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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/03/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 39/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público GLAIRYSTON SILVIO GOMES CABRAL, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 735/2018 - Designa CLÉIA DE MIRANDA TELES, para exercer a Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 820/2018 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S/A.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.947/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.365-ANTAQ, de 4 de novembro de 2016. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.951/2018 - Aprova a alteração da composição societária da empresa TECON RIO GRANDE S/A.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.962/2018 - Determina à Superintendência de Outorgas - SOG que proceda o registro do Contrato de Cessão Onerosa DIPREDIREM. 03/2017, firmado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a empresa AGEO Terminais e Armazéns Gerais LTDA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.966/2018 - Autoriza o registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da Cooperativa dos Profissionais de Transporte Fluvial da Marina do Davi - COOPACAMDAF.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.967/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária, em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S/A.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 8/2018 - Dispõe sobre Processo: 50304.001049/2014-47.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 75/2018 - Exonera JOSÉ RENATO RIBAS FIALHO, do Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, Código CGE I.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 93/2018 - Nomeia WALMIR MAIA ROCHA LIMA NETO, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Gerais.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 679/2018 - Concede Pensão, à MARIA MILTER GOMES DA SILVA, viúva do ex-servidor ANTONIO GOMES DA SILVA.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 688/2018 - Concede Pensão, à FATIMA RODRIGUES DA SILVA, viúva do exservidor FRANCISCO ALVES DE CARVALHO.
- 12/03/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 731/2018 - Efetiva o exercício do empregado público JOSÉ PINHEIRO SOBRINHO.
- 12/03/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 782/2018 - Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST relacionados.
- 12/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.205/2018 - Dispensa o servidor BRUNO BARBIERO MORAES, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.760/2018 - Determina o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da MRS LOGÍSTICA S.A., correspondente ao período de 1º de dezembro de 2016 a 30 de novembro de 2017.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 117/2018 - Defere o pedido de implantação de seção da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., autorizando a inclusão do mercado São Paulo (SP) - Resende (RJ).
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 123/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para implantação da linha Maringá (PR) - São Paulo (SP).
- 09/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 40/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea de rede de energia elétrica, pela empresa Hidrelétrica Vale do Jordão Eireli, concedida à Rumo Malha Sul S.A. - RMS.
- 08/08/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 82/2018 - Dispõe sobre casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo. Revogada pela Resolução 5930/2021/DG/ANTT/MI
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.178/2018 - Designa a Procuradora Federal LAILA LACERDA DE SÁ, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Estratégicos, da Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.208/2018 - Designa como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco, o servidor ARIVALDO MARQUES DE AMORIM, e EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA.
- 09/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.765/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS REAL MAIA LTDA. - ME, para, no mérito, dar-lhe provimento.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 118/2018 - Desigação de fiscais para o Contrato nº 034/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2017. Revogada pela Portaria 488/2019/SUDEG/ANTT/MI
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 11/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 13/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 08/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 77/2018 - Retifica a Portaria 77/2018.
- 10/10/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.745/2018 - Aprova a Norma Administrativa "Desenvolvimento de Normas Administrativas" - NA/001/18/SUDEG- 01.
- 15/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 115/2018 - Remove "de ofício, no interesse da Administração", o servidor CELSO DE ARAÚJO SOBRINHO.
- 07/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 78/2018 - Nomeia LILIAN MORAIS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 07/03/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 724/2018 - Designa NEVERTON ALVES DE NOVAIS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, na Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.
- 07/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 731/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, a CLÍNICA DO CORAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - EPP, CLC44, para a realização de exames de saúde periciais.
- 07/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.129/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes à União.
- 06/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 597/2018 - Concede Pensão, à MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, viúva do ex-servidor OSVALDO CORDEIRO DA SILVA.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 112/2018 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 13/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 98/2018 - Dispensa membros da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 25/2018 - Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
- 24/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 13.032.018/2018 - Notifica, por meio de seus representantes legais, no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.327803/2017-01.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 11/2018 - Dispõe sobre Processo: 50309.000881/2014-86.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 15/2018 - Dispõe sobre Processo: 50304.001490/2015-18.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 84/2018 - Nomeia ALEXANDRE DALFIOR DE FIGUEIREDO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 86/2018 - Nomeia EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Autorização da Navegação.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 590/2018 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA ESTEVAM DA SILVA, viúva do ex-servidor JOSÉ FREIRES DA SILVA.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 610/2018 - Concede Pensão, à JOÃO GABRIEL SOARES DE ALCÂNTARA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor EDUARDO EVANGELISTA DE ALCÂNTARA.
