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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/03/2018 05:57:41 - Decreto 9.305/2018 - Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.
- 14/03/2018 06:03:37 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 137/2018 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-BRASIL.
- 14/03/2018 06:06:19 - Portaria MF 86/2018 - Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 14/03/2018 06:07:28 - Portaria STN/MF 201/2018 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de outubro de 2017.
- 14/03/2018 06:10:56 - Relatório SERPRO/MF 14.032.018/2018 - Dispõe sobre Relatório da Administração - 2017.
- 14/03/2018 06:13:26 - Portaria SGTES/MS 95/2018 - Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios pelos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, inscritos para a segunda fase do processo de seleção do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 12, de 27 de novembro de 2017.
- 14/03/2018 06:14:25 - Resolução CCFDS/MCD 216/2017 - Especifica diretrizes para a retomada, legalização e conclusão de empreendimentos financiados no âmbito do Programa Crédito Solidário (PCS).
- 14/03/2018 06:19:22 - Relatório BNDES/MPDG 14.032.018/2018 - Dispõe sobre relatório administrativo.
- 14/03/2018 06:23:24 - Relatório BNDESPAR/BNDES/MPDG 14.032.018/2018 - Dispõe sobre relatório administrativo.
- 14/03/2018 06:26:06 - Portaria SEGES/MPDG 1.352/2018 - Dispõe sobre o Comitê Consultivo da Carreira de Infraestrutura.
- 14/03/2018 06:27:03 - Portaria MTR 45/2018 - Dispõe sobre cursos de ensino à distância desenvolvidos pelo Ministério do Turismo na Plataforma de Engajamento e Aprendizagem - PEA.
- 14/03/2018 06:28:59 - Resolução COFFITO/EFEPL 491/2017 - Regulamenta o uso pelo terapeuta ocupacional das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, e dá outras providências.
- 14/03/2018 06:29:54 - Decisão COREN-DF/EFEPL 80/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salarios no ambito do Coren-DF e da outras providencias.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 363/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 367/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 39/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público GLAIRYSTON SILVIO GOMES CABRAL, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 735/2018 - Designa CLÉIA DE MIRANDA TELES, para exercer a Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 820/2018 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S/A.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 250/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital do Tricentenário/PE, com sede em Olinda (PE).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 259/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant'ana de Itapecerica, com sede em Itapecerica (MG).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 270/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Imaculada Conceição, com sede em Curvelo (MG).
- 13/03/2018 - Portaria SEGES/MPDG 2.074/2018 - Dispõe sobre o Comitê Consultivo da Carreira de EPPGG.
- 13/03/2018 - Portaria sem Número SGRE/MRE 12.032.018/2018 - Concede passaporte diplomático.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.947/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.365-ANTAQ, de 4 de novembro de 2016. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.951/2018 - Aprova a alteração da composição societária da empresa TECON RIO GRANDE S/A.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.962/2018 - Determina à Superintendência de Outorgas - SOG que proceda o registro do Contrato de Cessão Onerosa DIPREDIREM. 03/2017, firmado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a empresa AGEO Terminais e Armazéns Gerais LTDA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.966/2018 - Autoriza o registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da Cooperativa dos Profissionais de Transporte Fluvial da Marina do Davi - COOPACAMDAF.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.967/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária, em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S/A.
- 13/03/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 807/2018 - Altera o Submódulo 2.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que estabelece a metodologia para a definição da estrutura ótima de capital e do custo de capital a serem utilizados para cálculo das Revisões Tarifárias Periódicas das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. Revogada pela Resolução Normativa 1003/2022/ANEEL/MME
- 13/03/2018 - Decisão SDA/MAPA 11/2018 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 13/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 14/2018 - Dispõe sobre Resumo dos pedidos de registro.
- 13/03/2018 - Relatório BB/MF 13.032.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.711/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.714/2018 - Autoriza à MMG MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VIAMÃO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.725/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.739/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO CARMEC LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.753/2018 - Autoriza à COMPLETA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.764/2018 - Autoriza à VOTORANTIM SIDERURGIA S.A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.765/2018 - Autoriza RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAPELA NOVA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.767/2018 - Autoriza à M.V. EMPREENDIMENTOS MINERAIS, TRANSPORTES, LOGÍSTICA E TERRAPLANAGEM LTDA, a pesquisar CAULIM, QUARTZO no(s) Município(s) de CORINTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.769/2018 - Autoriza à POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de SIMÃO PEREIRA/MG, COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.773/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG, VAZANTE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.774/2018 - Autoriza à SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar GNAISSE, GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.776/2018 - Autoriza à 3J MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.788/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VAZANTE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.794/2018 - Autoriza à JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JANUÁRIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.814/2018 - Autoriza ROMILDA SILVEIRA MACHADO RÊGO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de URUAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.820/2018 - Autoriza NUBIA DE FATIMA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAÚNA/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.824/2018 - Autoriza RENIS SILVA DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LEOPOLDO DE BULHÕES/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.825/2018 - Autoriza RICARDO ALMEIDA BELTRÃO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.830/2018 - Autoriza CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.839/2018 - Autoriza à TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAJAÍ/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.843/2018 - Autoriza à VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PALHOÇA/SC
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.845/2018 - Autoriza à PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de MASSARANDUBA/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.848/2018 - Autoriza ISAAC GREGORINE ISOPPO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JACINTO MACHADO/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.853/2018 - Autoriza à FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GUARAMIRIM/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.867/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IÚNA/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.082/2017 - Autoriza CERAMICA MANAUARA LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de IRANDUBA/AM.
- 13/03/2018 - Mensagem PR 129/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.886.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 8/2018 - Dispõe sobre Processo: 50304.001049/2014-47.
- 12/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 49/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FERNANDA SOUSA CARDOSO LOPES
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 162/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (5000874), bacharelado, ministrado pela Faculdade Cidade Verde - FCV (3649), no município de Maringá/PR, mantida pela União Maringaense de Ensino LTDA - EPP.
- 12/03/2018 - Portaria MEC 212/2018 - Dispensa MARIA DAS GRAÇAS COSTA NERY DA SILVA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 354/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 75/2018 - Exonera JOSÉ RENATO RIBAS FIALHO, do Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, Código CGE I.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 93/2018 - Nomeia WALMIR MAIA ROCHA LIMA NETO, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Gerais.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 679/2018 - Concede Pensão, à MARIA MILTER GOMES DA SILVA, viúva do ex-servidor ANTONIO GOMES DA SILVA.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 688/2018 - Concede Pensão, à FATIMA RODRIGUES DA SILVA, viúva do exservidor FRANCISCO ALVES DE CARVALHO.
- 12/03/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 731/2018 - Efetiva o exercício do empregado público JOSÉ PINHEIRO SOBRINHO.
- 12/03/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 782/2018 - Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST relacionados.
- 12/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.205/2018 - Dispensa o servidor BRUNO BARBIERO MORAES, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 317/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 327/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 332/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Assessor.
- 12/03/2018 - Portaria Interministerial MTB/MS/MDS/MJ 2/2017 - Retifica a Portaria Interministerial nº 2, de 21 de dezembro de 2017.
- 12/03/2018 - Portaria MTPA 190/2018 - Nomeia CARLOS ALBERTO ABRAMIDES, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.760/2018 - Determina o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da MRS LOGÍSTICA S.A., correspondente ao período de 1º de dezembro de 2016 a 30 de novembro de 2017.
- 12/03/2018 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 545/2018 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 555/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 558/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 572/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 578/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 584/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 607/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 612/2018 - Torna sem efeito a Resolução-RE nº 382, de 15 de fevereiro de 2018.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 617/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 884/2017 - Retifica a resolução - RE nº 884, de 31 de Março de 2017.
- 08/03/2022 - Resolução ANA/MDR 16/2018 - Classificação de barragens.
- 12/03/2018 - Instrução Normativa RFB/MF 1.797/2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 10/2018 - Retifica o Ato nº 10, de 27 de fevereiro de 2018.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 43/2018 - Recredenciamento da Faculdade Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 117/2018 - Defere o pedido de implantação de seção da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., autorizando a inclusão do mercado São Paulo (SP) - Resende (RJ).
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 123/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para implantação da linha Maringá (PR) - São Paulo (SP).
- 12/03/2018 - Suplemento MS 48/2018 - SUPLEMENTO Nº 48 DE 12 DE MARÇO DE 2018
- 12/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 208/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONAL - ALCOOLQUÍMICA.
- 09/03/2018 - Portaria SERES/MEC 151/2018 - Fica autorizado o curso de Medicina (cód. e-MEC 1408508), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Rua Germano Stricker, n° 555, Bairro Tifa Monos, no município de Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina, pela Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 156/2018 - Designa CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 337/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 348/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 40/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea de rede de energia elétrica, pela empresa Hidrelétrica Vale do Jordão Eireli, concedida à Rumo Malha Sul S.A. - RMS.
- 08/08/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 82/2018 - Dispõe sobre casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo. Revogada pela Resolução 5930/2021/DG/ANTT/MI
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.178/2018 - Designa a Procuradora Federal LAILA LACERDA DE SÁ, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Estratégicos, da Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.208/2018 - Designa como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco, o servidor ARIVALDO MARQUES DE AMORIM, e EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA.
- 09/03/2018 - Portaria MF 80/2018 - Retifica a portaria GMF nº 80, de 06 de março de 2018.
- 09/03/2018 - Portaria SAP/MDIC 402/2018 - Cancelar Licenças de Pescador Artesanal Profissional com base no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6 de 29 de junho de 2012.
- 09/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.765/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS REAL MAIA LTDA. - ME, para, no mérito, dar-lhe provimento.
- 09/03/2018 - Instrução Normativa MCD 3/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 29, de 11 de julho de 2017, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado relativo aos exercícios de 2017 e 2018 para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento nos termos da Resolução nº 4.589, de 29 de junho de 2017, do Conselho Monetário Nacional - Mutuários Públicos.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 118/2018 - Desigação de fiscais para o Contrato nº 034/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2017. Revogada pela Portaria 488/2019/SUDEG/ANTT/MI
- 09/03/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOANDRE/8RF/MF 3/2018 - Cancela inscrições no Registro Especial para estabelecimento que realiza operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, da pessoa jurídica que especifica.
- 09/03/2018 - Despacho SE/CONFAZ/MF 37/2018 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 09/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 202/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- 09/03/2018 - Mensagem PR 123/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de Autorizações outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.
- 09/03/2018 - Mensagem PR 124/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.827, de 7 de junho de 2017.
- 09/03/2018 - Deliberação SE/ME 1.167/2018 - Dá publicidade ao projeto desportivo, relacionado no anexo I, aprovado na reunião ordinária realizada em 07/03/2018.
- 08/03/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 44/2018 - Concede, a partir de 13/11/2017, pensão vitalícia a MARLI BATISTA DOS SANTOS, companheira do ex-servidor IVO MARCELLO BENTO.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 176/2018 - Retifica a Portaria nº 176, de 28 de fevereiro de 2018.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 197/2018 - Fica homologado o Parecer nº 37/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 61/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 702, de 17 de dezembro de 2012.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 11/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 13/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 08/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 77/2018 - Retifica a Portaria 77/2018.
- 08/03/2018 - Portaria MF 80/2018 - Delega competência ao Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda.
- 08/03/2018 - Portaria SE/MS 181/2018 - Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 08/03/2018 - Portaria MS 538/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 08/03/2018 - Portaria MS 539/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 08/03/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 129/2018 - Institui o selo de identificação da participação da agricultura familiar e dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à permissão, manutenção, cancelamento de uso e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 654/2018/SEAD/CC/PR _____________________________________________________________________
- 08/03/2018 - Portaria PG/MPT/MPU 315/2018 - Prorroga, pelo período de 1 (um) ano o prazo estabelecido na Portaria PGT nº 489.2017, publicada seção 1.
- 08/03/2018 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 49/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 49/2016, art. 2º, item 6, de 28/06/2016.
- 10/10/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.745/2018 - Aprova a Norma Administrativa "Desenvolvimento de Normas Administrativas" - NA/001/18/SUDEG- 01.
- 08/03/2018 - Resolução CREFITO/3R/EFEPL 55/2018 - Altera o Anexo V da Resolução CREFITO-3 Nº 49 de 2017 (Plano de Cargos e Salários).
- 15/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 115/2018 - Remove "de ofício, no interesse da Administração", o servidor CELSO DE ARAÚJO SOBRINHO.
- 08/03/2018 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 13/2018 - Altera o Protocolo 188/09 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
- 08/03/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 36/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos.
- 08/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 197/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da SADA BIO - ENERGIA E AGRICULTURA LTDA. Revogada pela Autorização 128/2021/SPC/ANP/MME
- 08/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 200/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da AGROPECUARIA NOVO MILENIO LTDA.
- 09/05/2018 - Nota Técnica SEGEP/MPDG 89/2017 - Estágio probatório - Reprovação por motivo de inaptidão para o trabalho por motivo de doença. (NUP: 00688.000485/2017-14) Revogada pela Portaria 8149/2020/SGDP/SEDG/ME
- 07/03/2018 - Decreto 9.302/2018 - Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
- 07/03/2018 - Decreto sem Número 6.032.018/2018 - Transfere para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar SAULO VALADARES DO AMARAL, do Comando da Aeronáutica.
- 07/03/2018 - Portaria SE/MEC 329/2018 - Redistribui cargos.
- 07/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 78/2018 - Nomeia LILIAN MORAIS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 07/03/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 724/2018 - Designa NEVERTON ALVES DE NOVAIS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, na Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.
- 07/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 731/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, a CLÍNICA DO CORAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - EPP, CLC44, para a realização de exames de saúde periciais.
- 07/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.129/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes à União.
- 07/03/2018 - Portaria CARF/MF 58/2018 - Retifica o Anexo I da Portaria CARF nº 52, de 21 de dezembro de 2010.
- 07/03/2018 - Portaria SGTES/MS 90/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.061/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.063/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.154/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.185/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Resolução CDPEB/GSI/PR 4/2018 - Dispõe sobre a constituição de Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro responsável pelas tratativas de liquidação da empresa pública binacional Alcântara Cyclone Space (ACS). Revogada pela Portaria 73/2019/GSI/PR
- 07/03/2018 - Convênio SE/CONFAZ/MF 17/2018 - Altera o Convênio ICMS 161/17, que autoriza o Estado de Sergipe a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.
- 07/03/2018 - Relatório BB/MF 7.032.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.477/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VILELA & SILVA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ATIBAIA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.478/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de COTIA/SP, IBIÚNA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.482/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA., a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de IBIÚNA/SP, MAIRINQUE/SP, SÃO ROQUE/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.485/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BOITUVA/SP, IPERÓ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.490/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP, SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.508/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITUPEVA/SP, VINHEDO/SP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.524/2018 - Autoriza, EPNA CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL LTDA ME, a pesquisar AREIA, QUARTZITO no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG, SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.536/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.540/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.564/2018 - Autoriza, JOSÉ SILVA LAPA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.582/2018 - Autoriza, JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.583/2018 - Autoriza, R.A CARVALHO NETO SERVIÇOS EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.586/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de DOM ELISEU/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.608/2018 - Autoriza, OURILANDIA MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, OURILÂNDIA DO NORTE/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.622/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.625/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.626/2018 - Autoriza, RICARDO MORAIS E SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.627/2018 - Autoriza, ANA FLÁVIA FERREIRA MARQUES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.628/2018 - Autoriza, PEDRO ARLAN CABRAL OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA,.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.637/2018 - Autoriza, IND COMÉRCIO OLIVEIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de LAURENTINO/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.644/2018 - Autoriza, RC RECICLAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ILHOTA/SC, ITAJAÍ/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.669/2018 - Autoriza, TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.678/2018 - Autoriza, ANTONIO AGNALDO DO NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.680/2018 - Autoriza, ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 06/03/2018 - Decreto 9.298/2018 - Remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para a Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. Revogado pelo Decreto 10473/2020
- 06/03/2018 - Decreto sem Número 5.032.018/2018 - Transfere ex officio, para a reserva remunerada, o Major- Brigadeiro do Ar MAURICIO RIBEIRO GONÇALVES, do Comando da Aeronáutica.
- 06/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 75/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 06/03/2018 - Portaria SERES/MEC 145/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 75/2018 - Dispõe sobre a designação do servidores relacionados.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 78/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS JOSÉ DE JESUS SANTOS.
- 06/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 597/2018 - Concede Pensão, à MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, viúva do ex-servidor OSVALDO CORDEIRO DA SILVA.
- 06/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 307/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora THAILA CORADASSI DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 310/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 45/2018 - Outorga à Erg Mineração e Comércio Ltda., concessão para lavrar Argila e Calcário.
- 06/03/2018 - Resolução DFRP/SFIF/MIN 2/2018 - Cancela de fato e de direito, SEM desvio na aplicação de recursos, dos incentivos fiscais do Finam concedidos à Empresa AGROPECUÁRIA ARICÁ S.A.
- 06/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 533/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto HIPOCLORITO DE SÓDIO, fabricado pela empresa LW COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
- 06/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 542/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os medicamentos e cosméticos fabricados pela empresa A.F.N Pessoa Cosméticos-ME.
- 06/03/2018 - Resolução CSC/MINC 2/2018 - Recomenda à Agência Nacional do Cinema - ANCINE que empreenda esforços para realizar revisões nos seus atos normativos, buscando a diminuição da burocracia e a melhor eficiência e eficácia dos atos, e outros assuntos.
- 06/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 90/2017 - Retifica o Ato nº 90.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 17/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 17, DE 6 DE MARÇO DE 2018
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 112/2018 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 06/03/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-FORTALEZA/3RF/MF 10/2018 - Cancela a habilitação para Operar o Regime Especial (Reidi), instituído pelos artigos 1º ao 5º Da Lei Nº 11.488, de 2007, quanto a Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, da pessoa jurídica que menciona. Tem-se, ainda, que nos termos do §6º, do artigo 12, da Instrução Normativa RFB nº 758, de 25/07/2007, o cancelamento da habilitação implica no cancelamento automático das cohabilitações a ela vinculadas.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 360/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 362/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria CR3/ICMBIO/MMA 1/2018 - Renova a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Rio Iriri, no estado de Pará.
- 13/03/2018 - Portaria CR3/ICMBIO/MMA 2/2018 - Renova a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, no estado de Pará.
- 13/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 98/2018 - Dispensa membros da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 256/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande, com sede em Arroio Grande (RS).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 258/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 272/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar Vila Nova, com sede em Porto Alegre (RS).
