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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 238/2015 - Dispensa SANDRO ROGERIO FULONI CARVALHO, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização do Transporte Rodoviário Regular Semiurbano de Passageiros.
- 14/01/2019 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MT 184/2015 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT que completaram um ano de efetivo exercício nos respectivos padrões/classes em maio de 2015.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 150/2015 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra.
- 03/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 200/2015 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos do Recife.
- 08/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 155/2015 - Autoriza a implantação de rede de abastecimento de água na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, por meio de travessia no km 019+500m, em Novo Mundo/MS, de interesse da SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A.
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.729/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Alice Andrioto Muniz e Cia. Ltda. - ME
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.734/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Expresso Panam Transporte e Turismo Ltda - ME
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.737/2015 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurado em desfavor da empresa Viação Novo Horizonte Ltda.
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.739/2015 - Autoriza a transferência de serviço da empresa Rodoviária Leão do Norte Ltda. para Auto Viação Cruzeiro Ltda.
- 08/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 156/2015 - Autoriza a implantação de poste em travessia de rede de distribuição de energia elétrica existente na faixa de domínio da Rodovia Deputado Wilson Mattos Branco, BR-392/RS, no km 112+630m, em Canguçu/RS, de interesse da CEEE-D - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica.
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.730/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Marcelo de Araújo Rodrigues
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.741/2015 - Autoriza a transferência de serviço da empresa Lourival José da Silva (Auto Viação Princesa do Agreste) para Auto Viação Cruzeiro Ltda.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MT 262/2015 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de São Paulo para o exercício 2015.
- 20/04/2018 - Portaria de Cancelamento SULOG/ANTT/MT 121/2015 - Cancela a habilitação da empresa DHL Logistics (Brazil) Ltda ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 145/2015 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Fernão Dias.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 148/2015 - Autoriza a implantação de via marginal, acesso e dispositivos de retorno em nível de acesso na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 152/2015 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia Transbrasiliana.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.727/2015 - Dispõe sobre a remuneração dos custos administrativos das Concessionárias de rodovias federais em função dos encargos incluídos ou excluídos dos contratos de concessão. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 6.053, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.742/2015 - Declara a sociedade empresária SEARA - Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. habilitada a negociar contrato de transporte junto à Concessionária América Latina Logística Malha Sul S/A, nos termos do artigo 28 do REDUF.
- 08/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MT 237/2015 - As Unidades Organizacionais da ANTT, deverão integrar esforços para o desenvolvimento de ações destinadas à melhoria da eficiência no uso racional dos recursos públicos.
- 08/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 157/2015 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Transbrasiliana, BR- 153/GO, por meio de subtrechos de ocupações longitudinais e travessias, no trecho entre o km 510+220m e o km 511+650m, em Aparecida de Goiânia/GO, de interesse da CELG Distribuição S/A.
- 08/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 203/2015 - Torna sem efeito a Portaria 189/2015
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.735/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP
- 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 239/2015 - Exonera SANDRO ROGERIO FULONI CARVALHO, do Cargo Comissionado Técnico.
- 08/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 153/2015 - Autoriza a implantação de rede de abastecimento de água na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, por meio de travessia no km 171+630m, em Juti/MS, de interesse da SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A.
- 08/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 202/2015 - Defere o requerimento da VIAÇÃO NASSER LTDA para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Guaxupe (MG) - São Jose do Rio Pardo (SP)
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 241/2015 - Nomeia HEITOR PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.740/2015 - Autoriza a transferência de serviço da empresa João Tude Transportes e Turismo Ltda. para Auto Viação Cruzeiro Ltda.
- 25/01/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 159/2015 - Encaminha ao Exm.º Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de Declaração de Utilidade Pública de imóvel adjacente à Rodovia BR-050/GO, abrangido e delimitado pelas coordenadas topográficas descritas na planta e no memorial descritivo constantes do referido processo, situado no município de Ipameri.
- 14/01/2019 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MT 179/2015 - Designa ANA CLAUDIA SOUSA SILVA, como Fiscal e ROMULO SOFOCLES DE ALMEIDA PANZA , como Fiscal substituto.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 151/2015 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Fernão Dias.
- 14/01/2019 - Pessoal - Remoção SUDEG/ANTT/MT 182/2015 - Remove, "de ofício, no interesse da Administração", o servidor ANTONIO RICARDO PEREIRA DE JESUS, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, da Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - GECOF, na Sede em Brasília/DF, para a Cidade de Recife - PE, ficando vinculado à Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas na Unidade Regional do Ceará - COFER/URCE
- 08/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 154/2015 - Autoriza a implantação de rede de abastecimento de água na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, por meio de travessia no km 729+100m, em Coxim/MS, de interesse da SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 240/2015 - Designa HEITOR PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituto eventual durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pelas atividades da Coordenação de Fiscalização da Unidade Regional do Centro-Norte. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 511/2017/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.728/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Viação Apollônia Transportadora Turística Ltda.
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.731/2015 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurando em desfavor da empresa Zecatur Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.736/2015 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurado em desfavor da empresa G. F. Locadora Transportes Turismo e CargasLtda. - ME.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 146/2015 - Autoriza a readequação de acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 147/2015 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia Washington Luiz.
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.733/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Piran Tur Ltda - ME.
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.738/2015 - Não conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Titran Três Irmãos Transportes Ltda.-ME, em vista de sua intempestividade