Datalegis - Sistema de Legislação Informatizada

Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco

Usuário

E-mail

Usuário

Senha

Nova Senha

Confirmar Nova Senha

Pessoa Física: Pessoa Jurídica:

UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.

Usuário:

Senha:

Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA

MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL

Ministério do Meio Ambiente Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/06/2015

02/09/2015 - Portaria CR11/ICMBIO/MMA 2/2015 - Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Canastra, no estado de Minas Gerais (Processo nº 02143.000028/2015-32).

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/06/2015

09/06/2015 - Portaria MMA 163/2015 - Altera a Portaria nº 445, de 17 dezembro de 2014.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2015

05/06/2015 - Despacho ANA/MMA 304/2015 - Outorga à Nelson Cappellesso, córrego São Bernardo, Fazenda Fronteira, Área B, Lote 16, PAD-DF, Paranoá. finalidade irrigação.
05/06/2015 - Despacho ANA/MMA 299/2015 - outorga à Wilfrido Augusto Marques, córrego Pontinha, PAD-DF, Área B, Lotes 22/23, Paranoá. finalidade irrigação.
24/11/2015 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 5/2015 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO Nº 05, DE 05 DE JUNHO DE 2015
05/06/2015 - Despacho ANA/MMA 2/2015 - Outorgar à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, rio São Bartolomeu, ETE Vale do Amanhecer, Planaltina/ DF.