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Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Relação dos 17 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/07/2025

18/07/2025 06:18:52 - Lei Ordinária 15.167/2025 - Altera a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para dispor sobre os soldos dos militares das Forças Armadas.
18/07/2025 06:19:37 - Lei Ordinária 15.168/2025 - Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.
18/07/2025 06:20:11 - Lei Ordinária 15.169/2025 - Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.
18/07/2025 06:20:42 - Lei Ordinária 15.170/2025 - Denomina Viaduto Deputado José Pereira da Silva o viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-459, no trecho do perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.
18/07/2025 06:21:13 - Lei Ordinária 15.171/2025 - Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para ampliar o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial.
18/07/2025 06:22:10 - Portaria MCOM 18.991/2025 - Disciplina os procedimentos e rotinas para prevenção do nepotismo e responsabilização pelas suas ocorrências no âmbito do Ministério das Comunicações.
18/07/2025 06:22:50 - Portaria MCOM 19.017/2025 - Estabelece os procedimentos para consultas acerca da possível existência de conflito de interesses e para o pedido de autorização para o exercício de atividade privada por agente público em exercício no Ministério das Comunicações.
18/07/2025 06:24:12 - Resolução CAISAN/MDS 13/2025 - Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho da Agenda Internacional no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
18/07/2025 06:25:14 - Portaria INEP/MEC 472/2025 - Fixa as metas globais para a avaliação de desempenho institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep para o ciclo de 2025, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
18/07/2025 06:25:54 - Portaria MF 1.555/2025 - Altera, mediante remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II e V do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2025 e dá outras providências.
18/07/2025 06:27:12 - Portaria SEGES/MGI 5.612/2025 - Dispõe sobre o afastamento de servidoras e servidores das carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; de Desenvolvimento de Políticas Sociais; de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior para participar de programas de pós-graduação, no país ou no exterior.
18/07/2025 06:27:55 - Portaria SEGES/MGI 5.613/2025 - Dispõe sobre o número de vagas, os temas de interesse da Administração e os critérios de análise e classificação aplicados no processo seletivo das servidoras e servidores da Carreira de Analista de Infraestrutura - AIE e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior - EIS, para participação no Programa de Capacitação de Longa Duração - PCLD, de que trata a Portaria SEGES/MGI nº 5.612, de 16 de julho de 2025, com início de afastamento previsto para 2026.
18/07/2025 06:28:35 - Portaria SEGES/MGI 5.614/2025 - Dispõe sobre o número de vagas, os temas de interesse da Administração e os critérios de análise e classificação aplicados no processo seletivo das servidoras e servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), para participação no Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), de que trata a Portaria SEGES/MGI nº 5.612, de 16 de julho de 2025, com início de afastamento previsto para 2026.
18/07/2025 06:29:20 - Portaria SEGES/MGI 5.615/2025 - Dispõe sobre o número de vagas, os temas de interesse da Administração e os critérios de análise e classificação aplicados no processo seletivo das servidoras e servidores da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, para participação no Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), de que trata a Portaria SEGES/MGI nº 5.612, de 16 de julho de 2025, com início de afastamento previsto para 2026.
18/07/2025 06:30:46 - Portaria MPO 209/2025 - Ajustar os valores constantes dos Anexos I e XIX do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, e alterações posteriores, no que concerne a diversos Órgãos do Poder Executivo Federal.
18/07/2025 06:31:25 - Portaria SOF/MPO 211/2025 - Reduz, no âmbito de Operações Oficiais de Crédito, parte de dotações orçamentárias do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.289, de 24 de fevereiro de 2025, a qual perdeu sua eficácia.
18/07/2025 06:32:53 - Portaria ENCE/IBGE/MPO 11/2025 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE

Relação dos 509 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/07/2025

Relação dos 631 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/07/2025

Relação dos 591 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/07/2025

Relação dos 676 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/07/2025

Relação dos 536 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/07/2025

Relação dos 458 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/07/2025