- 12/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 802/2018 - Altera a Portaria nº 4047, de 6 de dezembro de 2017.
- 12/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 816/2018 - Delega competência ao servidor ALTAIR GOMES PEREIRA, para praticar atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 113216, Gestão 20214 - Representação Regional do Rio de Janeiro -ANAC.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.761/2018 - Aplica a pena de cassação à empresa SANTO ANTÔNIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.768/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa VIAÇÃO COMETA S/A., e, no mérito, dá-lhe provimento.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 116/2018 - Aprova o Relatório da Consulta Pública nº 004/2015.
- 09/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 744/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Rolland Duarte de Souza, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 2442/2020/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.186/2018 - Dispensa a pedido, o servidor JOSÉ ERISVALDO PEREIRA MOTA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.190/2018 - Designa o servidor DARCY BREGA DE SIQUEIRA, para substituir o Coordenador de Obras Delegadas, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 24/2018 - Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 07/08/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 120/2018 - Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 14/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 08/08/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 81/2018 - Institui o Programa Pró-Equidade de Gênero
- 08/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 777/2018 - Exonera a pedido, FABIO FAIZI RAHNEMAY RABBANI, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, da Assessoria da Diretoria Juliano Noman, desta Agência, em Brasília (DF).
- 15/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 113/2018 - Autoriza licença para capacitação a servidora Patricia Caldas Monteiro.
- 06/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 574/2018 - Concede Pensão, à CELI HERBSTRITH DE SIQUEIRA, companheira do ex-servidor JOÃO MANOEL COSTA.
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 701/2018 - Revoga automaticamente o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2012-10-6IFL-01-00, emitido em favor da sociedade empresária ÚNICA AEROAGRÍCOLA LTDA.
- 06/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 712/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacionado. Revogada pela Portaria 2555/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 06/03/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 12/2018 - Dispõe sobre a Elevações Portuárias S.A.
- 06/03/2018 - Despacho UAR-SC/SFC/ANTAQ/MTPA 12/2017 - Dispõe sobre a FERTISANTA Fertilizantes Santa Catarina Ltda.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 17/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 13/03/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 676/2018 - Aprova a Instrução Suplementar IS nº 00-001, Revisão B (IS nº 00-001B), intitulada "Sistema de Dificuldades em Serviço".
- 13/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 725/2018 - Exonera a pedido, LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Processos e Sistemas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 733/2018 - Dispensa, ELIAS SILVA RODRIGUES, da Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 744/2018 - Dispensa a servidora relacionada, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.953/2018 - Reconhece a não elegibilidade ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da lnfraestrutura - REIDI, do projeto proposto pela empresa Companhia Brasileira de Logística - CBL.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.955/2018 - Conhece da consulta formulada pela empresa Dracares Apoio Marítimo e Portuário LTDA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.963/2018 - Conhece o requerimento de revisão e extinção da dívida ativa formulado pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ - SPI, a título de direito de petição, declarando extinto o processo por prejudicialidade de seu objeto.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.964/2018 - Ratifica a viabilidade locacional relativa à ampliação do Terminal de Uso Privado - TUP, de titularidade da empresa Poly Termais Portuários S/A, de que trata o Contrato de Adesão nº 12/2014-ANTAQ.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 13/2018 - Dispõe sobre Processo: 50300.007352/2016-55.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 78/2018 - Exonera LEONARDO DE CARVALHO SANTOS, do Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 90/2018 - Nomeia SERGIO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação Portuária.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 96/2018 - Dispensa ALEXANDRE DALFIOR DE FIGUEIREDO, do encargo de substituto do Titular da Assessoria de Relações Institucionais - ASP.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 100/2018 - Nomeia ADILSON KAZUYA MOMOSE, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 484/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 4898, de 29 de dezembro de 2017.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 608/2018 - Concede Pensão, à ILZA SOARES DE SANTANA ALCANTARA, viúva do ex-servidor EDUARDO EVANGELISTA DE ALCÂNTARA.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 618/2018 - Concede Pensão, à IRACI DOREA DE SENA, companheira do ex-servidor EDUARDO EVANGELISTA DE ALCÂNTARA.
