-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/07/2025 - Portaria GM/MAPA 812/2025 - Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para reunir informações e formular propostas acerca do endividamento dos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul, em razão das consequências derivadas de eventos climáticos.
- 01/07/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 70/2025 - Torna público o cancelamento da proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.).
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 3/2025 - Retifica o Ato nº 3, do DOU de 27 de janeiro de 2025.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 12/2025 - Retifica o Ato nº 12, do DOU de 07 de abril de 2025.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 13/2025 - Retifica o Ato nº 13, de 09 de Abril de 2025.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 26/2025 - Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 21/2024 - Retifica o Ato nº 21, do DOU de 10 de dezembro de 2024.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 27/2025 - Dá publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 6/2025 - Retifica o Ato nº 06, do Dou de 26 de fevereiro de 2025.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 10/2025 - Retifica Ato nº 10, Seção 1 do DOU de 10 de março de 2025.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 23/2025 - Retifica o Ato nº 23, Seção 1, item 107.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 62/2023 - Retifica o Ato nº 62, do DOU de 29 de dezembro de 2023.
- 30/06/2025 - Portaria MAPA 13/2025 - Credencia a ESTAÇÃO DE PESQUISA E EXPERIMENTAÇAO COM AGROTÓXICOS E AFINS - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, para realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins objetivando a emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxidade e de resíduos para fins de registro.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 8/2025 - Retifica o Ato nº 8, do DOU de 30 de abril de 2025.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 20/2025 - Retifica o Ato nº 20, Seção 1, item 87.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 28/2025 - Resumo dos registros de produtos técnicos e prémisturas concedidos.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 14/2025 - Retifica o Ato nº 14, publicado no DOU de 17 de abril de 2025.