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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 967/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.406/2019 - Designa, no período de 22/06 a 07/07/2019, o servidor ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA MAGELA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.082/2019 - Habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinados à realização de Novos Exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.141/2019 - Habilita o Centro de Referência em Reabilitação Venda Nova como Centro Especializado em Reabilitação - CER II, Município de Belo Horizonte (MG) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.180/2019 - Prorroga o prazo para apresentação do relatório da avaliação determinada no parágrafo único do art. 4º da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2019.
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.026/2019 - Retifica a Resolução RE nº 1.026, de 17 de abril de 2019.
- 16/08/2019 - Despacho MS 77/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Ampliação e Aprimoramento da Assistência em Cuidados Paliativos do Instituto de Oncologia Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 16/08/2019 - Despacho MS 80/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo referente ao indeferimento de alteração do plano de trabalho e prorrogação do prazo de execução do projeto "Capacitar para prevenir", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 16/08/2019 - Despacho MS 81/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Desenvolvimento de biomarcadores de biópsia líquida para oncologia de precisão do câncer de ovário e mama", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/08/2019 - Despacho MS 91/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto "Melhorando a qualidade de vida de pacientes com esclerose tuberosa: diagnóstico precoce e tratamento personalizado", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.399/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Portaria MS 2.138/2019 - Dispõe sobre a delegação de competência para proferir julgamento e aplicar penalidade de suspensão superior a 30 (trinta) dias no âmbito de processos administrativos disciplinares no Ministério da Saúde. Revogada pela Portaria 3605/2022/MS
- 15/08/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.448/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CLIMESA Clínica Médica Sant'ana Ltda.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de corador automático de lâminas e incubadora para microplacas de 96 poços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 278/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Becker vidro e Proveta graduada Corning, Ponteira Universal, Cubeta Thomas Brand e Pinça Reta Hemostática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 900/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, do Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 806/2020/SAES/MS
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 946/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Pote (MG).
- 29/08/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 5/2019 - Dispõe sobre termo de vompromisso de ajuste de conduta - TCAC nº 007/2017. Verificação do cumprimento das obrigações pactuadas.
- 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 685/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de iniciativa para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 50, de 20 de setembro de 2011, que dispõem sobre estudos de estabilidade de produtos biológicos.
- 12/08/2019 - Portaria DIFIS/ANS/MS 7/2019 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017, referente ao período de 01/04/2019 a 30/06/2019.
- 12/08/2019 - Portaria SE/MS 763/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 931/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Hospitalar e Beneficente Nossa Senhora das Mercês, com sede em Iporã do Oeste (SC).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 934/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Gutemberg Casa de Recuperação Valentes de Davi, com sede em Nova Iguaçu (RJ).
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.073/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.667/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.667, de 19 de junho de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.092/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.092, de 1º de agosto de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.149/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.160/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 3ª VF/BA.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.176/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.181/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.183/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.198/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.203/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.209/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.214/2019 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.217/2019 - Defere as petições relativas aos produtos fumígenos derivados do tabaco, constantes no anexo.
- 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 964/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 1.893/2018 - Retifica o artigo 14 da Portaria nº 1.893/SAS/MS, de 6 de dezembro de 2018.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.004/2019 - Habilita e altera a classificação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.148/2019 - Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Picos.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.154/2019 - Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 883/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 883, de 4 de abril de 2019.
- 16/08/2019 - Consulta Pública MS 44/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/08/2019 - Despacho MS 74/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Estratégia para determinar diagnóstico molecular e genético do câncer na região da Serra Gaúcha visando à precocidade, prevenção e precisão para o auxílio ao tratamento personalizado", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 16/08/2019 - Despacho MS 94/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de prorrogação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.407/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.444/2019 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora GREEN LIFE PLUS Planos Médicos Ltda. - EPP.
- 15/08/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.447/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI - Assistência Médica Infantil Ltda.
- 15/08/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.449/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Norte/Nordeste- Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico.
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 941/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Lourenço Westin, com sede em Carlos Chagas (MG).