- 12/03/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 784/2018 - Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST relacionados.
- 12/03/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 807/2018 - Revoga o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2015-11-0FYW-01-00, emitido em 5 de novembro de 2015 em favor da empresa Flyways Linhas Aéreas Ltda.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 121/2018 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 063 da empresa VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 124/2018 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 066.1 da empresa EXPRESSO GUANABARA S/A.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 126/2018 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência.
- 09/03/2018 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 789/2018 - Aloca, à sociedade empresária TAM Linhas Aéreas S.A., 02 (duas) frequências semanais para realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e a Itália.
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.171/2018 - Designa o servidor WESLLEY ERNANES LIMA NOVAES, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.172/2018 - Designa o servidor VINICIUS RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia.
- 07/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 115/2018 - Aprova a Portaria anexa a esta Deliberação que dispõe sobre a possibilidade de celebração, pela Corregedoria, de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Revogada pela Resolução 5930/2021/DG/ANTT/MI
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 15/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 08/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 682/2018 - Restabelece o servidor GRIMALDI JOSÉ DE MACEDO, Agente Administrativo ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 08/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 778/2018 - Nomeia PEDRO HUMBERTO TERRA CALCAGNO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, da Assessoria da Diretoria Juliano Noman desta Agência, em Brasília (DF).
- 10/10/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.755/2018 - Aprova a Norma de Procedimentos de Cópias e Vistas dos Processos. Revogada pela Deliberação 198/2019/DG/ANTT/MI
- 15/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 114/2018 - Autoriza licença para capacitação a servidora Juliane Furtado Novaes.
- 07/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 79/2018 - Nomeia TIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 07/03/2018 - Portaria SE/MTPA 697/2018 - Dispensa a servidora relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, de Nível Intermediário.
- 06/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 688/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacionado. Revogada pela Portaria 3633/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 699/2018 - Revoga automaticamente o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2011-07-6ICU-02-00, emitido em favor da sociedade empresária GARRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1266/2018/GGAG/SPO/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 702/2018 - Revoga automaticamente o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2011-12-4IEJ-10-00, emitido em favor da sociedade empresária VILHENA AERO AGRÍCOLA LTDA.
- 15/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 109/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Romildo Magalhães Martins Filho.
- 13/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 39/2018 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente a obras de recuperação, reforço e ampliação de viaduto, pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. - CCR.
- 13/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 70/2018 - Designa Cyrce de Queiroz e Silva, para substituir o Titular da Gerência de Planejamento e Inteligência da Fiscalização - GPF.
- 13/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 620/2018 - Nomeia LETICIA MARIA MACIEL TORRES para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, na Gerência Técnica de Artigos Perigosos, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 742/2018 - Dispensa a servidora IEDA MARIA BENAC, da Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.952/2018 - Aprova a análise do fluxo de caixa referente ao equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento PRES/019.98, de titularidade da empresa NST - TERMINAIS E LOGÍSTICA S/A.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.958/2018 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 001497- 4, de 17/07/2015, lavrado pela Unidade Regional de Salvador - URESV, desta Agência, em desfavor da COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.971/2018 - Aprova, com base no que dispõe o inciso XV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, os documentos correspondentes ao certame licitatório para o arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.972/2018 - Aprova, com base no que dispõe o inciso XV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, os documentos correspondentes ao certame licitatório para o arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.973/2018 - Aprova, com base no que dispõe o inciso XV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, os documentos correspondentes ao certame licitatório para o arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de veículos.
- 24/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 13.032.018/2018 - Notifica, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 10 (DEZ) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.172812/2014-05.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 12/2018 - Dispõe sobre Processo: 50300.000180/2010-01.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 14/2018 - Dispõe sobre Processo: 50301.002018/2015-14.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 74/2018 - Exonera DANIELA BASTOS DIAS, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Serviços Gerais.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 76/2018 - Exonera LIVIA RESENDE LARA, do Cargo Comissionado de Gerente de Afretamento da Navegação.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 79/2018 - Exonera JOSÉ ADEMIR MENEZES ALLAMA, do Cargo Comissionado de Gerente de Regulação da Navegação Interior,.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 81/2018 - Nomeia AUGUSTO BERTON VEDAN, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Afretamento da Navegação.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 83/2018 - Nomeia CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Desenvolvimento e Estudos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 87/2018 - Nomeia FLAVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 97/2018 - Designa ARETTA DE ANDRADE ASSIS GOMES, para o encargo de substituta do Titular da Assessoria de Relações Institucionais - ASP.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 669/2018 - Concede Pensão, à ALZIRA SIMÃO DA SILVA, viúva do ex-servidor ROMÃO PORFIRIO DA SILVA.
