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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/02/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.600/2019 - Revoga a Resolução n° 1.909/2009.
- 06/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 33/2019 - Dispõe sobre a lotação de servidores e responsabilidades pessoais na Superintendência de Administração e Finanças da Agência Nacional de Mineração, no âmbito da SEDE
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 1/2019 - Aquisição de padrão portátil para calibração de medidores, com acessórios e treinamentos In Company inclusos, que será utilizado no sistema de medição das subestações de 138/69/13,8 kv do Sistema Elétrico da Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 65/2018 - Serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados nas dependências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP, instalada à Av. Tancredo Neves, 450 - salas 2801 e 2802 Edifício Suarez Trade, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, conforme edital.
- 14/02/2019 - Edital de Órgão Federal ANM/MME/SAOLUIS/MA 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância presencial armada, com fornecimento de mão de obra para ocupar 2 (dois) postos de serviço, diurno e noturno, na escala de trabalho 12x36h, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes para cada posto, no intuito de mantê-lo em funcionamento por 24h.
- 14/02/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 333/2019 - Registra a alteração da razão social da empresa, detentora de autorização para implantar e explorar a - UTE Senador Arnon Farias de Mello.
- 14/02/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 386/2019 - Registra a alteração da razão social da empresa, detentora de autorização para implantar e explorar a - UTE Monte Cristo, cadastrada sob CEG UTE.PE.RR.031982-1.01.
- 20/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 60/2019 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 260/2018 - Material elétrico.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 2/2019 - Aquisição de células capacitivas de potência para reposição em bancos de capacitores das subestações do sistema da Eletrobrás Distribuição Amazonas.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - Fornecimento de CINTURÃO SEGURANÇA COM TALABARTE Y.
- 14/02/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 103/2019 - Fica revogada a Autorização ANP n.º 158 de 04/04/2011.
- 14/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18.056/2018 - Contratação de serviços especializados de instrutor para o Programa Casa Aberta (PCA), conforme Anexo 1 Termo de Referência do Edital.
- 14/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18.074/2018 - Serviço de adequação do sistema de proteção contra incêndio CO2, incluindo o fornecimento, conforme Anexo 1 Termo de Referência e Anexo 2 Lista de Preços.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 34/2019 - Atribui aos servidores relacionados o comando de trabalho referente à responsabilidade de efetuar a Elaboração do Planejamento da Contratação de empresa especializada, para retirada, confecção e instalação de letras em aço inox escovado.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 155/2018 - Contratação de empresa para a execução de serviços de curadoria do acervo arqueológico armazenado no Museu da UHE Balbina.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 461/2018 - Autoriza, VOTORANTIM CIMENTOS S A, a pesquisar TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de PLANALTINA/GO.
- 14/02/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 243/2019 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir de 8 de janeiro de 2019, a vigência do DRS-PCH da PCH Pinhalzinho. Revogado pelo Despacho 2678/2020/ANEEL/MME
- 14/02/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 334/2019 - Registra a alteração da razão social da empresa, detentora de autorização para implantar e explorar a - UTE Distrito - Bloco Soenergy, cadastrada sob CEG UTE.PE.RR.031983-0.01.
- 13/02/2019 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18.075/2018 - Serviço de limpeza de faixa para o Centro Regional de Manutenção de Laranjeiras do Sul, localizado em Laranjeiras do Sul/PR, o Centro Regional de Manutenção de Campos Novos, localizado em Campos Novos/SC e o Setor de Manutenção Centralizada de Xanxerê, localizado em Xanxerê/SC.
- 13/02/2019 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18.078/2018 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, separação, ordenamento, processamento e arquivamento de massa documental referente às guias de atendimentos Médico, Ambulatorial, Terapêutico, Odontológico e Farmacêutico produzida pelo Plano de Saúde Eletrosul, conforme disposto no Anexo 1- Termo de Referência e Anexo 2 - Lista de Preços do Edital.
- 12/02/2019 - Portaria ANM/MME 66/2019 - Torna públicas as datas previstas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano de 2019.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 47/2019 - Dispõe sobre designação dos servidores relacionados, para atuarem referente ao Contrato nº 03/2019. Revogada pela Ordem de Serviço 649/2021/SAF/ANM/MME
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 64/2018 - Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de detecção, alarme e combate a incêndios com gás FM 200.
- 14/02/2019 - Portaria MME 134/2019 - Altera a Portaria MME nº 512, de 21 de dezembro de 2018.
- 14/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 26/2019 - Servidor - Storage
- 14/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18.045/2018 - Contratação da prestação de serviços de preparação e pintura do corpo (tampa superior, fundo, laterais, tanque de expansão, radiadores, ventiladores e suportes) do transformador 2 da Subestação de Atlântida 2, Anexo 1 Termo de Referência do Edital.
- 14/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18.066/2018 - Aquisição de isoladores de vidro, conforme descrição e quantidades dispostas no Anexo 2 - Lista de Preços do edital
- 13/02/2019 - Portaria MME 124/2019 - Constitui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de coordenar o desenvolvimento de estudos, para subsidiar o processo de revisão do Anexo C ao Tratado de Itaipu.
- 13/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 81/2018 - Pregão Eletrônico - Cubículos de 15kV tipo Metal-Clad Switchear para uso em subestações.
- 04/03/2020 - Portaria SAF/ANM/MME 59/2019 - Institui a Equipe Nacional de Licitações - ENALIC, vinculada a Divisão Nacional de Licitações - DINLIC.
- 14/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - Prestação de serviços de limpeza interna por hidrojateamento em tubos de trocadores de calor da Usina Nuclear de Angra 2, durante a realização das Paradas Técnicas Programadas 2P15 e 2P16.
- 20/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 28/2019 - Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidores.
- 20/01/2020 - Portaria ANM/MME 40/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS AUGUSTO RAMOS NEVES, ocupante do cargo de economista.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 41/2019 - Dispõe sobre designação dos servidores relacionados, para atuarem referente ao Contrato 08/2018.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/SJB/MG 43/2018 - Aquisição de Sistema de CITV para atender as necessidades de monitoramento de equipamentos e segurança patrimonial na Usina de Marimbondo, Porto Colômbia e Subestação de Araraquara.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/TUCURUI/PA 15.853/2019 - Aquisição de uniformes, por meio do Sistema de Registro de Preços.
- 14/02/2019 - Portaria MME 131/2019 - Atribui ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a execução das seguintes funções relacionadas ao suprimento eletroenergético dos Sistemas Isolados de Boa Vista e Localidades Conectadas.
- 14/02/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 52/2018 - Aquisição de estabilizador trifásico 130 a 150 KVA, incluindo o fornecimento dos materiais e serviços necessários à sua instalação no Arquivo Central da ANP em Brasília.