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 943/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Renal Vida, com sede em Blumenau (SC).
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 947/2019 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 948/2019 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 949/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 14/08/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 299/2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 226, de 30 de abril de 2018. Revogada pela Resolução 452/2020/RDC/DC/ANVISA/MS
- 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 687/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de iniciativa para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 49, de 20 de setembro de 2011.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.088/2019 - Estabelece incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 32.654 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, referente ao ano de 2018.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.091/2019 - Revoga habilitações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte III, ampliada), do Município de São Vicente (SP), constantes da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012 e da Portaria nº 1.827/GM/MS, de 11 de novembro de 2015.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.166/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.195/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.202/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.204/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.207/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 12/08/2019 - Suplemento MS 154/2019 - SUPLEMENTO Nº 154 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
- 16/08/2019 - Portaria SE/MS 782/2019 - Dá publicidade a resultado das análises das prestações de contas anuis de 2016 e de 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.244/2019 - Retifica a Portaria nº 1.244, de 03 de julho de 2019.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.002/2019 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.122/2019 - Habilita os Municípios de Cerquilho (SP), Rio das Pedras (SP) e Sapucaia (RJ) no Programa "De Volta Para Casa".
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.142/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 871/GM/MS, de 10 de maio de 2019, que suspende o incentivo de custeio e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.143/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.006/GM/MS, de 2 de agosto de 2019, que suspende o incentivo de custeio e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.147/2019 - Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.766/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 1.766, de 5 de julho de 2018.
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.223/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.397/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.410/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal SE/MS/ARACAJU/SE 4/2019 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo termo de referência.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RECIFE/PE 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de gráficos incluindo impressão, acabamento e prova digital em impressora a laser simulando as retículas de impressão off set, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 280/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ALCOOL ETILICO; HIDRAT; 70%; LIQUIDO; HOSPITALAR; BN 5L e HIPOCLORITO, SODIO; SOLUCAO; CONCEN 10 A 12%; BN 5000ML, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.393/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 61/2019 - Aquisição de reagente para diagnóstico clínico, conjunto completo para automação, qualitativo de anti trypanassoma cruzy, elisa teste.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 99/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE SUPORTES PARA SORO E FOCOS CIRÚRGICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 252/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Capela, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 921/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Instituição Evangélica Desafio Jovem de Três Coroas, com sede em Três Coroas (RS).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 925/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 937/2019 - Reabilita a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON, com Serviço de Oncologia Pediátrica.
- 13/08/2019 - Portaria MS 2.136/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.659/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.659, de 19 de junho de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.148/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.182/2019 - Inclui as formas farmacêuticas Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal, na linha de Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica da Certificação da empresa Arese Pharma Ltda.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.190/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.193/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.211/2019 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 959/2019 - Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado com sede em Descalvado/SP. Tornada sem Efeito pela Portaria 1048/2019/SAES/MS
- 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 969/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/08/2019 - Portaria MS 1.941/2019 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), do Hospital dos Plantadores de Cana e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Campos dos Goytacazes.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.128/2019 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às Equipes de Saúde Bucal (eSB), e homologa a adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) nos Municípios que manifestaram formalmente a intenção de aderir ao Programa Saúde na Hora.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.171/2019 - Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.468/2017 - Retifica a Resolução - RE n°. 2.468, de 15 de setembro de 2017.
- 16/08/2019 - Despacho MS 78/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de solicitação de remanejamento de recursos da conta captação do Projeto "Reforma para Criação da Unidade para Diagnóstico e Tratamento do Câncer do HCMFRP - USP" para o Projeto "Implantação do Laboratório de PET/CT para atendimento oncológico no HCFMRP-USP", NUP 25000.016016/2018-01.