- 12/03/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 694/2018 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0409-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico VMA MOTORES AERONÁUTICOS LTDA.
- 12/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.207/2018 - Fica instituída a realização de atividades e atribuições fora das dependências físicas do DNIT pelos servidores em efetivo exercício nas Unidades Administrativas, na modalidade de teletrabalho. Revogada pela Instrução Normativa 23/2020/DNIT/MI
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.762/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa AUGUSTO PAULO ROSSI & CIA LTDA - ME., e, no mérito, dá-lhe provimento.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.771/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 118/2018 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 066 da EXPRESSO GUANABARA S/A.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 122/2018 - Autoriza a SOCIEDADE EMPRESÁRIA GREENPASS TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS S/A, a atuar como Administradora de Meios de Pagamento para Arrecadação Eletrônica de Pedágio - AMAP.
- 09/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 36/2018 - Autoriza, para fins de regularização, a execução de obras do Projeto de Interesse de Terceiro- PIT referente à implantação de travessia aérea de adutora de água tratada, pela CESAN - Companhia Espírito-Santense de Saneamento.
- 07/08/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 114/2018 - Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 119/2018 - Designação de fiscais para o contrato nº 029/2016, referente à Dispensa de Licitação nº. 034/2016.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 9.032.018/2018 - Torna público, para conhecimento dos interessados que o ato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2017, tornou-se "sem efeito".
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 9.032.018/2018 - Dispõe sobre ampliação do objeto do Acordo de Cooperação Técnica.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 12/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 08/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 776/2018 - Dispensa FRANCISCO AUGUSTO GABAO MONTEIRO, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações de Empresas de Transporte Aéreo da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência desta Agência.
- 08/03/2018 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 1.182/2018 - Declara o restabelecimento da Isenção de Imposto de Renda ao servidor aposentado RENATO REIS MONTEIRO.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MTPA 8.032.018/2018 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2012.
- 07/03/2018 - Portaria SE/MTPA 701/2018 - Atribui à servidora relacionada a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, de Nível Intermediário.
- 07/03/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 9/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.001428/2017-10.
- 06/03/2018 - Portaria DG/DE/INFRAERO/MTPA 37/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública LILIAN SOUSA TELES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 06/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 582/2018 - Concede Pensão, à CREUZA NUNES DA SILVA, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do exservidor MIGUEL FRANCISCO DA SILVA.
- 06/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 726/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacionado.
- 06/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.131/2018 - Designa o servidor DANIEL LEAL SANTOS, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas código FCPE 101.1.
- 06/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.757/2018 - Retifica a Resolução 5.757/2018.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 16/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 13/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 83/2018 - Nomeia THAIS NOBRE SUNDFELD LIMA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1490134, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 734/2018 - Dispensa, FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, da Função Gratificada, código FG 01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 821/2018 - Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão H (DAVSEC nº 01-2015H), que estabelece os aeródromos que possuem procedimentos equivalentes de inspeção de segurança de passageiros e bagagens de mão e de verificação de segurança de aeronaves. Revogada pela Portaria 2934/2020/SIA/ANAC/MI
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.948/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 955-ANTAQ, de 6 de junho de 2013. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.949/2018 - Reconhece a possibilidade de celebração do contrato de adesão entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa DTA ENGENHARIA LTDA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.957/2018 - Declara a insubsistência do Auto de Infração nº 1525-3, de 21/08/2015, lavrado pela Unidade Regional do Rio de Janeiro - URERJ.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.961/2018 - Defere autorização, em caráter especial e de emergência, com base no art. 49 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, à empresa TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A., para realizar operações de grandes dimensões e peso no casco da unidade FPSO P76 do Consórcio Technip-Techint com a Petrobrás/PNBV.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 9/2018 - Dispõe sobre Processo: 50309.002425/2015-51.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 82/2018 - Nomeia BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 99/2018 - Exonera EDMUNDO ERITON GOMES DE MIRANDA, do Cargo Comissionado de Assessoria.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 603/2018 - Concede Pensão, à MARIA ODETE CABRAL, viúva do ex-servidor MIGUEL CIRILO CABRAL.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 672/2018 - Concede Pensão, à EUNICE GOMES DOS SANTOS, viúva do ex-servidor JOSÉ PAZ DOS SANTOS.
