-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/06/2015 06:49:23 - Decreto 8.463/2015 - Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, e altera o Decreto nº 7.578, de 11 de outubro de 2011, que regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014 de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
- 08/06/2015 07:39:09 - NOTA DE AVISO 86/2015 - TCU abre processo contra Petrobras por obras em refinaria.
- 08/06/2015 07:43:11 - NOTA DE AVISO 87/2015 - Collor acusa Janot de firmar contrato sem licitação.
- 08/06/2015 07:48:58 - NOTA DE AVISO 89/2015 - Técnico de telecomunicações exposto a tensão de 380 V tem direito a adicional de periculosidade.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia ROBERTO ÁTILA AMARAL VIEIRA, para exercer a função de Conselheiro da Itaipu Binacional.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia FERNANDO DE HOLANDA BARBOSA FILHO, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera GERSON LUIS BEN do cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ANTÔNIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente da renúncia de Flávio Couto Bernardes.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA da função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera FERNANDO DA COSTA MARQUES do cargo de Diretor de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a partir de 12 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera ROBERTO DERZIÊ DE SANT'ANNA do cargo de Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera JOSÉ MARIA FREIRE DE MENEZES FILHO do cargo de Diretor de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a partir de 6 de abril de 2015.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia NEWTON LIMA NETO, para exercer o cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia GERSON LUIS BEN, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ROBERTO DERZIÊ DE SANT'ANNA, para exercer o cargo de Secretário- Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia PAULO JOSÉ PRUDENTE DE FONTES, para exercer o cargo de Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ANA CRISTINA RANGEL HENNEY, para exercer o cargo de Diretora de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera HANRY ALVES COELHO do cargo de Diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera a pedido, CARLOS AUGUSTO ABICALIL do cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.