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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/10/2026
09/10/2026 05:42:38
- Medida Provisória 1.395/2026
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 7.520.000.000,00, para o fim que especifica.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/10/2026
01/10/2026
- Decreto 13.131/2026 -
Altera o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/10/2026
07/10/2026
- Decreto 13.132/2026 -
Autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares da República Argentina no território nacional para participar, em conjunto com o Exército Brasileiro, do exercício de adestramento combinado ARANDU, no período de 10 a 17 de outubro de 2026.
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