- 16/08/2019 - Despacho MS 85/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Estudo Epidemiológico do Câncer hematológico no Brasil: Análise de Dados Abertos para o Planejamento Estratégico da Saúde", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 16/08/2019 - Despacho MS 89/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Implantação do Centro de Referência de Atenção as Crianças com Deficiência Ortopédica de São Bernardo do Campo", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/08/2019 - Despacho MS 95/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Desenvolvimento e Superação", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 15/08/2019 - Portaria SAES/MS 973/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 936/SAES/MS, de 7 de agosto de 2019, que altera e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.402/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora YANE DE CARVALHO VIRGOLINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 942/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São José, com sede em Aracaju (SE).
- 14/08/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 298/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Farmacopeia Brasileira, 6ª edição.
- 14/08/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 300/2019 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada pela Resolução 407/2020/RDC/DC/ANVISA/MS
- 14/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.222/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.160, de 7 de agosto de 2019.
- 14/08/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 104/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo
- 13/08/2019 - Portaria SE/MS 772/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RECIFE/PE 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de DIOXIDO DE CARBONO SÓLIDO (GELO SECO) destinado aos laboratórios do IAM/FIOCRUZ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 930/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Apiaí, com sede em Apiaí (SP).
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.050/2019 - Estabelece a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre. Tornada sem Efeito pela Portaria 2965/2019/MS
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.068/2019 - Estabelece, no ano de 2019, incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 149.999 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição PNAN.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.145/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.152/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.167/2019 - Nega prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.169/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.170/2019 - Cancela os registros de alimentos por caducidade, por perda de objeto devido à dispensa de registro ou por indeferimento da revalidação com decisão transitada em julgado.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.172/2019 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.189/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.194/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.212/2019 - Concede Concessão de Autorização Especial de Funcionamento em conformidade com o disposto no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.215/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.685, de 21 de junho de 2019.
- 16/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.412/2019 - Nomeia o servidor EDSON ANTÔNIO DONAGEMA, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Análise de Impacto Regulatório, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.076/2019 - Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, referente ao exercício financeiro de 2019.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.083/2019 - Habilita o Município de Porto Alegre (RS) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.132/2019 - Institui, para o ano de 2019, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.146/2019 - Habilita o Centro de Referência em Reabilitação Leste como Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 642/2019 - Retifica a Resolução - RE n°. 642, de 14 de março de 2019.
- 16/08/2019 - Despacho MS 88/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Conhecimento que transforma - capacitação técnica para profissionais da assistência a pessoas com deficiência", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.401/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.408/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.224/2019 - Cancela os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme anexo. Tornada Insubsistente pela Resolução 2803/2019/RE/GGTAB/ANVISA/MS
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal SE/MS/MANAUS/AM 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuos DE RECEPÇÃO, DE COPEIRAGEM e de AJUDANTE (Serviços Gerais), com mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - SEMS/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 951/2019 - Cancela o CEBAS, da Associação Pró Caritas, com sede em Rio Verde (GO). Tornada sem Efeito pela Portaria 1173/2019/SAES/MS
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 24/2019 - Guia para organização do Documento Técnico Comum (CTD) para o registro e pós-registro de medicamentos.
- 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 683/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 200, de 26 de dezembro de 2017, e da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 73, de 7 de abril de 2016.
- 14/08/2019 - Agenda Regulatória DC/ANVISA/MS 14.082.019/2017 - Publica Atualização Extraordinária da Agenda
- 13/08/2019 - Portaria SAES/MS 955/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP).
- 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.395/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora RAQUEL MARCOLONGO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.396/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOAO PAULO SILVERIO PERFEITO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/08/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.294/2019 - Retifica o Aresto n° 1.294, de 05 de agosto de 2019.
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 926/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Marcelinense, com sede em Marcelino Ramos (RS).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 927/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Casa de Apoio e Reinserção Social Esperança Carese, com sede em Ponta Grossa (PR).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 928/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, do Grupo de Recuperação de Alcoólicos Augusto Silva - GRAAUS, com sede em Sertãozinho (SP).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 938/2019 - Altera atributo referente a CID na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses /Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.120/2019 - Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ampliada), e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de Araras (SP).