- 12/03/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 781/2018 - Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST relacionados.
- 12/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.412/2017 - Retifica a Portaria/DG nº 2.412, de 29 de dezembro de 2017.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.769/2018 - Determina o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da Ferrovia Norte-Sul, correspondente ao período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 122/2018 - Concede Horário Especial de Estudante ao servidor VICTOR HUGO PEREIRA.
- 09/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 35/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia superior de água, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, concedida à Rumo Malha Sul S.A. - RMS.
- 09/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 41/2018 - Autoriza as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à execução de 12 travessias subterrâneas de cabos de fibra óptica, pela TIM Celular S.A., no estado de São Paulo.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 23/2018 - Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 117/2018 - Designação de servidores
- 09/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 125/2018 - Designa o Diretor SÉRGIO DE ASSIS LOBO, para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral desta Agência. Revogada pela Deliberação 214/2019/DG/ANTT/MI
- 24/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 9.032.018/2018 - Edital de notificação.
- 08/03/2018 - Portaria SSA/ANAC/MTPA 693/2018 - Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2019 (S19).
- 08/03/2018 - Decisão ANAC/MTPA 20/2018 - Defere parcialmente o pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.10(c)(2) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61), formulado pela piloto SIMONE MUSZYNSKI.
- 07/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 541/2018 - Retifica a Portaria nº 541, de 21/02/2018.
- 07/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 632/2018 - Concede Pensão, à JACINTA CHAPARRO CAMARGO, viúva do ex-servidor SERGIO CAMARGO.
- 07/03/2018 - Portaria SE/MTPA 700/2018 - Atribui ao servidor relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, de Nível Intermediário.
- 07/03/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 721/2018 - Designa LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Articulação e Planejamento Institucional, na Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.
- 07/03/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 723/2018 - Dispensa BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.
- 07/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 734/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. Ana Cristina Monteiro Leal, CRM/PA 5608, MC 174, para a realização de exames de saúde periciais.
- 07/03/2018 - Portaria DIF/DNIT/MTPA 1.161/2018 - Declara, situação de EMERGÊNCIA dos serviços de processamento e gestão do fluxo de vida das infrações de trânsito, de competência desta entidade executiva rodoviária, componente do Sistema Nacional de Trânsito.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Prestação de serviços de limpeza e higienização a serem executados na URPE/ANTT.
- 07/03/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 2/2018 - Retifica o Termo de Liberação de Operação nº 2/2018/SOG, de 5 de março de 2018.
- 06/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 700/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacionado. Revogada pela Portaria 3253/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 713/2018 - Revoga o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2007- 05-0CLV-01-01, emitido em favor da sociedade empresária COLT TÁXI AÉREO S.A.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 19/2018 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 110/2018 - Concede pelo período de 24 (vinte e quatro) meses licença para o trato de assuntos particulares ao servidor DIOGO RIBEIRO DA FONSECA.
- 13/03/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 11/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 17, de 13/07/2016.
- 13/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 619/2018 - Exonera a pedido, JAIR FERNANDO SALLES, do Cargo em Comissão de Assistente, da Gerência Técnica de Artigos Perigosos, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 13/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 704/2018 - Concede Pensão, à MARIA ARLETE FERREIRA DA SILVA, companheira do ex-servidor SEBASTIÃO OLIVEIRA.
- 13/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 713/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 333, de 02 de fevereiro de 2018.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 745/2018 - Atribui à servidora relacionada, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível Médio, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.965/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária, em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S/A.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.968/2018 - Expede Termo de Autorização em favor da empresa CARGILL AGRÍCOLA S/A, para operar, por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação - EBN.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.969/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária, em desfavor da Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG (sucessora da Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH).
