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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/03/2016 - Decreto sem Número 16.032.016/2016 - Nomeia MAURO RIBEIRO LOPES, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
- 17/03/2016 - Decreto sem Número 16.032.016/2016 - Nomeia JAQUES WAGNER, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 15/03/2016 - Decreto sem Número 14.032.016/2016 - Nomeia o General de Exército GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Comandante Logístico, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante Militar da Amazônia.
- 15/03/2016 - Decreto sem Número 14.032.016/2016 - Transfere o General de Exército MARCO ANTÔNIO DE FARIAS, para o Quadro Especial da Ativa do Exército, por ter sido nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar.
- 15/03/2016 - Decreto sem Número 14.032.016/2016 - Exonera oficiais - generais, no âmbito do Comando da Aeronáutica.
- 16/03/2016 - Decreto sem Número 15.032.016/2016 - Nomeia CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
- 17/03/2016 - Decreto sem Número 16.032.016/2016 - Exonera, a pedido, WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA do cargo de Ministro de Estado da Justiça.
- 17/03/2016 - Decreto sem Número 16.032.016/2016 - Dispensa, a pedido, LUIZ ROBERTO LIZA CURI da função de membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/03/2016 - Decreto sem Número 16.032.016/2016 - Nomeia EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Justiça.
- 15/03/2016 - Decreto sem Número 14.032.016/2016 - Transfere para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar ROBSON GRANDELLE, do Comando da Aeronáutica.
- 15/03/2016 - Decreto sem Número 14.032.016/2016 - Transfere para a reserva remunerada, o Tenente- Brigadeiro do Ar ANTONIO FRANCISCANGELIS NETO, do Comando da Aeronáutica.
- 15/03/2016 - Decreto sem Número 14.032.016/2016 - Nomeia oficiais-generais no âmbito do Comando da Aeronáutica.
- 15/03/2016 - Decreto 8.691/2016 - Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
- 15/03/2016 - Decreto sem Número 14.032.016/2016 - Exonera o General de Exército MARCO ANTÔNIO DE FARIAS, do Comando do Exército, do cargo de Comandante Logístico.
- 15/03/2016 - Decreto sem Número 14.032.016/2016 - Exonera GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE do cargo de Diretor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
- 15/03/2016 - Decreto sem Número 14.032.016/2016 - Nomeia o Brigadeiro Engenheiro JORGE LUIZ CERQUEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de Subdiretor de Planejamento da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Subdiretor de Administração Logística da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico.
- 14/03/2016 - Decreto 8.690/2016 - Dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.
- 14/03/2016 - Decreto sem Número 11.032.016/2016 - Reconduz REINALDO CENTODUCATTE, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos
- 14/03/2016 - Medida Provisória 716/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de R$ 420.000.000,00, para os fins que especifica. _____________________________________________________________________ Nota: Convertida na Lei Ordinária 13310/2016 _____________________________________________________________________
- 18/03/2016 - Lei Ordinária 13.260/2016 - Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nos 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013.
- 18/03/2016 - Medida Provisória 718/2016 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Nota: Convertida na Lei Ordinária 13322/2016 _____________________________________________________________________
- 15/03/2016 - Decreto sem Número 14.032.016/2016 - Nomeia o Brigadeiro do Ar CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Subdiretor de Fiscalização e Controle da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa.
- 15/03/2016 - Decreto sem Número 14.032.016/2016 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Transnordestina Logística S.A., os imóveis que menciona, localizados no Estado do Ceará.
- 15/03/2016 - Decreto sem Número 14.032.016/2016 - Nomeia ANTÔNIO SALDANHA PALHEIRO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Desembargador de Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Agostinho Beneti.
- 15/03/2016 - Decreto sem Número 14.032.016/2016 - Agrega o General de Brigada JORGE CARDOSO MARTINS, do Comando do Exército, por necessidade do serviço, para que possa exercer o cargo de Chefe da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América.
- 15/03/2016 - Decreto sem Número 14.032.016/2016 - Nomeia JOEL ILAN PACIORNIK, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz de Tribunal Regional Federal, decorrente da aposentadoria do Ministro Gilson Langaro Dipp.
- 15/03/2016 - Decreto sem Número 14.032.016/2016 - Transfere para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar ALDO MATSUHIRO MIYAGUTI, do Comando da Aeronáutica.
- 15/03/2016 - Decreto sem Número 14.032.016/2016 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Transnordestina Logística S.A., os imóveis que menciona, localizados nos Estados de Pernambuco e do Piauí.