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 384/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 384, de 13 de fevereiro de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.119/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.119, de 1º de agosto de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.147/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.158/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.168/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.177/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.185/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.188/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.199/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.205/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.070/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.123/2019 - Habilita o Centro de Referência em Reabilitação Centro Sul como Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.403/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA GLORIA VICENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.445/2019 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Medical Brasil Assistência Médica Ltda.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de execução de obra para a construção de oficinas e edificação de apoio às atividades de manutenção predial da Casa de Oswaldo Cruz/ Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 55/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de papel couche - com brilho, auto-adesivo, em bobina de 462mm, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 933/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, com sede em Porto Alegre (RS).
- 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 682/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de instituição do Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (DIFA) e da Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA).
- 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 684/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.
- 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 689/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta dias) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Consulta Pública sobre as diretrizes de qualificação de fornecedores relacionados ao Regulamento Técnico de Boas Práticas de Distribuição e Fracionamento de Insumos Farmacêuticos.
- 13/08/2019 - Portaria DIFIS/ANS/MS 1/2019 - Retifica a Portaria nº 1, de 11 de janeiro de 2018.
- 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.392/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.394/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 919/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, com sede em Sobral (CE).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 929/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Desafio Jovem Ebenézer, com sede em Jacareí (SP).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 935/2019 - Desabilita a Unidade Sarah Brasília/DF, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.075/2019 - Incorporar à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), o componente profissional acrescido à equipe, de acordo ao Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS de 28 de setembro de 2017.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.085/2019 - Descredencia Equipes de Saúde Bucal (eSB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.119/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências, Unidades de Suporte Básico, Unidades de Suporte Avançado e Bases Descentralizadas pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Barreiras (Oeste), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
- 13/08/2019 - Portaria MS 2.139/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.976/2019 - Retifica a Resolução nº 1.976, de 24 de julho de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.153/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.156/2019 - Altera Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.161/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.173/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.175/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.178/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.184/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.191/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.210/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.213/2019 - Indefere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 12/08/2019 - Consulta Pública MS 42/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 970/2019 - Concede renovação de autorização a Banco de Pele.
- 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 972/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Caçador, com sede em Caçador (SC).
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.126/2019 - Dispõe sobre o repasse de recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o Exercício de 2019.
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.864/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.864, de 11 de julho de 2019.
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.220/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) contante(s) no ANEXO.
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.221/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) contante(s) no ANEXO.
- 16/08/2019 - Consulta Pública MS 43/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
- 16/08/2019 - Despacho MS 79/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Aprender para Transformar: atualização técnica para implementação de alternativas terapêuticas", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/08/2019 - Despacho MS 87/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Projeto Rádio Cirurgia", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/08/2019 - Despacho MS 90/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o Indeferimento do projeto "Integração Sensorial na fase Adulta para Pessoas com Deficiência Intelectual", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 15/08/2019 - Portaria MS 439/2019 - Retifica a Portaria nº 439/GM/MS, de 25 de março de 2019.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.398/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.400/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.404/2019 - Inclui na Portaria n° 1.164, o nome constante do anexo a esta Portaria.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.409/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.446/2019 - Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Medical Brasil Assistência Médica Ltda.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de e confecção com instalação de divisórias de diversos modelos, portas e demais peças para montagem de ambientes e layout nas dependências do Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 95/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRA-SOM E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 944/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Campo Grande, com sede em Campo Grande (MS).
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 945/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, com sede em Capelinha (MG).
- 14/08/2019 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 105/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 688/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta dias) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Consulta Pública que dispõe sobre os critérios para certificação de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos internacionais fabricantes de insumos farmacêuticos ativos.
- 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.389/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LEIDY ANNE ALVES TEIXEIRA, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.390/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.391/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - O Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço para Construção de Modelo BIM Utilizando Escaneamento a Laser do Setor de Transporte/Garagem, do INCQS, da Biblioteca de Manguinhos e do Edifício da Expansão - Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e demais Anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 231/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de TRANSMISSOR UMIDADE RHT-DM E CHAVE FLUXO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 920/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Banco de Olhos Maria Sesti Barbosa da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 922/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos, sede em São Cristóvão (SE).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 923/2019 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), da Associação Hospitalar Vila Nova - Porto Alegre (RS).
