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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/06/2015

11/06/2015 06:50:28 - Portaria CDTN/CNEN/MCTI 45/2015 - Subdelega competência ao Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimônio do CDTN/CNEN para, na forma da legislação vigente e diretrizes da CNEN.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2015

05/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MEC/MCTI 378/2015 - Fica Habilitada a empresa Scopus Soluções em TI S/A, à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 19-A da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quando da execução do projeto "Segurança e Mobilidade com Alta Escalabilidade".

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/06/2015

09/06/2015 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 39/2015 - Requerimento de credenciamento da instituição.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2015

05/06/2015 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.530/2015 - Concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
05/06/2015 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.532/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/06/2015

09/06/2015 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.534/2015 - Solicitação de Parecer para Projeto NB-2.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/06/2015

08/06/2015 - Portaria MCTI 381/2015 - Altera o art. 16 do Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, aprovado pela Portaria MCT nº 146, de 6 de março de 2006.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2015

05/06/2015 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 38/2015 - Dispõe sobre requerimento de credenciamento da instituição.
05/06/2015 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.531/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2015

03/06/2015 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.529/2015 - Dispõe sobre, Processo nº: 01200.004960/2009-00

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/06/2015

10/06/2015 - Portaria DPD/CDTN/CNEN/MCTI 40/2015 - Subdelega competência ao Chefe de Serviço de Negócio e Comunicação, e na sua ausência o seu substituto legal, para exercer, no âmbito do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, as atribuições de Gestor Financeiro.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2015

03/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 375/2015 - Aprova o projeto de pesquisa e desenvolvimento da empresa AI SEMICONDUTORES S/A.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/06/2015

09/06/2015 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 40/2015 - Requerimento de credenciamento da instituição.
09/06/2015 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.533/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2015

05/06/2015 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 37/2015 - Dispõe sobre requerimento de credenciamento da instituição.