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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/09/2015 - Portaria MMA 264/2014 - Retifica o § 1º do art. 1º da Portaria nº 264, de 25 de julho de 2014.
- 02/09/2015 - Portaria Conjunta ICMBIO/MMA 148/2015 - Institui Grupo de Trabalho para dar celeridade à proposição de criação de Unidades de Conservação sobre as glebas públicas federais destinadas para este fim na Amazônia Legal.
- 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 33/2015 - Dispõe sobre a criação da zona de amortecimento da Reserva Biológica Augusto Ruschi, estado do Espírito Santo, estabelecendo normas e atividades para sua implementação (Processo Nº 02070.001094/2014-40).
- 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 34/2015 - Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna Aquática da Bacia do Rio São Francisco - PAN São Francisco contemplando oito espécies de peixes ameaçados de extinção e seis espécies de peixes quase ameaçadas, estabelecendo seu objetivo, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão (Processo nº 02031.000013/2013-70).
- 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 35/2015 - Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista do Rio Cajari. (Processo nº 02642.000005/2013-35).
- 29/05/2015 - Portaria MMA 146/2015 - Dispõe sobre os critérios gerais e os procedimentos específicos para fins de progressão funcional e promoção, e sobre a sistemática específica de capacitação e qualificação funcionais para fins de promoção dos ocupantes dos cargos integrantes da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA - PECMA, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 417/2016/MMA _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Resolução ANA/MMA 600/2015 - Torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, resolveu emitir as outorgas de direito de uso à: Itajubara S/A Açúcar e Álcool, rio Parnaíba, Município de Coelho Neto/Maranhão, irrigação.
- 29/05/2015 - Portaria MMA 147/2015 - Promove o Sexto Prêmio "Melhores Práticas de Sustentabilidade - Prêmio A3P".
- 29/05/2015 - Resolução ANA/MMA 599/2015 - Torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, resolveu indeferir o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de: Isabel Barros Diniz, rio Piancó, Município de Diamante/Paraíba, por motivo de indisponibilidade hídrica.
- 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 32/2015 - Dispõe sobre a criação da zona de amortecimento da Reserva Biológica de Sooretama, Estado do Espírito Santo, estabelecendo normas e atividades para sua implementação(Processo administrativo Nº 02070.001095/2014-94)
- 28/05/2015 - Resolução ANA/MMA 602/2015 - Prorroga, até 30 de junho de 2015, a redução da descarga mínima instantânea dos reservatórios de Sobradinho e Xingó. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 713/2015/ANA/MMA _____________________________________________________________________
- 02/09/2015 - Portaria ICMBIO/MMA 63/2015 - Retifica a Portaria nº 63, de 30 de janeiro de 2015.
- 28/05/2015 - Resolução ANA/MMA 603/2015 - Define os critérios a serem considerados para obrigatoriedade de monitoramento e envio da Declaração de Uso de Recursos Hídricos - DAURH em corpos de água de domínio da União. Veja Também