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Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Relação dos 528 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/07/2025

Relação dos 458 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/07/2025

11/07/2025 - Decreto sem Número 10.072.025/2025 - NOMEIA ESTELA ARANHA, para compor o Tribunal Superior Eleitoral, no cargo de Juíza Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto.
10/07/2025 - Portaria ICMBIO/MMA 2.546/2025 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - NGI ICMBio Florianópolis no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo nº 02070.001138/2020-80).
10/07/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 563/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Itaipu, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Fibra CD, e a Fundação ITAIPU-BR de Previdência e Assistência Social - FIBRA.
10/07/2025 - Portaria MD 3.050/2025 - Realoca funções comissionadas executivas, cargos em comissão, gratificações de exercício de cargo em confiança e gratificações de representação no âmbito do Ministério da Defesa.
10/07/2025 - Portaria DRSP/SNAS/MDS 62/2025 - Indefere o pedido de concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social das entidades, por não cumprirem requisitos legais constantes na Lei Complementar nº 187/2021 e no Decreto nº 11791/2023.
10/07/2025 - Resolução FSA/ANCINE/MINC 279/2025 - Torna pública a aprovação pelo CGFSA, em suas 72ª e 73ª Reuniões, realizadas em 27 de maio de 2025 e 26 de junho de 2025.
10/07/2025 - Resolução CMRC/SAF/MDA 1/2025 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Monitoramento e Revisão Cadastral dos encarregados de comprovação de perdas do Proagro.
10/07/2025 - Instrução Normativa INSS/MPS 188/2025 - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
10/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 960/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Sao Joao do Paraiso/MG-Sao Paulo/SP, prefixo nº MGSP0015203, e Sao Paulo/SP-Cordeiros/BA, prefixo nº SPBA0015020, no trecho de Salinas/MG para Sao Paulo/SP.
10/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 962/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.232/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.672/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.690/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.764/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.793/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.815/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.839/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.971/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.987/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.997/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.011/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.019/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.180/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.186/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.234/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.257/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.348/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.410/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.414/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.437/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.475/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.681/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
10/07/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 846/2025 - Designa, a servidora Beatriz Serrapio Peres Campos, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual, da Gerência-Geral de Medicamentos.
10/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 36/2025 - Prorroga o prazo de vigência do Contrato 03/2022, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Estilo Solucoes Empresariais Ltda.
10/07/2025 - Mensagem PR 874/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 15.569, de 16 de dezembro de 2024.
10/07/2025 - Mensagem PR 898/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 15.971, de 14 de janeiro de 2025.
10/07/2025 - Consulta Pública SECTICS/MS 60/2025 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do estimulador da medula espinhal para o tratamento de dor crônica.
10/07/2025 - Decisão SIPRI/CGU 230/2025 - Retifica a Decisão 230, de 12 de junho de 2025.
10/07/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.780/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de GENOR LUIZ FACCIO.
10/07/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.802/2025 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ODILO VIEIRA DE MEDEIROS.
10/07/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.805/2025 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JESUS ROQUE LUBIANA.
10/07/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.806/2025 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SYNGENTA SEEDS LTDA.

Relação dos 175 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/07/2025

Relação dos 358 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/07/2025

Relação dos 341 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/07/2025