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 10/2018 - Dispõe sobre Processo: 50301.001938/2012-72.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 72/2018 - Exonera AUXILIADORA DO REGO BORGES, do Cargo Comissionado de Gerente de Autorização da Navegação.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 77/2018 - Exonera MARLI SILVA BARROS, do Cargo Comissionado de Gerente de Orçamento e Finanças.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 80/2018 - Nomeia PATRICIA POVOA GRAVINA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação da Navegação Interior.
- 12/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 239/2018 - Revoga a homologação dos cursos práticos de IFR, não adequados à Instrução Suplementar nº 61-002, Revisão D (IS nº 61-002D), dos aeroclubes e escolas de aviação civil relacionados. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2912/2018/GCOI/SPO/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 453/2018 - Concede Pensão, à LUANA DE SOUZA DOS SANTOS, companheira do ex-servidor CARLOS SIMÕES DE SANTANA.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 512/2018 - Concede Pensão temporária à RAIMUNDO NONATO VENÂNCIO DA SILVA, filho inválido do ex-servidor JUVENAL MARIO DA SILVA.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 609/2018 - Concede Pensão, à JOÃO PEDRO SOARES DE ALCÂNTARA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor EDUARDO EVANGELISTA DE ALCÂNTARA.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 684/2018 - Concede Pensão, à ANA DULCE LEMOS CASTILHO, viúva do ex-servidor ARISTIDES CASTILHO.
- 12/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.212/2018 - Designa o servidor EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, Engenheiro, para exercer a função de Coordenador de Engenharia.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.763/2018 - Conhece o pedido de recurso interposto pela empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA. e, no mérito, nega-lhe provimento.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.764/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.767/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa SAVONA AGÊNCIA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA., para, no mérito, dar-lhe provimento.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.770/2018 - Determina o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas e passageiros da ESTRADA DE FERRO CARAJÁS - EFC, correspondente ao período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017.
- 09/03/2018 - Portaria SR-PA/DNIT/MTPA 11/2018 - Concede aposentadoria por invalidez à servidora CIRENE AGAR NOGUEIRA LEITÃO.
- 09/03/2018 - Portaria SR-RJ/DNIT/MTPA 11/2018 - Concede pensão, à NEUZA MARIA LACERDA RIBEIRO, viúva do ex-servidor, JAIRO SANTOS RIBEIRO.
- 09/03/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 739/2018 - Designa DANIEL VIEIRA SOARES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Normas Operacionais e Suporte, código CGE III, na Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 09/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.173/2018 - Designa o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer a função de Chefe da Seção de Informática, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.189/2018 - Dispensa a pedido, o servidor ELPIDIO BARBOSA, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Obras Delegadas, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 22/2018 - Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 120/2018 - Designação de fiscais para o contrato nº 041/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2016 Revogada pela Portaria 358/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 08/03/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 38/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública NAYARA LOPES SANTOS, para a Advocacia Geral da União, com exercício na Procuradoria da União no Estado da Bahia.
- 08/03/2018 - Instrução Normativa DC/DNIT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre o rito de aplicação das penalidades previstas nas Leis 8.666/1993, 10.520/2.002 e 12.462/2011, instituindo o rito procedimental conexo ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. _____________________________________________________________________ Revogada pela Instrução Normativa 2/2019/DNIT/MI _____________________________________________________________________
- 08/03/2018 - Decisão ANAC/MTPA 21/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA., a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi-aéreo.
- 24/07/2018 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 8.032.018/2018 - Torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 42/2017.
- 07/03/2018 - Portaria VALEC/MTPA 59/2018 - Nomeia EMERSON MARCELLO FERREIRA ANASTÁCIO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE MEIO AMBIENTE 1 (GEAMB 1).
- 07/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 77/2018 - Exonera PATRICIA CALDAS MONTEIRO, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 07/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 742/2018 - Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PACQ/AVSEC - 2018. Revogada pela Portaria 2934/2020/SIA/ANAC/MI
- 06/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 669/2018 - Nomeia BARBARA DE ALENCAR DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 710/2018 - Revoga o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2010- 10-0CNR-01-00, emitido em favor da sociedade empresária PILAR TÁXI AÉREO LTDA.
- 06/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 729/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, a clínica CENTRO MÉDICO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CLC 45, para a realização de exames de saúde periciais.
