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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 289/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Goiás, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 295/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado da Paraíba, ano-safra 2025/2026.
- 06/06/2025 - Portaria GM/MAPA 800/2025 - Altera a Portaria MAPA nº 718, de 13 de setembro de 2024, que institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 06/06/2025 - Portaria GM/MAPA 802/2025 - Fixa a meta global de avaliação de desempenho institucional no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária referente ao 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
- 05/06/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 4.062.025/2025 - Dispõe sobre Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR.
- 05/06/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 4.062.025/2025 - Dispõe sobre Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 286/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Ceará, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 288/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Espírito Santo, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 300/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria GM/MAPA 797/2025 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, a Política de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, o Programa Cultivar MAPA, o Prêmio Ceres e sua Comissão Julgadora.
- 09/06/2025 - Portaria GM/MAPA 804/2025 - Dispõe sobre o direcionamento e a contratação dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, destinados ao financiamento da cafeicultura no Ano Safra 2025/2026.
- 06/06/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 244/2025 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 06/06/2025 - Ata CER/PROAGRO/SPA/MAPA 3/2025 - Dispõe sobre a Ata da 3ª Sessão/2025 Realizada Em 2 de Junho de 2025.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 14/2025 - Retifica o Ato nº 14, do DOU de 17 de abril de 2025.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 16/2025 - Retifica o Ato nº 16, do DOU de 16 de maio de 2025.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 292/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 294/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Pará, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 307/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Tocantins, ano-safra 2025/2026.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 8/2025 - Retifica o Ato nº 8, do DOU de 05 de maio de 2025.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 17/2025 - Retifica o Ato nº 17, do DOU de 20 de maio de 2025.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 20/2025 - Dá publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 284/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Amapá, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 287/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no Distrito Federal, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 290/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Maranhão, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 301/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Rondônia, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 303/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 304/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Santa Catarina, ano-safra 2025/2026.
- 06/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 65/2025 - Reconhece a raça sintética de bovinos denominada Blonel e autoriza a Associação Nacional de Criadores Herd-Book Collares a efetuar o serviço de registro genealógico.
- 06/06/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 245/2025 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 291/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Minas Gerais, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 299/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 305/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Sergipe, ano-safra 2025/2026.
- 05/06/2025 - Portaria MPA 479/2025 - Cancela as Licenças de Pescadores e Pescadoras Profissionais, de acordo com o disposto no art. 21, §1º, da Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
- 05/06/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 4.062.025/2025 - Dispõe sobre Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 7/2024 - Retifica o Ato nº 7, no DOU de 26 de fevereiro de 2024.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 9/2025 - Retifica o Ato nº 09, do DOU de 10 de março de 2025.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 12/2025 - Retifica o Ato nº 12, do DOU de 09 de abril de 2025.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 283/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Alagoas, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 285/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado da Bahia, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 293/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 296/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Pernambuco, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 298/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Paraná, ano-safra 2025/2026.
- 06/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 59/2025 - Fica descredenciada a empresa OLIVEIRA MATOS CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, e Revoga a Portaria SDA Nº 770, de 23 de março de 2023.
- 06/06/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 241/2025 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 06/06/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 243/2025 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 06/06/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 246/2025 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 10/2025 - Retifica o Ato nº 10, do DOU de 10 de março de 2025.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 18/2024 - Retifica o Ato nº 18, DOU de 25 de abril de 2024.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 19/2021 - Retifica o Ato nº 19, do DOU de 13 de abril de 2021.
- 05/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 58/2025 - Fica suspenso o credenciamento do laboratório Dave, nome empresarial Dave Assistência Veterinária LTDA, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 05/06/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 4.062.025/2025 - Dispõe sobre Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 282/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Acre, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 297/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Piauí, ano-safra 2025/2026.
- 09/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 302/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Roraima, ano-safra 2025/2026.
- 06/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 61/2025 - Fica cancelado a suspensão do credenciamento do Laboratório de Genética da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais e Revoga a Portaria SDA/MAPA n.º 53, de 07 de maio de 2025.
- 06/06/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 242/2025 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).