- 17/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 171/2018 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 13/03/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 338/2018 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA Revogada pela Portaria 531/2020/INCRA/MAPA
- 14/03/2018 - Resolução COFFITO/EFEPL 491/2017 - Regulamenta o uso pelo terapeuta ocupacional das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, e dá outras providências.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 25/2018 - Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
- 24/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 13.032.018/2018 - Notifica, por meio de seus representantes legais, no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.327803/2017-01.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.696/2018 - Autoriza à CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANOAS/RS, NOVA SANTA RITA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.697/2018 - Autoriza BRUNO GIODA MARTINS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARROIO GRANDE/RS, PEDRO OSÓRIO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.701/2018 - Autoriza ROGER JOSÉ BACCHI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de GRAMADO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.707/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.717/2018 - Autoriza à CERÂMICA KOTTWITZ LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FORMIGUEIRO/RS, RESTINGA SECA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.735/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.745/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS, DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.746/2018 - Autoriza à EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PASSOS/MG, SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.747/2018 - Autoriza à DMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de REDUTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.756/2018 - Autoriza MARIA MARTA CARVALHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DO ESCALVADO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.766/2018 - Autoriza LUIZ HENRIQUE FARIA DE CARVALHO, a pesquisar CASSITERITA, CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de ITANHANDU/MG, PASSA QUATRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.786/2018 - Autoriza à MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, JENIPAPO DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.797/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO OURENSE LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CONSOLAÇÃO/MG, PARAISÓPOLIS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.803/2018 - Autoriza à TAQUARIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de NOVA LIMA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.832/2018 - Autoriza à CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CACHOEIRA ALTA/GO, CAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.835/2018 - Autoriza JOÃO PEDRO DA ROCHA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.838/2018 - Autoriza à TERRAPLENAGEM GOLL LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DO SUL/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.840/2018 - Autoriza à PEDRAS MORRO GRANDE LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ARAQUARI/SC, BARRA VELHA/SC, SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.850/2018 - Autoriza à TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de POMERODE/SC.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.083/2017 - Autoriza FRANK LOPES PEREIRA, a pesquisar LATERITA no Município de IRANDUBA/AM.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.086/2017 - Autoriza CARLOS VICTOR DA CUNHA URTIGA, a pesquisar AREIA no Município de NOVO AIRÃO/AM.
- 13/03/2018 - Estatística CRJ/PG/MPT/MPU 13.032.018/2018 - Dispõe sobre ESTATÍSTICA - FEVEREIRO/2018.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 11/2018 - Dispõe sobre Processo: 50309.000881/2014-86.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 15/2018 - Dispõe sobre Processo: 50304.001490/2015-18.
- 12/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 83/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 350/2018 - Designa SEBASTIANA GONÇALVES DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 356/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 357/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 84/2018 - Nomeia ALEXANDRE DALFIOR DE FIGUEIREDO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 86/2018 - Nomeia EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Autorização da Navegação.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 590/2018 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA ESTEVAM DA SILVA, viúva do ex-servidor JOSÉ FREIRES DA SILVA.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 610/2018 - Concede Pensão, à JOÃO GABRIEL SOARES DE ALCÂNTARA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor EDUARDO EVANGELISTA DE ALCÂNTARA.
- 12/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 802/2018 - Altera a Portaria nº 4047, de 6 de dezembro de 2017.
- 12/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 816/2018 - Delega competência ao servidor ALTAIR GOMES PEREIRA, para praticar atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 113216, Gestão 20214 - Representação Regional do Rio de Janeiro -ANAC.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 324/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Assistente.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 329/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 36/2018 - Altera a Portaria DENATRAN nº 176, de 9 de agosto de 2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID.
- 12/03/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 48/2018 - Autoriza a empresa pública Centro de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC S.A. a utilizar protocolos de Identificação Automática de Veículos, de propriedade do DENATRAN, conforme art. 1º da Portaria DENATRAN nº 227, de 30 de março de 2010.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.761/2018 - Aplica a pena de cassação à empresa SANTO ANTÔNIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.768/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa VIAÇÃO COMETA S/A., e, no mérito, dá-lhe provimento.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 550/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 560/2018 - Defere as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 565/2018 - Inclui a cultura de eucalipto, cujo uso é não alimentar, sem intervalo de segurança e LMR, na monografia do ingrediente ativo C32 - CLETODIM.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 571/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 579/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 586/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 609/2018 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 610/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 614/2018 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 12/03/2018 - Resolução CFFA/EFEPL 521/2018 - "Dispõe sobre procedimentos relativos a processos éticos, administrativos, de registro e outros após alteração da jurisdição dos CRFas 5ª e 6ª Regiões, e instalação do CRFa 9ª Região, e dá outras providências."
- 12/03/2018 - Resolução CNDH/MDH 9/2017 - Dispõe sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada de mulheres e adolescentes em privação de liberdade, em especial gestantes, lactantes e com filhos e filhas.
- 25/01/2022 - Resolução ANA/MDR 13/2018 - Classificação de barragens.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 9/2018 - Retifica o Ato nº 09, Seção 1.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 49/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Alfa de Umuarama, com sede no município de Umuarama, no estado do Paraná.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 53/2018 - Recredenciamento da Faculdade Almeida Rodrigues - FAR, com sede no município de Rio Verde, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 59/2018 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Jaú, a ser instalada no município de Jaú, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 72/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria MEC nº 1.254 de 7 de dezembro de 2017, autorizou o curso superior de Educação Física, licenciatura, reduzindo o número de vagas pleiteadas pela Faculdade Unirb - Mossoró.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 77/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Biblioteconomia e Ciência da Informação (FaBCI), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 116/2018 - Aprova o Relatório da Consulta Pública nº 004/2015.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 53/2018 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.687/2018 - Autoriza à MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/03/2018, no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG, IJACI/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.690/2018 - Autoriza à MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/03/2018, no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.691/2018 - Autoriza à JOÃO LANCISIO BATISTA ME, a pesquisar AREIA até 22/05/2018, no(s) Município(s) de SILVÂNIA/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.695/2018 - Autoriza à B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE até 17/02/2019, no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 03/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 68.354/2018 - Informa sobre processos de preparação e conservação da cartilagem bovina.
- 12/03/2018 - Despacho MTPA 12/2018 - Dispõe sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 154/2018 - Nomeia CRISTIANE BARBOSA TAVARES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 344/2018 - Redistribui cargos.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 79/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor IGOR LUIS PEREIRA MARTINS.
- 09/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 744/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Rolland Duarte de Souza, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 2442/2020/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.186/2018 - Dispensa a pedido, o servidor JOSÉ ERISVALDO PEREIRA MOTA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.190/2018 - Designa o servidor DARCY BREGA DE SIQUEIRA, para substituir o Coordenador de Obras Delegadas, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria MS 550/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. Revogada pela Portaria 348/2020/MS
- 09/03/2018 - Portaria ANP/MME 99/2018 - Altera a Portaria ANP nº 69, de 6 de abril de 2011. Revogada pela Portaria 265/2020/ANP/MME
- 09/03/2018 - Portaria Normativa MD 10/2018 - Aprova o Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas. Revogada pela Portaria 6064/2022/MD
- 09/03/2018 - Portaria PGR/MPU 184/2018 - Fixa a seguinte lotação de cargos de membros nas unidades do Ministério Público Federal. Revogada pela Portaria 443/2019/PGR/MPU
- 09/03/2018 - Portaria PGR/MPU 185/2018 - Redistribui o ofício da Procuradoria da República no Município de Cachoeira do Sul/RS para a Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul/Cachoeira do Sul/RS. Revogada pela Portaria 442/2019/PGR/MPU
- 09/03/2018 - Portaria MTPA 718/2018 - Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil a descentralizar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT recursos orçamentários no montante de R$ 36.741.652,00. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 411/2018/MTPA _____________________________________________________________________
- 09/03/2018 - Portaria MDH 156/2018 - Institui o Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério dos Direitos Humanos - SIC/MDH, dispõe sobre o seu funcionamento, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 3464/2021/MMFDH
- 09/03/2018 - Resolução APFUT/SNFDT/ME 3/2018 - Dispõe a respeito do cumprimento das obrigações contratuais e regular pagamento dos encargos relativos a todos os profissionais contratados pelas entidades esportivas de que trata o art. 4º, inciso VII, da Lei 13.155, de 4 de agosto de 2015.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 24/2018 - Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 07/08/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 120/2018 - Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.
- 09/03/2018 - Circular DC/BACEN/MF 3.881/2018 - Dispõe sobre a implementação de instrumento de avaliação direta da qualidade do atendimento prestado pela ouvidoria a clientes e usuários. Revogada pela Resolução 28/2020/DC/BACEN/ME
- 29/08/2018 - Ofício Circular DREI/SEMPE/MDIC 10/2017 - Consulta pública para revisão e aperfeiçoamento das normas de registro público de empresas mercantis.
- 09/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 204/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da NOVA ARALCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Revogada pela Autorização 724/2021/SPC/ANP/MME
- 09/03/2018 - Despacho SDT/ANP/MME 327/2018 - Fica prorrogado até o dia 17 de maio de 2020 (24 meses) o prazo de vigência da Autorização ANP nº 843, de 14 de agosto de 2015.
- 09/03/2018 - Despacho ANP/MME 328/2018 - Torna pública a atualização do Anexo II da Resolução ANP nº 703, de 27 de setembro de 2017.
- 09/03/2018 - Mensagem PR 125/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.475, de 9 de maio de 2016.
- 08/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 48/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RENATA SANTAREM DE OLIVEIRA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB).
- 08/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 61/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAEL MACHADO MANTOVANI, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG).
- 08/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 78/2018 - Revoga a Portaria nº 469, de 29 de dezembro de 2017.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 186/2018 - Fica homologado o Parecer nº 614/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 187/2018 - Fica homologado o Parecer nº 165/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 188/2018 - Fica homologado o Parecer nº 635/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 194/2018 - Fica homologado o Parecer nº 31/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 199/2018 - Fica homologado o Parecer nº 6/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 203/2018 - Designa SHIGEAKI UEKI HOMEM DO BRASIL ALVES DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 14/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 08/08/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 81/2018 - Institui o Programa Pró-Equidade de Gênero
- 08/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 777/2018 - Exonera a pedido, FABIO FAIZI RAHNEMAY RABBANI, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, da Assessoria da Diretoria Juliano Noman, desta Agência, em Brasília (DF).
- 08/03/2018 - Portaria IRF-PECEM/ALF-FORTALEZA/3RF/MF 3/2018 - Altera a Portaria ALF/PCE n° 25, de 22 de setembro de 2015, que estabelece rotinas operacionais para a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria a granel transportada em veículo procedente do exterior.
- 08/03/2018 - Portaria GC4/CA/MD 261/2018 - Fixa diretrizes e delega competências para autorizar a cessão de uso de bens imóveis de domínio da União, sujeitos à administração do COMAER. Revogada pela Portaria 957/2020/GC4/CA/MD
- 08/03/2018 - Portaria SE/MESP 4/2018 - Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 20/2018/SE/MESP _____________________________________________________________________
- 08/03/2018 - Portaria SE/MESP 6/2018 - Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 21/2018/SE/MESP _____________________________________________________________________
- 08/03/2018 - Resolução CONTRAN/MCD 728/2018 - Referenda a Deliberação nº 164, de 14 de dezembro de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 768/2018/CONTRAN/MCD _____________________________________________________________________
- 15/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 113/2018 - Autoriza licença para capacitação a servidora Patricia Caldas Monteiro.
- 08/03/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 13/2018 - Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
- 08/03/2018 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 17/2018 - Altera o Protocolo 197/09 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
- 07/03/2018 - Decreto sem Número 6.032.018/2018 - Exonera o Brigadeiro do Ar SAULO VALADARES DO AMARAL, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Comandante, interino, do Terceiro Comando Aéreo Regional.
- 13/10/2022 - Decreto NI/PARANA/PR 8.943/2018 - Regulamenta a contratação de soluções na área de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 10086/2022/NI/PARANA/PR
- 07/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 59/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PEDRO REGGIANI ANZUATEGUI, empregado público ocupante do cargo de Chefe da Unidade do Sistema Músculo-Esquelético do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR).
- 07/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 66/2018 - Nomeia RICARDO DO CARMO FILHO, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Grande Dourados (HU-UFGD), filial da Ebserh.
- 07/03/2018 - Portaria MEC 180/2018 - Designa servidores estáveis.
- 07/03/2018 - Portaria SE/MEC 327/2018 - Redistribui cargos.
- 07/03/2018 - Portaria SE/MEC 330/2018 - Redistribui cargos.
- 07/03/2018 - Portaria MF 60/2018 - Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo V do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 07/03/2018 - Portaria MPDG 34/2018 - Dispõe sobre a despesa a ser empenhada com diárias e passagens pelas unidades administrativas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e entidades vinculadas, no exercício de 2018.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 185/2018 - Institui Grupo de Trabalho (GT) para realizar diagnóstico na Superintendência do DNPM/AP.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.062/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.068/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.152/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria SNAS/MDS 40/2018 - Excepcionaliza a aplicação do mecanismo de suspensão disposto na Portaria nº 36, de 2014, do MDS, para estados, municípios e o Distrito Federal contemplados pelos repasses ocorridos em dezembro de 2017. Revogada pela Portaria 31/2022/SNAS/SEDS/MC
- 07/03/2018 - Portaria MTPA 178/2018 - Retifica a Portaria nº 178, de 02 de março de 2018.
- 07/03/2018 - Resolução DC/SUDAM/MIN 20/2018 - Aprova a Política de Segurança da Informação e das Comunicações - POSIC.
- 07/03/2018 - Resolução CDPEB/GSI/PR 10/2018 - Dispõe sobre a constituição de Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro responsável pela elaboração de proposta de recomposição do quadro de pessoal do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa. Revogada pela Portaria 73/2019/GSI/PR
- 07/03/2018 - Resolução CJF/STJ 479/2018 - Dispõe sobre a instituição do Manual de Sustentabilidade e Eficiência Energética a ser aplicado nas edificações do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
- 07/03/2018 - Instrução Normativa MCD 2/2018 - Inclui o recibo de comunicação do Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO) como documento obrigatório a ser apresentado nos financiamentos com recursos do FGTS nas áreas de saneamento, infraestrutura e habitação, nas modalidades construção e aquisição de imóvel novo.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.460/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MINEIROS DO TIETÊ/SP, SÃO MANUEL/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.486/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA., a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de CAÇAPAVA/SP, JAMBEIRO/SP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.487/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TAUBATÉ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.505/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITUPEVA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.506/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITUPEVA/SP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.528/2018 - Autoriza, ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de NOVO CRUZEIRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.548/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITACAMBIRA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.552/2018 - Autoriza, ELENITA SILVA BERGAMO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, MIGUELÓPOLIS/SP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.557/2018 - Autoriza, GERACY PEREIRA SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG, SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.571/2018 - Autoriza, LOCADORA MOREIRA CARVALHO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de PIRANGA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.603/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.605/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.607/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.621/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ALENQUER/PA, MONTE ALEGRE/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.623/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.629/2018 - Autoriza, ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.641/2018 - Autoriza, MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO UNIÃO/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.647/2018 - Autoriza, TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GASPAR/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.650/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SINOP/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.651/2018 - Autoriza, MINERPRATA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PARANATINGA/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.653/2018 - Autoriza, MARCIO NASCIMENTO, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.667/2018 - Autoriza, TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.672/2018 - Autoriza, IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAPUTANGA/MT, RIO BRANCO/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.673/2018 - Autoriza, FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTA FLORESTA/MT.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.682/2018 - Autoriza à VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de POÇO VERDE/SE.
- 06/03/2018 - Decreto sem Número 5.032.018/2018 - Nomeia ALEXANDRE LUIZ RAMOS, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
- 06/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 74/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 06/03/2018 - Portaria SERES/MEC 144/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 06/03/2018 - Portaria SERES/MEC 146/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 06/03/2018 - Portaria SERES/MEC 147/2018 - Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador - Processo MEC n° 23709.000002/2018-64.
- 06/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 574/2018 - Concede Pensão, à CELI HERBSTRITH DE SIQUEIRA, companheira do ex-servidor JOÃO MANOEL COSTA.
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 701/2018 - Revoga automaticamente o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2012-10-6IFL-01-00, emitido em favor da sociedade empresária ÚNICA AEROAGRÍCOLA LTDA.
- 06/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 712/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacionado. Revogada pela Portaria 2555/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 06/03/2018 - Portaria MDIC 405/2018 - Altera a Portaria MDIC nº 156, de 31 de maio de 2016, que institui o Comitê de Governança Digital no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- 06/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 305/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor ADRIANO OLIAN CASSANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 308/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/03/2018 - Portaria ANCINE/MINC 52/2016 - Retifica a Portaria nº 52-E RECINE, de 08 de agosto de 2016.
- 22/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 44/2018 - Outorga à Votorantim Cimentos S. A., concessão para lavrar Filito.
- 06/03/2018 - Portaria TJDFT 397/2018 - Altera a especialidade de um cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Ortopedia/Traumatologia, decorrente da Aposentadoria de Glycon Cardoso.
- 06/03/2018 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 43/2018 - Anula a Portaria nº 10 de 25 de janeiro de 2018.
- 06/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 538/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 20200417 (Val. 01/2019), do medicamento FUROSEMIDA (20mg/2ml), solução injetável, fabricado pela empresa Santisa Laboratório Farmacêutico S.A.
- 06/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 11/2018 - Foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Taican 800 WP, processo nº 21000.008841/2012-87, para a marca comercial Hodor.
- 06/03/2018 - Despacho UAR-SC/SFC/ANTAQ/MTPA 12/2017 - Dispõe sobre a FERTISANTA Fertilizantes Santa Catarina Ltda.
- 06/03/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 12/2018 - Dispõe sobre a Elevações Portuárias S.A.
- 06/03/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 12/2018 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado do Amapá.
- 06/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 183/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da BRANCO PERES AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. Revogada pela Autorização 545/2021/SPC/ANP/MME
- 13/03/2018 - Portaria MEC 215/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 48, de 23 de janeiro de 2018.
- 13/03/2018 - Portaria MEC 216/2018 - Dispensa ANTÔNIO ISAIAS SOARES, da Função Comissionada Técnica.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 17/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 13/03/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 676/2018 - Aprova a Instrução Suplementar IS nº 00-001, Revisão B (IS nº 00-001B), intitulada "Sistema de Dificuldades em Serviço".
- 13/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 725/2018 - Exonera a pedido, LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Processos e Sistemas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 733/2018 - Dispensa, ELIAS SILVA RODRIGUES, da Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 744/2018 - Dispensa a servidora relacionada, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 13/03/2018 - Portaria MDIC 452/2018 - Delega competência ao Consultor Jurídico; Consultor Jurídico, Substituto; e Coordenadores-Gerais da Consultoria Jurídica para o recebimento de intimações e notificações judiciais e extrajudiciais endereçadas ao Ministro de Estado e Secretários do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 273/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Redenção, com sede em Redenção (CE).
- 13/03/2018 - Portaria SEFIC/MINC 177/2018 - Aprova as alteraões dos nomes dos projetos relacionados.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 189/2018 - Institui equipe para aquisição de certificado digital.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MESP 20/2018 - Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.953/2018 - Reconhece a não elegibilidade ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da lnfraestrutura - REIDI, do projeto proposto pela empresa Companhia Brasileira de Logística - CBL.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.955/2018 - Conhece da consulta formulada pela empresa Dracares Apoio Marítimo e Portuário LTDA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.963/2018 - Conhece o requerimento de revisão e extinção da dívida ativa formulado pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ - SPI, a título de direito de petição, declarando extinto o processo por prejudicialidade de seu objeto.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.964/2018 - Ratifica a viabilidade locacional relativa à ampliação do Terminal de Uso Privado - TUP, de titularidade da empresa Poly Termais Portuários S/A, de que trata o Contrato de Adesão nº 12/2014-ANTAQ.