- 06/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.130/2018 - Dispensa, a pedido, o servidor ALEXANDRE COELHO GEANBASTIANI, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas código FCPE 101.1.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 20/2018 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 111/2018 - Concede Horário Especial de Estudante à servidora MICHELLE SAMPAIO PINTO.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 743/2018 - Designa a servidora MARIA REGINA PEREIRA FRAZÃO, para exercer a Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 817/2018 - Torna pública a revogação do Certificado de Organização de Manutenção nº 1610-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico JET AVIATION ST. LOUIS, INC.
- 13/03/2018 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 1.234/2018 - Torna pública a suspensão do pagamento do beneficiário de pensão, VITOR PACHECO ANTUNES, por motivo de não finalizar o recadastramento anual no mês de aniversário.
- 13/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.251/2018 - Designa servidores como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado da Bahia.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.950/2018 - Julga parcialmente subsistente o Auto de Infração nº 919-9, de 11/07/2014, lavrado pela Unidade Regional de Manaus - UREMN.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.954/2018 - Conhece da consulta formulada pela empresa Amazônia Navegações LTDA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.956/2018 - Julga subsistente o Auto de Infração nº 2384-1, lavrado em 18/10/2016 pela Unidade Regional de São Paulo - URESP.
- 24/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 13.032.018/2018 - Notifica, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 10 (DEZ) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.103811/2014-11.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 73/2018 - Exonera ALEXANDRE DA SILVA CUNHA, do Cargo Comissionado de Gerente de Licitações e Contratos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 85/2018 - Nomeia DENIS RAFAEL RAMOS, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Autorização de Instalações Portuárias.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 88/2018 - Nomeia RAFAEL SOARES MOTA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Licitações e Contratos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 89/2018 - Nomeia DANIEL PAIVA SCARDUA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Orçamento e Finanças.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 92/2018 - Nomeia VANESSA BOTELHO RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Recursos Logísticos.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 617/2018 - Concede Pensão Temporária, à JOÃO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, filho inválido do ex-servidor JOÃO MOREIRA DOS SANTOS.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 666/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à Auria Cardozo de Oliveira, viúva do ex-servidor Francisco Felipe de Oliveira.
- 12/03/2018 - Portaria GEAM/SAS/ANAC/MTPA 687/2018 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária MAPA MALEK PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA -ME., para RDB AEROAGRÍCOLA LTDA-ME.
- 12/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.221/2018 - Reconduz os integrantes da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, nomeados pela Portaria n° 15, de 14 janeiro de 2016.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.766/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 119/2018 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para a implantação das linhas Osasco (SP) - Rio de Janeiro (RJ) e São Bernardo do Campo (SP) - Rio de Janeiro (RJ).
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 123/2018 - Concede, pelo período de 05 (cinco) dias, a partir de 12 de março de 2018, licença para o trato de assuntos particulares à servidora PATRÍCIA CALDAS MONTEIRO
- 23/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 124/2018 - Retifica as posições na carreira dos servidores do quadro efetivo da ANTT identificados.
- 09/03/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 27/2018 - Autoriza a implantação de adutora de água, por meio de travessia, na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, no município de Paracatu/MG.
- 09/03/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 605/2018 - Aprova, as Instruções Suplementares desta Portaria.
- 09/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 705/2018 - Torna sem efeito a Portaria/COGEP/MTPA nº. 542, de 21/2/2018, DOU de 1º/3/2018.
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.187/2018 - Designa o servidor EUGÊNIO PACCELI BARRETO ROCHA, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 08/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 568/2018 - Nomeia LEONARDO GONCALVES COUTINHO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São Paulo.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre ampliação do obejto do Acordo de Cooperação Técnica. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Aviso 9032018/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 06/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 657/2018 - Exonera PRISCILLA BRITO SILVA VIEIRA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF).
- 06/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 658/2018 - Nomeia LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF).
- 06/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 692/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, a clínica ROCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CLC 46, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 3558/2019/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 697/2018 - Revoga automaticamente o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2012-12-5IFZ-03-00, emitido em favor da sociedade empresária AGRÍCOLA SANTA PAULA LTDA - ME.
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 706/2018 - Revoga automaticamente o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2012-11-5IFT-01-00, emitido em favor da sociedade empresária RADAR AGRO AÉREA LTDA.
