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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/07/2025 - Portaria GM/MAPA 812/2025 - Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para reunir informações e formular propostas acerca do endividamento dos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul, em razão das consequências derivadas de eventos climáticos.
- 01/07/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 70/2025 - Torna público o cancelamento da proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.).
- 08/07/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 252/2025 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 08/07/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 250/2025 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 08/07/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 251/2025 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 08/07/2025 - Ata CER/PROAGRO/SPA/MAPA 4/2025 - Dispõe sobre a Ata da 4ª Sessão/2025 Realizada em 31 de junho de 2025.
- 01/07/2025 - Portaria Interministerial MRE/MAPA 23/2025 - Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de Programa de Investimento Produtivo Agropecuário entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola.
- 01/07/2025 - Portaria GM/MAPA 811/2025 - Dispõe sobre o Conselho Deliberativo da Política do Café e institui o seu Comitê Técnico.