- 13/03/2018 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/CC/PR 26/2018 - Aquisição do imóvel denominado Correntes - Localizado no município de dois Irmãos de Buriti-MS.
- 13/03/2018 - Decisão SDA/MAPA 13/2018 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Nunhems B.V., da Holanda, da cultivar de tomate (Solanum lycopersicum L.) denominada CHERION, Certificado de Proteção nº 20160235.
- 13/03/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 20/2017 - Retifica o Ato COTEPE/ICMS 20/17, de 4 de abril de 2017.
- 13/03/2018 - Convênio SE/CONFAZ/MF 190/2017 - Retifica o Convênio ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017.
- 13/03/2018 - Carta-Circular DEROP/DIORF/BACEN/MF 3.867/2018 - Altera campos do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural relativos às subexigibilidades Pronaf e Pronamp. Revogada pela Instrução Normativa 146/2021/DEROP/DIORF/BACEN/ME
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.703/2018 - Autoriza à CERÂMICA KOTTWITZ LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.704/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.709/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.715/2018 - Autoriza à MTS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.716/2018 - Autoriza à CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TRIUNFO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.722/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.726/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.730/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.734/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.751/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JENIPAPO DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.763/2018 - Autoriza à K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP, a pesquisar GRANITO, XISTO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.783/2018 - Autoriza à JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.784/2018 - Autoriza à VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.800/2018 - Autoriza à MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.801/2018 - Autoriza à VOTORANTIM CIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de IJACI/MG, ITUMIRIM/MG, LAVRAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.819/2018 - Autoriza à TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINORTE/GO, MARA ROSA/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.821/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, NUBIA DE FATIMA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO, VILA PROPÍCIO/GO
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.836/2018 - Autoriza à CERÂMICA GALATTO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CRICIÚMA/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.854/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.855/2018 - Autoriza à EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GASPAR/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.857/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA, a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de BRAÇO DO NORTE/SC
- 13/03/2018 - Mensagem PR 131/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.883.
- 23/04/2019 - Projeto de Lei SF 106/2018 - Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 13/2018 - Dispõe sobre Processo: 50300.007352/2016-55.
- 12/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 85/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 156/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Ciências Contábeis, bacharelado (20487), bacharelado, ministrado pela Faculdade Santa Helena - FSH (1384), localizada no Município de Recife /PE.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 158/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (99824), ministrado pela Faculdade Barão do Rio Branco - FAB (2132).
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 159/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (51701), ministrado pela Faculdade de Ciências Agrárias - FAS (1883), no município de Lauro de Freitas/BA, mantida pela UNIME.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 160/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (1192471), ministrado pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO (1978), no município de Fortaleza/CE.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 355/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 78/2018 - Exonera LEONARDO DE CARVALHO SANTOS, do Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 90/2018 - Nomeia SERGIO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação Portuária.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 96/2018 - Dispensa ALEXANDRE DALFIOR DE FIGUEIREDO, do encargo de substituto do Titular da Assessoria de Relações Institucionais - ASP.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 100/2018 - Nomeia ADILSON KAZUYA MOMOSE, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 484/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 4898, de 29 de dezembro de 2017.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 608/2018 - Concede Pensão, à ILZA SOARES DE SANTANA ALCANTARA, viúva do ex-servidor EDUARDO EVANGELISTA DE ALCÂNTARA.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 618/2018 - Concede Pensão, à IRACI DOREA DE SENA, companheira do ex-servidor EDUARDO EVANGELISTA DE ALCÂNTARA.
- 12/03/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 784/2018 - Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST relacionados.
- 12/03/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 807/2018 - Revoga o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2015-11-0FYW-01-00, emitido em 5 de novembro de 2015 em favor da empresa Flyways Linhas Aéreas Ltda.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 331/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOAO DIMAS RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria SEPESD/MD 894/2018 - Aprova o regulamento com vistas a selecionar instituições de ensino superior para participarem do XV Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, a ser realizado nas dependências da Academia da Força Aérea - AFA, sediada na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Portaria SNPDH/MDS 4/2018 - Divulga a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS até o dia 05 de março de 2018.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 97/2018 - Retifica a resolução - RE nº 97 de 11 de janeiro de 2018.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 547/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 548/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 549/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 551/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 553/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 104 de 11 de janeiro de 2018.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 567/2018 - Altera o IS de 21 para 10 dias na cultura do Abacate, de 21 para 10 dias na cultura do Figo, de 20 para 10 dias na cultura da Manga e incluir a cultura do Maracujá, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 10 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo M02 - MANCOZEBE.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 570/2018 - Reconsidera, de ofício, os termos da decisão de negar anuência ao PI 0507683-8.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 574/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 595/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 613/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 12/03/2018 - Resolução CFFA/EFEPL 520/2018 - "Dispõe sobre o procedimento de transferência de recursos orçamentários entre os CRFa 5ª, 6ª e 9ª Regiões, tendo em vista a alteração de jurisdições, conforme disposto na Resolução CFFa nº 519/2017."
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 38/2018 - Recredenciamento da Universidade Federal Fluminense - UFF, com sede no munícipio de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 41/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava -FFCL, com sede no município de Ituverava, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 46/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Olímpia, com sede no município de Olímpia, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 48/2018 - Recredenciamento da Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 52/2018 - Recredenciamento da Faculdade Camaquense de Ciências Contábeis e Administrativa -FACCCA, com sede no município de Camaquã, no estado do Rio Grande do Sul.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 66/2018 - Credenciamento da Faculdade Estácio de Passos, a ser instalada no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 121/2018 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 063 da empresa VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 124/2018 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 066.1 da empresa EXPRESSO GUANABARA S/A.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 126/2018 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência.
- 18/05/2023 - Comunicado ANS/MS 81/2018 - Comunica, ad referendum, a prorrogação do prazo para envio das informações assistenciais do Sistema de Informações de Produtos - SIP, relativas ao 4° trimestre de 2017, para o dia 16 de março de 2018.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.685/2018 - Autoriza à DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, a pesquisar CASCALHO até 14/04/2019, no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.686/2018 - Autoriza à PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 26/10/2018, no(s) Município(s) de JESUÂNIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.694/2018 - Autoriza à B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE até 17/02/2019, no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 12/03/2018 - Deliberação SE/ME 1.168/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 06/12/2017, 07/02/2018 e 07/03/2018, e na reunião extraordinária realizada em 20/12/2017.
- 09/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 80/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 81/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 82/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/03/2018 - Portaria SERES/MEC 152/2018 - Fica divulgada a relação de municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017, de chamamento público para implantação e funcionamento de curso de graduação em Medicina por instituição de educação superior privada.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 333/2018 - Designa DERLI ANTUNES PINTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 335/2018 - Redistribui cargos.
- 25/03/2024 - Portaria ANA/MMA 85/2018 - Declara interrompidas as férias do servidor MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFURA.
- 09/03/2018 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 789/2018 - Aloca, à sociedade empresária TAM Linhas Aéreas S.A., 02 (duas) frequências semanais para realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e a Itália.
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.171/2018 - Designa o servidor WESLLEY ERNANES LIMA NOVAES, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.172/2018 - Designa o servidor VINICIUS RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria DRF-PASSOFUNDO/10RF/MF 7/2018 - Delegação de competências.
- 09/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 314/2018 - Nomea o servidor FERNANDO ALBUQUERQUE SANT'ANNA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 09/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 315/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO LINO DE BRITO, Assessor.
- 09/03/2018 - Portaria MS 534/2018 - Habilita a NOROSPAR - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SAÚDE DO NOROESTE DO PARANÁ como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Paraná e Município de Umuarama.
- 09/03/2018 - Portaria MS 548/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/03/2018 - Portaria FUNARTE/MINC 74/2018 - Estabelece o resultado final do Edital de Espetáculos de Artes Cênicas e Música/2018.
- 09/03/2018 - Portaria MTPA 185/2018 - Nomeia WAGNER PESSOA FÉLIX DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente, da Coordenação-Geral de Gestão de Recursos e Projetos, do Departamento de Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 09/03/2018 - Resolução ANP/MME 722/2018 - Concede prazo adicional de transição e altera a redação do art. 14 da Resolução ANP nº 10/2016. Revogada pela Resolução 850/2021/ANP/MME
- 07/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 115/2018 - Aprova a Portaria anexa a esta Deliberação que dispõe sobre a possibilidade de celebração, pela Corregedoria, de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Revogada pela Resolução 5930/2021/DG/ANTT/MI
- 02/03/2021 - Parecer DREI/SEMPE/MDIC 26/2018 - I. Marca: Não há que se cogitar da análise de nomes empresariais, em que a expressão devidamente registrada como marca não integra o nome empresarial. II. Pelo conhecimento e não provimento do recurso..
- 09/03/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 7/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 08/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 53/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULIANO RASQUIN SLHESSARENKO, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Júlio Muller, da Universidade Federal do Mato Grosso (HUJM-UFMT).
- 08/03/2018 - Portaria MEC 191/2018 - Fica homologado o Parecer nº 2/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 192/2018 - Fica homologado o Parecer nº 1/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 208/2018 - Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - MEC e revoga a Portaria MEC nº 229, de 23 de março de 2012. Revogada pela Portaria 159/2021/MEC
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 15/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 08/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 682/2018 - Restabelece o servidor GRIMALDI JOSÉ DE MACEDO, Agente Administrativo ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 08/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 778/2018 - Nomeia PEDRO HUMBERTO TERRA CALCAGNO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, da Assessoria da Diretoria Juliano Noman desta Agência, em Brasília (DF).
- 08/03/2018 - Portaria MME 76/2018 - Altera a Portaria MME nº 502, de 24 de outubro de 2016. Revogada pela Portaria 116/2020/MME
- 08/03/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 137/2018 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários.
- 08/03/2018 - Portaria MD 827/2018 - Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as seguintes personalidades brasileiras.
- 10/10/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.755/2018 - Aprova a Norma de Procedimentos de Cópias e Vistas dos Processos. Revogada pela Deliberação 198/2019/DG/ANTT/MI
- 08/03/2018 - Resolução CONTRAN/MCD 726/2018 - Regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Deliberação 168/2018/CONTRAN/MCD e pela Resolução 789/2020/CONTRAN/MI _____________________________________________________________________
- 08/03/2018 - Resolução CIT/SNAS/MDS 2/2018 - Altera a Resolução nº 5, de 21 de outubro de 2016.
- 15/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 114/2018 - Autoriza licença para capacitação a servidora Juliane Furtado Novaes.
- 08/03/2018 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 12/2018 - Revoga o Protocolo 107/12 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com Artefatos de uso doméstico.
- 08/03/2018 - Resolução Regimental DC/ANS/MS 4/2018 - Altera os Anexos I, III e VIII, todos da Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Revogada pela Resolução Regimental 21/2022/ANS/MS
- 18/05/2023 - Comunicado DC/ANS/MS 80/2018 - Determina a publicação da Resolução Operacional - RO nº 2.235 para que a operadora SAÚDE - Sistema Assistencial Unificado de Empresas - Sociedade Simples, registro ANS nº 41.004-7, inscrita no CNPJ sob o nº 23.854.409/0001-70, promovesse a alienação da sua carteira de beneficiários no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da intimação a que se refere o art. 10 da Resolução Normativa - RN nº 112, de 28 de setembro de 2005, e suspendesse a comercialização de planos ou produtos.
- 08/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.068/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 01/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 68.460/2018 - Informa a aplicação da criogenia na conservação de alimentos e cita fornecedores de equipamentos e matéria-prima
- 07/03/2018 - Portaria MAPA 266/2018 - Define a área de abrangência dos Serviços de Fiscalização e Inspeção de Produtos de Origem Animal. Revogada pela Portaria 151/2020/MAPA
- 07/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 58/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CELSO JUNIO AGUIAR MENDONÇA, empregado público ocupante do cargo de médico do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR).
- 07/03/2018 - Portaria MEC 178/2018 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 12/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do credenciamento do campus fora de sede da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
- 07/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 79/2018 - Nomeia TIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 07/03/2018 - Portaria SE/MTPA 697/2018 - Dispensa a servidora relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, de Nível Intermediário.
- 07/03/2018 - Portaria SUSEP/MF 7.070/2018 - Constitui Comissão Especial instituída com a finalidade de analisar as propostas apresentadas pelos grupos de trabalho responsáveis pela revisão tarifária do DPVAT de 2015 e 2016.
- 07/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 313/2018 - Nomeia o servidor MARCUS KLEBER ELER VIANA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 07/03/2018 - Portaria SEFIC/MINC 159/2018 - Aprova as alterações dos nomes dos projetos relacionados.
- 07/03/2018 - Portaria MPDG 35/2018 - Indefere o Pedido de Reconsideração ofertado pela servidora pública federal NEIDE DE MELLO.
- 07/03/2018 - Portaria SPU/MPDG 37/2017 - Torna sem efeito a retificação da Portaria nº 37, de 30 de março de 2017.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.141/2018 - Aprova a Política de Continuidade de Negócios do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Revogada pela Portaria 4499/2021/MCTI
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.151/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 40/2018 - Credencia a pessoa jurídica CLUBE DE AUTOS ANTIGOS DE TAUBATÉ C.A.A.T, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade.
- 07/03/2018 - Portaria MTPA 176/2018 - Retifica a Portaria nº 176, de 02 de março de 2018.
- 07/03/2018 - Portaria MTPA 184/2018 - Altera a Portaria nº 253, de 12 de março de 2009, que aprova os procedimentos e regras para a concessão de prioridade pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante e para a liberação de recursos financeiros do Fundo da Marinha Mercante durante a execução dos projetos aprovados.
- 07/03/2018 - Resolução Conjunta DC/ANA/MMA 11/2018 - Dispõe sobre as captações de água por meio de carros-pipa em mananciais, localizados no Estado da Paraíba cujas águas são de domínio da União e do Estado.
- 07/03/2018 - Resolução CDPEB/GSI/PR 3/2018 - Dispõe sobre a constituição de Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro responsável pelas tratativas de elaboração de acordos de salvaguardas tecnológicas com Estados estrangeiros. Revogada pela Portaria 73/2019/GSI/PR
- 07/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 12/2018 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil a base dos ingredientes ativos Imidacloprido e Beta-ciflutrina.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.459/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA IRACEMA LTDA EPP, a pesquisar AREIA QUARTZOSA, ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de CAFELÂNDIA/SP, NOVO HORIZONTE/SP, PONGAÍ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.472/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITUPEVA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.497/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AUGUSTA DE MOURA, a pesquisar OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PIRANGUÇU/MG, SÃO BENTO DO SAPUCAÍ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.499/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDUARDO CALDAS DALLA VECCHIA, a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.500/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de INDAIATUBA/SP, ITUPEVA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.503/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ÁGUAS DE LINDÓIA/SP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.513/2018 - Autoriza, CAIO DE BARROS LIMA MARQUES GONTIJO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MONTES CLAROS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.516/2018 - Autoriza, GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de NATALÂNDIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.519/2018 - Autoriza, SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.523/2018 - Autoriza, BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MONTEZUMA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.533/2018 - Autoriza, HYLDE MARTINS VIEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RAUL SOARES/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.545/2018 - Autoriza, AGE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ALMENARA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.553/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.554/2018 - Autoriza, MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG, PADRE CARVALHO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.555/2018 - Autoriza, PAULO DE VASCONCELOS ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.559/2018 - Autoriza, MQBR MINERAÇÃO QUARTZO BRASIL EIRELI ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CURVELO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.575/2018 - Autoriza, EDISON CARLOS WILLEMANN, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.577/2018 - Autoriza, VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.578/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.579/2018 - Autoriza, ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA., a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de JURUTI/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.595/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.598/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.609/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.611/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.613/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.618/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA, ITAITUBA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.675/2018 - Autoriza, BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 06/03/2018 - Portaria INEP/MEC 114/2018 - Inclui avaliadores no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.
- 06/03/2018 - Portaria SERES/MEC 142/2018 - Fica renovado o reconhecimento do curso de Licenciatura em Pedagogia na modalidade a distância, ofertado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
- 06/03/2018 - Portaria SE/MEC 321/2018 - Redistribui cargos.
- 06/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 688/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacionado. Revogada pela Portaria 3633/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 699/2018 - Revoga automaticamente o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2011-07-6ICU-02-00, emitido em favor da sociedade empresária GARRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1266/2018/GGAG/SPO/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 702/2018 - Revoga automaticamente o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2011-12-4IEJ-10-00, emitido em favor da sociedade empresária VILHENA AERO AGRÍCOLA LTDA.
- 06/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 306/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 46/2018 - Outorga à Comercial Santa Idália S. A., concessão para lavrar Mármore.
- 06/03/2018 - Portaria TCU 73/2018 - Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Ceará para assinar o Acordo de Cooperação Técnica com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará, objetivando o intercâmbio de informações.
- 06/03/2018 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 44/2018 - Abre prazo de 30 (trinta) dias para a entidade Associação Beneficente Promocional Movimento Alpha de Ação Comunitária, apresentar recurso contra a decisão de procedência da Supervisão Extraordinária.
- 06/03/2018 - Portaria MDS 718/2018 - Altera a Portaria nº 36, de 25 de abril de 2014, que dispõe acerca dos procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, decorrentes do monitoramento da execução financeira realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 2362/2019/MC
- 06/03/2018 - Portaria MTPA 183/2018 - Dispõe sobre o Plano de Outorga Específico para exploração do Aeródromo denominado "Terra Branca", sem código ICAO, localizado no Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- 06/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 543/2018 - Determina a liberação, a partir de 14/12/2017, da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CREME RISOTEX, fabricado pela empresa Labocortex Fabricação de Cosméticos e Produtos de Higiene Ltda.
- 06/03/2018 - Resolução COFIEX/MPDG 5.288/2018 - Aprova a alteração do nome do programa, de "Programa de Saneamento Básico do Estado do Ceará IV: Rede SISAR" para "Programa de Saneamento Básico para Localidades Rurais do Estado do Ceará: Adaptação às Mudanças Climáticas".
- 15/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 109/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Romildo Magalhães Martins Filho.
- 06/03/2018 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 8/2018 - Suspende os Efeitos do Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 05, de 07/02/2018 e Prorroga os Efeitos do Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 07, de 04/02/2015. Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 11/2019/SRRF/8RF/ME
- 06/03/2018 - Despacho CADE/MJ 27/2018 - Alteração de datas do calendário de Sessões Ordinárias de Julgamento do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Cade.
- 13/03/2018 - Portaria SERES/MEC 164/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 361/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria SUDENE/MIN 29/2018 - Delega atribuições ao Coordenador-Geral de Logística, Administração e Finanças, da Diretoria de Administração desta Superintendência. Revogada pela Portaria 32/2020/SUDENE/MDR
- 13/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 39/2018 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente a obras de recuperação, reforço e ampliação de viaduto, pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. - CCR.
- 13/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 70/2018 - Designa Cyrce de Queiroz e Silva, para substituir o Titular da Gerência de Planejamento e Inteligência da Fiscalização - GPF.
- 13/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 620/2018 - Nomeia LETICIA MARIA MACIEL TORRES para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, na Gerência Técnica de Artigos Perigosos, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 742/2018 - Dispensa a servidora IEDA MARIA BENAC, da Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria DRF-BARUERI/8RF/MF 25/2018 - Delega competência ao Delegado-Adjunto para, em caráter concorrente, realizar todos os atos de incumbência do Delegado Titular.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 251/2018 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, com sede em Campina Grande (PB).