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 714/2018 - Revoga o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003- 01-6CFM-01-01, emitido em favor da sociedade empresária JAT AEROTÁXI LTDA.
- 06/03/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 5/2018 - Homologa a Concorrência CDP nº09/2017, realizado no dia 22/02/2018 (Processo Licitatório nº 2631/2017).
- 06/03/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 14/2018 - Dispõe sobre a T-Grão Cargo Terminal de Graneis S.A.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 21/2018 - Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos.
- 13/03/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 813/2018 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1803-31/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico HMS SILVA ME.
- 13/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.233/2018 - Designa servidores como Pregoeiros, no âmbito da Administração Hidroviária do Nordeste - AHINOR.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.959/2018 - Declara extinta a outorga de titularidade da empresa J. T. Sanches Navegação - ME.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.960/2018 - Ratifica a subsistência do Auto de Infração nº 001827-9, lavrado em 16 de novembro de 2015, pela Unidade Regional de Paranaguá - UREPR, desta Agência.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 91/2018 - Nomeia RODRIGO GUIMARAES TRAJANO, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação da Navegação Marítima.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 94/2018 - Nomeia ALEXANDRE DUTRA MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Cargos, Benefícios e Legislação Aplicada.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 95/2018 - Nomeia GUILHERME SILVA MILAGRES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 536/2018 - Concede Pensão, à MARIA DAS GRAÇAS BRUM BARRETO, companheira do ex-servidor NELSON MERISIO.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 628/2018 - Concede Pensão Temporária, à Hilda Silva, filha maior solteira do ex-servidor Ernesto da Silva.
- 12/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.206/2018 - Designa o servidor FABIO JOSÉ DA VITORIA E SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 113/2018 - Determina o arquivamento do Processo, referente à empresa VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA.
- 24/07/2018 - Licitação - Concorrência SUDEG/ANTT/MTPA 12.032.018/2018 - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva de apoio às atividades de competência legal da ANTT. _____________________________________________________________________ Nota: Fica comunicada a suspensão da licitação, pelo Aviso de Suspensão 14052018/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 09/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 37/2018 - Vincula à prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas, concedido à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP.
- 09/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 38/2018 - Autoriza obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de rede para distribuição de gás canalizado, pela empresa CEG RIO S.A.
- 09/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 704/2018 - Nomeia JENNIFER HERINGER DUARTE DE ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 09/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 768/2018 - Torna inaplicável o Anexo XXXI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
- 09/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 810/2018 - Retira medida administrativa cautelar de proibição de operações noturnas de passageiros imposta ao Aeroporto Leite Lopes - Ribeirão Preto (SP) (SBRP).
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 121/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Carlos Eduardo Pereira Duarte.
- 08/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 779/2018 - Nomeia FRANCISCO AUGUSTO GABAO MONTEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São Paulo.
- 08/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 112/2018 - Retifica a Deliberação 112/2018.
- 15/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 116/2018 - Remove "de ofício, no interesse da Administração", o servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA.
- 07/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 80/2018 - Designa LILIAN MORAIS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Técnico de Assessoramento.
- 07/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 732/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, a CLÍNICA CARDIOBEL LTDA - ME, CLC 13, para a realização de exames de saúde periciais.
- 07/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 749/2018 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2010-08-2CEB-01-01, emitido em favor da sociedade empresária TROPIC AIR TÁXI AÉREO LTDA.
- 06/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 667/2018 - Nomeia RODRIGO RIBEIRO ALENCAR, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 703/2018 - Revoga automaticamente o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2012-06-5IEU-01-00, emitido em favor da sociedade empresária JRR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 708/2018 - Revoga o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003-08-7CKY-02-02, emitido em favor da sociedade empresária ENVIRA TÁXI AÉREO LTDA.
- 06/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 711/2018 - Revoga o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2002- 11-0CDV-05-02, emitido em favor da sociedade empresária SENIOR TÁXI AÉREO EXECUTIVO LTDA.
- 06/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.132/2018 - Designa a servidora CLEIDE BORGES ANJOS BEOVIDES, Agente Administrativo, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas código FCPE 101.1.
- 06/03/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 2/2018 - Autoriza a empresa J. F. de Oliveira Navegação Ltda., a dar início à operação parcial da instalação portuária denominada J. F. de Oliveira - Humaitá.
- 06/03/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 10/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.000389/2017-33.