZUMA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.537/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.539/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.561/2018 - Autoriza, AREEIRO MUZAMBO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BOTELHOS/MG, POÇOS DE CALDAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.569/2018 - Autoriza, YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CAPETINGA/MG, CÁSSIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.584/2018 - Autoriza, AQUILES PEREIRA DE SOUSA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.589/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2298/2020/SRM/ANM/MME
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.600/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.619/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALENQUER/PA, MONTE ALEGRE/PA.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.643/2018 - Autoriza, BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de POUSO REDONDO/SC, RIO DO OESTE/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.652/2018 - Autoriza, MINERPRATA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOBRES/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.671/2018 - Autoriza, TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.674/2018 - Autoriza, CARLOS JOSÉ FERNANDES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANAÍTA/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.676/2018 - Autoriza, SL MINERADORA LTDA EPP, a pesquisar ILMENITA, DIAMANTE no(s) Município(s) de JUÍNA/MT.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.728/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.738/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.750/2018 - Autoriza CUSTÓDIO DE BARROS TOSTES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CARANGOLA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.760/2018 - Autoriza CÉSAR MOREIRA SAMPAIO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JACINTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.772/2018 - Autoriza à VULCANO MINERADORA S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, BAUXITA no(s) Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.775/2018 - Autoriza à MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATEUS LEME/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.780/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.793/2018 - Autoriza à FERROMINAS MINERACAO,PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.795/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.802/2018 - Autoriza à CSN MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONGONHAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.807/2018 - Autoriza à SETA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de JATAÍ/GO, RIO VERDE/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.809/2018 - Autoriza RAIMUNDO VIANA DUTRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.818/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.827/2018 - Autoriza à ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de IPAMERI/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.828/2018 - Autoriza UARIAN FERREIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.833/2018 - Autoriza à CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.847/2018 - Autoriza à CERÂMICA FELISBINO LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IÇARA/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.860/2018 - Autoriza à E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIÚMA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.866/2018 - Autoriza à BRAZESPAN REPRESENTAÇÕES LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.084/2017 - Autoriza MG DA AMAZONIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de MANAUS/AM.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.085/2017 - Autoriza MG DA AMAZONIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de MANAUS/AM.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.090/2017 - Autoriza AC DECOR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de NOVO AIRÃO/AM, PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 49/2018 - Fase de Concessão de Lavra.
- 09/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 205/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da DESTILARIA VALE DO PARACATU - AGROENERGIA S.A.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.462/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA IRACEMA LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/SP, SABINO/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.468/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VETRIA MINERAÇÃO S A., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTOS/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.481/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇARIGUAMA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.483/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CORUMBATAÍ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.484/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIO LOUCATELLI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CAÇAPAVA/SP, REDENÇÃO DA SERRA/SP, TAUBATÉ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.488/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TAPIRAÍ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.493/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.494/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.496/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de GUAPIARA/SP, RIBEIRÃO BRANCO/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.509/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUAS PRATA LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ÁGUAS DA PRATA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.510/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDMUNDO MAUAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de GUARACI/SP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.530/2018 - Autorizar, JOSÉ ALVES DE DEUS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RITÁPOLIS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.538/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.541/2018 - Autoriza, CLAUDINO JOSÉ FARIA, a pesquisar GNAISSE, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de POUSO ALTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.544/2018 - Autoriza, GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITUETA/MG, RESPLENDOR/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.549/2018 - Autoriza, MARIA MARTA CARVALHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DO ESCALVADO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.556/2018 - Autoriza, GUILHERME LARA PIRES MUZZI., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.560/2018 - Autoriza, AREEIRO MUZAMBO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de POÇOS DE CALDAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.563/2018 - Autoriza, JOSÉ SILVA LAPA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.574/2018 - Autoriza, BELO SUN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PACAJÁ/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.576/2018 - Autoriza, XR MINERAÇÃO IMP. EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.591/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.593/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2298/2020/SRM/ANM/MME