- 13/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 339/2018 - Nomeia o servidor MARCO AURÉLIO RODOVALHO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 13/03/2018 - Portaria IPHAN/MINC 79/2018 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Superintendente do Iphan no Rio Grande do Norte no processo que especifica.
- 13/03/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 75/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 215/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 13/03/2018 - Portaria Conjunta SEGES/SPU/MPDG 3/2018 - Dispõe sobre os servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, de Analista de Infraestrutura - AIE, e do cargo isolado de Especialista de Infraestrutura Sênior - EIS.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MESP 23/2018 - Delega competência ao Secretário Nacional de Segurança Pública e dá outras providências.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.952/2018 - Aprova a análise do fluxo de caixa referente ao equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento PRES/019.98, de titularidade da empresa NST - TERMINAIS E LOGÍSTICA S/A.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.958/2018 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 001497- 4, de 17/07/2015, lavrado pela Unidade Regional de Salvador - URESV, desta Agência, em desfavor da COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.971/2018 - Aprova, com base no que dispõe o inciso XV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, os documentos correspondentes ao certame licitatório para o arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.972/2018 - Aprova, com base no que dispõe o inciso XV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, os documentos correspondentes ao certame licitatório para o arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.973/2018 - Aprova, com base no que dispõe o inciso XV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, os documentos correspondentes ao certame licitatório para o arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de veículos.
- 13/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 73/2016 - Retifica o Ato nº 73 de 19 de dezembro de 2016.
- 24/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 13.032.018/2018 - Notifica, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 10 (DEZ) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.172812/2014-05.
- 13/03/2018 - Circular SECEX/MDIC 12/2018 - Torna público na sentença de 28 de junho de 2017, restou determinado que fosse utilizada a seguinte fórmula de ajuste na atualização monetária prevista no Termo de Compromisso de Preços. Nota: Substituída pela Circular 16/2019/SECEX/SECINT/ME
- 13/03/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 341/2018 - Fica transferida a titularidade da Autorização ANP nº 306, de 19/06/2017, da DESTILARIAS MELHORAMENTOS S.A., para a COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANÁ.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.710/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.719/2018 - Autoriza ITALO DEL GOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.721/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.724/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.731/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.733/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.737/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.741/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.743/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS, DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.749/2018 - Autoriza DAVID CAMPOS NUNES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTANA DO GARAMBÉU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.752/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, FRANCISCO BADARÓ/MG, JENIPAPO DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.754/2018 - Autoriza ANTÔNIO AUGUSTO SILVA CARNEIRO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAÚNA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.771/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.777/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.790/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VAZANTE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.796/2018 - Autoriza à SHINOBU KURIBAYASHI, a pesquisar AREIA, ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARAPUÁ/MG, CARMO DO PARANAÍBA/MG, TIROS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.804/2018 - Autoriza VITOR SEBASTIÃO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.806/2018 - Autoriza ISABELLA BRASILEIRO BARBOSA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de GUARANI DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.815/2018 - Autoriza ANTONIO ALVES CALDEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.817/2018 - Autoriza MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.831/2018 - Autoriza à CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.834/2018 - Autoriza à CALIBRA ACESSÓRIOS LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TUBARÃO/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.861/2018 - Autoriza à E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIÚMA/ES.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 12/2018 - Dispõe sobre Processo: 50300.000180/2010-01.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 14/2018 - Dispõe sobre Processo: 50301.002018/2015-14.
- 12/03/2018 - Decreto sem Número 11.032.018/2018 - Nomeia JOSÉ FERNANDES JÚNIOR para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, no cargo de Juiz Titular.
- 12/03/2018 - Medida Provisória 823/2018 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 190.000.000,00, para os fins que especifica. _____________________________________________________________________ Nota: Prazo de vigência encerrado pelo Ato 38/2018/SF _____________________________________________________________________
- 12/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 84/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 146/2018 - Retifica a Portaria nº 146, de 5 de março de 2018.
- 12/03/2018 - Portaria MEC 211/2018 - Fica distribuído, do Ministério da Educação - MEC para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- IFMA o cargo e o código de vaga a ele referente, constante do Anexo a esta Portaria.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 358/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 74/2018 - Exonera DANIELA BASTOS DIAS, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Serviços Gerais.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 76/2018 - Exonera LIVIA RESENDE LARA, do Cargo Comissionado de Gerente de Afretamento da Navegação.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 79/2018 - Exonera JOSÉ ADEMIR MENEZES ALLAMA, do Cargo Comissionado de Gerente de Regulação da Navegação Interior,.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 81/2018 - Nomeia AUGUSTO BERTON VEDAN, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Afretamento da Navegação.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 83/2018 - Nomeia CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Desenvolvimento e Estudos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 87/2018 - Nomeia FLAVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 97/2018 - Designa ARETTA DE ANDRADE ASSIS GOMES, para o encargo de substituta do Titular da Assessoria de Relações Institucionais - ASP.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 669/2018 - Concede Pensão, à ALZIRA SIMÃO DA SILVA, viúva do ex-servidor ROMÃO PORFIRIO DA SILVA.
- 12/03/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 694/2018 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0409-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico VMA MOTORES AERONÁUTICOS LTDA.
- 12/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.207/2018 - Fica instituída a realização de atividades e atribuições fora das dependências físicas do DNIT pelos servidores em efetivo exercício nas Unidades Administrativas, na modalidade de teletrabalho. Revogada pela Instrução Normativa 23/2020/DNIT/MI
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 319/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 336/2018 - Designa o servidor MARCELO FREITAS RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 12/03/2018 - Portaria MTPA 189/2018 - Autoriza a realização de investimentos emergenciais no Contrato de Arrendamento PRES/018.98, firmado entre a empresa Citrosuco Serviços Portuários S/A e a Companhia das Docas do Estado de São Paulo.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 19/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores Marcus André Fuckner, Alexandre de Amorim Teixeira e Paulo Marcos Coutinho dos Santos.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.762/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa AUGUSTO PAULO ROSSI & CIA LTDA - ME., e, no mérito, dá-lhe provimento.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.771/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 532/2018 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes Domissanitários da empresa constante no anexo.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 562/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 566/2018 - Inclui as culturas de alface, na modalidade de emprego (aplicação) foliar.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 568/2018 - Altera o LMR da cultura da uva de 0,1mg/kg para 0,2 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo P35 - PIRIDABEM.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 575/2018 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do(s) ANEXO(s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 581/2018 - Publica o cancelamento de registro, em virtude de caducidade previamente declarada, dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 583/2018 - Defere as petições de registro de medicamento novo conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 589/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 591/2018 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 596/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 601/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 604/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.908/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.908, de 1° de novembro de 2017.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.969/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.969, de 09 de novembro de 2017.
- 12/03/2018 - Ato SNPC/SDA/MAPA 2/2018 - Divulga, para fins de proteção de cultivares de ameixeira japonesa (Prunus salicina Lindl.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 11/2018 - Retifica o Ato nº 11, de 01 de março de 2018.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 37/2018 - Recredenciamento da Universidade do Sul de Santa Catarina, com sede no município de Tubarão, no estado de Santa Catarina.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 47/2018 - Recredenciamento da Faculdade Internacional Signorelli - Fisig, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância - EaD.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 60/2018 - Credenciamento da Faculdade Imesp Monitor, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 75/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.030, de 29 de setembro de 2017, autorizou o curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, hoje denominada Faculdade Unirb - Mossoró.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 81/2018 - Recredenciamento da Faculdade Presbiteriana Gammon (FAGAMMON), com sede no município de Lavras, no estado de Minas Gerais.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 90/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Metropolitano de Maringá (UNIFAMA), por transformação da Faculdade Metropolitana de Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 118/2018 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 066 da EXPRESSO GUANABARA S/A.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 122/2018 - Autoriza a SOCIEDADE EMPRESÁRIA GREENPASS TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS S/A, a atuar como Administradora de Meios de Pagamento para Arrecadação Eletrônica de Pedágio - AMAP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.684/2018 - Autoriza à DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, a pesquisar AREIA até 14/04/2019, no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.693/2018 - Autoriza à B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE até 17/02/2019, no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 09/03/2018 - Portaria MEC 210/2018 - Atualiza a relação de representantes dos seguintes órgãos e entidades no Fórum Nacional de Educação - FNE instituído pela Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017: Revogada pela Portaria 478/2023/MEC
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 334/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 343/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria CR6/ICMBIO/MMA 1/2018 - Modifica a Composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha-Rocas-São Pedro e São Paulo e do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 81/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS JOSÉ DE JESUS SANTOS.
- 09/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 36/2018 - Autoriza, para fins de regularização, a execução de obras do Projeto de Interesse de Terceiro- PIT referente à implantação de travessia aérea de adutora de água tratada, pela CESAN - Companhia Espírito-Santense de Saneamento.
- 09/03/2018 - Portaria MS 549/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/03/2018 - Portaria MPDG 43/2018 - Designa o Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para exercer as seguintes atribuições, referentes ao art. 40 da Lei 12.527/2011.
- 09/03/2018 - Portaria MCD 189/2018 - Torna público o processo de seleção de propostas de Entes Apoiadores para participação no Programa Cartão Reforma - Edital CR 001/2018. Revogada pela Portaria 1848/2019/MDR
- 09/03/2018 - Portaria PRODEMA/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 4/2018 - Inquérito Civil Público instaurado para apurar possível responsabilidade civil nas mortes de peixes a jusante da Barragem Paranoá.
- 07/08/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 114/2018 - Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 119/2018 - Designação de fiscais para o contrato nº 029/2016, referente à Dispensa de Licitação nº. 034/2016.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 9.032.018/2018 - Torna público, para conhecimento dos interessados que o ato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2017, tornou-se "sem efeito".
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 9.032.018/2018 - Dispõe sobre ampliação do objeto do Acordo de Cooperação Técnica.
- 09/03/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 5/2018 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 09/03/2018 - Despacho SE/CONFAZ/MF 38/2018 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 51/2018 - Fase de Direito de Requerer a Lavra.
- 08/03/2018 - Decreto sem Número 7.032.018/2018 - Concede a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, na categoria ouro, à seguinte personalidade e instituição.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 196/2018 - Fica homologado o Parecer nº 592/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 59/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 60, de 29 de fevereiro de 2016.
- 08/03/2018 - Portaria MMA 47/2018 - Declara estado de emergência ambiental nas seguintes épocas e regiões específicas.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 12/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 08/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 776/2018 - Dispensa FRANCISCO AUGUSTO GABAO MONTEIRO, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações de Empresas de Transporte Aéreo da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência desta Agência.
- 08/03/2018 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 1.182/2018 - Declara o restabelecimento da Isenção de Imposto de Renda ao servidor aposentado RENATO REIS MONTEIRO.
- 08/03/2018 - Portaria MS 3.984/2017 - Retifica a Portaria nº 3.984/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017.
- 08/03/2018 - Portaria SE/MESP 2/2018 - Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 22/2018/SE/MESP _____________________________________________________________________
- 08/03/2018 - Portaria SE/MESP 5/2018 - Delega competência ao Secretário Nacional de Segurança Pública e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 23/2018/SE/MESP _____________________________________________________________________
- 08/03/2018 - Resolução CONTRAN/MCD 730/2018 - Estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas. Revogada pela Resolução 928/2022/CONTRAN/MI
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MTPA 8.032.018/2018 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2012.
- 08/03/2018 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 15/2018 - Altera o Protocolo 119/12 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com Produtos Alimentícios.
- 08/03/2018 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 18/2018 - Dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba ao Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.
- 08/03/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 37/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 08/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.070/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 08/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 199/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da COMANCHE BIOCOMBUSTIVEIS DE CANITAR LTDA. Revogada pelo Despacho 1016/2021/SPC/ANP/MME
- 07/03/2018 - Decreto 9.301/2018 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, firmado em Brasília, em 2 de maio de 2011.
- 07/03/2018 - Portaria SPA/MAPA 211/2017 - Retifica a Portaria 211/2017.
- 07/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 60/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 07/03/2018 - Portaria SE/MTPA 701/2018 - Atribui à servidora relacionada a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, de Nível Intermediário.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.037/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.067/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3151/2018/MCTIC _____________________________________________________________________
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.129/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.130/2018 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.148/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.156/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1741/2018/MCTIC _____________________________________________________________________
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.157/2018 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.183/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.184/2018 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria SG/MPU 18/2018 - Publica o quadro-resumo, demonstrando a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Ministério Público da União.
- 07/03/2018 - Resolução CJF/STJ 478/2018 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n. CF-RES-2012/00221, de 19 de dezembro de 2012.
- 01/04/2020 - Alvará DNPA/MAPA 1.615/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE/PA.
- 07/03/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 9/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.001428/2017-10.
- 07/03/2018 - Convênio SE/CONFAZ/MF 16/2018 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a isentar as importações promovidas pelas Prefeituras Municipais de equipamento de proteção individual sem similar nacional para utilização pelo Corpo de Bombeiros.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.454/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ ANTONIO QUAGLIO, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de MOGI GUAÇU/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.463/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ÁGUAS CLARAS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SOROCABA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.465/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WALDEMAR BENASSI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JAMBEIRO/SP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.470/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARUERI/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.471/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARUERI/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.473/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPIRA/SP, MOGI MIRIM/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.491/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOFETE/SP, PORANGABA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.498/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JULIA SEINO EL ALI, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de UBATUBA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.511/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ESTIVA GERBI/SP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.515/2018 - Autoriza, GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.520/2018 - Autoriza, MARCIUS DOUGLAS MURTHA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JANAÚBA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.526/2018 - Autoriza, CESAR FREITAS DE JESUS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de INHAÚMA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.529/2018 - Autoriza, MARCOS COSTA AGUILAR, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.535/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.543/2018 - Autoriza, RICLAN S.A., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JACUTINGA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.551/2018 - Autoriza, CURISCO AREAL LTDA. ME, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de ITAMBACURI/MG, SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.573/2018 - Autoriza, FMA FABRICACAO DE AGUA ENVASADA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BENEVIDES/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.581/2018 - Autoriza, LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.587/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALENQUER/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.588/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2298/2020/SRM/ANM/MME
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.594/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2298/2020/SRM/ANM/MME
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.596/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.602/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.604/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.614/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.624/2018 - Autoriza, N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.632/2018 - Autoriza, COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.633/2018 - Autoriza, FRANCIELI DA SILVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.635/2018 - Autoriza, AQUAROL ÁGUA MINERAL LTDA EPP, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BLUMENAU/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.661/2018 - Autoriza, CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 07/03/2018 - Mensagem PR 122/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.632, de 6 de março de 2018.
- 06/03/2018 - Decreto sem Número 5.032.018/2018 - Exonera o General de Divisão Médico TÚLIO FONSECA CHEBLI, do Comando do Exército, do cargo de Diretor de Saúde, passando à situação de adido à Escola Superior de Guerra.
- 06/03/2018 - Portaria DG/DE/INFRAERO/MTPA 37/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública LILIAN SOUSA TELES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 06/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 582/2018 - Concede Pensão, à CREUZA NUNES DA SILVA, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do exservidor MIGUEL FRANCISCO DA SILVA.
- 06/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 726/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacionado.
- 06/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.131/2018 - Designa o servidor DANIEL LEAL SANTOS, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas código FCPE 101.1.
- 06/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 301/2018 - Nomeia o servidor THIAGO SILVA CARVALHO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 06/03/2018 - Portaria SEPED/MCTIC 1.078/2018 - Institui no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a Rede Brasil-Biotec. Revogada pela Portaria 4262/2019/MCTIC
- 06/03/2018 - Portaria GC3/CA/MD 251/2018 - Revoga anexo da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984, declarado inaplicável por Portaria da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 06/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.757/2018 - Retifica a Resolução 5.757/2018.
- 06/03/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 11/2018 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
- 06/03/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 22/2018 - Torna sem efeito Inaptidão do ADE 73.
- 06/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.067/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 06/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 173/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da LASA LAGO AZUL S.A.
- 06/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 176/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 06/03/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 312/2018 - Fica transferida a titularidade da Autorização ANP nº 307, de 19/06/2017, a DESTILARIAS MELHORAMENTOS S.A., para a COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANÁ.
- 13/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 86/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/03/2018 - Portaria MEC 214/2018 - Exonera, a pedido, LIVIA MARIA VIANA COELHO PAES BARRETO, do cargo de Assessor.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 365/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 366/2018 - Redistribui cargos.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 16/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 13/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 83/2018 - Nomeia THAIS NOBRE SUNDFELD LIMA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1490134, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 734/2018 - Dispensa, FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, da Função Gratificada, código FG 01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 821/2018 - Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão H (DAVSEC nº 01-2015H), que estabelece os aeródromos que possuem procedimentos equivalentes de inspeção de segurança de passageiros e bagagens de mão e de verificação de segurança de aeronaves. Revogada pela Portaria 2934/2020/SIA/ANAC/MI
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 257/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Ubá (MG).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 266/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora do Brasil, com sede em Bambuí (MG) .
- 13/03/2018 - Portaria GSI/PR 17/2018 - Designa os suplentes dos membros titulares do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro - CDPEB. Revogada pela Portaria 103/2022/GSI/PR
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.948/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 955-ANTAQ, de 6 de junho de 2013. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.949/2018 - Reconhece a possibilidade de celebração do contrato de adesão entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa DTA ENGENHARIA LTDA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.957/2018 - Declara a insubsistência do Auto de Infração nº 1525-3, de 21/08/2015, lavrado pela Unidade Regional do Rio de Janeiro - URERJ.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.961/2018 - Defere autorização, em caráter especial e de emergência, com base no art. 49 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, à empresa TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A., para realizar operações de grandes dimensões e peso no casco da unidade FPSO P76 do Consórcio Technip-Techint com a Petrobrás/PNBV.
- 13/03/2018 - Relatório BB/MF 13.032.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 13/03/2018 - Circular SECEX/MDIC 13/2018 - Torna público que o Compromisso de Preços homologado pela Resolução CAMEX nº 71, de 12 de setembro de 2013, passa a ter o limite trimestral de exportações para o Brasil de 6.575 t.m. (seis mil e quinhentos e setenta e cinco toneladas métricas).
