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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/03/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.261/2025 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Zamioculcas de qualquer origem.
- 27/03/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.259/2025 - Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.137, de 5 de julho de 2024, que instituiu e nomeou a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
- 26/03/2025 - Portaria SERMOP/MPA 258/2025 - Torna sem efeito a Portaria SAP/MAPA Nº 1.142, de 25 de julho de 2022, que cancela a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca SOFIA CATARINA, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0022689-0.
- 26/03/2025 - Portaria MPA 437/2025 - Institui a Comissão Especial de Inventário no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura.
- 25/03/2025 - Portaria SUDEPE/MAPA 34/1982 - Interdita a pesca no trecho compreendido entre a foz do Rio Ribeira de Iguape junto ao mar, e a linha que liga dois marcos de concreto cravados nas duas margens do referido Rio. Revogada pela PORTARIA Nº 105, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1985
- 25/03/2025 - Resolução EMBRAPA/MAPA 284/2025 - Aprova o anexo Regimento Interno do Comitê de Auditoria da Embrapa (COAUD).
- 25/03/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 46/2025 - Torna público o arquivamento dos pedidos de proteção das cultivares de batata (Solanum tuberosum L.).