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.599/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.612/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.630/2018 - Autoriza, GREIPHIL MINAS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.639/2018 - Autoriza, PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.640/2018 - Autoriza, TARCISIO ESPINDULA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TIJUCAS/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.657/2018 - Autoriza, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOBRES/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.659/2018 - Autoriza, AMILTON GARCIA, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.665/2018 - Autoriza, ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A., a pesquisar OURO no(s) Município(s) de PARANAÍTA/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.668/2018 - Autoriza, TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.681/2018 - Autoriza, ELIONEL LEMES DE MORAES, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ALTO GARÇAS/MT.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 197/2018 - Horário Especial de Estudante.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.699/2018 - Autoriza à RL MINERADORA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.700/2018 - Autoriza à RL MINERADORA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.713/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.720/2018 - Autoriza PERCIO EDUARDO KLAUS, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS, SÃO GABRIEL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.723/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.742/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.781/2018 - Autoriza à GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.782/2018 - Autoriza à GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.785/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.791/2018 - Autoriza à MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATEUS LEME/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.798/2018 - Autoriza à STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.808/2018 - Autoriza DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.813/2018 - Autoriza à GUILHERME SOUZA NUNES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BELA VISTA DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.837/2018 - Autoriza L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GUARAMIRIM/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.849/2018 - Autoriza ISAAC GREGORINE ISOPPO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JACINTO MACHADO/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.858/2018 - Autoriza ZILDA VIANA VIEIRA, a pesquisar AREIA, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de VIANA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.862/2018 - Autoriza à PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA., a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de CARIACICA/ES, SANTA LEOPOLDINA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.865/2018 - Autoriza EDSON GOMES TELES FILHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ECOPORANGA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.683/2018 - Autoriza KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.692/2018 - Autoriza à B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE até 17/02/2019, no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.456/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de ITANHAÉM/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.458/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RODOBARRO TRNSPORTE E ESCAVAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de ITAPUÍ/SP, JAÚ/SP, MACATUBA/SP, PEDERNEIRAS/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.461/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA SANTA ROSA LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CAFELÂNDIA/SP, NOVO HORIZONTE/SP, SABINO/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.467/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO BRANCO/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.469/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANK CESAR NOGUEIRA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PITANGUEIRAS/SP, PONTAL/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.475/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VILELA & SILVA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ATIBAIA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.492/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SERGIO RICARDO CARDOSO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO GRANDE/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.501/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONVENÇÃO SÃO PAULO INDÚSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAIEIRAS/SP, FRANCO DA ROCHA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.504/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JUVENTINO APARECIDO PEREIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TANABI/SP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.517/2018 - Autoriza, SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.518/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RIO DO PRADO/MG, RUBIM/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.525/2018 - Autoriza, STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SERRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.527/2018 - Autoriza, JUNIOR CÉSAR DE ANDRADE, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GOUVEIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.531/2018 - Autoriza, MICHELE OLIVEIRA DA SILVA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RUBIM/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.532/2018 - Autoriza, TLMS AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.534/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO PRANDO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GALILÉIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.542/2018 - Autoriza, WALLACE PATRICIO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITUETA/MG, RESPLENDOR/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.568/2018 - Autoriza, MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.570/2018 - Autoriza, YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CÁSSIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.592/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2298/2020/SRM/ANM/MME
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.597/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.601/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.606/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.620/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ALENQUER/PA, MONTE ALEGRE/PA.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.642/2018 - Autoriza, EBELE TRANSPORTES LTDA ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GUABIRUBA/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.646/2018 - Autoriza, ENCAVI EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TAIÓ/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.648/2018 - Autoriza, TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GASPAR/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.649/2018 - Autoriza, TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GASPAR/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.654/2018 - Autoriza, MARCIO NASCIMENTO, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.656/2018 - Autoriza, WELISLEY GOMES GUIMARAES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NOVA XAVANTINA/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.660/2018 - Autoriza, IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LAMBARI D'OESTE/MT, MIRASSOL D'OESTE/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.662/2018 - Autoriza, BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.663/2018 - Autoriza, BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.664/2018 - Autoriza, LUIS CARLOS DIDONE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINÁPOLIS/MT, CANARANA/MT, GAÚCHA DO NORTE/MT, PARANATINGA/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.666/2018 - Autoriza, IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAPUTANGA/MT, RIO BRANCO/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.670/2018 - Autoriza, TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.679/2018 - Autoriza, ROBERTO BASSO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT.
- 17/01/2020 - Portaria DNPM/MME 117/2018 - Retifica a Portaria/DNPM nº 117, de 19.02.2018.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 57/2018 - Fase de Direito de Requerer a Lavra.
