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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/08/2017 - Decreto sem Número 2.082.017/2017 - Nomeia PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA, para exercer o cargo de Diretor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
- 03/08/2017 - Decreto sem Número 2.082.017/2017 - Nomeia MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, para exercer o cargo de Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 03/08/2017 - Decreto sem Número 2.082.017/2017 - Nomeia FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 02/08/2017 - Decreto sem Número 1.082.017/2017 - Exonera ANTONIO JOSÉ IMBASSAHY DA SILVA do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 02/08/2017 - Decreto sem Número 1.082.017/2017 - Nomeia WAGNER DEIO LATERI JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- 07/08/2017 - Decreto 9.116/2017 - Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Revogado pelo Decreto 10905/2021
- 07/08/2017 - Decreto sem Número 4.082.017/2017 - Nomeia por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro Médico SERGIO IDAL ROSENBERG, para exercer o cargo de Subdiretor de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde.
- 07/08/2017 - Decreto sem Número 4.082.017/2017 - Nomeia RENAN LEITE PAES BARRETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Madri, Reino da Espanha.
- 03/08/2017 - Decreto sem Número 2.082.017/2017 - Nomeia RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho.
- 03/08/2017 - Decreto sem Número 2.082.017/2017 - Nomeia MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Turismo.
- 03/08/2017 - Decreto sem Número 2.082.017/2017 - Nomeia JOSÉ SARNEY FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 03/08/2017 - Decreto sem Número 2.082.017/2017 - Nomeia ANTONIO JOSÉ IMBASSAHY DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe.
- 03/08/2017 - Decreto sem Número 2.082.017/2017 - Nomeia OSMAR GASPARINI TERRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Social.
- 02/08/2017 - Decreto sem Número 1.082.017/2017 - Exonera MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA do cargo de Ministro de Estado do Turismo.
- 02/08/2017 - Decreto sem Número 1.082.017/2017 - Exonera OSMAR GASPARINI TERRA do cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Social.
- 02/08/2017 - Decreto sem Número 1.082.017/2017 - Exonera JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO do cargo de Ministro de Estado da Educação.
- 03/08/2017 - Decreto sem Número 2.082.017/2017 - Exonera a pedido, LAEDSON BEZERRA SILVA do cargo de Diretor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
- 03/08/2017 - Decreto sem Número 2.082.017/2017 - Nomeia MARISA BARANSKI, Conselheira do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul do Brasil em Salto do Guaira, República do Paraguai.
- 03/08/2017 - Decreto sem Número 2.082.017/2017 - Nomeia LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Esporte.
- 03/08/2017 - Decreto sem Número 2.082.017/2017 - Designa ELISABETTA GIOCONDA IOLE GIOVANNA RECINE, para exercer a função de Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
- 03/08/2017 - Decreto sem Número 2.082.017/2017 - Nomeia BRUNO CAVALCANTI DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Cidades.
- 02/08/2017 - Decreto sem Número 1.082.017/2017 - Exonera MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA do cargo de Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 02/08/2017 - Decreto sem Número 1.082.017/2017 - Torna sem efeito SEM EFEITO o Decreto de 31 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2017, Seção 2, página 1, referente à nomeação de WESLEY TEIXEIRA RODRIGUES DE MENEZES.
- 02/08/2017 - Decreto sem Número 1.082.017/2017 - EXONERA JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO do cargo de Ministro de Estado da Educação.
- 02/08/2017 - Decreto sem Número 1.082.017/2017 - Exonera LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI do cargo de Ministro de Estado do Esporte.
- 02/08/2017 - Decreto sem Número 1.082.017/2017 - Exonera BRUNO CAVALCANTI DE ARAÚJO do cargo de Ministro de Estado das Cidades.
- 02/08/2017 - Decreto sem Número 1.082.017/2017 - Exonera RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA do cargo de Ministro de Estado do Trabalho.
- 01/08/2017 - Lei Ordinária 13.471/2017 - Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
- 01/08/2017 - Decreto 9.115/2017 - Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmada em Brasília, em 22 de novembro de 2004.
- 01/08/2017 - Medida Provisória 793/2017 - Institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. _____________________________________________________________________ Nota: Prazo de vigência encerrado pelo Ato Declaratório 66/2017/CN _____________________________________________________________________