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.702/2018 - Autoriza CARLOS ALBERTO ZOLIN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTIAGO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.706/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.708/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.727/2018 - Autoriza VALDEMAR VICENTE FOLETTO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ROSÁRIO DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.729/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.736/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO CARMEC LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.740/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.744/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.755/2018 - Autoriza àMINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, FRANCISCO BADARÓ/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.757/2018 - Autoriza à WHITE STONE MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.759/2018 - Autoriza à DRAGAGEM AM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.761/2018 - Autoriza à COSTA E VITA LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.768/2018 - Autoriza DAVID CAMPOS NUNES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SERRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.770/2018 - Autoriza à AJM MINERAÇAO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MARTINHO CAMPOS/MG, POMPÉU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.779/2018 - Autoriza à INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DORES DE GUANHÃES/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.789/2018 - Autoriza à MINE INVEST BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, TURMALINA, GRANITO no(s) Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.805/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.810/2018 - Autoriza à AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ANÁPOLIS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.811/2018 - Autoriza à PEGRAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.812/2018 - Autoriza à GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.816/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.823/2018 - Autoriza NORTON JESUS COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COLINAS DO SUL/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.826/2018 - Autoriza ROGÉRIO TOKARSKI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FAINA/GO, MATRINCHÃ/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.829/2018 - Autoriza ROSIVALDO ALVES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.856/2018 - Autoriza à SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.859/2018 - Autoriza à E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIÚMA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.863/2018 - Autoriza JOSÉ ELIAS GAVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de VILA VALÉRIO/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.864/2018 - Autoriza à DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de NOVA VENÉCIA/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.087/2017 - Autoriza ROQUE SIEL DE CARVALHO LOUREIRO, a pesquisar AREIA no Município de IRANDUBA/AM.
- 13/03/2018 - Mensagem PR 130/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.535.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 9/2018 - Dispõe sobre Processo: 50309.002425/2015-51.
- 15/03/2022 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 44.399/2018 - Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 48612/2021/NI/RIODEJANEIRO/RJ
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 153/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (9732), bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - Unigranrio (472).
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 154/2018 - Fica autorizado o curso de Comunicação Social - Realização Audiovisual, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (14), na Rua Luiz Manoel Gonzaga, 744, Três Figueiras, no município de Porto Alegre/RS.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 82/2018 - Nomeia BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 99/2018 - Exonera EDMUNDO ERITON GOMES DE MIRANDA, do Cargo Comissionado de Assessoria.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 603/2018 - Concede Pensão, à MARIA ODETE CABRAL, viúva do ex-servidor MIGUEL CIRILO CABRAL.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 672/2018 - Concede Pensão, à EUNICE GOMES DOS SANTOS, viúva do ex-servidor JOSÉ PAZ DOS SANTOS.
- 12/03/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 781/2018 - Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST relacionados.
- 12/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.412/2017 - Retifica a Portaria/DG nº 2.412, de 29 de dezembro de 2017.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 316/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, Assessor.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 328/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 338/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País da servidora ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria SPDE/MME 72/2018 - Define em 5,56 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Piarucum, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.TO.032551-1.01, com potência instalada de 8,00 MW, de titularidade da empresa Piarucum Energia Ltda. Revogada pela Portaria 617/2021/SPDE/MME
- 12/03/2018 - Portaria CFF/EFEPL 23/2018 - Dispõe sobre o credenciamento para o curso de formação complementar de acordo com o que estabelece o artigo 8º, da Resolução/CFF nº 654, de 22 de fevereiro de 2018. _____________________________________________________________________ Nota: Efeito retroagido pela Portaria 43/2018/CFF/EFEPL _____________________________________________________________________
- 09/02/2022 - Resolução ANA/MMA 14/2018 - Classificação da Barragem Ribeirão Samambaia - Zoobotânica.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.769/2018 - Determina o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da Ferrovia Norte-Sul, correspondente ao período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
- 12/03/2018 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 544/2018 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 546/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 559/2018 - Defere as petições de avaliações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 576/2018 - Defere o pedido de Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 585/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 587/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 594/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem por meio de sua renovação automática.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 605/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 606/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 611/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/03/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 15/2018 - Retifica a Resolução CAMEX nº 15, de 28 de fevereiro de 2018.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 8/2018 - Retifica o Ato nº 08, de 22 de fevereiro de 2018.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 44/2018 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Anápolis, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 62/2018 - Credenciamento da Escola de Gestão ICTQ, a ser instalada no município de Anápolis, no estado de Goiás.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 68/2018 - Credenciamento da Faculdade de Engenharia e Agrimensura de São Paulo (FEASP), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 71/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 344, de 29 de maio de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Ciências da Vida (FCV).
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 86/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá), com sede no município de Araxá, no estado de Minas Gerais.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 95/2018 - Credenciamento da Faculdade Primeiro de Janeiro (FPJ), a ser instalada no município de Crateús, no estado do Ceará
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 128/2018 - Consulta sobre credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 122/2018 - Concede Horário Especial de Estudante ao servidor VICTOR HUGO PEREIRA.
- 12/03/2018 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 18/2018 - Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.688/2018 - Autoriza à MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/03/2018, no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.689/2018 - Autoriza à MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/03/2018, no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG.
- 21/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 68.437/2018 - Discorre sobre radome (radio dome), equipamento que envolve e protege antenas de radares.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 151/2018 - Dispensa, a pedido, JANINE VILAR RAMALHO ALBUQUERQUE CAMPOS da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Programas e Projetos Educacionais.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 332/2018 - Designa LUCIANA DA SILVA CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 341/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 347/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 35/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia superior de água, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, concedida à Rumo Malha Sul S.A. - RMS.
- 09/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 41/2018 - Autoriza as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à execução de 12 travessias subterrâneas de cabos de fibra óptica, pela TIM Celular S.A., no estado de São Paulo.
- 09/03/2018 - Portaria MINC 30/2018 - Delega competências ao Secretário da Economia da Cultura, do Ministério da Cultura. Revogada pela Portaria 48/2022/MTUR
- 09/03/2018 - Portaria Normativa MD 8/2018 - Altera a Portaria Normativa nº 1.227, de 27 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Projeto-Soldado Cidadão e altera a composição de seu Comitê Gestor. Revogado pela Portaria Normativa 62/2019/MD
- 09/03/2018 - Portaria Normativa MD 9/2018 - Relaciona os cargos privativos de Oficial- General. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria Normativa 39/2018/MD _____________________________________________________________________
- 09/03/2018 - Portaria PGR/MPU 187/2018 - Dispõe sobre a área de atuação da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul.
- 09/03/2018 - Resolução CFM/EFEPL 2.179/2018 - Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2017.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 23/2018 - Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 117/2018 - Designação de servidores
- 09/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 125/2018 - Designa o Diretor SÉRGIO DE ASSIS LOBO, para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral desta Agência. Revogada pela Deliberação 214/2019/DG/ANTT/MI
- 24/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 9.032.018/2018 - Edital de notificação.
- 09/03/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 5/2018 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 09/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.071/2018 - Decide sobre o recurso especificado, conforme relação anexa.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 50/2018 - Fase de Licenciamento.
- 09/03/2018 - Norma de Execução DD/INCRA/CC/PR 119/2018 - Dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos inerente ao Crédito de Instalação quanto a previsão específica de celebração de acordo de cooperação técnica com os órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, conforme previsto no Decreto n° 9.066, de 31 de maio de 2017, para elaboração de projetos e laudos afetos a operacionalização do Crédito de Instalação. Revogada pela Portaria 1561/2022/INCRA/MAPA
- 08/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 76/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 193/2018 - Fica homologado o Parecer nº 10/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 195/2018 - Fica homologado o Parecer nº 3/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 207/2018 - Designa MARIA DO SOCORRO PEREIRA FILHA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 209/2018 - Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.
- 08/03/2018 - Portaria SSA/ANAC/MTPA 693/2018 - Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2019 (S19).
- 08/03/2018 - Portaria IRF-PECEM/ALF-FORTALEZA/3RF/MF 4/2018 - Altera a Portaria ALF/PCE n° 20, de 15 de julho de 2016, que estabelece normas e procedimentos para a transferência e despacho aduaneiro de exportação de produtos da indústria metalúrgica e granéis cujo recinto de despacho seja a ZPE Ceará (3.11.81.01) e recinto de embarque o Porto de Pecém (3.11.14.01).
- 08/03/2018 - Portaria MPDG 42/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 25.138.394,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 178/2018 - Licença para Capacitação.
- 08/03/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 16/2018 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 82/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 08/03/2018 - Instrução Normativa DREI/SEMPE/MDIC 44/2018 - Altera a Instrução Normativa DREI nº 17, de 5 de dezembro de 2013 e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa 72/2019/DREI/SGD/SEDG/ME
- 08/03/2018 - Decisão ANAC/MTPA 20/2018 - Defere parcialmente o pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.10(c)(2) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61), formulado pela piloto SIMONE MUSZYNSKI.
- 08/03/2018 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 16/2018 - Altera o Protocolo 189/09 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
- 07/03/2018 - Decreto sem Número 6.032.018/2018 - Admite, no Quadro Efetivo da Ordem Nacional do Mérito Educativo.
- 07/03/2018 - Portaria SPA/MAPA 212/2017 - Retifica a Portaria 212/2017.
- 07/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 77/2018 - Revoga a Portaria nº 62, de 27 de fevereiro de 2018.
- 07/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 541/2018 - Retifica a Portaria nº 541, de 21/02/2018.
- 07/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 632/2018 - Concede Pensão, à JACINTA CHAPARRO CAMARGO, viúva do ex-servidor SERGIO CAMARGO.
- 07/03/2018 - Portaria SE/MTPA 700/2018 - Atribui ao servidor relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, de Nível Intermediário.
- 07/03/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 721/2018 - Designa LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Articulação e Planejamento Institucional, na Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.
- 07/03/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 723/2018 - Dispensa BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.
- 07/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 734/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. Ana Cristina Monteiro Leal, CRM/PA 5608, MC 174, para a realização de exames de saúde periciais.
- 07/03/2018 - Portaria DIF/DNIT/MTPA 1.161/2018 - Declara, situação de EMERGÊNCIA dos serviços de processamento e gestão do fluxo de vida das infrações de trânsito, de competência desta entidade executiva rodoviária, componente do Sistema Nacional de Trânsito.
- 07/03/2018 - Portaria SPREV/MF 8/2018 - Estabelece, para o mês de fevereiro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 07/03/2018 - Portaria PGFN/MF 36/2018 - Altera a Portaria PGFN nº 29, de 12 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.056/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.064/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MTPA 179/2018 - Retifica a Portaria nº 179, de 02 de março de 2018.
- 07/03/2018 - Resolução Conjunta DC/ANA/MMA 12/2018 - Fica autorizada a descarga de 4,8 hm³ do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) para o Rio Paraíba, a ser praticada até 30 de junho de 2018, a fim de assegurar a continuidade da operação dos sistemas de abastecimento público dependentes do Açude Argemiro de Figueiredo (Acauã). Revogada pela Resolução 43/2020/ANA/MDR
- 07/03/2018 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.370/2018 - Altera as Resoluções Homologatórias nº 2.305/2017, nº 2.306/2017, nº 2.336/2017 e nº 2.337/2017.
- 07/03/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 2/2018 - Retifica o Termo de Liberação de Operação nº 2/2018/SOG, de 5 de março de 2018.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Prestação de serviços de limpeza e higienização a serem executados na URPE/ANTT.
- 07/03/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 35/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.453/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS ANTÔNIO CARDOSO, a pesquisar ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de MOGI DAS CRUZES/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.455/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de ITANHAÉM/SP, SÃO PAULO/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.464/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EMERSON PANIS KASEKER, a pesquisar GRANITO ORNAMENTAL no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.474/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALTINÓPOLIS/SP, BRODOWSKI/SP, SERRANA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.476/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VILELA & SILVA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ATIBAIA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.480/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EMPRESA DE MINERAÇÃO PRADO LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA, FOLHELHO no(s) Município(s) de SARAPUÍ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.495/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ AUGUSTO FIORAMONTE EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LEME/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.502/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FÁBIO ALEXANDRE CARNEIRO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RIBEIRÃO PRETO/SP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.514/2018 - Autoriza, EXPRESSO CARDOSO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARCOS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.521/2018 - Autoriza, BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MONTEZUMA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.537/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.539/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.561/2018 - Autoriza, AREEIRO MUZAMBO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BOTELHOS/MG, POÇOS DE CALDAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.569/2018 - Autoriza, YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CAPETINGA/MG, CÁSSIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.584/2018 - Autoriza, AQUILES PEREIRA DE SOUSA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.589/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2298/2020/SRM/ANM/MME
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.600/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.619/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALENQUER/PA, MONTE ALEGRE/PA.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.643/2018 - Autoriza, BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de POUSO REDONDO/SC, RIO DO OESTE/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.652/2018 - Autoriza, MINERPRATA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOBRES/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.671/2018 - Autoriza, TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.674/2018 - Autoriza, CARLOS JOSÉ FERNANDES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANAÍTA/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.676/2018 - Autoriza, SL MINERADORA LTDA EPP, a pesquisar ILMENITA, DIAMANTE no(s) Município(s) de JUÍNA/MT.
- 06/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 134/2018 - Altera a Portaria Nº 629, de 03 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Portaria 922, de 21 de dezembro de 2017.
- 06/03/2018 - Portaria SERES/MEC 143/2018 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 06/03/2018 - Portaria SE/MEC 323/2018 - Redistribui cargos.
- 06/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 700/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacionado. Revogada pela Portaria 3253/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 713/2018 - Revoga o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2007- 05-0CLV-01-01, emitido em favor da sociedade empresária COLT TÁXI AÉREO S.A.
- 06/03/2018 - Portaria MME 70/2018 - Altera a Portaria MME nº 219, de 15 de maio de 2015. Revogada pela Portaria 181/2020/MME
- 06/03/2018 - Portaria GC1/CA/MD 249/2018 - Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira a vigorar no período de 15 de março a 30 de abril de 2018.
- 06/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 534/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos REMOVEDOR DE ESLMATES JULIANA, 100 ml e 500 ml, e REMOVEDOR DE ESMALTES LÍDER, 100 ml e 500 ml, fabricados pela empresa Elan Brasil Cosméticos Ltda.
- 06/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 536/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional da distribuição, comercialização e uso do lote 6112323, com validade até 11/2018, do medicamento ÍPSILON solução injetável, comercializado pela empresa Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda.
- 06/03/2018 - Resolução CSC/MINC 1/2018 - Sugere à Ancine que promova a formação de Câmara Técnica de prevenção e combate à pirataria de obras audiovisuais em geral.
- 06/03/2018 - Resolução CSC/MINC 3/2018 - Sugere à Ancine o empreendimento de ajustes regimentais e regulamentares necessários à inclusão do segmento de Games na política audiovisual, e institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de formular uma proposta de política pública para o desenvolvimento do setor.
- 06/03/2018 - Instrução Normativa MAPA 13/2018 - Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 44, de 15 de dezembro de 2017.
- 06/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 114/2017 - Retifica a Ato nº 114, de 21 de dezembro de 2017.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 19/2018 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 110/2018 - Concede pelo período de 24 (vinte e quatro) meses licença para o trato de assuntos particulares ao servidor DIOGO RIBEIRO DA FONSECA.
- 06/03/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-FORTALEZA/3RF/MF 11/2018 - Cancela a habilitação para Operar o Regime Especial (Reidi), instituído pelos artigos 1º ao 5º Da Lei Nº 11.488, de 2007, quanto a Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, da pessoa jurídica que menciona. Tem-se, ainda, que nos termos do §6º, do artigo 12, da Instrução Normativa RFB nº 758, de 25/07/2007, o cancelamento da habilitação implica no cancelamento automático das cohabilitações a ela vinculadas.
- 13/03/2018 - Lei Ordinária 13.633/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00, para os fins que especifica.
- 13/03/2018 - Decreto sem Número 12.032.018/2018 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, JAIME GAZMURI MUJICA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Chile.
- 13/03/2018 - Portaria MEC 217/2018 - Designa LUIZ CARLOS YUKINORI USHIROBIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 359/2018 - Designa FABRICIO CARMO CABRAL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 368/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 11/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 17, de 13/07/2016.
- 13/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 619/2018 - Exonera a pedido, JAIR FERNANDO SALLES, do Cargo em Comissão de Assistente, da Gerência Técnica de Artigos Perigosos, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 13/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 704/2018 - Concede Pensão, à MARIA ARLETE FERREIRA DA SILVA, companheira do ex-servidor SEBASTIÃO OLIVEIRA.
- 13/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 713/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 333, de 02 de fevereiro de 2018.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 745/2018 - Atribui à servidora relacionada, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível Médio, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria SGTES/MS 93/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/03/2018 - Portaria sem Número 12.032.018/2018 - Concede passaporte diplomático.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MESP 21/2018 - Subdelega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.965/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária, em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S/A.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.968/2018 - Expede Termo de Autorização em favor da empresa CARGILL AGRÍCOLA S/A, para operar, por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação - EBN.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.969/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária, em desfavor da Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG (sucessora da Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH).
- 13/03/2018 - Resolução MJ 1/2018 - Define as diretrizes para o realinhamento e fortalecimento da PNAD - Política Nacional sobre Drogas, aprovada pelo Decreto 4.345, de 26 de agosto de 2002. Nota: Efeitos suspensos pela Recomendação 3/2019/CNDH/MMFDH
- 13/03/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 1/2018 - Autoriza o Presidente a editar o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 13/03/2018 - Resolução COFEN/EFEPL 570/2018 - Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para Registro de Títulos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu concedido a Enfermeiros e lista as especialidades. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 577/2018/COFEN/EFEPL e pela Resolução 581/2018/COFEN/EFEPL _____________________________________________________________________
- 13/03/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 14/2018 - Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
- 13/03/2018 - Despacho SE/CONFAZ/MF 39/2018 - Define formato da entrega das informações e da documentação comprobatória de que trata a cláusula sétima do Convênio ICMS 190/17, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Despacho 96/2018/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.728/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.738/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.750/2018 - Autoriza CUSTÓDIO DE BARROS TOSTES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CARANGOLA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.760/2018 - Autoriza CÉSAR MOREIRA SAMPAIO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JACINTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.772/2018 - Autoriza à VULCANO MINERADORA S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, BAUXITA no(s) Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.775/2018 - Autoriza à MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATEUS LEME/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.780/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.793/2018 - Autoriza à FERROMINAS MINERACAO,PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.795/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.802/2018 - Autoriza à CSN MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONGONHAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.807/2018 - Autoriza à SETA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de JATAÍ/GO, RIO VERDE/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.809/2018 - Autoriza RAIMUNDO VIANA DUTRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.818/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.827/2018 - Autoriza à ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de IPAMERI/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.828/2018 - Autoriza UARIAN FERREIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.833/2018 - Autoriza à CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.847/2018 - Autoriza à CERÂMICA FELISBINO LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IÇARA/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.860/2018 - Autoriza à E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIÚMA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.866/2018 - Autoriza à BRAZESPAN REPRESENTAÇÕES LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.084/2017 - Autoriza MG DA AMAZONIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de MANAUS/AM.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.085/2017 - Autoriza MG DA AMAZONIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de MANAUS/AM.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.090/2017 - Autoriza AC DECOR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de NOVO AIRÃO/AM, PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 13/03/2018 - Mensagem PR 126/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.892.
- 13/03/2018 - Mensagem PR 128/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.881.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 10/2018 - Dispõe sobre Processo: 50301.001938/2012-72.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 155/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Administração (20488), bacharelado, ministrado pela Faculdade Santa Helena - FSH (1384), localizada no Município de Recife /PE.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 72/2018 - Exonera AUXILIADORA DO REGO BORGES, do Cargo Comissionado de Gerente de Autorização da Navegação.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 77/2018 - Exonera MARLI SILVA BARROS, do Cargo Comissionado de Gerente de Orçamento e Finanças.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 80/2018 - Nomeia PATRICIA POVOA GRAVINA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação da Navegação Interior.