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.069/2019 - Habilita os municípios a receberem recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio da compra de equipamentos antropométricos adequados.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.074/2019 - Credencia automaticamente Municípios a receberem os incentivos financeiros de custeio referente às equipes de Saúde da Família (eSF) que possuem profissionais médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.077/2019 - Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.146/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.154/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.179/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.186/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.187/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.192/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.197/2019 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Novartis Biociências S.A.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.200/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.206/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos saneantes sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 966/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 968/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.411/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 19/8/2019, a servidora CHRISTINA CARVALHO DE ARAUJO OTTO, do cargo de Assistente.
- 16/08/2019 - Portaria MS 1.998/2019 - Habilita o Município de Belo Horizonte (MG) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Belo Horizonte (MG) (Macro Centro) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.015/2019 - Habilita Unidade de Acolhimento Infantil - UAI no Município de Belo Horizonte (MG) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.125/2019 - Estabelece o incentivo financeiro referente ao adicional de embarcação de pequeno porte para o deslocamento dos profissionais de saúde no atendimento as comunidades, de unidades de apoio para atenção de forma descentralizada da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) com o arranjo organizacional instituído pela Seção III do Capítulo II das Equipes de Saúde da Família do Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e o acréscimo de profissionais à composição mínima da equipe.
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 150/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 150, de 17 de janeiro de 2019.
- 16/08/2019 - Despacho MS 76/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Reforma do Hospital do Câncer Uopeccan - Filial Umuarama", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 16/08/2019 - Despacho MS 82/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Capacitação e aperfeiçoamento para os profissionais dos centros especializados em reabilitação de Minas Gerais", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/08/2019 - Despacho MS 86/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Compreender para curar: construindo a rede biológica de tumores de pacientes brasileiros com Sarcoma de Ewing", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/FPOLIS/SC 1/2019 - O objeto desta licitação é a aquisição de Material de Consumo (Cartuchos, material de expediente, produtos de higienização, pneus, dentre outros), sendo um total de 33 itens visando a atender às necessidades da Superintendência da Funasa em Santa Catarina, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 25/2019 - Guia para elaboração de relatório de avaliação de laboratórios analíticos.
- 14/08/2019 - Portaria SE/MS 776/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 936/2019 - Altera e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Tornada sem Efeito pela Portaria 973/2019/SAES/MS
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 940/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Cônego Manoel Vieira da Costa, com sede em Uiraúna (PB).
- 14/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.405/2019 - Exonera, a pedido, o servidor THIAGO SANTANA DOS SANTOS, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 686/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de iniciativa complementar para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 49, de 20 de setembro de 2011.
- 13/08/2019 - Portaria SAES/MS 924/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Santa Maria de Itabira, com sede em Santa Maria de Itabira (MG).
- 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.388/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.218/2019 - Torna insubsistente a publicação de indeferimento de alteração de Autorização de Funcionamento da empresa constante no anexo desta Resolução.
- 13/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.219/2019 - Torna insubsistente a publicação de indeferimento de alteração de Autorização Especial da empresa constante no anexo desta Resolução.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAS DE EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.387/2019 - Nomeia o servidor VAGNER MATIAS DA SILVA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.049/2019 - Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para atualizar o Anexo 10 do Anexo I do regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.071/2019 - Descredencia Unidade Odontológica Móvel (UOM) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.914/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.914, de 17 de julho de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.139/2019 - Indefere o pleito de Concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa em conformidade com o disposto no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.150/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.151/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.155/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.159/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 9ª VF/DF.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.162/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.334, de 22 de maio de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.171/2019 - Prorroga por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 (cento e vinte e dois) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.174/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.180/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.201/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.208/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.216/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE n° 1.055, de 26 de abril de 2018.