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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/11/2024 - Portaria MPA 367/2024 - Cancela, o Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca do vistoriador certificado junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura sob o nº 013/2023, com área de atuação no estado do Pará.
- 13/11/2024 - Portaria MPA 365/2024 - Cancela a pedido as inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP e as Licenças de Pescadores e Pescadoras Profissionais, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 26 da Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
- 13/11/2024 - Portaria MPA 368/2024 - Cancela, a pedido, o Certificado de Registro de Aquicultor do empreendimento aquícola denominado Rua José Índio do Brasil Prado, inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SP-R1154874-0.
- 13/11/2024 - Portaria MPA 369/2024 - Cancela, o Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca do vistoriador certificado junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura sob o nº 017/2023, com área de atuação no estado do Pará.