- 12/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 239/2018 - Revoga a homologação dos cursos práticos de IFR, não adequados à Instrução Suplementar nº 61-002, Revisão D (IS nº 61-002D), dos aeroclubes e escolas de aviação civil relacionados. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2912/2018/GCOI/SPO/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 453/2018 - Concede Pensão, à LUANA DE SOUZA DOS SANTOS, companheira do ex-servidor CARLOS SIMÕES DE SANTANA.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 512/2018 - Concede Pensão temporária à RAIMUNDO NONATO VENÂNCIO DA SILVA, filho inválido do ex-servidor JUVENAL MARIO DA SILVA.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 609/2018 - Concede Pensão, à JOÃO PEDRO SOARES DE ALCÂNTARA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor EDUARDO EVANGELISTA DE ALCÂNTARA.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 684/2018 - Concede Pensão, à ANA DULCE LEMOS CASTILHO, viúva do ex-servidor ARISTIDES CASTILHO.
- 12/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.212/2018 - Designa o servidor EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, Engenheiro, para exercer a função de Coordenador de Engenharia.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 320/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 321/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor LEANDRO SILVA MOURA, Assistente.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 323/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora STEFANI FARO DE NOVAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 330/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 334/2018 - Designa, no período de 12/03 a 16/03/2018, o servidor THIAGO BRASIL SILVÉRIO, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 12/03/2018 - Portaria MS 565/2018 - Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS no exercício de 2018, nos termos do art. 38, § 6º, inciso II, da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, e dá outras providências.
- 12/03/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 49/2018 - Alterar os Anexos I, III e IV da Portaria DENATRAN nº 65, de 24 de março de 2016. Revogada pela Portaria 357/2022/SENATRAN/MI
- 12/03/2018 - Portaria MTPA 188/2018 - Institui o Comitê Técnico de Ouvidorias do Sistema Transportes no âmbito do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Revogada pela Portaria 2871/2019/MI
- 12/03/2018 - Portaria Interministerial MTB/MESP/MJ 6/2018 - Dispõe sobre o procedimento de perda e cancelamento de autorização de residência.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.763/2018 - Conhece o pedido de recurso interposto pela empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA. e, no mérito, nega-lhe provimento.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.764/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.767/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa SAVONA AGÊNCIA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA., para, no mérito, dar-lhe provimento.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.770/2018 - Determina o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas e passageiros da ESTRADA DE FERRO CARAJÁS - EFC, correspondente ao período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 563/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 588/2018 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 593/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 598/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 599/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 603/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 615/2018 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.813/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.813, de 20 de outubro de 2017.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.119/2017 - Retifica a resolução - RE nº 3.119, de 23 de novembro de 2017.
- 12/03/2018 - Resolução CFP/EFEPL 7/2018 - Altera o prazo para a criação de Câmara de Mediação no âmbito das Comissões de Ética dos Conselhos Regionais de Psicologia.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 24/2014 - Retifica o Ato nº 24, de 13 de maio de 2014.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 98/2017 - Retifica o Ato nº 98, de 07 de novembro de 2017.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 57/2018 - Credenciamento da Faculdade Dom Alberto (FDA), a ser instalada no município de Santa Cruz do Sul, estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 65/2018 - Credenciamento da Faculdade de Pouso Alegre (FPA), a ser instalada no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 74/2018 - Revogado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de junho de 1999.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 87/2018 - Recredenciamento da Universidade de Taubaté (Unitau), com sede no município de Taubaté, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/03/2018 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/MF 5/2018 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 297ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20.02.2018 e publicados no DOU em 22.02.2018.
- 12/03/2018 - Despacho MTPA 11/2018 - Dispõe sobre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT.
- 09/03/2018 - Portaria SMC/MAPA 25/2018 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de instrução normativa apresentada em ANEXO com o objetivo de regulamentar a realização de torneios leiteiros.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 152/2018 - Dispensa, a pedido, JANINE VILAR RAMALHO ALBUQUERQUE CAMPOS do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Monitoramento e Avaliação de Programas.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 339/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 62/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 706, de 17 de dezembro de 2012.
- 09/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 63/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 09/03/2018 - Portaria SR-PA/DNIT/MTPA 11/2018 - Concede aposentadoria por invalidez à servidora CIRENE AGAR NOGUEIRA LEITÃO.
- 09/03/2018 - Portaria SR-RJ/DNIT/MTPA 11/2018 - Concede pensão, à NEUZA MARIA LACERDA RIBEIRO, viúva do ex-servidor, JAIRO SANTOS RIBEIRO.
- 09/03/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 739/2018 - Designa DANIEL VIEIRA SOARES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Normas Operacionais e Suporte, código CGE III, na Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 09/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.173/2018 - Designa o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer a função de Chefe da Seção de Informática, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.189/2018 - Dispensa a pedido, o servidor ELPIDIO BARBOSA, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Obras Delegadas, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria DRF-IMPERATRIZ/3RF/MF 5/2018 - Dispõe acerca do agendamento do atendimento ao contribuinte no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Imperatriz e Agências circunscricionadas.
- 09/03/2018 - Portaria STN/MF 199/2018 - Aprova os Grandes Resultados e os Objetivos Estratégicos da Secretaria do Tesouro Nacional para o período 2018-2020.
- 09/03/2018 - Portaria MS 506/2018 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 09/03/2018 - Portaria MCTIC 1.306/2018 - Estabelece as Metas Globais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE no âmbito do MCTIC.
- 09/03/2018 - Portaria CREFITO/15R/EFEPL 52/2018 - Processo Eleitoral Quadriênio 219/2023
- 09/03/2018 - Portaria MTPA 1.186/2018 - Dispensa JOHN WEBER ROCHA, do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Outorgas e Patrimônio, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 22/2018 - Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 120/2018 - Designação de fiscais para o contrato nº 041/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2016 Revogada pela Portaria 358/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 09/03/2018 - Circular DC/BACEN/MF 3.880/2018 - Revoga as Circulares ns. 3.318, de 31 de março de 2006, e 3.455, de 22 de maio de 2009, que dispõem sobre o fornecimento de informações e a metodologia para a apuração da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR). Revogada pela Resolução 157/2021/DC/BACEN/ME
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 49/2018 - Fase de Concessão de Lavra.
- 09/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 205/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da DESTILARIA VALE DO PARACATU - AGROENERGIA S.A.
- 08/03/2018 - Decreto 9.303/2018 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou de instituição de servidão administrativa, em favor da União, os imóveis e os direitos respectivos que menciona, localizados no Município de Iperó, Estado de São Paulo, para ampliar a zona de exclusão das instalações nucleares aplicáveis à propulsão naval do Centro Experimental Aramar.
- 08/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 55/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RICARDO BRANDÃO FONSECA, empregado público ocupante do cargo de Chefe da Unidade Neuromuscular do Hospital Escola Dr. Washington Antonio de Barros, da Universidade Federal do Valo do São Francisco (HE-Univasf).
- 08/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 64/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de KARINE SAMPAIO NUNES BARROSO, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC).
- 08/03/2018 - Portaria INES/MEC 96/2018 - Homologação do Processo Seletivo para o curso de formação e atualização de instrutor de Libras.
- 08/03/2018 - Portaria SERES/MEC 148/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação, conforme planilha anexa.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 189/2018 - Fica homologado o Parecer nº 270/2014, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 200/2018 - Acrescenta o § 4º ao art. 14 da Portaria MEC nº 1.602, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a implementação, junto às redes de educação básica municipais, estaduais e do Distrito Federal, das ações do Programa de Inovação Educação Conectada, instituído pelo Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 201/2018 - Fica credenciada a Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul (cód. 22191), mantida pelo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.
- 08/03/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 38/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública NAYARA LOPES SANTOS, para a Advocacia Geral da União, com exercício na Procuradoria da União no Estado da Bahia.
- 08/03/2018 - Portaria FCP/MINC 50/2018 - Registra no Livro de Cadastro Geral nº 018 e certifica que, conforme a declaração de autodefinição e o processo em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as comunidades a seguir SE AUTODEFINEM COMO REMANESCENTES DE QUILOMBO.
- 08/03/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 200/2012 - Retifica a Portaria nº 200, de 09 de agosto de 2012.
- 08/03/2018 - Portaria MD 826/2018 - Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as seguintes personalidades brasileiras.
- 08/03/2018 - Portaria Conjunta ANVISA/FUNASA/MS 950/2018 - Revoga a Portaria Conjunta nº 01, de 2 de agosto de 2000.
- 08/03/2018 - Resolução CONTRAN/MCD 727/2018 - Referenda a Deliberação nº 167, de 30 de janeiro de 2018. Revogada pela Resolução 906/2022/CONTRAN/MI
- 08/03/2018 - Resolução CONTRAN/MCD 729/2018 - Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014. Revogada pela Resolução 780/2019/CONTRAN/MI
- 08/03/2018 - Instrução Normativa DC/DNIT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre o rito de aplicação das penalidades previstas nas Leis 8.666/1993, 10.520/2.002 e 12.462/2011, instituindo o rito procedimental conexo ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. _____________________________________________________________________ Revogada pela Instrução Normativa 2/2019/DNIT/MI _____________________________________________________________________
- 08/03/2018 - Decisão ANAC/MTPA 21/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA., a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi-aéreo.
- 24/07/2018 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 8.032.018/2018 - Torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 42/2017.
- 08/03/2018 - Despacho SE/CONFAZ/MF 36/2018 - Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
- 07/03/2018 - Lei Ordinária 13.632/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.
- 07/03/2018 - Decreto 9.300/2018 - Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2018. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 9633/2018 _____________________________________________________________________
- 07/03/2018 - Decreto sem Número 6.032.018/2018 - Exonera o Brigadeiro do Ar LUÍS CLÁUDIO DA FONSECA BRAGANÇA PINHEIRO, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
- 07/03/2018 - Decreto sem Número 6.032.018/2018 - Agrega ao respectivo Quadro, o General de Brigada Combatente RICHARD FERNANDEZ NUNES, do Comando do Exército, para que possa exercer cargo considerado de natureza militar, junto ao Interventor do Estado do Rio de Janeiro.
- 07/03/2018 - Portaria MEC 179/2018 - Dispensa LUIZ ALVES DE MENEZES, da Função Comissionada Técnica.
- 07/03/2018 - Portaria MEC 182/2018 - Fica revertida a aposentadoria concedida a RAFAEL LUIS TEIXEIRA.
- 07/03/2018 - Portaria SE/MEC 324/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de São João del- Rei - FUNREI, até 13 de março de 2020.
- 07/03/2018 - Portaria SE/MEC 326/2018 - Redistribui cargos.
- 07/03/2018 - Portaria SE/MEC 328/2018 - Redistribui cargos.
- 07/03/2018 - Portaria VALEC/MTPA 59/2018 - Nomeia EMERSON MARCELLO FERREIRA ANASTÁCIO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE MEIO AMBIENTE 1 (GEAMB 1).
- 07/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 77/2018 - Exonera PATRICIA CALDAS MONTEIRO, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 07/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 742/2018 - Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PACQ/AVSEC - 2018. Revogada pela Portaria 2934/2020/SIA/ANAC/MI
- 14/11/2019 - Portaria SUR-SC/SPU/MPDG 978/2018 - Autoriza a Cessão de Uso Sob Condições Especiais, à BRITAPLAN - Britagem Planalto Ltda.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.058/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2532/2018/MCTIC _____________________________________________________________________
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.060/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.066/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.123/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.127/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.150/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.153/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2602/2018/MCTIC _____________________________________________________________________
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.155/2018 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2533/2018/MCTIC _____________________________________________________________________
- 07/03/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 45/2018 - Credencia, por 04 (quatro) anos, a pessoa jurídica Psychemedics Brasil Exames Toxicológicos LTDA, para realização de exame toxicológico.
- 07/03/2018 - Portaria DHN/DGN/CM/MD 13/2018 - Aprova a Norma de Acesso aos Dados e às Informações Abertos da Diretoria de Hidrografia e Navegação (NAD-DHN).
- 07/03/2018 - Portaria PGR/MPU 14/2018 - Fixa em R$ 719,62 (setecentos e dezenove reais, sessenta e dois centavos) o valor de referência da assistência préescolar devida aos membros e servidores do Ministério Público da União, observada a disponibilidade orçamentária e financeira. Revogada pela Portaria 2/2023/PGR/MPU
- 07/03/2018 - Portaria PGR/MPU 18/2018 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar, para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 07/03/2018 - Resolução CIT/SNAS/MDS 1/2018 - Pactua a excepcionalização da aplicação do mecanismo de suspensão disposto na Portaria nº 36, de 25 de abril de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
- 07/03/2018 - Despacho SE/CONFAZ/MF 35/2018 - Publica Convênios ICMS aprovados na 299ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 06.03.2018.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.462/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA IRACEMA LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/SP, SABINO/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.468/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VETRIA MINERAÇÃO S A., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTOS/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.481/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇARIGUAMA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.483/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CORUMBATAÍ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.484/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIO LOUCATELLI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CAÇAPAVA/SP, REDENÇÃO DA SERRA/SP, TAUBATÉ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.488/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TAPIRAÍ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.493/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.494/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.496/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de GUAPIARA/SP, RIBEIRÃO BRANCO/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.509/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUAS PRATA LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ÁGUAS DA PRATA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.510/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDMUNDO MAUAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de GUARACI/SP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.530/2018 - Autorizar, JOSÉ ALVES DE DEUS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RITÁPOLIS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.538/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.541/2018 - Autoriza, CLAUDINO JOSÉ FARIA, a pesquisar GNAISSE, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de POUSO ALTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.544/2018 - Autoriza, GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITUETA/MG, RESPLENDOR/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.549/2018 - Autoriza, MARIA MARTA CARVALHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DO ESCALVADO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.556/2018 - Autoriza, GUILHERME LARA PIRES MUZZI., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.560/2018 - Autoriza, AREEIRO MUZAMBO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de POÇOS DE CALDAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.563/2018 - Autoriza, JOSÉ SILVA LAPA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.574/2018 - Autoriza, BELO SUN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PACAJÁ/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.576/2018 - Autoriza, XR MINERAÇÃO IMP. EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.591/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.593/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2298/2020/SRM/ANM/MME
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.599/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.612/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.630/2018 - Autoriza, GREIPHIL MINAS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.639/2018 - Autoriza, PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.640/2018 - Autoriza, TARCISIO ESPINDULA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TIJUCAS/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.657/2018 - Autoriza, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOBRES/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.659/2018 - Autoriza, AMILTON GARCIA, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.665/2018 - Autoriza, ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A., a pesquisar OURO no(s) Município(s) de PARANAÍTA/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.668/2018 - Autoriza, TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.681/2018 - Autoriza, ELIONEL LEMES DE MORAES, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ALTO GARÇAS/MT.
- 06/03/2018 - Decreto 9.299/2018 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade de Governança do Legado Olímpico e altera o Decreto nº 8.829, de 3 de agosto de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte. Revogado pelo Decreto 10554/2020
- 06/03/2018 - Decreto sem Número 5.032.018/2018 - Exonera o General de Brigada Combatente RAMON MARÇAL DA SILVA, do Comando do Exército, do cargo de Comandante do Grupamento de Unidades-Escola e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.
- 06/03/2018 - Portaria SE/MEC 322/2018 - Redistribui cargos.
- 06/03/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 174/2018 - Cria o Colegiado de Instrução Processual e Julgamento de Autos de Infração no âmbito da Coordenação Regional da Região do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e delega competências referentes aos julgamentos dos autos de infração aplicados às Unidades de Conservação vinculadas à esta Coordenação Regional.
- 06/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 669/2018 - Nomeia BARBARA DE ALENCAR DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 710/2018 - Revoga o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2010- 10-0CNR-01-00, emitido em favor da sociedade empresária PILAR TÁXI AÉREO LTDA.
- 06/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 729/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, a clínica CENTRO MÉDICO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CLC 45, para a realização de exames de saúde periciais.
- 06/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.130/2018 - Dispensa, a pedido, o servidor ALEXANDRE COELHO GEANBASTIANI, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas código FCPE 101.1.
- 06/03/2018 - Portaria DRF-CURITIBA/9RF/MF 33/2018 - Delega competência para emissão de Termo de Distribuição de Procedimento Fiscal (TDPF).
- 06/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 302/2018 - Designa, no periodo de 05/03/2018 a 09/03/2018, a servidora ANA PAULA COELHO PENNA TEIXEIRA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 06/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 309/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor HILTON KATZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/03/2018 - Portaria PROREG/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 2/2018 - Instaura Inquérito Civil Público.
- 06/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 540/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 514165, do medicamento SINOT e SINOT CLAV, pó para suspensão oral, 70 mL, fabricado em 07/2017 com vencimento em 07/2019, fabricado pela empresa Eurofarma Laboratórios S.A.
- 06/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 541/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos CORTOTEXETINA, RENOVY, BECALM, QUELANOL E SPARTEQUIM, divulgados pela empresa Centro de Referência em Dependência Química so Sol CRDQ SOL.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 18/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 18, DE 9 DE MARÇO DE 2018
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 20/2018 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 111/2018 - Concede Horário Especial de Estudante à servidora MICHELLE SAMPAIO PINTO.
- 06/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 178/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da COMPANHIA AGRICOLA PONTENOVENSE.
- 13/03/2018 - Decreto sem Número 12.032.018/2018 - Transfere, ex officio, JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 13/03/2018 - Decreto sem Número 12.032.018/2018 - Transfere, ex officio, ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 364/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria IBAMA/MMA 642/2018 - Cria o Comitê de Tecnologia da Informação (CTI), no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 743/2018 - Designa a servidora MARIA REGINA PEREIRA FRAZÃO, para exercer a Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 817/2018 - Torna pública a revogação do Certificado de Organização de Manutenção nº 1610-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico JET AVIATION ST. LOUIS, INC.
- 13/03/2018 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 1.234/2018 - Torna pública a suspensão do pagamento do beneficiário de pensão, VITOR PACHECO ANTUNES, por motivo de não finalizar o recadastramento anual no mês de aniversário.
- 13/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.251/2018 - Designa servidores como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado da Bahia.
- 13/03/2018 - Portaria DC/PREVIC/MF 169/2018 - Disciplina o procedimento para o reconhecimento de instituições autônomas certificadoras para fins de habilitação. Revogada pela Portaria 560/2019/DC/PREVIC/ME
- 13/03/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 145/2018 - Autoriza o adicional de cota de importação de insumos no valor de US$ 14,318,669.00 (quatorze milhões, trezentos e dezoito mil, seiscentos e sessenta e nove dólares norte-americanos) para o produto UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - SOLID STATE DRIVE).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 255/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospital Santa Isabel, com sede em Valença (RJ).
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 197/2018 - Horário Especial de Estudante.
- 13/03/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 74/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 187/2018/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.950/2018 - Julga parcialmente subsistente o Auto de Infração nº 919-9, de 11/07/2014, lavrado pela Unidade Regional de Manaus - UREMN.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.954/2018 - Conhece da consulta formulada pela empresa Amazônia Navegações LTDA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.956/2018 - Julga subsistente o Auto de Infração nº 2384-1, lavrado em 18/10/2016 pela Unidade Regional de São Paulo - URESP.