- 13/03/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 340/2018 - Fica alterada a razão social da TRANSPORTADORA CAIBIENSE LTDA., para CAIBIENSE GRAN VITA LTDA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.698/2018 - Autoriza à CERÂMICA KOTTWITZ LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FORMIGUEIRO/RS, RESTINGA SECA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.705/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.712/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.718/2018 - Autoriza à RL MINERADORA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BUTIÁ/RS, SÃO JERÔNIMO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.732/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.748/2018 - Autoriza à DMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de REDUTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.758/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RIO DO PRADO/MG, RUBIM/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.762/2018 - Autoriza à RIMA INDUSTRIAL SA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.778/2018 - Autoriza à ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.787/2018 - Autoriza à GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A., a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de ESTRELA DO SUL/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.792/2018 - Autoriza GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GUARACIABA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.799/2018 - Autoriza à MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATEUS LEME/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.822/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CLAUDIO EURÍPEDES CORREA ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LUZIÂNIA/GO
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.841/2018 - Autoriza à PESCADOS AÇORES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAJAÍ/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.842/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO LK LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de POUSO REDONDO/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.844/2018 - Autoriza LUIS ANTÔNIO PASQUALI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.851/2018 - Autoriza ADILSON JOSÉ OTTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.852/2018 - Autoriza à G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IRINEÓPOLIS/SC, PORTO UNIÃO/SC.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.081/2017 - Autoriza CERAMICA MANAUARA LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de IRANDUBA/AM.
- 17/01/2020 - Portaria DNPM/MME 32/2018 - Retifica a Portaria nº 32, de 19 de janeiro de 2018.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.457/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA, a pesquisar ARGILA P/CER. VERMELH no(s) Município(s) de TACIBA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.466/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP, TREMEMBÉ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.479/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EMPRESA DE MINERAÇÃO PRADO LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA, FOLHELHO no(s) Município(s) de SARAPUÍ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.507/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITUPEVA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.512/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARISA BONILHA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO JARDIM/SP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.522/2018 - Autoriza, EBER LAUDARES DE OLIVEIRA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de AGUANIL/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.547/2018 - Autoriza, CLEBER BERBERT LOUZADA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CHALÉ/MG, DURANDÉ/MG, SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.550/2018 - Autoriza, BENTO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO EIRELI ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.558/2018 - Autoriza, PEDREIRA FLORESTA LTDA, a pesquisar SAIBRO, QUARTZO no(s) Município(s) de ESPERA FELIZ/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.562/2018 - Autoriza, JOSÉ SILVA LAPA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.565/2018 - Autoriza, JOSÉ SILVA LAPA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.566/2018 - Autoriza, FERLIG FERRO LIGA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CONGONHAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.567/2018 - Autoriza, BRIDGE PARTICIPAÇÕES, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.572/2018 - Autoriza, LUIZ HENRIQUE FARIA DE CARVALHO, a pesquisar CASSITERITA, CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de PASSA QUATRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.580/2018 - Autoriza, ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA., a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de JURUTI/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.585/2018 - Autoriza, CLIONETE RIBEIRO DE SOUSA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 16/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.587/2017 - Autoriza ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, a pesquisar SALGEMA no(s) Município(s) de JAGUARIPE/BA, VALENÇA/BA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.590/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.610/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.616/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.617/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.631/2018 - Autoriza, GREIPHIL MINAS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.634/2018 - Autoriza, LUCAS BORGES LANGUER, a pesquisar ARGILITO no(s) Município(s) de SANTA ROSA DO SUL/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.636/2018 - Autoriza, BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAQUARI/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.638/2018 - Autoriza, GENTIL ROCHA FILHO, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de CAMBORIÚ/SC, CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.645/2018 - Autoriza, TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BLUMENAU/SC, INDAIAL/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.655/2018 - Autoriza, MARCIO NASCIMENTO, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.658/2018 - Autoriza, ADENOR FONSECA MOREIRA, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de COLNIZA/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.677/2018 - Autoriza, SL MINERADORA LTDA EPP, a pesquisar ILMENITA, DIAMANTE no(s) Município(s) de JUÍNA/MT.
- 06/03/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 801/2017 - Retifica a Resolução Normativa nº 801, de 19 de dezembro de 2017.
- 06/03/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 311/2018 - Torna sem efeito a publicação da Autorização nº 151, de 1º de março de 2018.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.489/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALAMBARI/SP.