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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério do Meio Ambiente Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/06/2015

02/09/2015 - Portaria CR11/ICMBIO/MMA 2/2015 - Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Canastra, no estado de Minas Gerais (Processo nº 02143.000028/2015-32).

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/06/2015

09/06/2015 - Portaria MMA 163/2015 - Altera a Portaria nº 445, de 17 dezembro de 2014.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2015

05/06/2015 - Despacho ANA/MMA 304/2015 - Outorga à Nelson Cappellesso, córrego São Bernardo, Fazenda Fronteira, Área B, Lote 16, PAD-DF, Paranoá. finalidade irrigação.
05/06/2015 - Despacho ANA/MMA 299/2015 - outorga à Wilfrido Augusto Marques, córrego Pontinha, PAD-DF, Área B, Lotes 22/23, Paranoá. finalidade irrigação.
05/06/2015 - Despacho ANA/MMA 2/2015 - Outorgar à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, rio São Bartolomeu, ETE Vale do Amanhecer, Planaltina/ DF.