- 13/03/2018 - Instrução Normativa SIT/MTB 140/2018 - Estabelece normas complementares para a verificação anual no ano de 2018. Revogada pela Instrução Normativa 1/2021/MTP
- 13/03/2018 - Decisão SDA/MAPA 12/2018 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa FTS Sementes S.A., do Brasil, das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merr.) denominadas FTS Realeza RR, Certificado de Proteção nº 01119; FTS Jaciara RR.
- 24/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 13.032.018/2018 - Notifica, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 10 (DEZ) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.103811/2014-11.
- 13/03/2018 - Relatório BB/MF 13.032.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 13/03/2018 - Ajuste SGRE/BRASIL/ALEMANHA/MRE 13.032.018/2018 - Ajuste por troca de notas entre o GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e o GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.699/2018 - Autoriza à RL MINERADORA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.700/2018 - Autoriza à RL MINERADORA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.713/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.720/2018 - Autoriza PERCIO EDUARDO KLAUS, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS, SÃO GABRIEL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.723/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.742/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.781/2018 - Autoriza à GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.782/2018 - Autoriza à GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.785/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.791/2018 - Autoriza à MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATEUS LEME/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.798/2018 - Autoriza à STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.808/2018 - Autoriza DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.813/2018 - Autoriza à GUILHERME SOUZA NUNES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BELA VISTA DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.837/2018 - Autoriza L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GUARAMIRIM/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.849/2018 - Autoriza ISAAC GREGORINE ISOPPO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JACINTO MACHADO/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.858/2018 - Autoriza ZILDA VIANA VIEIRA, a pesquisar AREIA, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de VIANA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.862/2018 - Autoriza à PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA., a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de CARIACICA/ES, SANTA LEOPOLDINA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.865/2018 - Autoriza EDSON GOMES TELES FILHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ECOPORANGA/ES.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 349/2018 - Designa THAIS LUNA MAGNAGO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 351/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 353/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 73/2018 - Exonera ALEXANDRE DA SILVA CUNHA, do Cargo Comissionado de Gerente de Licitações e Contratos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 85/2018 - Nomeia DENIS RAFAEL RAMOS, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Autorização de Instalações Portuárias.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 88/2018 - Nomeia RAFAEL SOARES MOTA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Licitações e Contratos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 89/2018 - Nomeia DANIEL PAIVA SCARDUA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Orçamento e Finanças.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 92/2018 - Nomeia VANESSA BOTELHO RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Recursos Logísticos.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 617/2018 - Concede Pensão Temporária, à JOÃO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, filho inválido do ex-servidor JOÃO MOREIRA DOS SANTOS.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 666/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à Auria Cardozo de Oliveira, viúva do ex-servidor Francisco Felipe de Oliveira.
- 12/03/2018 - Portaria GEAM/SAS/ANAC/MTPA 687/2018 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária MAPA MALEK PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA -ME., para RDB AEROAGRÍCOLA LTDA-ME.
- 12/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.221/2018 - Reconduz os integrantes da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, nomeados pela Portaria n° 15, de 14 janeiro de 2016.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 318/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor OSWALDO MIGUEL JUNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 326/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Assistente.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 333/2018 - Designa, no período de 19/03 a 23/03/2018, a servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 335/2018 - Nomeia a servidora VERANGGE PEREIRA LOPES CUSTÓDIO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 12/03/2018 - Portaria SG/PR 51/2018 - Institui Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de Políticas Públicas para a Juventude LGBT, com base no Diagnóstico da Juventude LGBT. Revogada pela Portaria 82/2020/SEGOV/PR
- 12/03/2018 - Portaria BHMN/DHN/DGN/CM/MD 1/2018 - Designa os militares e a Servidora Civil, relacionados,como Pregoeiros e Responsáveis por Cotação Elatrônica desta Base. Revogada pela Portaria 2/2019/BHMN/DHN/DGN/CM/MD
- 12/03/2018 - Portaria SE/MTFC 645/2018 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 4º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas - PGD - do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 12/03/2018 - Portaria MDS 950/2018 - Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais ao Município de Pacaraima para a execução de ações socioassistenciais devido ao grande contingente de imigrantes venezuelanos.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.766/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 153/2015 - Retifica a resolução - RE nº 153, de 16 de Janeiro de 2015.
- 12/03/2018 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 554/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 564/2018 - Inclui a cultura de melancia, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/kg e IS 7 dias, na monografia do ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 592/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 602/2018 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Grifols Brasil Ltda.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 608/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução CS/MPM/MPU 99/2018 - Dispõe sobre o exercício de plantão nas Unidades do Ministério Público Militar.
- 25/01/2022 - Resolução ANA/MDR 15/2018 - Classificação de barragens.
- 12/03/2018 - Instrução Normativa SDA/MAPA 7/2018 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de Pinus (Pinus taeda) produzidas no Chile.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 13/2018 - Fica aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura com suporte fitossanitário insuficiente: Cultura do Subgrupo - Melão: Cultura de Suporte Fitossanitário Insuficiente - Melancia.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 45/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FAFIL), com sede no município de Santa Rita, no estado da Paraíba.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 50/2018 - Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade da Escada - Faesc.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 80/2018 - Recredenciamento da Faculdade Dom Alberto (FDA), com sede no município de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 84/2018 - Recredenciamento da Universidade Estadual do Ceará, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 91/2018 - Dispõe sobre a Fundação Educacional da Região de Joinville - Joinville/SC.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 127/2018 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a ser instalado no município de Goiana, no estado de Pernambuco.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 119/2018 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para a implantação das linhas Osasco (SP) - Rio de Janeiro (RJ) e São Bernardo do Campo (SP) - Rio de Janeiro (RJ).
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 123/2018 - Concede, pelo período de 05 (cinco) dias, a partir de 12 de março de 2018, licença para o trato de assuntos particulares à servidora PATRÍCIA CALDAS MONTEIRO
- 23/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 124/2018 - Retifica as posições na carreira dos servidores do quadro efetivo da ANTT identificados.
- 12/03/2018 - Relatório BB/MF 12.032.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.683/2018 - Autoriza KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.692/2018 - Autoriza à B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE até 17/02/2019, no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT.
- 12/03/2018 - Mensagem PR 127/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 823, de 9 de março de 2018.
- 09/03/2018 - Decreto 9.304/2018 - Altera o Decreto de 19 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CGFies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
- 09/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 67/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDUARDO LEAL ADAM, empregado público ocupante do cargo de médico do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR).
- 09/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 135/2017 - Designa os servidores relacionados para compor a Equipe de Ordenadores de Despesas e Gestores do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM).
- 09/03/2018 - Portaria SERES/MEC 149/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 328/2018 - Retifica a Portaria nº 328, de 06 de março de 2018.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 338/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 340/2018 - Dispensa HOMERO DA LUZ SANTOS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 342/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 345/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 346/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 64/2018 - Reconhece situação de emergência por procedimento sumário em município do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
- 09/03/2018 - Portaria MMA 49/2018 - Reinstituição de Grupo de Trabalho sobre Gestão Compartilhada de unidades de conservação de uso sustentáveis federais. Revogada pela Portaria 152/2022/MMA
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 80/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor IGOR LUIS PEREIRA MARTINS.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 83/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor DIOGO CARNEIRO FERREIRA.
- 09/03/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 27/2018 - Autoriza a implantação de adutora de água, por meio de travessia, na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, no município de Paracatu/MG.
- 09/03/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 605/2018 - Aprova, as Instruções Suplementares desta Portaria.
- 09/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 705/2018 - Torna sem efeito a Portaria/COGEP/MTPA nº. 542, de 21/2/2018, DOU de 1º/3/2018.
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.187/2018 - Designa o servidor EUGÊNIO PACCELI BARRETO ROCHA, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria RFB/MF 353/2018 - Transfere, das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) para as Superintendências Regionais da Receita Federal do Brasil (SRRF), processos pendentes de julgamento relativos a isenção de impostos incidentes na aquisição de veículos.
- 09/03/2018 - Portaria SEGES/MPDG 2.301/2018 - Fica estabelecido o quantitativo máximo de 5 (cinco) vagas destinadas ao Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) dos servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental referente ao segundo semestre de 2018.
- 09/03/2018 - Portaria MDH 160/2018 - Estabelece o procedimento de autorização prévia pelo Secretário-Executivo do Ministério dos Direitos Humanos para a realização de atos administrativos, delega e subdelega competências e dá outras providências. Revogada pela Portaria 3032/2019/MMFDH
- 09/03/2018 - Despacho SERES/MEC 12/2018 - Dispõe sobre a aplicação da penalidade de descredenciamento à Escola Superior de Relações Públicas - ESURP (código e-MEC nº 408), mantida pelo Centro de Relações Públicas de Pernambuco (código e-MEC nº 282), e a desativação de seus cursos.
- 09/03/2018 - Circular DC/BACEN/MF 3.882/2018 - Dispõe sobre as contas contábeis a serem utilizadas na composição da receita de serviços e de produtos financeiros, de que trata o art. 7º da Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017.
- 09/03/2018 - Relatório BB/MF 9.032.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 09/03/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 12/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 206/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da COFCO BRASIL S.A. Revogada pela Autorização 470/2019/SPC/ANP/MME
- 25/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 68.452/2018 - Indica informações que devem ser traduzidas em embalagens de meias importadas.
- 08/03/2018 - Decreto sem Número 7.032.018/2018 - Nomeia mediante promoção, pelo critério de antiguidade, MANUEL CID JARDON, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 185/2018 - Fica homologado o Parecer nº 618/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 190/2018 - Fica homologado o Parecer nº 604/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 198/2018 - Fica homologado o Parecer nº 637/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 204/2018 - Dispensa LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 205/2018 - Designa KATIA DE LIMA MACHADO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 206/2018 - Dispensa FÁBIO FARIA ALVES, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 08/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 568/2018 - Nomeia LEONARDO GONCALVES COUTINHO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São Paulo.
- 08/03/2018 - Portaria MS 525/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 359/GM/MS, de 16 de fevereiro de 2018.
- 08/03/2018 - Portaria MCD 185/2018 - Delega competência ao Consultor Jurídico do Ministério das Cidades para a prática dos atos administrativos que especifica.
- 08/03/2018 - Resolução DC/ANA/MMA 17/2018 - Altera os incisos I e II do art. 4º, da Resolução ANA nº 2.018, de 15 de dezembro de 2014. Revogada pela Resolução 43/2020/ANA/MDR
- 08/03/2018 - Resolução CREFITO/3R/EFEPL 54/2018 - Altera os Anexos II, III, IV e V da Resolução CREFITO-3 Nº 49 de 2017 (Plano de Cargos e Salários).
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre ampliação do obejto do Acordo de Cooperação Técnica. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Aviso 9032018/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 08/03/2018 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 14/2018 - Revoga o Protocolo 118/12 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
- 08/03/2018 - Relatório BB/MF 8.032.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
- 08/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 198/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da AGRO INDUSTRIAL TABU S.A.
- 08/03/2018 - Recomendação MPDFT/MPU 2/2018 - Expede Recomendação Conjunta n. 02/2018 ao Comando-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal para que retifique o Edital nº 21- DGP/PMDF, de 24 de janeiro de 2018.
- 07/03/2018 - Decreto sem Número 6.032.018/2018 - Nomeia o Brigadeiro do Ar MOZART DE OLIVEIRA FARIAS, para exercer, interinamente, o cargo de Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional.
- 07/03/2018 - Decreto sem Número 6.032.018/2018 - Promove, no Quadro Efetivo da Ordem Nacional do Mérito Educativo.
- 07/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 141/2018 - Autoriza a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 07/03/2018 - Portaria MEC 183/2018 - Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes.
- 07/03/2018 - Portaria MEC 184/2018 - Declara a vacância, a contar de 27 de fevereiro de 2018, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004, Classe "B", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 07/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 550/2018 - Concede Pensão Temporária, à Lucília de Jesus Vitor, filha maior solteira do ex-servidor José Vitor.
- 07/03/2018 - Portaria SAS/MS 271/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação são Francisco Xavier, com sede em Ipatinga (MG).
- 07/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 303/2018 - Retifica a Portaria nº 303, de 5 de março de 2018.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.055/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.059/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.125/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.126/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.128/2018 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.131/2018 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Resolução CDPEB/GSI/PR 8/2018 - Dispõe sobre a constituição de Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro responsável pela elaboração de proposta de equacionamento da questão fundiária e patrimonial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Revogada pela Portaria 73/2019/GSI/PR
- 07/03/2018 - Resolução ESOCIAL/SE/MTB 13/2018 - Aprova o leiaute 2.4.02 do eSocial. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 19/2018/RFB/MF _____________________________________________________________________
- 07/03/2018 - Relatório BB/MF 7.032.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.456/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de ITANHAÉM/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.458/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RODOBARRO TRNSPORTE E ESCAVAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de ITAPUÍ/SP, JAÚ/SP, MACATUBA/SP, PEDERNEIRAS/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.461/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA SANTA ROSA LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CAFELÂNDIA/SP, NOVO HORIZONTE/SP, SABINO/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.467/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO BRANCO/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.469/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANK CESAR NOGUEIRA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PITANGUEIRAS/SP, PONTAL/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.475/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VILELA & SILVA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ATIBAIA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.492/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SERGIO RICARDO CARDOSO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO GRANDE/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.501/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONVENÇÃO SÃO PAULO INDÚSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAIEIRAS/SP, FRANCO DA ROCHA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.504/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JUVENTINO APARECIDO PEREIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TANABI/SP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.517/2018 - Autoriza, SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.518/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RIO DO PRADO/MG, RUBIM/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.525/2018 - Autoriza, STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SERRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.527/2018 - Autoriza, JUNIOR CÉSAR DE ANDRADE, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GOUVEIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.531/2018 - Autoriza, MICHELE OLIVEIRA DA SILVA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RUBIM/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.532/2018 - Autoriza, TLMS AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.534/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO PRANDO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GALILÉIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.542/2018 - Autoriza, WALLACE PATRICIO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITUETA/MG, RESPLENDOR/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.568/2018 - Autoriza, MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.570/2018 - Autoriza, YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CÁSSIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.592/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2298/2020/SRM/ANM/MME
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.597/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.601/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.606/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.620/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ALENQUER/PA, MONTE ALEGRE/PA.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.642/2018 - Autoriza, EBELE TRANSPORTES LTDA ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GUABIRUBA/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.646/2018 - Autoriza, ENCAVI EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TAIÓ/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.648/2018 - Autoriza, TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GASPAR/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.649/2018 - Autoriza, TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GASPAR/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.654/2018 - Autoriza, MARCIO NASCIMENTO, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.656/2018 - Autoriza, WELISLEY GOMES GUIMARAES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NOVA XAVANTINA/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.660/2018 - Autoriza, IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LAMBARI D'OESTE/MT, MIRASSOL D'OESTE/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.662/2018 - Autoriza, BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.663/2018 - Autoriza, BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.664/2018 - Autoriza, LUIS CARLOS DIDONE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINÁPOLIS/MT, CANARANA/MT, GAÚCHA DO NORTE/MT, PARANATINGA/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.666/2018 - Autoriza, IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAPUTANGA/MT, RIO BRANCO/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.670/2018 - Autoriza, TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.679/2018 - Autoriza, ROBERTO BASSO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT.
- 07/03/2018 - Ato CN 7/2018 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 809, de 1º de dezembro de 2017.
- 06/03/2018 - Decreto sem Número 5.032.018/2018 - Transfere para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar LUÍS CLÁUDIO DA FONSECA BRAGANÇA PINHEIRO, do Comando da Aeronáutica.
- 06/03/2018 - Portaria SE/MEC 319/2018 - Redistribui cargos.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 76/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor IGOR LUIS PEREIRA MARTYINS.
- 06/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 657/2018 - Exonera PRISCILLA BRITO SILVA VIEIRA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF).
- 06/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 658/2018 - Nomeia LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF).
- 06/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 692/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, a clínica ROCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CLC 46, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 3558/2019/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 697/2018 - Revoga automaticamente o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2012-12-5IFZ-03-00, emitido em favor da sociedade empresária AGRÍCOLA SANTA PAULA LTDA - ME.
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 706/2018 - Revoga automaticamente o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2012-11-5IFT-01-00, emitido em favor da sociedade empresária RADAR AGRO AÉREA LTDA.
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 714/2018 - Revoga o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003- 01-6CFM-01-01, emitido em favor da sociedade empresária JAT AEROTÁXI LTDA.
- 06/03/2018 - Portaria Conjunta CARF/RFB/MF 312/2018 - Estabelece normas para participação ativa de servidores em cursos e outros eventos similares que se realizem por iniciativa ou sob o patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado ou de pessoas físicas.
- 06/03/2018 - Portaria MDIC 407/2018 - Aprova o Orçamento 2018 do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE.
- 06/03/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 5/2018 - Homologa a Concorrência CDP nº09/2017, realizado no dia 22/02/2018 (Processo Licitatório nº 2631/2017).
- 06/03/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 262/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 262, de 1 de fevereiro de 2018.
- 06/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 530/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto POLIDOR ALUMÍNIO, fabricado pela empresa YSO DA VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- 06/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 531/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto FORTZYME PLUS, fabricado pela empresa FORTSAN DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.
- 06/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 537/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes discriminados do medicamento DIPRIVAN®, propofol, emulsão injetável, registro nº 137640155, fabricados pela empresa Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda.
- 06/03/2018 - Resolução CS/PG/MPT/MPU 149/2018 - Altera os artigos 10 e 11 da Resolução n° 69, de 12 de dezembro de 2007.
- 06/03/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 14/2018 - Dispõe sobre a T-Grão Cargo Terminal de Graneis S.A.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 21/2018 - Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos.
- 13/03/2018 - Decreto sem Número 12.032.018/2018 - Transfere, ex officio, ANA CÂNDIDA PEREZ, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 13/03/2018 - Decreto sem Número 12.032.018/2018 - Transfere, ex officio, ADALNIO SENNA GANEM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 13/03/2018 - Decreto sem Número 12.032.018/2018 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, ANDRZEJ BRAITER, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Polônia.
- 13/03/2018 - Portaria SPA/MAPA 209/2017 - Retifica a Portaria de número 209, de 20 de outubro de 2017.
- 13/03/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 813/2018 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1803-31/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico HMS SILVA ME.
- 13/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.233/2018 - Designa servidores como Pregoeiros, no âmbito da Administração Hidroviária do Nordeste - AHINOR.
- 13/03/2018 - Portaria STN/MF 214/2018 - Institui Grupo de Trabalho (GT) Estoque da Dívida Pública Federal (DPF), no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, para análise da unificação das metodologias de apuração do estoque da DPF (TIR e Apropriação) e da contabilização dos encargos negativos.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 263/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Trombudo Central, com sede em Trombudo Central (SC).
- 13/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 341/2018 - Nomeia o servidor ULISSES LUZ DA SILVA NETO, para o cargo de Assistente.
- 17/01/2020 - Portaria DNPM/MME 117/2018 - Retifica a Portaria/DNPM nº 117, de 19.02.2018.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MESP 22/2018 - Subdelega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.959/2018 - Declara extinta a outorga de titularidade da empresa J. T. Sanches Navegação - ME.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.960/2018 - Ratifica a subsistência do Auto de Infração nº 001827-9, lavrado em 16 de novembro de 2015, pela Unidade Regional de Paranaguá - UREPR, desta Agência.
