-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 621/2019 - Exonera FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado da Paraíba.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 125/2019 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), AUGUSTO TRAMONTINI NETO, a permissão para extrair CALCEDÔNIA, QUARTZO no(s) Município(s) de SALTO DO JACUÍ/RS
- 08/09/2020 - Despacho ANM/MME 219/2019 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.649/2019 - Autoriza RONALDO BASILIO GOMES, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SÃO LUIZ DO NORTE/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.656/2019 - Autoriza à GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.658/2019 - Autoriza à GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.659/2019 - Autoriza à GRANITOS VILA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.668/2019 - Autoriza RODRIGO APARECIDO PEPICE DE SOUZA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CACHOEIRA ALTA/GO, CAÇU/GO, JATAÍ/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.681/2019 - Autoriza à NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITABERAÍ/GO, ITAUÇU/GO.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MDCRUZES/SP 2/2019 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Grupo Gerador diesel, acompanhado de painel de controle, sobressalentes e serviços de testes em fábrica, montagem eletromecânica, comissionamento em campo e treinamento, para a Subestação de Ivaiporã, no Município de Manoel Ribas - PR, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 95/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços por intermédio de FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (postos de trabalho) incluindo os serviços de atendimento (Médico, Enfermeiro, Farmacêutico- Bioquímico, Administrador, Técnico de Enfermagem, Técnico de Enfermagem do Trabalho, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, e Assistente Administrativo), na Unidade Ambulatorial de Balbina/AM.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 93/2019 - Conjunto guias de aço.
- 15/08/2019 - Autorização SPC/ANP/MME 575/2019 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DA CANA-DE-AÇÚCAR - AGROCAN.
- 08/09/2020 - Despacho ANM/MME 220/2019 - Fase de Lavra Garimpeira.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.652/2019 - Autoriza MILTON PIRES SOARES, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de EDÉIA/GO, INDIARA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.653/2019 - Autoriza ABÍLIO CARLOS FERREIRA DE FARIAS, a pesquisar ARDÓSIA no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.664/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.666/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.670/2019 - Autoriza NORAL NORDESTE ALUMINIO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de HIDROLINA/GO, SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.671/2019 - Autoriza REINALDO CALDEIRA DE MOURA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.676/2019 - Autoriza GLEICIANE OLIVEIRA CORREIA 92041671149, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO, MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.679/2019 - Autoriza à NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMERICANO DO BRASIL/GO, ITABERAÍ/GO.
- 17/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 405/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DOD.
- 14/08/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 573/2019 - Autoriza a empresa IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA, a exercer a atividade de produtor de óleo lubrificante acabado industrial, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.650/2019 - Autoriza à CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CATURAÍ/GO, TRINDADE/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.657/2019 - Autoriza à GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de NOVA ROMA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.661/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.663/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.674/2019 - Autoriza LUCAS MARQUES FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.677/2019 - Autoriza à TERRA GOYANA MINERADORA LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de MUTUNÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO.
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 617/2019 - Concede Abono de Permanência para servidor.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 121/2019 - Outorga PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO, a permissão para extrair OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 16/08/2019 - Portaria ANEEL/MME 5.922/2019 - Altera a Portaria n° 4.845, de 12 de dezembro de 2017, que delega competências ao titular da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição.
- 16/08/2019 - Despacho ANEEL/MME 2.205/2019 - Conhece do Requerimento Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista enquanto amplo direito de petição.
- 14/08/2019 - Portaria MME 315/2019 - Extingui a Concessão da Usina Termoelétrica denominada UTE Carioba, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.PE.SP.000678- 5.01.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.654/2019 - Autoriza à SETA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de SÃO SIMÃO/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.672/2019 - Autoriza à TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de COLINAS DO SUL/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.675/2019 - Autoriza à ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.683/2019 - Autoriza ÉRIKA LEMES DE ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 26/2019 - Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de 2 (dois) Painéis de Controle de Sistema de Medição de Níveis em Sistemas Industriais para a UHE Simplício, com interligação com o sistema de abertura das comportas, através de sensores (existentes) do tipo radar de nível montante/jusante e de supervisão de posição com o SAGE; com fornecimento de serviço de comissionamento, treinamento, documentação e sobressalentes., de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 58/2019 - Aquisição de contatoras auxiliares e de força para os painéis dos serviços auxiliares da UHE Balbina/AM.
- 14/08/2019 - Autorização SPC/ANP/MME 571/2019 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da FIGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.651/2019 - Autoriza à CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TRINDADE/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.660/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.665/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.673/2019 - Autoriza à S E J MINERAÇÃO DE GRANITOS E DIAMANTES LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MORRO AGUDO DE GOIÁS/GO, RUBIATABA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.682/2019 - Autoriza à NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITABERAÍ/GO, ITAUÇU/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.655/2019 - Autoriza à TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.662/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.667/2019 - Autoriza à GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.678/2019 - Autoriza à NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMERICANO DO BRASIL/GO, ITABERAÍ/GO, MOSSÂMEDES/GO.
- 13/08/2019 - Portaria MME 228/2019 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforço em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 13/08/2019 - Resolução ANM/MME 13/2019 - Retifica a Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 112/2019 - Aquisição de Aparelho telefônico industrial.
- 08/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 604/2019 - Designação de Fiscal e Substituto de Contrato - SERVICE FERNANDES LTDA. Revogada pela Portaria 691/2019/GER-MG/ANM/MME
- 12/08/2019 - Resolução ANM/MME 13/2019 - Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências. Revogada pela Resolução 95/2022/ANM/MME
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 119/2019 - Fornecimento de matérias em aço e em latão
- 08/09/2020 - Despacho ANM/MME 205/2019 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 14/08/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 574/2019 - Autoriza a empresa GREEN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.669/2019 - Autoriza AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO, CORUMBAÍBA/GO.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 624/2019 - Dispõe sobre nomeação e designação de servidores.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 627/2019 - Designa FERNANDO JOSÉ DE BARROS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário, da Assessoria de Relações Institucionais da ANM.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.680/2019 - Autoriza à NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITABERAÍ/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.684/2019 - Autoriza à MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de POSSE/GO.
- 13/08/2019 - Portaria MME 229/2019 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de melhorias em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 74/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação em geral e outros correlatos, a ser executado nas dependências da sede da AMGT, subestações e usinas localizadas em Manaus, Balbina e interior do Estado do Amazonas, pertencentes à Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 122/2019 - Outorga PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO, a permissão para extrair OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 123/2019 - Outorga EDSON DOS SANTOS ROCHA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.