- 13/03/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-BLUMENAU/9RF/MF 3/2018 - Cancela o Registro Especial para operação com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 13/03/2018 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 10/2018 - Amplia a Área do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX que menciona.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 57/2018 - Fase de Direito de Requerer a Lavra.
- 13/03/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 340/2018 - Fica alterada a razão social da TRANSPORTADORA CAIBIENSE LTDA., para CAIBIENSE GRAN VITA LTDA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.698/2018 - Autoriza à CERÂMICA KOTTWITZ LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FORMIGUEIRO/RS, RESTINGA SECA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.705/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.712/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.718/2018 - Autoriza à RL MINERADORA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BUTIÁ/RS, SÃO JERÔNIMO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.732/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.748/2018 - Autoriza à DMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de REDUTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.758/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RIO DO PRADO/MG, RUBIM/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.762/2018 - Autoriza à RIMA INDUSTRIAL SA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.778/2018 - Autoriza à ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.787/2018 - Autoriza à GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A., a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de ESTRELA DO SUL/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.792/2018 - Autoriza GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GUARACIABA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.799/2018 - Autoriza à MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATEUS LEME/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.822/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CLAUDIO EURÍPEDES CORREA ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LUZIÂNIA/GO
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.841/2018 - Autoriza à PESCADOS AÇORES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAJAÍ/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.842/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO LK LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de POUSO REDONDO/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.844/2018 - Autoriza LUIS ANTÔNIO PASQUALI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.851/2018 - Autoriza ADILSON JOSÉ OTTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.852/2018 - Autoriza à G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IRINEÓPOLIS/SC, PORTO UNIÃO/SC.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.081/2017 - Autoriza CERAMICA MANAUARA LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de IRANDUBA/AM.
- 13/03/2018 - Mensagem PR 132/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.633, de 12 de março de 2018.
- 13/03/2018 - Mapa de Produtivade PG/MPT/MPU 13.032.018/2018 - Dispõe sobre MAPA DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO DE PROCESSOS.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 157/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito, bacharelado (17421), ministrado pelo Centro Universitário Anhanguera - Unifian (1045), no município de Leme/SP.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 161/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (1110654), ministrado pela Faculdade de Ciências do Tocantins - Facit (14947), no município de Araguaína/TO, mantida pela Faculdade de Ciências do Tocantins LTDA.
- 12/03/2018 - Portaria MEC 213/2018 - Designa JOELMA BOMFIM DA CRUZ CAMPOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 352/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 91/2018 - Nomeia RODRIGO GUIMARAES TRAJANO, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação da Navegação Marítima.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 94/2018 - Nomeia ALEXANDRE DUTRA MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Cargos, Benefícios e Legislação Aplicada.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 95/2018 - Nomeia GUILHERME SILVA MILAGRES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 536/2018 - Concede Pensão, à MARIA DAS GRAÇAS BRUM BARRETO, companheira do ex-servidor NELSON MERISIO.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 628/2018 - Concede Pensão Temporária, à Hilda Silva, filha maior solteira do ex-servidor Ernesto da Silva.
- 12/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.206/2018 - Designa o servidor FABIO JOSÉ DA VITORIA E SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 12/03/2018 - Portaria DRF-SOBRAL/3RF/MF 8/2018 - Dispõe sobre competências e atribuições no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Sobral - DRF/SOB e unidades de sua jurisdição.
- 12/03/2018 - Portaria MF 85/2018 - Disciplina o processamento das demandas recebidas dos órgãos de controle no âmbito do Ministério da Fazenda.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 322/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora FATIMA MACHADO BRAGA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 325/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria SG/PR 50/2018 - Institui Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de Políticas Públicas para a Juventude Rural, com base no Diagnóstico da Juventude Rural.
- 12/03/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 43/2018 - Aprova a Película Retrorrefletiva para confecção de dispositivos de segurança para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna veículos de transporte rodoviários de carga com Peso Bruto Total (PBT) superior a 4.536 kg, Ônibus, Micro-ônibus, Motorcasa e Tratores, Reboques e Semirreboques com PBT até 4.536 kg.
- 12/03/2018 - Portaria SEPESD/MD 895/2018 - Aprova as normas para a abertura de inscrição do VIII Concurso de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional, no período de 2 de maio a 7 de agosto de 2018.
- 12/03/2018 - Portaria MDS 951/2018 - Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais ao Município de Santarém para a execução de ações socioassistenciais devido ao grande contingente de imigrantes venezuelanos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 552/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 556/2018 - Concede a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 557/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 561/2018 - Inclui a cultura de eucalipto, cujo uso é não alimentar, sem intervalo de segurança e LMR, na monografia do ingrediente ativo Q05 - QUIZALOFOPE-P.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 569/2018 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 573/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 577/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 580/2018 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 582/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 590/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 597/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 600/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 616/2018 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 648/2017 - Retifica a RE Nº 648 DE 10 DE MARÇO DE 2017.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 5/2018 - Retifica o Ato nº 05, de 31 de janeiro de 2018.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 40/2018 - Recredenciamento da Faculdade Intesp, com sede no município de Ipaussu, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 42/2018 - Recredenciamento da Faculdade Católica Santa Teresinha (FCST), com sede no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 51/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo -PIO XII, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 56/2018 - Credenciamento da Faculdade Supremo Redentor (FACSUR), a ser instalada no município de Pinheiro, no estado do Maranhão.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 69/2018 - Credenciamento do Centro Universitário IBMEC Rio de Janeiro, por transformação da Faculdade de Economia e Finanças IBMEC (IBMEC), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 78/2018 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior do Acre, com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 113/2018 - Determina o arquivamento do Processo, referente à empresa VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA.
- 24/07/2018 - Licitação - Concorrência SUDEG/ANTT/MTPA 12.032.018/2018 - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva de apoio às atividades de competência legal da ANTT. _____________________________________________________________________ Nota: Fica comunicada a suspensão da licitação, pelo Aviso de Suspensão 14052018/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/03/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 38/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 12/03/2018 - Despacho ECT/MCTIC 161/2018 - Adota o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização e a Nota Jurídica GCOR/DEJUR nº 448/2018 do Departamento Jurídico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- 12/03/2018 - Relatório CEITEC/MCTIC 12.032.018/2017 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 09/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 79/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/03/2018 - Portaria SERES/MEC 150/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 153/2018 - Exonera, a pedido, LARA DANTAS MEDEIROS FIGUEIRA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 336/2018 - Redistribui cargos.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 82/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor IGOR LUIS PEREIRA MARTINS.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 84/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor DIOGO CARNEIRO FERREIRA.
- 09/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 37/2018 - Vincula à prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas, concedido à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP.
- 09/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 38/2018 - Autoriza obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de rede para distribuição de gás canalizado, pela empresa CEG RIO S.A.
- 09/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 704/2018 - Nomeia JENNIFER HERINGER DUARTE DE ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 09/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 768/2018 - Torna inaplicável o Anexo XXXI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
- 09/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 810/2018 - Retira medida administrativa cautelar de proibição de operações noturnas de passageiros imposta ao Aeroporto Leite Lopes - Ribeirão Preto (SP) (SBRP).
- 09/03/2018 - Portaria MS 491/2018 - Altera a Portaria n° 2.717/GM/MS, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece os critérios e os procedimentos específicos para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional, no âmbito do Ministério da Saúde, com vistas a percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura (GDAIE).
- 09/03/2018 - Portaria SEGES/MPDG 2.299/2018 - Disciplina o afastamento de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG para participar em programas de pósgraduação, no País ou no exterior. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 9488/2018/SEGES/MPDG _____________________________________________________________________
- 09/03/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 328/2018 - Autoriza o Superintendente Regional do Médio São Francisco - SR-29/MSF a adquirir, por compra direta, o imóvel rural denominado "Fazenda Genipapo - Lote 390 da Gleba Carranca", de propriedade de Fazenda São Paulo S/A, localizado no Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.
- 28/06/2022 - Portaria SRP/ANATEL/MCTIC 415/2018 - Aprova o Procedimento para Tratamento de Conflitos na Coordenação de Uso de Radiofrequências.
- 25/06/2018 - Portaria DGP/DSM/EB/CE/MD 34/2018 - Aprova as Instruções Complementares de Convocação para o Serviço Militar Inicial no Exército em 2019 (ICC-2019).
- 09/03/2018 - Portaria MTPA 187/2018 - Designa FABIANO GONÇALVES DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Outorgas e Patrimônio, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 09/03/2018 - Instrução Normativa MAPA 14/2018 - Fica estabelecida a Complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 121/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Carlos Eduardo Pereira Duarte.
- 09/03/2018 - Circular DC/BACEN/MF 3.883/2018 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio. Revogada pela Resolução 278/2022/DC/BACEN
- 09/03/2018 - Decisão COFEN/EFEPL 24/2018 - Decide, "ad referendum" do Plenário do Cofen, revogar a Decisão COFEN Nº 299, de 22 de dezembro de 2017.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 19/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 40, de 30 de novembro de 2017.
- 08/03/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 45/2018 - Concede, a partir de 23/02/2018, pensão vitalícia a OSAÍRA MARIA MEDEIROS DE BRITO, esposa do ex-servidor JOSE DA LUZ DE BRITO.
- 08/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 51/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RHAISSA FERNANDES BATISTA, empregada pública ocupante do cargo de Técnico em Farmácia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM).
- 08/03/2018 - Portaria SE/MEC 331/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.
- 08/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 779/2018 - Nomeia FRANCISCO AUGUSTO GABAO MONTEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São Paulo.
- 08/03/2018 - Portaria ALF-FORTALEZA/3RF/MF 15/2018 - Revoga o artigo 1º e o inciso I do artigo 5º da Portaria ALF/FOR nº 59. de 29 de agosto de 2011.
- 08/03/2018 - Portaria DRF-TERESINA/3RF/MF 20/2018 - Dispõe sobre competências e atribuições no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Teresina - DRF/TSA e unidades de sua jurisdição.
- 08/03/2018 - Portaria SE/MS 189/2018 - Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 08/03/2018 - Portaria SAV/MINC 27/2018 - Altera os resumos dos projetos o relacionados.
- 08/03/2018 - Portaria MPDG 41/2018 - Autoriza a Secretaria do Patrimônio da União a transferir o direito de ocupação relativo ao terreno acrescido de marinha, com área de 365,28 m², cadastrado sob o RIP 1779.0000089-36, localizado à Rua Abel Lira, nº 9, Praia de Pirangi do Norte, Município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.
- 08/03/2018 - Portaria MCTIC 1.203/2018 - Estabelece diretrizes e metas para a implantação da Distribuição Domiciliária Alternada - DDA na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
- 08/03/2018 - Instrução Normativa DREI/SEMPE/MDIC 45/2018 - Dispõe sobre os efeitos da revogação do art. 72 da Lei Complementar 123/2006, no nome empresarial das microempresas e empresas de pequeno porte, e revoga o art. 5º, III, "e" e "f", e o art. 14 da Instrução Normativa 15/2013; e o art. 2º e parágrafo único da Instrução Normativa 36/2017. Revogada pela Instrução Normativa 81/2020/DREI/SGD/SEDG/ME
- 08/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 112/2018 - Retifica a Deliberação 112/2018.
- 15/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 116/2018 - Remove "de ofício, no interesse da Administração", o servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA.
- 08/03/2018 - Relatório BESCVAL/BB/MF 8.032.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
- 08/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.069/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 08/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 201/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A.
- 07/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 60/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AYRTON ANDRADE MARTINS NETO, empregado público ocupante do cargo de médico do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR).
- 07/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 140/2018 - Dispensa TELMA MARIA COSTA VALENTE, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 07/03/2018 - Portaria MEC 181/2018 - Designa servidores estáveis.
- 07/03/2018 - Portaria SE/MEC 325/2018 - Redistribui cargos.
- 07/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 80/2018 - Designa LILIAN MORAIS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Técnico de Assessoramento.
- 07/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 732/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, a CLÍNICA CARDIOBEL LTDA - ME, CLC 13, para a realização de exames de saúde periciais.
- 07/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 749/2018 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2010-08-2CEB-01-01, emitido em favor da sociedade empresária TROPIC AIR TÁXI AÉREO LTDA.
- 07/03/2018 - Portaria SUSEP/MF 7.069/2018 - Fica cessada a liquidação extrajudicial a que PREFERENCIAL COMPANHIA DE SEGUROS.
- 07/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 301/2018 - Retifica a Portaria nº 301, de 5 de fevereiro de 2018.
- 07/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 302/2018 - Retifica a Portaria nº 302, de 5 de março de 2018.
- 07/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 312/2018 - Designa, nos períodos de 12/03 a 16/03/2018 e de 09/04 a 20/04/2018, a servidora SARAH MACHADO LUZ, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 17/01/2020 - Portaria DNPM/MME 32/2018 - Retifica a Portaria nº 32, de 19 de janeiro de 2018.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.057/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.122/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.124/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.186/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2534/2018/MCTIC _____________________________________________________________________
- 07/03/2018 - Portaria TJDFT 363/2018 - Remaneja as funções comissionadas relacionadas.
- 07/03/2018 - Portaria MJSP 3/2018 - Delega competência ao Secretário-Executivo e dá outras providências. Revogada pela Portaria 442/2019/MJSP
- 07/03/2018 - Resolução CDPEB/GSI/PR 9/2018 - Dispõe sobre a constituição de Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro responsável pela elaboração de proposta de Plano de Marketing desse Programa. Revogada pela Portaria 73/2019/GSI/PR
- 07/03/2018 - Resolução CJF/STJ 477/2018 - Dispõe sobre a Política de Nivelamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Justiça Federal.
- 07/03/2018 - Resolução CFP/EFEPL 6/2018 - Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 17ª Região para o Exercício de 2018.
- 02/03/2021 - Parecer DREI/SEMPE/MDIC 25/2018 - I. Marca: Não há que se cogitar da análise de nomes empresariais, em que a expressão devidamente registrada como marca não integra o nome empresarial. II. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.457/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA, a pesquisar ARGILA P/CER. VERMELH no(s) Município(s) de TACIBA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.466/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP, TREMEMBÉ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.479/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EMPRESA DE MINERAÇÃO PRADO LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA, FOLHELHO no(s) Município(s) de SARAPUÍ/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.507/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITUPEVA/SP.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.512/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARISA BONILHA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO JARDIM/SP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.522/2018 - Autoriza, EBER LAUDARES DE OLIVEIRA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de AGUANIL/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.547/2018 - Autoriza, CLEBER BERBERT LOUZADA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CHALÉ/MG, DURANDÉ/MG, SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.550/2018 - Autoriza, BENTO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO EIRELI ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.558/2018 - Autoriza, PEDREIRA FLORESTA LTDA, a pesquisar SAIBRO, QUARTZO no(s) Município(s) de ESPERA FELIZ/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.562/2018 - Autoriza, JOSÉ SILVA LAPA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.565/2018 - Autoriza, JOSÉ SILVA LAPA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.566/2018 - Autoriza, FERLIG FERRO LIGA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CONGONHAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.567/2018 - Autoriza, BRIDGE PARTICIPAÇÕES, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.572/2018 - Autoriza, LUIZ HENRIQUE FARIA DE CARVALHO, a pesquisar CASSITERITA, CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de PASSA QUATRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.580/2018 - Autoriza, ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA., a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de JURUTI/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.585/2018 - Autoriza, CLIONETE RIBEIRO DE SOUSA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 16/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.587/2017 - Autoriza ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, a pesquisar SALGEMA no(s) Município(s) de JAGUARIPE/BA, VALENÇA/BA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.590/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.610/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.616/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.617/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.631/2018 - Autoriza, GREIPHIL MINAS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.634/2018 - Autoriza, LUCAS BORGES LANGUER, a pesquisar ARGILITO no(s) Município(s) de SANTA ROSA DO SUL/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.636/2018 - Autoriza, BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAQUARI/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.638/2018 - Autoriza, GENTIL ROCHA FILHO, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de CAMBORIÚ/SC, CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.645/2018 - Autoriza, TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BLUMENAU/SC, INDAIAL/SC.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.655/2018 - Autoriza, MARCIO NASCIMENTO, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.658/2018 - Autoriza, ADENOR FONSECA MOREIRA, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de COLNIZA/MT.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.677/2018 - Autoriza, SL MINERADORA LTDA EPP, a pesquisar ILMENITA, DIAMANTE no(s) Município(s) de JUÍNA/MT.
- 07/03/2018 - Despacho EMA/CM/MD 6/2018 - Dispõe sobre Visita do Navio-Escola "LIBERTAD", pertencente à Armada da República da Argentina, ao porto do Rio de Janeiro-RJ, no período de 25 de março a 1º de abril de 2018.
- 06/03/2018 - Decreto sem Número 5.032.018/2018 - Designa YANA DUMARESQ SOBRAL ALVES, para exercer o encargo de substituta eventual do Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- 06/03/2018 - Decreto sem Número 5.032.018/2018 - Nomeia CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário-Executivo do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
- 06/03/2018 - Portaria SE/MEC 320/2018 - Redistribui cargos.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 77/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor IGOR LUIS PEREIRA MARTINS.
- 06/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 667/2018 - Nomeia RODRIGO RIBEIRO ALENCAR, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 703/2018 - Revoga automaticamente o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2012-06-5IEU-01-00, emitido em favor da sociedade empresária JRR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 708/2018 - Revoga o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003-08-7CKY-02-02, emitido em favor da sociedade empresária ENVIRA TÁXI AÉREO LTDA.
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 711/2018 - Revoga o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2002- 11-0CDV-05-02, emitido em favor da sociedade empresária SENIOR TÁXI AÉREO EXECUTIVO LTDA.
- 06/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.132/2018 - Designa a servidora CLEIDE BORGES ANJOS BEOVIDES, Agente Administrativo, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas código FCPE 101.1.
- 06/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 303/2018 - Nomeia a servidora ANA FLÁVIA DIAS VIEIRA DA COSTA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 06/03/2018 - Portaria SEC/MINC 1/2018 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação conforme Art. 2°, XI da Lei n° 13.019/2014 e Art. 49 do Decreto n° 8.726/2016, no âmbito da Secretaria da Economia da Cultura do Ministério da Cultura - SEC/MinC. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 56/2018/MINC _____________________________________________________________________
- 06/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 535/2018 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Descarpack Descartáveis do Brasil Ltda. Revogada pela Resolução 618/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS
- 06/03/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 801/2017 - Retifica a Resolução Normativa nº 801, de 19 de dezembro de 2017.
- 06/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 10/2018 - Retifica o Ato nº 10 de 01 de março de 2018.
- 06/03/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 2/2018 - Autoriza a empresa J. F. de Oliveira Navegação Ltda., a dar início à operação parcial da instalação portuária denominada J. F. de Oliveira - Humaitá.
- 06/03/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 10/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.000389/2017-33.
- 06/03/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 8/2018 - Retifica o Despacho do Coordenador nº 8 , de 30 de janeiro de 2018.
- 06/03/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 311/2018 - Torna sem efeito a publicação da Autorização nº 151, de 1º de março de 2018.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.489/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALAMBARI/SP.